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Forte terremoto atinge Nova Zelândia e gera alerta de tsunami

Janela quebrada é vista em Tory Street depois da evacuação de um prédio em Wellington após o terremoto (Foto: Ross Setford / SNPA via AP)

Um forte terremoto de magnitude 7,8 atingiu a Nova Zelândia neste domingo (13), segundo o USGS (Serviço Geológico dos EUA).

A Defesa Civil neozelandesa emitiu, pelo Twitter, um alerta de tsunami (formação de ondas gigantes com potencial destrutivo) para toda a costa leste do país, incluindo a capital Wellington, a cidade de Christchurch e as ilhas de Chatham.

O órgão afirmou que um primeiro tsunami de 2 metros foi gerado e chegou à costa leste da Ilha do Sul. A orientação é que moradores das principais áreas afetadas se movam para longe das praias e regiões mais altas. A atividade das ondas poderá durar várias horas, segundo a Defesa Civil.

Moradores relatam danos
O terremoto ocorreu às 23h02 do horário local (9h02 no horário brasileiro de verão). O tremor ocorreu a uma profundidade de 10 km e próximo à cidade de Amberley e foi seguido de diversos abalos secundários de menor intensidade, o maior deles de magnitude 6,2.

O USGS divulgou inicialmente a magnitude de 7,4 para o tremor, elevando em seguida a estimativa para 7,8.

Moradores relatam que casas desabaram na cidade de Cheviot, onde o tremor foi sentido com força. Uma ponte ferroviária próximo ao Wellington Stadium caiu, segundo uma jornalista neozelandesa. O local não é uma área pública.

O primeiro-ministro do país, John Key, disse que a Defesa Civil está monitorando os impactos do tremor.

Janela quebrada é vista em Tory Street depois da evacuação de um prédio em Wellington após o terremoto (Foto: Ross Setford / SNPA via AP)
Janela quebrada é vista em Tory Street depois da evacuação de um prédio em Wellington após o terremoto (Foto: Ross Setford / SNPA via AP)

Christchurch
O aeroporto de Christchurch, a 90 km do epicentro do terremoto, está parado, segundo relatos de moradores. A cidade é a maior da Ilha do Sul e foi palco de um tremor de magnitude 6,3 que causou 185 mortes em fevereiro de 2011.

Tremores constantes
A Nova Zelândia está situada na falha entre as placas tectônicas do Pacífico e Oceania e registra cerca de 14 mil terremotos a cada ano, dos quais entre 100 e 150 têm a suficiente potência para ser percebidos.

via G1

Franceses lembram um ano dos ataques terroristas em Paris

Mulher acende vela em frente ao Bataclan no show de Sting, um ano após o ataque terrorista que matou 90 em Paris (Foto: Kamil Zihnioglu/AP)
Mulher acende vela em frente ao Bataclan no show de Sting, um ano após o ataque terrorista que matou 90 em Paris (Foto: Kamil Zihnioglu/AP)
Mulher acende vela em frente ao Bataclan no show de Sting, um ano após o ataque terrorista que matou 90 em Paris (Foto: Kamil Zihnioglu/AP)

Várias homenagens estão ocorrendo neste domingo (13) em Paris, para marcar o primeiro ano dos ataques terroristas que deixaram 130 pessoas mortas na cidade. O presidente francês, François Hollande, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, irão visitar todos os locais que foram alvo dos ataques na capital francesa, entre eles o Stade de France e a boate Bataclan, onde 89 pessoas morreram.

Eram pouco mais de 21h de 13 de novembro de 2015 quando algo mudou para sempre em Paris. Carregado de explosivos, um homem-bomba detonou o próprio corpo nos arredores do Stade de France, onde a seleção da casa disputava um amistoso com a Alemanha, na presença do presidente François Hollande. Foi o início de uma noite que não sairá mais da memória dos franceses e que resultou em 130 mortes.

O único suposto terrorista ainda vivo, Salah Abdeslam, foi caputrado na Bélgica e está em uma prisão de segurança máxima na cidade francesa de Fleury-Mérogis e se recusa a colaborar.

Reação dos franceses

Depois daquela trágica noite, os parisienses reagiram, porém os primeiros meses foram difíceis. Todos conheciam alguém que estava no Bataclan ou nos restaurantes atingidos. Ruas e bares ficaram vazios, qualquer barulho inesperado causava pânico. Evacuações provocadas por alarmes falsos se tornaram rotina. O número de turistas no país diminuiu 10% em 2016, porém o setor começa a dar sinais de retomada.

O Bataclan, onde morreram 89 das 130 vítimas dos ataques, reabriu nesse sábado (12), com um show do cantor Sting.

Novos ataques

Em julho deste ano, um lobo solitário invadiu uma alameda fechada para pedestres em Nice, no Sul do país, e matou 86 pessoas lançando um caminhão contra milhares de pessoas. No mesmo mês, dois jihadistas entraram em uma igreja de Saint-Étienne-du-Rouvray, na Região Norte, e degolaram um padre, Jacques Hamel, em pleno altar. Durante esse período, a França viveu sob estado de emergência e na expectativa dos resultados do inquérito conjunto com a Bélgica.

Corpos de mortos em ataque a tiros no restaurante La Belle Equipe são vistos entre mesas, com sangue na calçada em frente ao estabelecimento em Paris (Foto: Anne Sophie Chaisemartin via AP)
Corpos de mortos em ataque a tiros no restaurante La Belle Equipe são vistos entre mesas, com sangue na calçada em frente ao estabelecimento em Paris (Foto: Anne Sophie Chaisemartin via AP)

*Com informações da Agência Ansa

PB fica em oitavo lugar no Brasil na criação de empregos em pequenos negócios

05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas

As micro e pequenas empresas paraibanas voltaram a ter saldo positivo de empregos pelo segundo mês consecutivo neste ano. Elas criaram 905 novas vagas de trabalho, enquanto que as médias e grandes empresas demitiram 338 trabalhadores, no mês de setembro deste ano. O resultado deixa o estado no oitavo lugar em criação de empregos em micro e pequenas empresas no Brasil.

Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em agosto, as micro e pequenas empresas paraibanas também tiveram um saldo positivo, com 755 novos empregos, o que resultam em mais de 1,6 mil empregos nos últimos dois meses.

Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, os últimos resultados são mais uma prova de que as micro e pequenas empresas estão conseguindo mostrar que a recuperação do mercado de trabalho passa por elas.

“Os pequenos negócios têm grande importância para o desenvolvimento da economia do nosso Estado. Há uma perspectiva positiva, de melhoria da economia, a partir das micro e pequenas empresas. Com o aumento do nível de confiança dos empresários, há uma tendência de reaquecimento nas vendas nos próximos meses”, destacou Walter Aguiar.

Ainda de acordo com os dados do Caged em setembro, dos 27 estados da federação, 16 apresentaram saldo positivo na geração de empregos nas micro e pequenas empresas. As informações são do Portal Correio.

Casamento de Cássio Cunha Lima repercute nas redes sociais

Tucano se casou em uma cerimônia restrita em João Pessoa.
Tucano se casou em uma cerimônia restrita em João Pessoa.
Tucano se casou em uma cerimônia restrita em João Pessoa.

Se o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) queria fugir dos holofotes em relação ao casamento com Jacilene Alves de Azevedo, não conseguiu. A publicação do anúncio do enlace, no perfil oficial do parlamentar licenciado, rendeu mais de 11 mil reações no Facebook, assim como as fotos da festa, apesar de não ter sido anunciada como tal, já circularem nas redes sociais. Não foi preciso cobertura jornalística, os próprios convidados, em número restrito aos muito próximos do parlamentar, fizeram o papel. Ou seja, pessoa pública e discrição não combinam.

Postagem de Cássio no Face:

Atlético-GO vence, rebaixa Tupi e conquista a Série B 2016

Em grande jogo no Estádio Olímpico de Goiânia, Dragão confirma favoritismo, faz a festa diante da torcida e manda o rival para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro (Foto: Agência Estado)
Em grande jogo no Estádio Olímpico de Goiânia, Dragão confirma favoritismo, faz a festa diante da torcida e manda o rival para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro (Foto: Agência Estado)
Em grande jogo no Estádio Olímpico de Goiânia, Dragão confirma favoritismo, faz a festa diante da torcida e manda o rival para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro (Foto: Agência Estado)

O Atlético Clube Goianiense é o campeão brasileiro da Série B 2016! Dono de campanha irretocável desde a 1ª rodada, o Dragão derrotou o Tupi-MG por 5 a 3 em jogaço neste sábado (12), em Goiânia, e garantiu a taça com duas rodadas de antecedência.

Precisando da vitória para ter chances de permanência, a equipe de Juiz de Fora fez bom jogo dentro de suas possibilidades. Perdeu chances, saiu atrás no placar, virou a partida no 2º tempo, mas não teve fôlego para aguentar até o fim.

Gilsinho, Marllon, Luiz Fernando, Jorginho e Matheus Carvalho marcaram para o Dragão. Hiroshi, duas vezes, e Marcos Serrato balançaram as redes para o Tupi-MG no Estádio Olímpico, em Goiânia.

Arritmias cardíacas causam 320 mil mortes súbitas por ano

Mais 20 milhões de brasileiros sofrem algum tipo de arritmia cardíaca, doença responsável por mais de 320 mil mortes súbitas todos os anos no país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). As palpitações são um dos principais sinais de que o ritmo do coração está fora do normal. E, mesmo quando isso ocorre durante algum esforço ou exercício, é preciso estar alerta sobre sintomas mais fortes. Além da palpitação, a alteração da frequência cardíaca para um ritmo mais acelerado ou mais lento também pode provocar tonturas, náuseas e vômitos.

A receita do médico Jairo Rocha, arritmologista e eletrofisiologista, membro da Sobrac, é buscar hábitos saudáveis de alimentação, exercícios frequentes e controle de doenças como obesidade e diabetes. Mas, no momento da crise, a solução é tentar sentir o pulso quando os sintomas aparecem e procurar um especialista se verificar uma aceleração ou redução do ritmo. “A pessoa pode sentir desde palpitações, mal-estar, tontura e cansaços e ser uma arritmia benigna. Mas existem as malignas e essas podem levar a morte. Para saber se é grave ou não, o especialista tem que ver. Na grande parte das vezes, a arritmia é benigna mas tem que ter cuidado”, alertou Rocha em entrevista hoje (12), Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e Morte Súbita.

O registro dessa alteração no coração deve ser feito, segundo o médico, por um aparelho chamado eletrocardiograma, que pode identificar alterações até fora das situações de crise em alguns casos. O ideal, segundo Rocha, é que, em caso de qualquer sintoma fora do normal, o paciente procure um hospital para fazer essa medição dos batimentos porque esse registro é fundamental para o diagnóstico do tipo de arritmia e tratamento.

Rocha lembrou o caso do zagueiro Serginho, jogador do São Caetano, que, aos 30 anos, caiu no gramado do Morumbi durante o jogo contra o São Paulo em outubro de 2004. “O caso do Serginho que caiu e teve morte súbita foi uma arritmia maligna. Nunca se deve fazer atividade física sem passar por um eletrocardiogama, que é fundamental”, disse. Segundo o especialista, com o diagnóstico é possível identificar casos benignos ou casos que podem ser controlados com uso de medicamentos ou tratados com intervenções médicas usando técnicas como a ablação. “Nos casos que não conseguem tratamento curativo e de controle ou quem já tem arritmia maligna genética e o risco é muito grande, a gente indica o marcapasso com desfibrilador acoplado. Esse equipamento detecta a arritmia e o marcapasso libera o choque salvando a vida do paciente. Se estivesse usando esse equipamento, Serginho talvez ainda estivesse aqui”, explicou.

Um dos tipos de arritmia é a fibrilação arterial, que atinge principalmente pessoas idosas e é uma das grandes responsáveis pelo aumento de casos de acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame. “Acima dos 60 anos, a incidência começa a aumentar e é responsável pelo maior número de AVC nessa população. Muitas vezes é assintomática, a pessoa tem e não sabe que tem. Com o eletrocardiograma você identifica mesmo sem a crise na hora”, disse. Apesar de destacar a faixa etária mais vulnerável, Rocha alertou que pessoas mais jovens podem sofrer com esse tipo de alteração da frequencia cardíaca e por isso devem redobrar atenções se identificarem qualquer alteração mais brusca.

Rocha explicou que, com o passar do tempo, a fibrilação pode evoluir para um aumento do coração ou facilitar formação de trombos no coração. “Tem parte do coração que não se contrai, como o sangue não consegue passar, ele começa a acumular, e sangue parado coagula. Esse coágulo pode entrar na circulação sanguínea e obstruir circulação podendo levar à trombose, embolia pulmonar ou ao AVC”, explicou o médico.

por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Polícia apresenta suspeito de desaparecimento de Vivianny e divulga o nome de dois foragidos

Acusado de participação no crime de Viviany foi apresentado na Central de Polícia
Acusado de participação no crime de Viviany foi apresentado na Central de Polícia
Acusado de participação no crime de Viviany foi apresentado na Central de Polícia

O trabalho investigativo da Polícia Civil da Paraíba teve como resultado a prisão de um dos envolvidos no desaparecimento da vendedora Vivianny Crisley, 29, ocorrido na madrugada do dia 21 de outubro, depois que saiu de uma casa de shows, na zona sul de João Pessoa. O estoquista Alex Aurélio Tomas dos Santos, 22, foi apresentado pela Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital, na manhã desta sexta-feira (11), na Central de Polícia Civil, como um dos suspeitos do desaparecimento dela. Foi também divulgada a identificação de outros dois homens, que estão foragidos: Jobson Barbosa da Silva Júnior, e Fagner das Chagas Silva, que a polícia também aponta como responsáveis pelo desaparecimento.

De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, as investigações foram iniciadas quando a tia de Vivianny compareceu à Delegacia de Homicídios e registrou o Boletim de Ocorrência acerca do desaparecimento, ainda no dia 21 de outubro. “No sábado, dia 22, já estávamos com as imagens da casa de show. A partir de então, por meio de aplicativos, rastreamos o celular da vítima, que foi encontrado com uma pessoa na cidade de Bayeux. Esse cidadão, autuado por receptação, afirmou que o aparelho teria sido adquirido em uma feira de troca e deu as características do vendedor: Alex. Com o aparelho de Vivianny em mãos, encontramos arquivos excluídos, entre eles as fotos da jovem e verificamos que uma das redes sociais tinha sido ‘logada’ por Alex, que foi preso em Campina Grande em cumprimento de mandado de prisão temporária, no dia 4 de novembro”, detalhou.

Alex Aurélio Tomas dos Santos, 22
Alex Aurélio Tomas dos Santos, 22

À Polícia o preso afirmou que conhecia Jobson e Fagner há pouco tempo e que saiu da casa de shows com os dois e Vivianny em um veículo, se dirigindo à cidade de Santa Rita. Segundo ele, que teria dormido, os foragidos teriam parado em um posto de combustível, momento em que pediu para ser deixado em casa. “Ele afirma que ficou em sua residência, em Santa Rita, e mais tarde teria encontrado novamente com os outros dois, que confessaram ter assassinado Vivianny motivados pelo fato de ela estar gritando para ir para casa. Contudo, não acreditamos nessa versão”, frisou a autoridade policial.

Por meio de investigações e do depoimento de Alex, a Polícia chegou a identificação completa de Jobson e Fagner, que estão foragidos. “Ambos estão com mandados de prisão em aberto. Divulgamos essas fotos, a identidade deles e solicitamos que qualquer informação acerca da localização de ambos seja repassada ao 197 – Disque Denúncia, cuja ligação é gratuita e o sigilo é garantido. Juninho já responde processo por estupro de vulnerável e roubo e Alex já foi condenado por roubo e recorreu”, acrescentou Reinaldo Nóbrega.

Estão foragidos: Jobson Barbosa da Silva Júnior, e Fagner das Chagas Silva
Estão foragidos: Jobson Barbosa da Silva Júnior, e Fagner das Chagas Silva

A Polícia ainda frisou que o caso não está concluído e somente após os exames realizados pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) será possível ter certeza de que o corpo que foi encontrado em Santa Rita, na segunda-feira (7), é realmente de Vivianny e assim será confirmado o homicídio. “Faltam quatro diligências, que darão robustez ao inquérito: o laudo cadavérico, toxicológico, o sexológico e o exame de DNA, tanto no corpo quanto na roupa que foi usada por Alex no dia do desaparecimento”, afirmou Reinaldo Nóbrega, acrescentando que, se o crime for confirmado, os suspeitos irão ser inicialmente indiciados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O corpo – O cadáver que pode ser de Vivianny Crisley foi encontrado na manhã do dia 7 de novembro em uma mata, na divisa entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, após uma denúncia recebida pelo 197 – Disque Denúncia. Os restos mortais estavam expostos, em estado esquelético e carbonizados. Após isolamento, a Polícia Civil encontrou o cartão de crédito de Vivianny e a sandália que ela estaria usando quando saiu da casa de shows.

No local, o IPC coletou vestígios que estão sendo periciados e vão auxiliar na identificação do corpo. O resultado dos exames deve ser encaminhado à Delegacia de Homicídios até o fim da próxima semana.

Secom

Papa diz que “comunistas pensam como os cristãos”

Papa Francisco: sua maior preocupação é o drama dos refugiados e imigrantes (Reuters/)
Papa Francisco: sua maior preocupação é o drama dos refugiados e imigrantes (Reuters/)
Papa Francisco: sua maior preocupação é o drama dos refugiados e imigrantes (Reuters/)

“O pontífice evitou falar do recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”

Roma – O papa Francisco afirmou que “são os comunistas os que pensam como os cristãos”, ao responder sobre se gostaria de uma sociedade de inspiração marxista, em entrevista publicada nesta sexta-feira no jornal italiano “La Repubblica”.

“São os comunistas os que pensam como os cristãos. Cristo falou de uma sociedade onde os pobres, os frágeis e os excluídos sejam os que decidam. Não os demagogos, mas o povo, os pobres, os que têm fé em Deus ou não, mas são eles a quem temos que ajudar a obter a igualdade e a liberdade”, explica Jorge Bergoglio.

Por isso, Francisco espera que os Movimentos Populares entrem na política, “mas não no político, nas lutas de poder, no egoísmo, na demagogia, no dinheiro, mas na política criativa e de grandes visões”.

O pontífice evitou falar do recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e assegurou que dos políticos só lhe interessa “os sofrimentos que sua maneira de proceder podem causar aos pobres e aos excluídos”.

Francisco explicou que sua maior preocupação é o drama dos refugiados e imigrantes, e reiterou que é necessário “acabar com os muros que dividem, tentar aumentar e estender o bem-estar, e para eles é necessário derrubar muros e construir pontes que permitam diminuir as desigualdades e dar mais liberdade e direitos”.

Sobre os supostos “adversários” que tem no seio da Igreja, Francisco assegurou que não os chamaria assim e que “a fé une todos, embora naturalmente cada um veja as coisas de maneira diferente”.

Exame

Temer tenta criminalizar e sufocar movimento estudantil

Carina Vitral - presidente da UNE
Carina Vitral - presidente da UNE
Carina Vitral – presidente da UNE

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou, na noite desta sexta-feira(11), o debate “O Estado de exceção e a criminalização dos movimentos sociais”, com a participação da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, do jurista Pedro Serrano e de Joaquim Pinheiro, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O coordenador da entidade, João Pedro Stédile, não pôde comparecer.

A presidenta da UNE denunciou a tentativa do governo de Michel Temer de criminalizar entidades como a UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) para, entre outros objetivos, dividir e enfraquecer o movimento estudantil, atualmente o principal protagonista da resistência aos retrocessos e retirada de direitos propostos pelo governo golpista.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse na segunda-feira (7) que o governo vai cobrar judicialmente das entidades estudantis o ressarcimento de prejuízos causados pelas ocupações das escolas, que, segundo ele, foi a causa do adiamento das provas do Enem para parte dos candidatos.

“Temos que disputar essa narrativa. É preciso dizer claramente quem foi que adiou o Enem: foi o Ministério da Educação numa medida precipitada. A atitude do ministro foi política, para colocar estudante contra estudante. Não fomos nós que impedimos o diálogo.” Carina disse que a geração atual de estudantes é politizada e madura o suficiente para saber negociar.

Prova disso, ressaltou, é o fato de que as ocupações não impediram nem prejudicaram as eleições municipais. “Os estudantes lutam contra Temer, mas são capazes de negociar. Os alunos das ocupações também fazem Enem. Era nosso interesse garantir o Enem e pusemos isso nos manifestos.”

Ela lembrou que a PEC 241 (55 no Senado) pode fazer com que o Enem de 2016 seja um dos últimos, já que a medida “congela” gastos em educação por 20 anos. Em protesto na Praça da Sé contra o governo Temer e suas medidas, a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, fez ontem (11) um alerta ao presidente: “Temer, os estudantes estão indo pra Brasília e vão ocupar as escolas e a cidade contra sua política que pretende destruir o país. Não vai ter limites para a luta dos estudantes, vamos ocupar tudo”.

No debate do Barão de Itararé, Carina Vitral pediu solidariedade contra a criminalização dos movimentos sociais pelo governo e disse que a responsabilização financeira pode “ser um golpe de morte” para elas. “Que aprendamos com os estudantes secundaristas, com sua pauta ampla e capaz de conquistar a sociedade.”

A ativista disse que, se por um lado é preciso reconhecer a vitória do conservadorismo que levou Temer ao poder, por meio do golpe que destituiu a eleita Dilma Rousseff do cargo, por outro “algo está diferente na consciência da população”. “Ou abrimos um canal com a sociedade, ou vamos ficar falando sozinhos com nós mesmos.”

Pela força

Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, afirmou acreditar que as medidas de repressão contra movimentos sociais e atos judiciais para intimidar os opositores de Temer tendem a aumentar. “A tendência é essas medidas se expandirem, com mais repressão e mais processos para perseguir pessoas judicialmente.”

Para ele, o processo que se desenvolveu no Brasil e culminou com a ascensão do governo atual é um enredo que se disseminou na América Latina, o que os golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012) já anunciaram antes. O impeachment, como golpe político, trouxe medidas de suspensão dos direitos que “fazem parte de um processo para combater ‘o inimigo’” eleito pelo Estado neoliberal. “Hoje, os direitos Humanos não servem quando a democracia tem que combater o ‘inimigo’. Existe um descumprimento absoluto da Constituição e a produção de processos judiciais de exceção, para criminalizar o opositor. Na América Latina, o agente promotor da exceção é o sistema de justiça.”

Joaquim Pinheiro, do MST, falou sobre a invasão da Escola Florestan Fernandes, na sexta-feira (11), em Guararema (SP). “É parte do golpe. Talvez seja mais um balão de ensaio, como foi feito na condução coercitiva de Lula.”

Para o ativista, “o bloco que deu o golpe continua unificado”. Fazem parte desse bloco, segundo ele, “parte da Polícia Federal, parte do Ministério Público Federal, a grande imprensa, principalmente a Globo, e o juiz Moro”.

Em outro front, destacou Pinheiro, “os golpistas seguem avançando na direção de colocar a conta da crise nas costas do trabalhador, e isso é operado por (Henrique) Meirelles (ministro do Fazenda). E o PSDB, que se tornou ainda mais forte depois das eleições municipais, apresenta o programa do golpe.” 

Fonte: Rede Brasil Atual

 

STF determina repasse de quase R$ 200 milhões à Paraíba

Valter Campanato/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal
Valter Campanato/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal

A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e Pernambuco o valor das multas cobradas com a Lei da Repatriação (destinada à regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal) foi estendida para a Paraíba e mais 16 unidades federativas. A ministra Rosa Weber acatou pedido feito em conjunto pelos governadores que querem uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União. Com isso, quase R$ 200 milhões poderão ser repassados ao Estado, conforme revelou o procurador-geral Gilberto Carneiro, em entrevista à TV Correio.

Também foram beneficiados com a decisão Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Os estados e municípios já recebem parte do percentual de 15% de Imposto de Renda (IR) pago por contribuintes que, em troca de anistia, declararam os valores mantidos em contas no exterior. O valor da distribuição, feita de acordo com critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), alcançou R$ 4,02 bilhões (21,5% dos R$ 46,8 bilhões arrecadados). Mas governadores já haviam sinalizado que iriam em busca de parcela da multa.

Além do Imposto de Renda, a regularização dos recursos exige pagamento de 15% em multa. O argumento das administrações estaduais é o de que a partilha desse recurso está prevista tanto na Constituição como no Artigo 163 do Código Tributário Nacional. A decisão da ministra Rosa Weber ainda depende de um aval do plenário do STF.

Prorrogação

Paralelamente à possível mudança nas regras da partilha, o Senado já estuda um novo projeto de lei para reabrir o prazo de repatriação de ativos, encerrado em 31 de outubro. Inicialmente, a proposta apresentada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de um prazo que de até 90 dias a partir da sanção da matéria. Mas esse limite será discutido com a Câmara para que haja consenso.

A principal diferença, principalmente do ponto de vista dos governos, é que nessa segunda oportunidade de regularização, as alíquotas cobradas em troca da anistia serão maiores. Tanto a parcela cobrada sobre o IR quanto sobre a multa passariam de 15% para 17,5% cada, somando 35% de taxação total sobre o recurso a ser regularizado.

Governadores que têm acompanhado a negociação em torno do novo prazo querem que o impasse sobre as multas seja solucionado já na tramitação do projeto. Esta semana, o governador de Goiás, Marconi Perillo, pediu apoio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e chegou a afirmar, depois do encontro, que há um compromisso da pasta em garantir a partilha da multa no novo programa de repatriação. A decisão do STF pode contribuir para o pleito dos estados.

Confira vídeo da TV Correio:


Correio Debate – Entrevista com Gilberto… por tvcorreio

Da Agência Brasil

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