O Ministério Público Federal passou a investigar o uso de CPFs de beneficiários do Bolsa Família em doações para campanhas municipais deste ano no interior da Paraíba. Uma das denúncias que chegou ao procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, durante consulta pública sobre os cortes desse programa no estado, foi de que uma comunidade inteira foi descredenciada pela Prefeitura, depois que o gestor perdeu a disputa pela reeleição e descobriu que os beneficiários dessa localidade tinham fechado apoio a outro candidato.

Assim que passaram as eleições, a Prefeitura Municipal teria modificado o cadastro dessas pessoas e, mesmo numa comunidade que vive em um acampamento, à espera de lotes da reforma agrária, a informação repassada ao governo federal era de que todos ganhavam acima da renda permitida para ter acesso aos benefícios do programa do governo federal. Com essa informação da Prefeitura, todos os moradores desse acampamento teriam sido descredenciados.

Em outro caso relatado ao procurador regional dos direitos dos cidadãos, tratou da descoberta de que os CPFs de vários beneficiários foram usados para justificar doações de pessoas físicas a candidatos a vereador e a prefeito em várias cidades paraibanas. O procurador José Godoy ressaltou que as eleições municipais deste ano foram as primeiras em que as doações empresariais foram proibidas. Por isso mesmo, o MPF vai investigar se esses beneficiários tiveram os CPFs usados ilegalmente, sem que eles tivesse conhecimento da fraude, ou se eles autorizaram o uso do documento para legalizar dinheiro de ‘caixa 2’ como doações a esses candidatos.

José Godoy foi entrevistado pelo programa ’27 Segundos’, desta terça-feira (22) à noite, na RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio de Comunicação). Na segunda-feira (21), o MPF realizou a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado da Paraíba’.

O objetivo é ouvir a população, permitir a manifestação dos interessados, prestar esclarecimentos aos beneficiários, dar conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e impactos dos recentes cortes do Bolsa Família no estado. A consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF).

A consulta pública foi promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (por meio da Comissão de Direitos Humanos) e pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB).

Além da população, também foram convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares e representantes dos movimentos sociais.

Por Hermes de Luna