Em um intervalo de quatro anos, entre 2011 e 2014, a Paraíba subiu um degrau no ranking nacional do Radar do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e ficou na 22ª posição entre as 27 unidades federativas do Brasil. O levantamento foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação João Pinheiro (FJP) na terça-feira (22).
O IDHM considera as três dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Global: longevidade, educação e renda, mas vai além: adequa a metodologia mundial ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor é o resultado.
No Brasil, os três estados que tiveram os melhores índices foram Distrito Federal (0,839), São Paulo (0,829) e Santa Catarina (0,817). A Paraíba ficou à frente apenas dos estados de Sergipe (0,681), Maranhão (0,678), Piauí (0,678), Pará (0,664) e Alagoas (0,667).
Segundo o levantamento, mesmo lenta, a evolução alcançada neste período elevou a Paraíba da faixa de desenvolvimento médio para o nível alto, com índice geral de 0,701. Na pesquisa anterior, feita em 2010, o estado tinha IDHM de 0,658 e ocupava a 23ª posição no país. Em ambos levantamentos, o item longevidade, com índice 0,794, foi o que mais contribuiu para a evolução do índice. A menor contribuição foi da educação, que pontuou 0,631, seguida da renda (0,678).
Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDHM são mais adequados para avaliar o desenvolvimento dos municípios e regiões metropolitanas brasileiras. A medição varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano de um país, estado ou município. Com informações do G1.
Imagens de ressônancia do cérebro de duas crianças avaliadas no estudo dos CDC (Foto: CDC/Divulgação)
Alguns bebês infectados pelo vírus da zika nascem aparentemente saudáveis, mas têm malformações cerebrais e depois desenvolvem a microcefalia, um crescimento da cabeça abaixo da média, segundo um estudo divulgado na terça-feira (22).
Os Centros de Controle e Prevenção das Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) publicaram um estudo que descreve 13 casos nos estados de Pernambuco e Ceará de bebês cujas mães tiveram zika durante a gravidez.
“Destes, 11 desenvolveram microcefalia mais tarde”, afirmaram os cientistas. “Este crescimento anormalmente lento da cabeça foi acompanhado por sérias complicações neurológicas”. Segundo o estudo, a desaceleração do crescimento da cabeça foi verificado a partir do 5º mês de idade, no mínimo.
Sete dos 13 bebês sofreram de epilepsia e “todos tinham problemas de motricidade similares aos de uma paralisia cerebral”, acrescentou o estudo.
Os recém-nascidos foram observados durante seu primeiro ano de vida e, portanto, eram pequenos demais para que suas deficiências cognitivas pudessem ser avaliadas.
Os pesquisadores já sabiam que o zika podia causar problemas no desenvolvimento cerebral mesmo quando não havia sinais externos de microcefalia. Mas o novo trabalho é o primeiro a mostrar o desenvolvimento dos sintomas após o nascimento.
“Uma microcefalia pode não ser evidente no nascimento, mas se desenvolver mais tarde com anormalidades cerebrais subjacentes”, disse o estudo.
No entanto, nem todos os bebês nascidos após terem sido expostos ao zika desenvolveram este tipo de problema, e os pesquisadores ressaltam que o estudo não indica a incidência com que a microcefalia pode se desenvolver depois do nascimento.
Os especialistas pedem, porém, aos ginecologistas, que realizem tomografias cerebrais nos fetos expostos ao zika e que façam acompanhamento médico do seu desenvolvimento nos meses posteriores ao nascimento. Os autores do trabalho são de 17 instituições brasileiras e americanas.
Adolescente morreu com cabeça esmagada em acidente na oficina mecânica do pai na Paraíba (Foto: Reprodução/ TV Paraíba)
Adolescente morreu com cabeça esmagada em acidente na oficina mecânica do pai na Paraíba (Foto: Reprodução/ TV Paraíba)
Um adolescente de 16 anos morreu após ter a cabeça esmagada pela carroceria de um caminhão no início da noite da terça-feira (22) na cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano. De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, o jovem estava ajudando o pai, que tem uma oficina, a consertar o veículo.
Conforme a delegada que acompanha o caso, Symone Lacet, o rapaz colocou a cabeça entre a carroceria e o pneu. “A vítima foi observar o veículo na oficina e, ao colocar a cabeça, a carroceria cedeu e causou um esmagamento no crânio”, explicou a policial.
Segundo a perícia, o caminhão estava sendo sustentado por um macaco hidráulico, que não teria suportado o peso do veículo no exato momento que o adolescente tentava visualizar uma peça entre a carroceria e o pneu.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, mas ao chegar no local o jovem já estava morto. O corpo da vítima foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande. As informações são do G1.
Rapaz colocou a cabeça entre pneu e carroceria, que cedeu (Foto: Reprodução/ TV Paraíba)
O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende discutir na sessão desta quarta-feira (23), se delatores da Operação Lava Jato têm direito a benefícios nos processos em curso na corte. Uma das possibilidades é isentá-los de pagar por prejuízos causados pelo esquema de cartel, corrupção e desvio de recursos públicos na Petrobras, impondo essa obrigação apenas aos responsáveis que não cooperaram com a Justiça.
A situação dos colaboradores será tratada durante o julgamento de auditoria que identificou sobrepreço superior a R$ 1,2 bilhão em obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.
A área técnica da corte sugere bloquear os bens do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e de outros ex-dirigentes da companhia para eventual ressarcimento das perdas ao erário no futuro. Entre os implicados, estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), além do ex-gerente executivo Pedro Barusco.
Costa e Barusco fizeram acordos de delação premiada com a Lava Jato, pelos quais conseguiram reduzir o tempo de cumprimento de suas penas em regime fechado, em troca de revelar novos esquemas aos investigadores e devolver recursos desviados. Duque negocia uma eventual colaboração.
A ideia de abrandar as punições a delatores seria uma forma de reconhecer a contribuição deles para a elucidação dos esquemas de corrupção. Os benefícios também poderão ser concedidos a empresas que firmarem acordos de leniência.
Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou em setembro, trata-se de um pleito apresentado ao TCU pelos próprios procuradores da Lava Jato, preocupados com a possibilidade de as penas aplicadas pela corte de contas desestimularem colaborações.
Outra proposta em discussão no tribunal é aplicar um “benefício de ordem” ao condenar delatores ao ressarcimento.
Pelas regras adotadas atualmente, os responsáveis por danos ao erário respondem solidariamente pela totalidade do débito a eles imputado. Assim, se um grupo de executivos ou empreiteiras é condenado a devolver determinado valor desviado de uma obra, todos serão cobrados simultaneamente a quitar todo o prejuízo. Não importa qual deles pagará primeiro. O benefício permitiria que colaboradores sejam cobrados por último.
A força-tarefa tem feito acordos de colaboração com pessoas físicas e empresas investigadas por desvios, nos quais eles se comprometem a ressarcir perdas à Petrobras. O TCU, no entanto, tem atuação independente, prevista na Constituição. Pode condenar os investigados a pagar valores mais altos que os pactuados pelo Ministério Público Federal (MPF), declarar empreiteiras inidôneas, proibindo-as de contratar com o governo federal, e bloquear bens de envolvidos.
Em algumas decisões, no entanto, os ministros já têm levado em conta as colaborações. Recentemente, ao avaliar prejuízos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, dois delatores se livraram da indisponibilidade patrimonial.
Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira”, disse. “Fizemos a separação dos assuntos que são comuns e que serão trabalhados nesse projetos de lei e daqueles que não vamos trabalhar”.
De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40 e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9h.
A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.
O texto também traz novidades, como a criminalização do eleitor que vender seu voto, com pena de até quatro anos de prisão.
Exclusões
Foi mantida a exclusão do texto da previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, um dos principais pontos de pressão dos deputados que queriam que a medida, excluída por Lorenzoni após reunião com integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, fosse reincorporada ao texto. Lorenzoni disse que vai encaminhar o tema para o presidente da Casa para que ele seja tratado como um projeto a parte. “Com a gente debatendo com os agentes públicos que serão alvos da nossa proposta legislativa, vamos equilibrar a discussão e ouvir com mais calma todos os envolvidos”, disse.
O deputado disse vai pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, do Senado, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público e que vai pedir que os órgãos do Judiciário e do Ministério Público encaminhem sugestões de projetos sobre o tema.
Também foram retiradas pontos do trecho que tratam do uso da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam da ação popular.
O ponto que diz respeito aos acordo de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.
Outra medida que foi retirada diz respeito a incorporação da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena já possa ser cumprida após condenação em segunda instância.
Alterações
O relator também fez alterações no trecho do projeto que trata dos testes de integridade para funcionários públicos. Segundo Lorenzoni, com os ajustes, o teste permaneceu com efeitos administrativos. “A demissão não pode ocorrer com base apenas no teste. Tem que ser aplicado em 100% dos servidores ou agentes públicos, tem que ser primeiro treinados para depois ser integrados. Vai ser parte integrante da formação de funcionários públicos”, disse.
Lorenzoni manteve a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a eliminação de barreiras para o confisco de bens de criminosos (por meio da chamada extinção de domínio e do confisco alargado).
Permanece no texto a previsão da criação e acesso a uma base de dados com informações de agentes públicos relativas à situação econômica ou financeira de pessoas físicas ou jurídicas pelo Tribunal de Contas da União com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e o Ministério Público.
Lorenzoni disse que também manteve no texto a previsão do chamado acordo de culpa pelo qual, por vontade do réu, em acordo com o advogado é realizado um acordo reconhecendo a validade das acusações do inquérito policial. “Daí o réu pode fazer o ajuste com o Ministério Público, com a participação do advogado, e vai ao juiz para homologação”, disse Lorenzoni. “Isso tem que gerar, no mínimo, uma redução de um terço da pena. Além disso, algo em torno de 30% de todos os processos da área criminal terminarão na fase inicial e vai haver uma desobstrução da Justiça brasileira, reduzindo drasticamente”, disse.
Uma declaração fiscal de 2015, realizada por advogados do presidente eleito Donald Trump, mostra que a Fundação Trump admitiu ter violado a lei que proíbe organizações sem fins lucrativos de destinar fundos para fins próprios ou para ajudar os negócios da família. A informação foi divulgada pela publicação Guidestar.
O documento da agência tributária dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês) mostra que os representantes de Trump reconheceram ter desviado “ingressos ou ativos para uma pessoa inabilitada”, que poderia ser o empresário ou algum membro de seu império imobiliário, e ter realizado práticas semelhantes no passado.
Segundo informações do Washington Post, o documento não detalha exemplos concretos de irregularidades.
A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha pediu nesta quarta-feira (23) uma pena de dois anos de prisão para o atacante Neymar por corrupção nos contratos celebrados com o Barcelona.
Em seu pedido, o promotor José Perals também solicita cinco anos de reclusão para o ex-presidente do Barça, Sandro Rossel, por corrupção e fraude e uma multa de 8,4 milhões de euros ao clube catalão. No entanto, ele pede a absolvição do atual presidente, Josep Maria Bartomeu.
O processo contra Neymar na Audiência Nacional foi reaberto em outubro, por ordem da quarta seção penal da Corte, após ter sido engavetado pelo juiz José de la Mata. A controvérsia deriva de uma causa aberta em 2015 pelo fundo de investimentos DIS, que tinha 40% dos direitos do craque.
A empresa diz ter sido prejudicada ao não receber nenhuma parte dos 40 milhões de euros pagos pelo Barcelona ao craque e seu pai em 2011 a título de prioridade na contratação. A quantia foi desembolsada sem o conhecimento da junta diretiva do clube, da DIS e do próprio Santos, com quem Neymar tinha contrato em vigor.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henrique, informou, nesta quarta-feira (23), ao Portal Correio, que uma nova greve pode ser deflagrada em breve. Segundo ele, haverá reunião em Brasília nesta quinta (24) para definir um calendário nacional de paralisações.
A mobilização acontece em protesto ao anúncio do fechamento de 781 agências do Banco do Brasil em todo o país. Na Paraíba, cinco serão encerradas e outras 11 transformadas em postos de atendimento. Para o Sindicato dos Bancários, a medida desrespeita a população.
“Atualmente o Banco do Brasil funciona com um déficit de 20 mil servidores e eles querem demitir mais 18 mil. As agências e os profissionais que vão ficar serão sobrecarregados. Isso faz parte de uma estratégia de restrição de serviços que afeta diretamente a população mais pobre”, analisa Marcos Henrique.
O presidente do Sindicato dos Bancários disse que a categoria na Paraíba se reuniu na noite dessa terça-feira para planejar formas de deixar a população bem informada sobre a situação do setor. Ele não descarta a possibilidade de deflagração de uma nova greve.
“Não podemos deixar que o serviço seja prejudicado de forma tão expressiva. As decisões da categoria devem apontar para uma série de paralisações e uma greve não está descartada. Queremos que o Banco do Brasil volte atrás nessa decisão de fechar agências”, explicou.
A partir de janeiro de 2017, os portadores de deficiência física e visual terão de requerer no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) o novo modelo do laudo médico para formalizar a isenção do ICMS, um dos documentos exigidos para garantir o benefício na compra do veículo.
O novo modelo, que deverá ser fornecido pelos médicos do Detran-PB e reduz a burocracia na tramitação do processo de requisição do laudo nos órgãos públicos, foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 18 de novembro.
Para facilitar o acesso, a Secretaria de Estado da Receita publicou em seu portal de serviços para download o novo modelo de laudo (Anexo II), que pode ser baixado no link.
O novo laudo médico, que obedece ao modelo estabelecido na forma do Anexo II do Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, é semelhante ao do requerido atualmente pela Receita Federal, o que vai facilitar o trâmite do pedido da isenção dos portadores de deficiência física e visual nos órgãos públicos envolvidos.
Governadores se reúnem com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil
Governadores se reúnem com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil
Ao deixar a reunião do presidente Michel Temer com chefes dos Executivos estaduais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A União já tinha repassado a estados e municípios o dinheiro recolhido com o Imposto de Renda, mas os governadores defendiam também o direito à divisão dos recursos arrecadados com as multas.
Governadores e representantes de 24 estados, mais o Distrito Federal, estão reunidos há quatro horas com Temer no Palácio do Planalto para discutir o acordo e demais propostas para solucionar a crise financeira das unidades da federação.
O montante, segundo os governadores, é de cerca de R$ 5,2 bilhões, dos R$ 46,8 bilhões obtidos com a repatriação. De acordo com Colombo, o acordo fechado prevê que os estados retirem as ações reivindicando o repasse que tramitam no STF.
“Os recursos das multas serão partilhados com estados e municípios, assim como foi feito com o imposto. Há um compromisso nosso, como contrapartida, de que a gente continue lutando com o ajuste fiscal, para equilíbrio das contas públicas, e apoiando fortemente o governo federal na reforma da Previdência”, afirmou Raimundo Colombo, ao deixar a reunião.
Sobre a possibilidade de os governadores trabalharem para reformar a previdência dos estados, com as mesmas regras da reforma que será proposta pelo governo federal, Colombo disse não haver um “compromisso”, e sim uma “intenção” de trabalho em conjunto. Mais cedo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, havia dito que uma das pautas conjuntas é a alteração das regras para aposentadoria com os “mesmos termos” para todos os estados.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou na manhã deste domingo (25), no Rio de Janeiro, durante o segundo turno das eleições. Ele compareceu à seção eleitoral em Vila Isabel acompanhado da esposa, Fernanda, e do governador eleito Douglas Ruas (PL).
Lula votou neste domingo (25) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, acompanhado da primeira-dama Janja. O presidente foi recebido por apoiadores e esteve ao lado de aliados políticos durante a chegada ao local de votação. Geraldo Alckmin também compareceu à escola antes do candidato.
Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno das eleições de 2026 em um cenário de forte equilíbrio. Com 158,7 milhões de eleitores aptos, a disputa é considerada uma das mais acirradas desde a redemocratização, com pesquisa Datafolha apontando empate técnico entre os candidatos.
