Muito se fala da crise financeira enfrentada pelo Rio de Janeiro, mas ele não está sozinho. Os estados brasileiros e o Distrito Federal somam um rombo de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. De acordo com análise feita pelo G1, das 27 unidades da federação, 20 enfrentam crise que compromete serviços básicos e projetos.
De acordo com o site, ao menos 16 estados e o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Em pior situação estão oito estados, que já atrasam salários de servidores. Seis deles, inclusive, não garantem que o 13º dos funcionários será pago.
O balanço fiscal dos estados está disponível no Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional.
Diversos estados responsabilizam as reduções dos repasses do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE) pela crise. Para piorar a situação, muitos estados tiveram aumento de despesas.
Na tentativa de dar suporte aos estados, no mês de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de renegociação das dívidas dos estados com a União. Com a lei, o prazo para pagamento das dívidas foi prorrgado por 20 anos e os pagamentos previstos para 2016 foram adiados para 2017, na tentativa de desafogar as contas estaduais até o fim do ano.
O Treze anunciou, na manhã desta sexta-feira (11), o meia Anderson Feijão e o atacante Jefferson como novos contratados do clube para o Campeonato Paraibano 2017. ‘Acesse o Voz da Torcida’.
Anderson Feijão tem 25 anos e estava no Caxias-RS. O meia é formado na base do Internacional e também já atuou pelo Guarani de Venâncio Aires-RS e o Barra-SC.
Já o atacante Jefferson, também de 25 anos, disputou a Série D do Campeonato Brasileiro deste ano pelo Princesa de Solimões-AM. Além disso, ele também já atuou pelo Moto Club-MA, Bento-SP, Santo André-SP, Uberaba-MG, Taubaté-SP, e no futebol belga.
Foi preso, na manhã desta sexta-feira (11), em Campina Grande, um homem de 35 anos suspeito de envolvimento no tráfico de drogas e apontado como um dos criminosos mais procurados da Paraíba.
Segundo a polícia, o histórico criminal do investigado mostra que ele é um dos maiores traficantes de drogas da microrregião de Campina Grande, responsável pelo comércio de armas de fogo, munições e planejamento de assaltos a empresários da cidade.
“Os agentes de investigação estavam realizando diligência na área e identificaram o suspeito em uma esquina próximo a uma moto. Os policiais se aproximaram e o prenderam. Ele estava com uma pistola calibre 380 e três carregadores. Esta foi uma prisão importante porque o investigado é suspeito de praticar vários crimes, entre eles arregimentar criminosos para sequestrar empresários na cidade”, disse o delegado Iasley Almeida.
Aumentaram as notificações de casos de dengue, zika e chikungunya na Paraíba. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11), pela Secretaria de Saúde do Estado, e mostram que de 1º janeiro a 5 de novembro deste ano a Paraíba registrou 35.938 casos prováveis de dengue; 4.687 casos suspeitos do vírus Zika; e 20.290 casos suspeitos de chikungunya. Só com relação à dengue, o aumento é de 80,25% em comparação com 2015. As informações são do Portal Correio.
Segundo a Saúde, nas últimas dez semanas, o estado registrou aumento de 482 casos de zika. Já com relação à chikungunya, houve um acréscimo de 2.626 casos nas dez últimas semanas epidemiológicas.
“Ressalta-se que a confirmação laboratorial do primeiro caso de chikungunya na Paraíba ocorreu em dezembro de 2015, sinalizando que grande parte da população ainda está suscetível ao adoecimento. Observa-se o pico de casos entre a 13ª e a 20ª semana, correspondente ao 2º trimestre, o que coincide ao período de maior volume pluviométrico e de umidade no ar, favorecendo a proliferação do mosquito”, disse a gerente operacional de Vigilância Epidemiológica da Saúde da Paraíba, Izabel Sarmento.
Com relação aos óbitos, a Saúde do Estado informou que foram registrados 106 suspeitos por arboviroses, sendo 26 com confirmação para chikungunya, e cinco por dengue.
Milhares de pessoas protestaram nesta sexta-feira (11) contra a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos em várias cidades americanas, no terceiro dia de manifestações após a vitória do republicano sobre a democrata Hillary Clinton.
As manifestações ocuparam as ruas de Miami, Atlanta, Filadélfia (foto), Nova York e Porttand, em Oregon.
Na madrugada de sábado, uma pessoa foi baleada enquanto cruzava uma ponte em Portland depois de um protesto que durou horas, de acordo com a polícia. As condições da ocorrência ainda não foram esclarecidas.
Mais cedo, manifestantes bloquearam ruas e atiraram objetos contra policiais, que responderam com sprays de pimenta e bombas de efeito moral.Em Los Angeles, centenas de pessoas andaram pelas ruas e bloquearam o trânsito. Elas carregavam cartazes como “Nós rejeitamos o presidente eleito”.
Com grandes balões vermelhos, cartazes com corações e um discurso de “paz e amor”, cerca de 1.200 manifestantes se reuniram na Washington Square, em Nova York.
“Seu muro não poderá bloquear o nosso caminho”, “O amor é um direito humano”, “Merecemos um mundo melhor” – diziam os cartazes, muitos pintados por crianças que acompanhavam os pais.
Algumas pessoas agitavam bandeiras mexicanas ou cartazes com o rosto da democrata Hillary Clinton, derrotada por Trump.
Esta foi a terceira manifestação contra Donald Trump em Nova York, que se orgulha da sua diversidade e vota tradicionalmente nos democratas, apesar de ser a cidade do presidente eleito.
“Estamos aqui para apoiar todas as pessoas que Trump ofendeu, para mostrar aos nossos filhos que temos voz, para defender os direitos das pessoas”, disse à AFP Kim Bayer, 41 anos, que foi ao protesto com a filha, a irmã e uma sobrinha.
“Temos medo que um governo de Trump seja um desastre para os direitos humanos. Nunca tive tanto medo na minha vida. Temos que sair para protestar, e de maneira ruidosa”.
Trump realizou uma campanha agressiva, repleta de insultos e ataques a mulheres, muçulmanos, mexicanos e imigrantes ilegais.
“Estou aqui para enviar uma mensagem de amor a todo mundo que se sente ameaçado, que tenha medo de ser um alvo, aos imigrantes, às minorias, a todos os que foram sacudidos pelo resultado eleitoral”, disse Jamie, uma jovem de 25 anos que trabalha em um campus universitário.
“Não estou aqui para protestar pela eleição, porque não há evidências de fraude, mas pela incerteza e porque precisamos de um pouco de amor”.
Um novo grande protesto está previsto para a manhã de sábado, no mesmo local.Na Flórida, mais de mil manifestantes bloquearam uma importante ponte que liga Miami à ilha turística de Miami Beach, gritando frases como “As vidas dos negros importam”, “Proíbam o racismo e deportem o ódio” ou “Donald Trump tem que partir”.
“Todos vieram porque as pessoas estão zangadas”, disse à AFP David Gibson, do grupo ambientalista Peace, Justice and Sustainability Florida. “Esta não foi a vontade do povo, houve pouca participação e como resultado deste sistema, terminamos com um presidente que não é qualificado”.
Moradores de prédios vizinhos lançaram garrafas contra os manifestantes, em um momento de tensão que não deixou feridos.
Durante a tarde, uma centena de estudantes protestou na Universidade de Miami, onde alguns leram poemas contra o racismo e uma jovem cantou “Lean On Me”.Em Orlando, no centro da Flórida, o protesto ocorreu no parque do lago Eola, para “reafirmar que não apoiamos, nem nunca apoiaremos os valores que Trump representa”.
Outra manifestação reuniu cerca de cem pessoas diante da Trump Tower de West Palm Beach, 115 km ao norte de Miami.
A vida política local não acaba com a escolha do prefeito e dos vereadores. Na verdade, ela começa com essa decisão do eleitor, que só vai ser plenamente cidadão caso continue participando do processo político de sua cidade.
Na história brasileira, a defesa do municipalismo foi muitas vezes atrapalhada pelo mandonismo e suas facetas.
Uma delas é a dos coronéis, que exerciam o poder pela mistura da força e da “doçura”, dominando as prefeituras de forma direta ou por meio dos familiares.
Mas algumas coisas mudaram nos municípios desde a Constituição de 1988. A conquista de maior autonomia e a descentralização federativa tornaram os governos locais mais importantes para os cidadãos.
Vive-se hoje, no Brasil, uma combinação de estruturas arcaicas e modernas de governança. Isso aparece na eleição a vereador, por exemplo.
A lista dos parlamentares escolhidos para o Legislativo das cidades mostra claramente a existência de políticos ligados a causas e/ou métodos novos de se fazer política convivendo com aqueles eleitos pelo modus operandi clientelista. E se cada um em sua cidade fizer a conta direitinho, verá que a maioria ainda pende para o modelo tradicional.
Há muitos aspectos a analisar depois do resultado das eleições 2016. Mas, inequivocamente, estamos diante de uma reorganização das forças políticas brasileiras. Mesmo que a renovação não tenha ocorrido na proporção em que muitos esperavam, o eleitor não deixou de procurar um novo tipo de liderança. Ou, ao menos, deu claros sinais dessa vontade.
O cidadão, mesmo quando votou em nomes mais conhecidos, parece ter adotado critérios que o aproximassem do escolhido. Foi uma disputa muito mais racional do que em outras oportunidades, fruto também da descrença generalizada.
O voto partidário, definitivamente, sofreu uma derrocada. Votou-se mais contra partidos do que a favor de algum deles.
O que vem pela frente é o que será o grande desafio dos vencedores. Os municípios terão muitas dificuldades com a queda de arrecadação e a progressiva concentração do bolo tributário.
As prefeituras são os entes governamentais mais próximos do cidadão. São elas que mais fazem, e normalmente com mais rapidez e probidade.
Precisamos mudar justamente a regra do jogo. Caso contrário, continuaremos lançando líderes de expressão e bons gestores municipais ao cadafalso das impossibilidades da gestão pública nas cidades. Claro que ainda muito pode ser feito, mesmo diante de tamanhas carências, mas não se pode perder a luta de fundo.
Fazer bons governos locais é importante, mas continuar lutando pelas grandes reformas nacionais e a forma de se fazer “política” é mais importante ainda.
A Contemax Consultoria, empresa responsável pela realização do concurso público da cidade de Mataraca, no Litoral Norte do Estado, decidiu suspender a realização das provas que aconteceria neste domingo (13). A empresa publicou um comunicado na manhã desta sexta-feira (11), após a Promotoria de Justiça de Mamanguape ingressar com uma cautelar na Justiça requerendo a suspensão.
Segue o comunicado: “A CONTEMAX CONSULTORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o inteiro teor da decisão constante nos autos da Ação Cautelar nº 0802090-81.2016.8.15.0231 que deferiu o pedido de liminar, determinando a “SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE MATARACA/PB”, RESOLVE, em acatamento a referida decisão, suspender o certame na forma determinada”.
Comunicado da Contemax
De acordo com a promotora Carmem Eleonora Perazzo, ao estudar minuciosamente o processo licitatório e o edital do concurso público, o Ministério Público Estadual verificou que existem algumas irregularidades que devem ser investigadas e sanadas, antes mesmo da realização das provas objetivas.
A promotora elenca seis irregularidades. A primeira é a comprovação de lei anterior que criam os cargos tratados no edital do concurso e o número de vagas realmente existentes; a segunda, é que não foi encaminhada a lei municipal que regulamenta a admissão de estrangeiro no quadro de pessoal da prefeitura, conforme previsto no edital.
Outro problema encontrado foi a contradição existente no Julgamento da Capacidade Técnica da empresa vencedora, cuja ata aduz que, no dia 26 de janeiro de 2016, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação, melhor técnica e a proposta financeira, dando como vencedora a empresa Contemax. “Contudo, a documentação referente à relação da equipe técnica da empresa se encontra datada de 28 de janeiro de 2016, ou seja, dois dias após a realização do certame e julgamento da proposta técnica, sendo este item (relação da equipe técnica) imprescindível para a aceitação da melhor técnica, conforme previsto no Anexo I, ponto 4, alínea “h” do edital de licitação previsto”, complementa a promotora.
Na noite desta quinta (10), o parlamentar recepcionou 23 prefeitos na Capital federal (Foto: Assessoria de Imprensa)
Na noite desta quinta (10), o parlamentar recepcionou 23 prefeitos na Capital federal (Foto: Assessoria de Imprensa)
Presidente estadual do PSD, o deputado federal Rômulo Gouveia tem como uma das atuações de seu mandato o auxílio aos municípios paraibanos em demandas em Brasília. Na noite desta quinta (10), o parlamentar recepcionou 23 prefeitos na Capital federal.
Estiveram no encontro os prefeitos: Adelson Benjamin, Areial; Aido, Frei Martinho; Antônio Gomes, Mari; Baia, Pedro Régis; Berg Lima, Bayeux; Beviláqua Matias, Juazeirinho; Caio Paixão, Condado; Cláudio Chaves, Pocinhos; Deusinho, Olivedos; Didiu, Pirpirituba; Dr. Sobrinho, Alagoa Grande; Elias Costa, Jacaraú; Fabiano Pedro, Lagoa de Dentro; Jarsson do Pastor, Nova Floresta; João Idalino, Dona Inês; Jonas de Sousa, Montadas; Kleber, Junco do Seridó; Leonice Lopes, Boa Ventura; Manassés, Baraúna; Marcelo Monteiro, Lucena; Paulo Oliveira, Massaranduba; Ronaldo Queiroz. Gurjão; e Sérgio, Vista Serrana. O vereador Fernando Milanez representou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
O deputado, mais uma vez, colocou o mandato a disposição dos gestores municipais e ouviu demandas que os novos prefeitos têm junto ao Governo Federal.
Também estiveram no encontro: o vice-prefeito eleito de Pirpirituba, Ronaldinho; o vereador eleito de João Pessoa, Fernando Milanez Neto; e Anderson, filho da prefeita Adailma de Serra da Raíz.
Consulta pública foram respondidas nesta quinta-feira (10)
A saúde pública, o combate à improbidade administrativa e a violência doméstica e familiar contra a mulher são as principais preocupações da população paraibana que reside na Região do Vale do Mamanguape. Esses e outros mais sete temas foram apontados como prioritários na atuação do Ministério Público da Paraíba em 2017 na consulta popular realizada nessa quinta-feira (10), na Promotoria de Justiça de Mamanguape.
O resultado da consulta pública à sociedade realizada em Mamanguape foi divulgado na manhã desta sexta-feira (11) pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB. Além da saúde, da improbidade e da violência contra a mulher, outros sete temas foram os mais votados pelos participantes: proteção de crianças e adolescentes, defesa da educação pública, saneamento básico, educação inclusiva, resíduos sólidos, combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios e sistema prisional.
Na primeira etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’ foram apresentados 77 temas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas. O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.
Representantes da sociedade civil organizada responderam tópicos
Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Educação inclusiva
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
Os Correios iniciam nesta sexta-feira (11) a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.
“É a campanha mais bacana dentro da empresa. As cartas ficam à disposição para a pessoa adotar e proporcionar um Natal diferente àqueles que estão pedindo para serem lembrados. Às vezes, é a única oportunidades para as crianças ganharem um presente no fim do ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos.
O lançamento oficial da campanha será na sede histórica da empresa, em São Paulo. A ação vai até o dia 16 de dezembro e as informações estarão disponíveis no blog dos Correios.
Em 2015, mais de 830 mil cartas foram recebidas pela empresa, cerca de 570 mil selecionadas e 460 mil adotadas.
Em todo o Brasil, as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas pelos funcionários dos Correios. As que atenderem aos critérios da campanha são disponibilizadas para adoção na casa do Papai Noel ou em outras unidades. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências, elas ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa.
Os presentes destinados a cada carta adotada são encaminhados para que posteriormente os Correios façam a entrega. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar o cumprimento desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.
Entre os requisitos, as cartas devem ser manuscritas, remetidas por crianças e conter, preferencialmente, pedidos de brinquedos, material escolar e roupas. Desde 2010, os Correios estabeleceram parcerias com escolas públicas, creches e abrigos que atendem a crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento da habilidade de redação e de endereçar a carta.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República ao vencer Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. Com a vitória, o petista exercerá seu quarto mandato e permanecerá no Palácio do Planalto entre 2027 e 2030.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou na manhã deste domingo (25), no Rio de Janeiro, durante o segundo turno das eleições. Ele compareceu à seção eleitoral em Vila Isabel acompanhado da esposa, Fernanda, e do governador eleito Douglas Ruas (PL).
Os Correios iniciam nesta sexta-feira (11) a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.
