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Grupos protestam em 7 estados e no DF contra a PEC que limita gastos

Manifestantes fecham a Anchieta em protesto contra PEC dos gastos públicos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Manifestantes fecham a Anchieta em protesto contra PEC dos gastos públicos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Manifestantes fecham a Anchieta em protesto contra PEC dos gastos públicos (Foto: Reprodução/TV Globo)

A manhã desta sexta-feira (11) é marcada por manifestações em pelo menos sete estados e no Distrito Federal contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. Há registro de mobilização na BA, DF, ES, PE, RS, RN, SC e SP.

Motoristas de empresas de ônibus paralisaram suas atividades, e manifestantes fecharam avenidas e estradas. Na Bahia, bancários e professores também aderiram.

Veja a situação por estado:

Bahia
A capital baiana amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira, seguindo um série de protestos nacionais contra a PEC do corte de gastos públicos. Os rodoviários da região metropolitana informaram que também iriam paralisar as atividades.

O Sindicato dos Bancários da Bahia anunciou que a categoria também irá aderir à paralisação. As agências ficarão com as portas fechadas até as 12h.

O professores estaduais disseram que também vão fazer paralisação nesta sexta, entretanto a categoria ainda não informou quando as aulas serão repostas. Os docentes municipais também irão aderir à paralisação nacional. Eles anunciaram que a reposição das aulas vai acontecer no dia 19 de novembro.

Cerca de 50 manifestantes fecharam os dois sentidos da BA-535, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.


Distrito Federal
Motoristas de ônibus e professores do Distrito Federal paralisaram as atividades nesta sexta-feira (11). A previsão é de que o protesto dos rodoviários, iniciado às 4h, termine às 9h. Já os estudantes da rede pública devem ficar sem aulas até segunda-feira (14).


Espírito Santo
Cerca de 300 manifestantes interromperam parcialmente o trânsito no km 67 da BR-101, em São Mateus, no norte do estado. O protesto termimou por votla das 9h.


Pernambuco
Manifestantes bloquearam ruas e avenidas no Centro do Recife. O ato complicou ainda mais a mobilidade dos moradores da Região Metropolitana, onde os motoristas de ônibus cruzaram os braços às 4h e voltaram a circular às 8h.

A paralisação dos rodoviários teve como objetivo chamar a atenção para a onda de assaltos contra os veículos de transporte público. A categoria afirmou que o ato também reforça a mobilização nacional contra a PEC do corte de gastos.


Rio Grande do Sul
Entidades públicas e privadas de diversos setores se articularam para uma série de manifestações nesta sexta-feira. Logo pela manhã sindicalistas fizeram um piquete em frente à Carris, que é a empresa pública de transporte coletivo de Porto Alegre, na tentiva de impedir a saída dos coletivos. A Brigada Militar, no entanto, reagiu com bombas de efeito moral, e os veículos puderam circular.

Situação semelhante foi verificada em frente a outras empresas que prestam serviço de transporte coletivo em Porto Alegre.

Os professores das redes pública e privada devem integrar o ato. Em assembleia geral no último sábado (5), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro) aprovou participação na paralisação. Os colégios Anchieta, João XXII, Projeto, Bom Conselho e Monteiro Lobato estão entre os que confirmaram a adesão.

No interior, diversas cidades gaúchas registraram transtornos, e acidentes. Em Rio Grande, um motociclista que não viu uma pilha de pneus que seria incendiada na ERS-734 e sofreu um acidente. Ferido, ele foi encaminhado para a Santa Casa.


Rio Grande do Norte
Os ônibus não saíram das garagens de Natal e região metropolitana na manhã desta sexta. Os veículos só voltaram a circular às 8h. Os rodoviários protestam contra a PEC que limita os gastos públicos por 20 anos, que está em tramintação no Congresso, contra a reforma previdenciária, entre outros.


Santa Catarina
Cerca de 600 ônibus que fazem o transporte coletivo na Grande Florianópolis, permanecem nas garagens desde as 5h desta sexta-feira (11). Os 3,5 mil trabalhadores das nove empresas do setor na região aderiram à paralisação nacional. Conforme a prefeitura da capital, 280 mil pessoas devem ser afetadas pela paralisação.


São Paulo
Na Grande São Paulo, foram bloqueadas as rodovias Anchieta, Dutra, Régis Bittencourt e a Avenida João Dias. A Anchieta foi totalmente bloqueada no km 23, em São Bernardo do Campo, no sentido capital, por volta das 6h30. Manifestantes colocaram fogo em pneus para impedir a passagem dos motoristas. O mesmo aconteceu na Avenida João Dias, na Zona Sul de São Paulo, no mesmo horário. O bloqueio ocorreu perto do terminal de ônibus João Dias.

Empresas de ônibus de Guarulhos também paralisaram as operações nesta manhã.

No interior do estado, motoristas de ônibus urbano, intermunicipal, rodoviário e de fretamento de Sorocaba e mais 42 municípios da região também paralisaram as atividades. O protesto começou por volta das 0h e deve durar até 12h.

Em Sumaré, um protesto de moradores da Vila Soma bloqueia totalmente os dois sentidos da Rodovia Anhanguera (SP-330) na manhã desta sexta. O trânsito está totalmente parado no local, e a Guarda Municipal informou que vai se dirigir à rodovia para auxiliar na segurança.


Entenda a PEC que limita gastos
A PEC que limita gastos ficou conhecida como PEC 241 quando tramitou na Câmara dos Deputados. Agora, no Senado, ela é a PEC 55. A proposta é uma das principais apostas do governo de Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira. Atualmente a dívida bruta supera 70% do PIB e, se os gastos públicos continuarem a subir, pode chegar a 132,5% em 2026.

A PEC prevê um limite anual de despesas para os três poderes ao longo das próximas duas décadas. Se a regra for aprovada, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. O projeto foi aprovado em primeiro turno e em segundo turno no plenário da Casa. A proposta ainda será votada no Senado antes de entrar em vigor.

A premissa que orientou a criação da PEC é pôr fim à sequência de rombos nas contas públicas brasileiras. O ano de 2016 será o terceiro seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. A previsão é de déficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139 bilhões, mesmo se a PEC já estiver em vigor.

Da Redação, com G1

MPF identifica 43 mil benefícios do Bolsa Família suspeitos na Paraíba

Mais de 43 mil pessoas foram identificadas como suspeitas de receberem irregularmente o benefício do Bolsa Família na Paraíba. O levantamento, divulgado na manhã desta sexta-feira (11), foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) entre o período de 2013 e maio de 2016. A Paraíba tem 733.666 beneficiários do programa.

Ainda de acordo com o projeto Raio-X do Bolsa Família, durante o período avaliado foram pagos pelo programa na Paraíba R$ 3.360.007.985 e, dentro desse valor, R$ 168.302.994 foram repassados a perfis de beneficiários suspeitos.

Os dez municípios paraibanos com os maiores percentuais de perfis suspeitos são Cacimba de Areia, Prata, Santo André, Piancó, Amparo, Gurjão, São Bentinho, Cabedelo, Riacho de Santo Antônio e São José dos Ramos. Todas as prefeituras já foram notificadas, segundo o MPF.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos, servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas, empresários, doadores de campanha e servidores doadores de campanha.

Na terça-feira (8), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) já tinha divulgado o cancelamento de 16.637 benefícios de pessoas com renda per capita da família ultrapassando R$ 440 na Paraíba. Também foram bloqueados 27.378 benefícios de beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo o órgão, os benefícios foram bloqueados ou suspensos depois de um ‘pente fino’ feito no programa desde  junho e que identificou inconsistências nos pagamentos. João Pessoa foi a 10ª cidade com maior número de benefícios afetados no país. Com informações do G1.

Perseguição e tiroteio deixam jovem morto e criança baleada na Paraíba

Dois adolescente ainda foram atingidos por estilhaços e ficaram feridos (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Dois adolescente ainda foram atingidos por estilhaços e ficaram feridos (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Dois adolescente ainda foram atingidos por estilhaços e ficaram feridos (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Um tiroteio durante uma perseguição entre duas motocicletas acabou deixando um homem morto e três pessoas feridas, entre elas uma menina de 7 anos, na noite de quinta-feira (10) na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano. Segundo informações repassadas pelo cabo Barbosa, do 8º Batalhão de Polícia Militar de Itabaiana, a criança foi atingida acidentalmente quando uma dupla em uma motocicleta matou um ex-presidiário de 24 anos.

A polícia fazia rondas em um distrito de Gurinhém no momento do tiroteio, segundo a PM. A vítima que morreu havia cumprido pena na cidade de Pilar e estava em liberdade há cerca de dois meses. Os suspeitos do caso não tinham sido localizados até a manhã de sexta.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a perseguição em motocicletas entre a dupla e o ex-presidiário começou no Centro da cidade e acabou somente no bairro do Ribeirão, quando o ex-presidiário foi executado e a criança foi baleada.

A menina foi socorrida e levada para um hospital em Itabaiana e em seguida transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme boletim médico divulgado pelo Hospital de Trauma de João Pessoa, a menina baleada no abdômen seguia internada na manhã desta sexta-feira (11) em estado de saúde regular. 

Após o tiroteio, durante a fuga, os suspeitos ainda feriram levemente dois adolescentes. Os dois foram atingidos por estilhaços depois que a dupla deu tiros para o chão para assustar os moradores. Os adolescentes foram atendidos no hospital de Itabaiana e passam bem. Conforme o cabo Barbosa da Polícia Militar, os suspeitos fugiram em direção à cidade de Mulungu, vizinha a Gurinhém. As informações são do G1.

Polícia prende homem com carro adulterado no Litoral Norte da Paraíba

A consulta ainda revelou que o carro tinha restrição de roubo no Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Josenildo da Silva Avelar é suspeito de negociar carros clonados na região (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Josenildo da Silva Avelar é suspeito de negociar carros clonados na região (Foto: Polícia Civil)

Uma operação da Polícia Civil realizada nessa quinta-feira (10) por investigadores da delegacia de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba, e do Grupo Tático Especial (GTE) da 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape, conseguiu prender Josenildo da Silva Avelar. Ele é suspeito de negociar carros clonados na região. A prisão aconteceu na aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação.

Josenildo já vinha sendo investigado há alguns meses depois que vários carros foram apreendidos pela polícia na cidade Rio Tinto. Os levantamentos mostraram que ele tinha envolvimento com esse tipo de crime. Foram realizadas algumas diligencias na área para tentar prender o suspeito, mas ele sempre conseguia escapar do cerco policial. Na ação, foi montada mais uma campana para aguardar por ele e sem desconfiar de nada Josenildo foi surpreendido e preso.

Com o investigado, os policiais encontraram um veiculo modelo New Fiesta branco. Depois de um levantamento realizado no carro foi observado que as numerações do chassi e da placa estavam adulteradas. A consulta ainda revelou que o carro tinha restrição de roubo no Rio Grande do Norte.

Josenildo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de Rio Tinto onde foi ouvido pelo delegado Norival Gomes Portela. O suspeito vai aguardar a audiência de custodia na carceragem da delegacia.

A consulta ainda revelou que o carro tinha restrição de roubo no Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A consulta ainda revelou que o carro tinha restrição de roubo no Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Revista Caras publica reportagem especial com atriz Lucy Alves mostrando belezas naturais da Paraíba

Já está nas bancas de revista de todo o país a nova edição da Revista Caras com uma ampla  reportagem com a atriz e cantora paraibana Lucy Alves, uma das revelações da novela Velho Chico. A mídia espontânea é resultado de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), e da Gol Linhas Inteligentes, contando ainda com o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Hotel Fazenda de Pai Mateus e Hardman Praia Hotel.

Nesta quinta-feira (10), Lucy Alves anunciou no seu perfil no Twitter a sua indicação pela Associação Paulista dos Críticos de Arte para concorrer como a melhor atriz do ano. A paraibana concorre pela interpretação do personagem Luzia na novela Velho Chico, da Rede Globo. O prêmio, um dos mais importantes do Brasil, vai consagrar os artistas e trabalhos em sete categorias.  A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que a atriz é, atualmente, um dos principais nomes da cultura paraibana. “Lucy se destacou como intérprete e agora como atriz. Esse reconhecimento nacional eleva o nome da Paraíba”, declarou.

Para produzir a reportagem da Revista Caras, uma equipe de jornalistas esteve com a atriz no início de outubro em algumas cidades paraibanas. Primeiramente, o grupo esteve em Cabaceiras, visitando o Lajedo do Pai Mateus para ser utilizado como cenário de algumas fotografias. O local, inclusive, foi cenário para a produção de filmes e novelas da Rede Globo, a exemplo de ‘Aquele Beijo’ de 2011.

Também foram utilizados cenários em João Pessoa e no litoral Sul do Estado, a exemplo da Costa do Conde. Ruth Avelino informou que ações de divulgação do Destino Paraíba por intermédio da mídia espontânea é positivo. “Não é a primeira vez que a revista Caras vem ao nosso estado produzir reportagens especiais. Em junho, eles vieram com a também atriz Bárbara Reis, que interpretou o papel de Doninha, na primeira fase da novela Velho Chico. Os resultados mostraram-se positivos”, avalia a executiva paraibana. 

Ricardo se reúne com prefeitos e vice-prefeitos eleitos para discutir políticas de desenvolvimento

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O governador Ricardo Coutinho se reúne, no dia 5 de dezembro, com os prefeitos e vice-prefeitos da Paraíba. Durante o evento, que ocorrerá no Centro de Convenções, em João Pessoa, serão realizadas mesas-redondas para tratar da atual conjuntura econômica, assim como as ações do executivo estadual em áreas como saúde e geração de renda.

A expectativa da organização é que participem do evento cerca de 700 pessoas, entre prefeitos e vice-prefeitos eleitos ou reeleitos, além de representantes de instituições, a exemplo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

O chefe de Gabinete do Governador, Fábio Maio, destacou que o Encontro de Prefeitos da Paraíba servirá, ainda, para que os gestores municipais e a gestão estadual compartilhem experiência administrativa. “Muitos prefeitos irão administrar a cidade pela primeira vez. É preciso que haja diálogo com relação às ações que vêm dando certo tanto no Estado quanto nos municípios”, disse.

Outro objetivo do evento é estreitar as relações institucionais entre o Governo do Estado e as prefeituras. “O diálogo tem sido uma marca da gestão do governador Ricardo Coutinho. Esse encontro é justamente a consolidação de uma gestão cada vez mais participativa e democrática, na qual todos saem ganhando – sociedade e gestores”, finalizou Fábio Maia.

Entre os temas a serem debatidos estão Modelos de Desenvolvimento e Políticas Sociais, Perspectivas e Desafios da Gestão Pública, além de programas desenvolvidos pelo Governo do Estado, a exemplo do Empreender, Pacto pelo Desenvolvimento Social e o Orçamento Democrático Estadual.

Seleção goleia Argentina e mantém liderança nas Eliminatórias

Philippe Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus comemoram um dos gols na goleada brasileira Foto: Thomás Santos,Mowa Press / Divulgação
Philippe Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus comemoram um dos gols na goleada brasileira Foto: Thomás Santos,Mowa Press / Divulgação
Philippe Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus comemoram um dos gols na goleada brasileira
Foto: Thomás Santos,Mowa Press / Divulgação

Deveria ter sido um clássico equilibrado, disputado, brigado e todos os demais predicados que jogos assim nos apresentam. Bem, de fato, foi. Mas só até os 24 minutos. De resto, o 3 a 0 do Brasil sobre a Argentina, que deixa o time de Tite na liderança das Eliminatórias e os rivais na sexta posição – fora até da zona de classificação –, apresentou a diferença que faz a organização de uma equipe e a capacidade de decisão de seus craques.

Porque, por incrível que pareça, o começo da partida teve uma Argentina dominante e um Brasil reativo, esperando o adversário decidir o que faria. A posse de bola chegou a ser de 90% a 10% nos 15 primeiros minutos. Messi parecia importunar o time brasileiro, a ponto de Fernandinho levar um cartão amarelo aos cinco.

Então, como explicar que o Brasil abriu 2 a 0 no primeiro tempo sem estar jogando melhor do que a adversária? Bem, começamos mostrando que Alisson não é Romero e Philippe Coutinho não é Biglia. Em menos de dois minutos, isso tudo ficou exemplificado.

Aos 22, o meia argentino apanhou um rebote de fora da área, bola quicando. Sem titubear, deu uma pancada, que voava em direção ao ângulo de Alisson. O goleiro da Roma, então, saltou, esticou os braços e espalmou para fora. Pouco depois, Neymar apresentou uma nova parte de seu repertório, normalmente composto por dribles, velocidade e conclusão. Ele recebeu, pela esquerda, e de primeira encontrou Philippe Coutinho, quebrando a marcação. Coutinho partiu para cima da marcação, passou por um e, de fora da área, também chutou no ângulo. A diferença: seu chute foi mesmo indefensável. E Romero não teve a mesma perícia (ou sorte, vá lá) de Alisson para impedir o golaço.

A partir daí, o jogo equilibrado parecia ir ao vestiário com a vantagem mínima. Até Gabriel Jesus pegar uma bola de costas para o gol, ganhar na força e na técnica de seu futuro colega de Manchester City Otamendi e entregar para Neymar. Então, por favor, imaginem a cena: Neymar arrancando da esquerda para a direita, a pelo menos 10 metros de distância dos argentinos, entrando na frente do goleiro com tempo e espaço suficientes para erguer a cabeça e enxergar um Romero apavorado, já prevendo que vai buscar a bola dentro do gol. Tinha razão, foi mesmo.

No segundo tempo, tudo mudou. Porque além de ampliar a vantagem, o time de Tite passou a jogar muito melhor. Teve o terceiro gol à feição de Paulinho aos sete, mas após ganhar na raça uma dividida e driblar o goleiro, não percebeu que Mascherano chegava a tempo de salvar em cima da linha. Aos 13, porém, transformou a oportunidade em gol. Paulinho estava na área quando o cruzamento de Renato Augusto o encontrou pronto para chegar aos 3 a 0.

Sem desrespeitar os adversários, o Brasil seguiu atacando. Em nenhum momento, passou a tocar bola para irritar os argentinos. Sempre buscando o gol, não ampliou porque Neymar tentou driblar Romero, mas saiu pelo lado errado. Porque Gabriel Jesus deu um chapeuzinho em Funes Mori, mas não conseguiu completar para o gol. E porque Firmino chegou meio milésimo de segundo atrasado em cruzamento de Renato Augusto.

Tanto faz. O Brasil goleou. E agora o Mineirão não é mais só o “palco do 7 a 1”. É, também, o palco da goleada sobre a Argentina.

BRASIL 3X0 ARGENTINA

BRASIL
Alisson; Daniel Alves, Miranda (Thiago Silva, 41’/2ºT), Marquinhos e Marcelo; Fernandinho, Paulinho e Renato Augusto; Philippe Coutinho (Douglas Costa, 39’/2ºT), Gabriel Jesus (Firmino, 36’/2ºT) e Neymar.

Técnico: Tite

ARGENTINA
Romero; Zabaleta, Otamendi, Funes Mori e Mas; Biglia, Mascherano, Pérez (Agüero, int) e Di María (Correa, 26’/2ºT); Messi e Higuaín.

Técnico: Edgardo Bauza

Gols: Philippe Coutinho (B), aos 24, e Neymar (B) aos 46 minutos do primeiro tempo; Paulinho (B), aos 13 minutos do segundo tempo.

Cartões amarelos: Fernandinho (B); Otamendi, Funes Mori e Biglia (A).

Público: 53.490 / Renda: R$ 12.726.250,50

Arbitragem: Julio Bascuñán, auxiliado por Christian Schiemann e Raul Orellana (trio chileno).

Local: Estádio Mineirão, Belo Horizonte.

PRÓXIMO JOGO – ELIMINATÓRIAS
PERU X BRASIL

Quarta-feira, 16/11/2016, 0h15min

Por: Rafael Diverio, do ZH

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Mataraca

Olimpio de Alencar
Olimpio de Alencar
Olimpio Alencar (PSDB)

A Promotoria do Patrimônio Público de Mamanguape ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Mataraca, Olimpio de Alencar Araújo Bezerra, por não ter repassado à Caixa Econômica Federal os descontos de empréstimos consignados dos servidores municipais nos últimos cinco meses.

Conforme a promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, tramitou na Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório Prévio de nº 53/2016, instaurado a partir de documentos encaminhados pela caixa econômica federal, dando conta de que houve apropriação indevida de valores descontados dos contracheques de diversos servidores públicos do Município de Mataraca e destinados ao pagamento de empréstimos consignados junto à instituição bancária.

Durante o procedimento, a Caixa apresentou ao Ministério Público a cópia do convênio assinado em janeiro de 2013 entre a Prefeitura de Mataraca e a instituição bancária para fins de concessão de empréstimos aos seus servidores.

Foi averiguado que a Prefeitura de Mataraca não está repassando os valores dos empréstimos consignados derivados do convênio desde julho até novembro, com prejuízo estimado em R$ 241.540,21 à instituição financeira e também aos servidores que, de fato tiveram seus débitos descontados dos seus vencimentos e estão com seus nomes negativados no Sistema de Inadimplentes da Caixa (Sinad). “A instituição financeira alega também que tentou várias vezes entrar em contato com a Prefeitura de Mataraca, mas sem sucesso”, afirma a promotora.

“A dívida para com a instituição financeira resultou de conduta omissiva do gestor municipal de Mataraca. O débito ocorreu durante seu mandato político, no exercício de 2016. Importa referir, ainda, que o promovido não adotou qualquer providência contra qualquer secretário municipal que eventualmente tenha deliberado em deixar de fazer o repasse, no sentido de cobrar desse a regularização do débito”, complemente Carmem Perazzo.

Pedidos

A ação requer a indisponibilidade dos bens do prefeito de Mataraca até o valor de R$ 241.540,21. Requer ainda a declaração da prática de atos de improbidade administrativa pelo prefeito com a condenação à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração percebida pelo Prefeito Constitucional; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, bem assim a responsabilização do demandado pelos danos morais e extrapatrimoniais decorrentes dos atos de improbidade administrativa.

Do PBVale, com MPPB

Planejamento estratégico: segunda consulta pública é realizada em Mamanguape

Foto: Divulgação MPPB
Foto: Divulgação MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou na tarde desta quinta-feira (10), no auditório da sede da Promotoria de Justiça de Mamanguape (distante a 62 quilômetros de João Pessoa), a segunda consulta pública (de uma série de 15) da segunda etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’, a ser desenvolvida nestes meses de novembro e dezembro.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, titular da Seplag, a reunião também foi acompanhada pelas promotoras de Justiça Adriana de França Campos, Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, Cláudia Cabral Cavalcante, Carmem Eleonora da Silva Perazzo e Juliana Lima Salmito.

A Promotoria de Justiça de Mamanguape tem atuação em outros quatro municípios: Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Capim e Mataraca, mas a consulta pública realizada pelo MPPB, nesta quinta-feira, teve a participação de representantes de vários segmentos sociais, entidades e órgãos governamentais de toda a Região do Vale do Mamanguape, onde estão situados onze municípios paraibanos

Assim como já havia ocorrido na consulta pública da última terça-feira (8) em Itabaiana, o evento de Mamanguape também contou com a participação de prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares, sindicalistas, delegados e de representantes das Polícias Militar e Civil e de vários outros segmentos e instituições representativas da sociedade.

Foto: Divulgação MPPB
Foto: Divulgação MPPB

O secretário Clístenes Holanda relembrou que na primeira etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’ foram apresentados 77 temas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas.

O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. O resultado da votação em Mamanguape será divulgado nesta sexta-feira (11) pela Seplag. As duas próximas consultas públicas acontecem na próxima semana: em Monteiro, no dia 16, e em Aroeiras, no dia 17.

Temas prioritários sugeridos

01 – Combate à improbidade administrativa

02 – Sistema prisional

03 – Segurança hídrica

04 – Saúde pública

05 – Saneamento básico

06 – Combate à alienação parental

07 – Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

08 – Proteção de crianças e adolescentes

09 – Resíduos sólidos

10 – Combate aos crimes contra

11 – Defesa da educação pública

12 – Educação inclusiva

13 – População em situação de rua

14 – Controle externo da atividade policial

15 – Violência doméstica e familiar contra a mulher

Do PBVale, com MPPB

Promotoria requer na Justiça suspensão do concurso para a Prefeitura de Mataraca

A Promotoria de Justiça de Mamanguape ingressou com uma medida cautelar na Justiça requerendo a suspensão da realização das provas do concurso público da Prefeitura de Mataraca, que ocorrerão no próximo domingo (13), sob a organização da empresa Contemax. De acordo com a promotora Carmem Eleonora Perazzo, ao estudar minuciosamente o processo licitatório e o edital do concurso público, o Ministério Público Estadual verificou que existem algumas irregularidades que devem ser investigadas e sanadas, antes mesmo da realização das provas objetivas.

A promotora elenca seis irregularidades. A primeira é a comprovação de lei anterior que criam os cargos tratados no edital do concurso e o número de vagas realmente existentes; a segunda, é que não foi encaminhada a lei municipal que regulamenta a admissão de estrangeiro no quadro de pessoal da prefeitura, conforme previsto no edital.

Outro problema encontrado foi a contradição existente no Julgamento da Capacidade Técnica da empresa vencedora, cuja ata aduz que, no dia 26 de janeiro de 2016, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação, melhor técnica e a proposta financeira, dando como vencedora a empresa Contemax. “Contudo, a documentação referente à relação da equipe técnica da empresa se encontra datada de 28 de janeiro de 2016, ou seja, dois dias após a realização do certame e julgamento da proposta técnica, sendo este item (relação da equipe técnica) imprescindível para a aceitação da melhor técnica, conforme previsto no Anexo I, ponto 4, alínea “h” do edital de licitação previsto”, complementa a promotora.

Ainda segundo a promotora, no edital de convocação da licitação estabelecia que as provas deveriam ser realizadas em um único dia e horário, com carga máxima de quatro horas, contudo, no edital do concurso público consta que as provas serão realizadas em dois turnos, contrariando os termos da licitação.

A promotora destacou ainda que a relação geral de inscritos como portadores de deficiência, publicado pela Contemax, no dia 15 de setembro de 2016, prevê a possibilidade de um único candidato ter deferida a inscrição em quatro cargos diferentes, agente administrativo, agente de alimentação, monitor educacional e porteiro.

“Por fim, pesa em relação à empresa contratada, qual seja, a Contemax diversas denúncias e suspeitas de irregularidades, conforme inúmeros anúncios de atuações do MP em diversos estados da federação, determinando a suspensão ou anulação de concursos públicos realizados pela mesma”, conclui a promotora.

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