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MP recebe denúncia de atrasos de salários e suspensão de serviços

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia dos problemas da área de saúde que estão sendo enfrentados pela população de Curral de Cima. Após perder as eleições, o atual gestor Nadir Fernandes (PSB) deixou de pagar salários, dispensou médicos e não adquire mais equipamentos básicos para atendimento. Entre as denúncias, está o desvio de recursos no valor total de R$ 90 mil que deveriam ter sido utilizados para implantação de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps). As informações são do Portal MaisPB. 

Dos R$ 90 mil, R$ 60 mil seriam para a implantação do CEO e R$ 30 mil para a implantação do Caps, mas nenhuma das duas estruturas não foram implantadas e a população ficou prejudicada sem os serviços. O Setor de Vigilância Sanitária encontra-se com repasse financeiro bloqueado por não ter desenvolvido as ações necessárias. Outro problema sério é que enfermeiros, médicos, dentistas e agente de saúde estão com salários em atraso e, por isso, não estão cumprindo a carga horária, prejudicando a população.

A falta de gestão também fez com que dois relatórios quadrimestrais não fossem apresentados ao Conselho Municipal de Saúde e nem ao Tribunal de Contas, impedindo a fiscalização das ações desenvolvidas. Os balancetes de 2016 da saúde não foram homologados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e isso pode gerar bloqueio de recursos.

Entre os problemas relatados está a falta de médico e dentista na Unidade de Saúde de Estacada, maior distrito da cidade; falta de materiais, insumos e equipamentos básicos para atendimento médico e odontológico; falta de medicamentos da farmácia básica; ambulâncias com documentações atrasadas; e ausência de transportes para levar os pacientes que necessitam de atendimento junto ao CAPS de Jacaraú.

“O que fica claro é a tentativa da atual gestão de inviabilizar o nosso governo, a partir do ano que vem. Por ter sido derrotado nas urnas, o prefeito vem penalizando a população com a suspensão de serviços, mas acreditamos na justiça e temos a convicção de que todas essas ações serão punidas”, comentou o prefeito eleito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB).

Por baixa audiência, personagens de ‘A Lei do Amor’ vão morrer

© Divulgação / TV Globo
© Divulgação / TV Globo
© Divulgação / TV Globo

A Globo, devido aos baixos índices, resolveu realizar um grupo de discussão para entender o comportamento do público quanto a novela “A Lei do Amor”. Entre os resultados, a comprovação de que os telespectadores não gostam de vários personagens da produção de Maria Adelaide Amaral e Vincent Villari.

Agora, os primeiros efeitos do grupo de discussão trama já começam a ser sentidos, como informa a jornalista Patrícia Kogut.

Para resolver os problemas da novela, comenta-se que muitas mortes acontecerão. 

Vale dizer que esse recurso já foi utilizado antes com uma trama que não estava indo bem. Na novela “Anastácia”, de 1967, o andamento da trama e o entendimento do público foram prejudicados pelo excesso de personagens criados por Emiliano Queiroz.

A autora Janet Clair foi chamada às pressas para salvar a novela, e, além de eliminar mais de 100 personagens usando como recurso um terremoto, promoveu um salto de 20 anos no tempo. Com os sobreviventes, reajustou o enredo e recuperou a audiência.

Desastre em Mariana: 22 pessoas e quatro empresas se tornam rés

© REUTERS / Ricardo Moraes
© REUTERS / Ricardo Moraes

A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

O acidente foi considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil e os rejeitos atingiram chegaram a atingir mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo em 2015. Segundo o G1, Samarco, Vale e BHP Billiton ainda não se pronunciaram. 

A defesa poderá ser apresentada em até 30 dias. Os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, poderão cumprir até 54 anos de prisão. Também deverão pagar multa pelos danos ao meio ambiente e pelas vítimas. Ao todo, foram 19 mortes. 

Operação cita pagamento de R$ 2 mi ao PMDB por construtora

Marcos de Paula/Estadão Conteúdo/VEJA)
Marcos de Paula/Estadão Conteúdo/VEJA)
Foto: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo/VEJA

A decisão do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), cita um pagamento de R$ 2 milhões em favor do Diretório Nacional do PMDB, pela construtora Andrade Gutierrez.

“Como demonstração do efetivo pagamento da propina exigida, o MPF (Ministério Público Federal) junta em seu requerimento imagem do Recibo Eleitoral/Eleições 2010 – que materializou o pagamento de 2 milhões de reais em favor do PMDB – Diretório Nacional, pela construtora Andrade Gutierrez, pagamento este que, como afirmam os colaboradores, foi objeto de negociação criminosa entre a empresa e a Organização Criminosa ora investigada, capitaneada pelo então Governador de Estado Sérgio Cabral”, afirma o juiz.

Em outra citação ao partido, é dito que, em e-mails, Carlos Miranda (operador das propinas) “orienta como a responsável pela entrega do dinheiro (Tânia Fontenelle, colaboradora) deveria depositar o valor da propina para o Diretório Nacional do PMDB”.

“A relação de proximidade, quase intimidade diante dos relatos e evidências trazidas aos autos, entre os investigados Carlos Miranda e Sérgio Cabral, talvez explique sua relevância na apontada Organização Criminosa. Com efeito, além do fato de ter sido casado com uma prima de Sérgio Cabral (Maria Angélica dos Santos Miranda), Carlos Miranda foi sócio do próprio Sergio Cabral na empresa SCF Comunicações e Participações Ltda”, disse. A reportagem não obteve retorno da defesa de Cabral. Com informações do Estadão Conteúdo.

Lira é escolhido o 4º melhor senador do país

Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)

O tradicional Ranking dos Políticos, desenvolvido anualmente pelo site Políticos.org.br, vai entregar na próxima quinta-feira (24), às 14h30, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, o prêmio de reconhecimento aos congressistas que mais se destacaram em suas atuações parlamentares no ano de 2016. Com base em critérios técnicos, o Ranking elaborou a lista dos congressistas mais atuantes.

No caso da Paraíba, o parlamentar que obteve os melhores índices foi o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que obteve 466 pontos, dos quais, 206 atribuídos ao item “Qualidade Legislativa”. Considerando o ranking nacional, Lira ficou na 4ª posição.

Para chegar ao ranking, a entidade usou “dados públicos de diversas fontes para dar ou tirar pontos dos políticos brasileiros”. Para ter acesso ao ranking e saber como avaliar cada parlamentar, o cidadão é convidado a acessar o site www.politicos.org.br e clicar no nome relacionado ao político. “Aparecem todos os pontos ganhos e perdidos, ou seja, como ele está em cada critério estabelecido”, diz a entidade.

De acordo com a organização do evento, estarão presentes personalidades da sociedade civil, os parlamentares ganhadores de todas as categorias e a imprensa.

Do PBVale, com MaisPB

TJ homologa 175 acordos com fins de pagamento de precatórios

TJPB
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Um total de 175 acordos com fins de pagamento de precatórios pelo Estado da Paraíba foi homologado na manhã desta sexta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de entrega dos recibos com a autorização do pagamento aos beneficiários ocorrerá no Palácio da Redenção, na próxima quinta-feira (24), às 10h, com as presenças  do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e do governador do Estado, Ricardo Coutinho.

O edital para as conciliações referentes a precatórios inscritos no biênio 2006/2007 foi lançado pela Procuradoria Geral da Paraíba (PGE) no mês de setembro, e os créditos totalizavam mais de R$ 12 milhões. De acordo com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, houve uma economia de mais de R$ 4 milhões para os cofres públicos. “Com o deságio (diminuição do valor do título), deverão ser pagos R$ 7,5 milhões, em média”, revelou.

Os valores foram conferidos nominalmente e foram homologados pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. “Estamos cumprindo mais uma etapa da liberação de pagamentos de precatórios. As pessoas tiveram a oportunidade de, num prazo determinado, aderir ao programa para receber o crédito com um desconto no valor nominal”, afirmou o magistrado.

Um segundo edital já foi lançado pela PGE, no último dia 9, convocando credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009, para apresentar, caso queiram, propostas de acordos diretos.

Município da Paraíba em situação de emergência anuncia festa e TCE aponta ilegalidade

A prefeita divulgou lista para escolha pública
A prefeita divulgou lista para escolha pública

Em meio a uma grave crise gerada pela pior seca da história da Paraíba, a cidade de Livramento, no Cariri do estado, a 243 km de João Pessoa, poderá ter uma grande festa de 54 anos de emancipação política se depender da prefeitura reeleita Carmelita Ventura (PR), mesmo o município estando na lista das 196 cidades em situação de emergência no estado. Porém, conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a contratação de bandas é ilegal e vai determinar o cancelamento do evento. Clique aqui e confira relação das cidades em situação de emergência na Paraíba, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

No site oficial da prefeitura foi disponibilizado um banner onde qualquer pessoa pode acessar e votar na enquete para escolha da atração musical da festa. Há três opções: Luan Estilizado, Magníficos e Pedrinho Pegação. A votação ficará válida até o dia 20 de novembro. O evento está programado para dezembro.

Uma segunda enquete também está sendo feita, mas no Facebook da prefeitura. São dez atrações musicais que, segundo escreveu a gestora, “escolham que vai abrilhantar nossa Festa” (sic). A enquete também ficará no ar até domingo (20).

Em contato com ao Portal Correio, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que vai emitir um comunicado para que a prefeitura cancele o evento e não realize a contratação de bandas para a festividade.

“A realização de festas em geral se mostra incompatível com a grave situação de estiagem enfrentada pelo município. Quando a situação de emergência é decretada, a prefeitura só pode usar verbas públicas para combater a seca e as consequência dela. O uso de dinheiro para qualquer outra finalidade enquadra no crime de improbidade administrativa. Vou enviar um comunicado a gestora para a não realização do evento com o empenho público”, disse o presidente à reportagem.

Cunha Lima explicou que o gestor que porventura não acatar a recomendação poderá ser objeto de medida cautelar da Corte de Contas. Os Órgãos de Controle ainda podem solicitar a sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos. Além de pedir a suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa, além de outras sanções.

O Portal Correio entrou em contato com Prefeitura de Livramento, mas às ligações não foram atendidos. 

Lula é dispensado de audiência da Lava Jato que investiga Triplex

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, aceitou o pedido da defesa e dispensou o ex-presidente Lula das audiências da investigação sobre a propriedade do tríplex no Guarujá. A primeira audiência vai ocorrer em Curitiba, na próxima na segunda-feira (21). Marisa Letícia, ex-primeira-dama, também foi dispensada. 

No entanto, Moro negou requerimento de mudança das datas, e as audiências do processo vão ocorrer nos próximos dias 21, 23 e 25 de novembro.

Segundo o Paraná Portal, são testemunhas de acusação: os ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o ex-deputado Pedro Correa, o senador cassado Delcídio do Amaral (MS), o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano.

Prefeito e vice eleitos são condenados e cidade da PB deve ter novas eleições

O município de Nazarezinho, no Sertão paraibano, a 470 km de João Pessoa, deve passar por novas eleições. O motivo é a decisão do juiz da 63ª Zona Eleitoral em Sousa, Anderley Ferreira Marques, que julgou parcialmente procedente a ação que investiga crimes de conduta, abuso de poder e outras irregularidades contra o prefeito eleito e determinou a cassação dos registros da chapa majoritária dele.

Com isso, o juiz declarou o prefeito e o vice eleitos como inelegíveis por oito anos e aplicou multa de R$ 10 mil.

A decisão cabe recurso, que deve ser acionado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Do Portal Correio 

Suspeito de tráfico de drogas e assaltos é preso na Baía da Traição

Yngo Torres Padilha, de 19 anos
Yngo Torres Padilha, de 19 anos
Suspeito Yngo Torres, 19 anos

Na manhã desta quinta-feira (17), policiais do Grupo Tático Especial (GTE) da 7ª Delegacia Seccional – com apoio de Militares da 2ª CIPM, prenderam um homem suspeito de praticar vários crimes na região do Vale do Mamanguape. A prisão aconteceu no município de Baía da Traição.

No momento da prisão, ao visualizar a polícia, o suspeito tentou fugir pela orla da cidade, mas foi alcançado. De acordo com informações da polícia, Yngo Torres Padilha, de 19 anos, é acusado de tráfico de drogas e assaltos.

Conforme os policiais, ele está sendo apontado como autor de um roubo no mês de outubro à Casa Paroquial de Mataraca, também no Litoral Norte paraibano.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o suspeito recebia ajuda de comparsas, mudando constantemente de lugares. “Ele é considerado perigoso”, disse o delegado Marcos Paulo.

“Ao perceber a aproximação da nossa equipe, ele tentou correr pela praia, mas foi detido posteriormente tentando se esconder dentro de um estabelecimento comercial”, relatou um dos investigadores.  

Da Redação, PBVale

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