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Detento extorquia e ameaçava comerciante de dentro de presídio da PB

Uma investigação da Polícia Civil identificou que um preso, de 31 anos, estava extorquindo mediante ameaças um comerciante de 35 anos de dentro do Presídio Serrotão, em Campina Grande. A descoberta aconteceu depois que a vítima prestou queixa denunciando o caso. O homem já tinha pago a quantia de R$ 150 e se preparava para fazer outro pagamento. O mandado de prisão contra o detento será cumprido nesta quinta-feira (24) onde ele será ouvido.

De acordo com a delegada Elizabeth Beckman, titular da 3ª DD de Campina, o comerciante revelou que estava sendo extorquido por um homem, que tinha se identificado como detento de um dos presídios de João Pessoa, mas, que precisava retornar para o albergue de Campina Grande.

“A vítima revelou que o homem sabia de muitos detalhes da sua vida familiar e profissional. Por esse motivo, cedeu a primeira extorsão e pagou R$ 150. O dinheiro foi entregue para um mototaxista, que levava o dinheiro para a mãe do apenado. Nessa segunda vez, montamos uma campanha e conseguimos evitar que o crime foi fosse concretizado”, explicou à delegada.

Beckman disse que um agente da Polícia Civil ficou a espera do mototaxista nas proximidades de uma concessionária e quando o dinheiro foi entregue ele foi detido. “Determinamos que o mototaxista seguisse para o local onde faria a entrega do valor a pessoa. Ao chegar no destino, descobrimos que a pessoa era mãe do preso. Ela disse que não sabia qual a origem do dinheiro, mas afirmou que o filho dava as ordens para comprar alimentos para ele e colocar crédito no celular. O mototaxista também não tinha participação no crime”, disse.

Segundo a delegada, outras pessoas compareceram à delegacia informando que tinham sido vítimas de extorsão. “Um das vítimas disse que gastou mais de R$ 3 mil em crédito de celulares e um dos números confere com o do preso usado para extorquir o comerciante”, falou.

Por Hyldo Pereira

MEC vai mudar Enem a partir de 2017; veja algumas alterações

O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar – também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.

Certificação

Atualmente, o Enem pode ser usado para que os estudantes obtenham certificado de conclusão do ensino médio. Para isso, é preciso alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos conseguem esse resultado anualmente e obtêm a certificação.

“O exame não foi preparado para fazer esse tipo de avaliação”, disse a presidente do Inep. No ano passado, segundo ela, dos 990 mil candidatos que fizeram o Enem com essa finalidade, 74 mil obtiveram a certificação.

A intenção é que as certificações sejam concentradas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já aplicado atualmente no Brasil e no exterior. O Encceja pode ser usado para a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental para quem tem no mínimo 15 anos completos, e do ensino médio, para aqueles com 18 anos ou mais.

A ideia de retirar a certificação do ensino médio do Enem vem desde a gestão passada do Ministério da Educação (MEC). O então ministro Aloizio Mercadante chegou a anunciar um novo exame voltado apenas para isso, que seria aplicado este ano. Isso não ocorreu.

Treineiros

O Inep quer aplicar um simulado nacional para os treineiros, ou seja, aqueles que ainda estão cursando o ensino médio. Atualmente, os treineiros fazem o exame na mesma data, mas não podem usar o resultado para ingressar no ensino superior.

Maria Inês enfatiza que os direitos adquiridos pelos estudantes, de usar a nota para participar de seleção para o ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão mantidos no novo modelo.

“Todas essas demandas e rumos que a reforma do ensino médio mostram para nós têm sido a preocupação do Inep na modernização do Enem, que em momento algum fará agressão ao currículo e não agredirá os direitos adquiridos na concorrência de vagas do Sisu e das bolsas do ProUni”, disse a presidente do Inep.

Reforma do ensino médio

Pela MP 746/2016, parte da carga horária do ensino médio é voltada a um aprendizado comum, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão; e, na outra parte, o estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

A intenção é adequar o Enem a esse modelo. A presidente não adiantou as mudanças que serão feitas nesse sentido. Uma das possibilidades, cogitada por especialistas, é que haja modelos diferentes de Enem, mais direcionados para o que os estudantes aprenderam na etapa de ensino.

Por Redação, com Agência Brasil

PB é o segundo estado com mais mortes por chikungunya

A Paraíba é o segundo estado brasileiro com mais mortes por chikungunya, com 31 casos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde e revelam que 855 cidades brasileiras estão em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. O número representa 37,4% dos municípios pesquisados pela pasta no Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), que é o mosquito transmissor das três doenças.

Das 22 capitais que participaram do estudo, Cuiabá está em situação de risco e outras nove em situação alerta: Aracaju, Salvador, Rio Branco, Belém, Boa Vista, Vitória, Goiânia, Recife e Manaus. Outras 12 aparecem em situação satisfatória: São Luis, Palmas, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá, Florianópolis, Campo Grande e Brasília.

O ministério não recebeu informações sobre as capitais Maceió, Porto Velho e Curitiba. Já Natal e Porto Alegre utilizam outra metodologia para medição de focos do mosquito.

Depósitos de água como toneis, tambores e caixas d’água foram os principais tipos de criadouro do mosquito registrados nas regiões Nordeste e Sul. No Sudeste, predominou o o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas, garrafas, piscinas e calhas. No Norte e no Centro-Oeste, a maioria dos focos foi encontrada no lixo.

Redução da dengue

Os dados mostram uma queda de 5,5% no número de casos de dengue este ano, comparado ao mesmo período do ano passado: foram 1.458.355 casos ocorrências até que até 22 de outubro deste amp e 1.543.000 casos até a mesma data em 2015.

Entre as regiões do país, o Sudeste e o Nordeste apresentam o maior número de casos, com 848.587 e 322.067, respectivamente. Em seguida, aparecem o Centro-Oeste (177.644), o Sul (72.114) e o Norte (37.943).

O estudo registrou ainda 601 mortes pela doença este ano, contra 933 no mesmo período de 2015 – uma redução de 35,6%. Também reduziram pela metade os casos de dengue grave, que passaram de 1.616 para 803, e a quase um terço os casos de dengue com sinais de alarme, que caíram de 20.352 para 7.730.

Aumento da chikungunya

O levantamento aponta 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya identificados no país este ano, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período do ano passado, o total foi de 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados.

Ao todo, 138 mortes pela doença foram registradas nos seguintes estados: Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1).

Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos de infecção pelo vírus Chikungunya.

Incidência de Zika

Em relação ao vírus Zika, foram identificados 208.867 casos prováveis no país até o dia 22 de outubro. O número representa uma taxa de incidência de 102,2 casos para cada 100 mil habitantes. Foram confirmadas ainda três mortes pela doença este ano, além de 16.696 casos prováveis de infecção entre gestantes.

O Sudeste tem a maior parte de casos prováveis (83.884), seguido pelo Nordeste (75.762), Centro-Oeste (30.969), Norte (12.200) e Sul (1.052). Considerando a proporção por habitantes, o Centro-Oeste encabeça a lista, com 200,5 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Nordeste (133,9), Sudeste (97), Norte (69,8) e Sul (3,6).

A transmissão autóctone (originária no Brasil) foi confirmada em abril de 2015 e as notificações de casos ao Ministério da Saúde se tornaram obrigatórias em fevereiro deste ano, por isso não há comparações com anos anteriores.

Adesão

Das 3.704 cidades que estavam aptas a participar do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), 2.284 integram a edição deste ano – o equivalente a 62,6% do total.

Realizado entre outubro e novembro, o estudo é considerado ferramenta fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar o tipo de depósito predominante e priorizar medidas para conter a proliferação do vetor no município.

Atualmente, o levantamento é feito por meio de adesão voluntária, mas a expectativa do governo é que a participação passe a ser obrigatória para cidades com mais de 2 mil imóveis. A proposta será apresentada na próxima reunião da Comissão Intergestores Tripartite, constituída por representantes do Ministério da Saúde e de representantes de secretarias estaduais e municipais, marcada para 8 de dezembro.

“O número [de municípios participantes] é crescente, mas queremos deixar obrigatório”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Por Redação, com Agência Brasil

CBF divulga tabela básica da Copa do Nordeste 2017

A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta quarta-feira (23), a tabela básica com os confrontos da primeira fase e datas-base de todas as fases da Copa do Nordeste 2017. Veja a tabela neste link.

Representantes da Paraíba, Campinense e Botafogo-PB ficaram, respectivamente, nos grupos A e E da competição. A Raposa ficou no ‘grupo da morte’, no qual enfrentará o Santa Cruz, atual campeã do Nordestão, reeditando a última final da Copa.

A competição começa no dia 26 de janeiro do ano que vem.

Babá que decapitou menina é absolvida da prisão na Rússia

© Maxim Shemetov / Reuters
© Maxim Shemetov / Reuters
© Maxim Shemetov / Reuters

Uma babá que decapitou uma menina de três anos, que estava sob sua guarda, na Rússia, em março deste ano, foi condenada a tratamento psiquiátrico nesta quinta-feira (24). Após o assassinato, a condenada andou pelas ruas com a cabeça da criança nos braços.

A mulher não terá que cumprir pena de prisão. De acordo com o G1, ela foi considerada fora das suas “plenas faculdades mentais” quando cometeu o crime.

No entanto, o juiz responsável pelo caso enfatizou que a assassina estava consciente de que a vítima era indefesa, pois a menor sofria de paralisia cerebral.

Gulchejra Bobokulova, de 39 anos, sofre de transtornos psicológicos crônicos. Na época, confessou o crime.

Senado aprova projeto de repatriação sem permitir adesão a parentes de políticos

O plenário do Senado aprovou ontem (23) o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que os recursos poderão ser legalizados mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa, desde que eles sejam de origem comprovadamente lícita. O novo prazo será de 120 dias, contados 30 dias após a publicação da lei.

O ponto mais polêmico do texto era o trecho que estabelecia a permissão para que parentes de políticos pudessem aderir ao programa. A proposta inicial de Romero Jucá previa a permissão, que foi justificada pelo senador pelo fato de que os donos do dinheiro terão que comprovar a origem e licitude dele.

“Os parentes estão sendo liberados desde que provem que têm patrimônio de origem distinta dos políticos. Exatamente porque o que estava se fazendo, na verdade, era uma penalidade a pessoas que em tese não tinham nenhuma relação econômica com esses políticos. Para dar um exemplo: o irmão do Fernandinho Beira Mar em tese poderia declarar. Um sobrinho do Eduardo Suplicy, que é vereador de São Paulo, não poderia declarar porque é parente de um vereador”, explicou.

No entanto, uma emenda do senador Humberto Costa foi aprovada por aclamação no plenário para retirar a permissão de que parentes de políticos possam aderir ao programa de repatriação. O temor era de que recursos ilegais oriundos de esquemas de corrupção e enviados ao exterior pudessem ser legalizados. “Temos que ter cuidado. Sabemos que todo cidadão brasileiro não pode, por razões de parentesco, ser prejudicado. Ele é um cidadão como outro qualquer. No entanto, nesse momento, efetivamente, que estamos vivendo e nas condições em que não haja a possibilidade efetiva de comprovação de origem absolutamente lícita, no meu modo de ver, é um equívoco, um erro. Essa emenda está sendo chamada por aí afora de emenda Cláudia Cruz, a mulher do ex-Deputado Eduardo Cunha”, alegou o líder petista.

Divisão com estados e municípios

Outra questão que estava pendente no projeto original era a previsão de divisão do valor arrecadado com as multas com estados e municípios – esta foi uma das demandas apresentadas por governadores ao Palácio e ao Congresso em reunião nesta semana. Inicialmente, o senador Romero Jucá tinha estabelecido que a multa iria integralmente para o governo federal, que posteriormente repartiria os recursos com os executivos estaduais e municipais, segundo acordo firmado pelo presidente Michel Temer.

No entanto, após intensa pressão do plenário do Senado, o senador incluiu em seu substitutivo a previsão de que 46% dos recursos arrecadados com as multas serão destinados aos entes federados, de acordo com os critérios dos fundos de Participação dos Estados e Municípios.

No ano passado, o Congresso também aprovou um projeto que permitiu a regularização de ativos não declarados de brasileiros no exterior. O prazo para adesão à primeira etapa da repatriação se encerrou em 31 de outubro deste ano. O governo arrecadou cerca de R$ 46 bilhões em multas e imposto de renda dos recursos repatriados.

STF marca para 1º de dezembro julgamento de denúncia contra Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

Segundo a denúncia, que tramita no STF desde 2013, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.

A defesa de Renan sustenta que o senador “já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no esclarecimento definido do episódio”. Segundo a assessoria de Renan, o parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos.”

Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou um recurso alegando a existência de uma falha na tramitação do processo.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Suspeita de comandar tráfico de drogas na Baía da Traição e Vale do Mamanguape é presa em JP

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Ela é suspeita de comandar o tráfico de entorpecentes na região do Vale do Mamanguape e na Baía da Traição
Ela é suspeita de comandar o tráfico de entorpecentes na região do Vale do Mamanguape e na Baía da Traição

A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho realizado por agentes de investigação da 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, conseguiu cumprir, na tarde desta quarta feira (23), mandado de prisão contra Érika dos Santos de Oliveira, expedido pela Justiça. Ela estava sendo investigadas na Operação Shalon, realizada em junho deste ano, que teve como objetivo prender suspeitos de tráfico drogas.

A residência onde ela estava foi identificada e a suspeita foi presa no bairro Valentina de Figueiredo, na Zona Sul de João Pessoa.

Os levantamentos policiais mostram que a presa é suspeita de comandar o tráfico de entorpecentes na região do Vale do Mamanguape e na Baía da Traição, também no Litoral Norte, a 92 km da Capital. A polícia chegou até a investigada durante um levantamento que começou depois de uma ligação anônima feita para o número 197 (Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social). 

A suspeita é mulher de um condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Nas investigações policiais, o companheiro aparece como o líder de uma organização criminosa na Paraíba. Por causa do grau de periculosidade, em 2015 ele foi transferido da Penitenciária Romeu Gonçalves Abrantes – PB1 para o Presídio Federal de Campo Grande (MS). As investigações mostram que, depois da prisão do marido, a suspeita ficou responsável pelos pontos de vendas de drogas que eram comandados por ele.

A detida foi ouvida na Delegacia de Mamanguape. Ela vai aguardar a audiência de custódia, que vai decidir sobre a transferência dela para o Presídio Feminino Júlia Maranhão.

Da redação

Com informações do Portal Correio

 

PRF prende quatro homens em flagrante furtando carga de carreta tombada na BR 101, em Mamanguape

Prisão foi efetuada pela PRF, na BR 101
Prisão foi efetuada pela PRF, na BR 101
Prisão foi efetuada pela PRF, na BR 101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante quatro homens por prática de furto, na tarde da última terça-feira (22), na BR 101 Norte, em Mamanguape, Zona da Mata da Paraíba. Eles saqueavam a carga de um caminhão acidentado quando foram surpreendidos pelos agentes da PRF.

A prisão dos suspeitos aconteceu no quilômetro 49 da rodovia federal, logo após o momento em que ocorreu o tombamento de uma carreta carregada com produtos alimentícios. Os policiais rodoviários federais avistaram várias pessoas saqueando a carga do veículo acidentado, no entanto, só foi possível deter apenas quatro delas. Foram presos um taxista, um ciclista, um pedestre e um motorista de uma empresa de engenharia prestadora de serviço de manutenção da rodovia. Com eles os policiais encontraram diversas garrafas de óleo comestível. Parte dos produtos furtados estavam no porta-malas do taxi; uma outra quantidade estava de posse do ciclista, estocada na vegetação às margens da rodovia; uma pilha de garrafas foi encontrada no canteiro central, junto com o pedestre e, finalmente, uma grande quantidade foi achada na carroceira do caminhão da empresa prestadora de serviço.

Os quatro suspeitos foram levados até a Delegacia da Polícia Civil em Mamanguape, onde o flagrante foi registrado.

TCE reprova contas de quatro prefeituras da PB

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (23), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas anuais oriundas de quatro municípios paraibanos e favoráveis às procedentes de outros seis.

Gasto com a folha de pessoal acima do limite legal e o não recolhimento de contribuições previdenciárias acarretaram a desaprovação das contas de 2013 encaminhadas pela prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles de Brito, conforme voto do relator Fernando Catão, do qual cabe recurso.

Despesas não justificadas com aquisição de combustível macularam as contas de 2014 do prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, então reprovadas com imputação de débito superior a R$ 52 mil. A ex-prefeita de Jacaraú, Maria Cristina da Silva, teve as contas de 2012 também reprovadas na sessão plenária desta quarta-feira. Cabem recursos, ainda, contra as duas decisões tomadas conforme os votos do conselheiro Nominando Diniz, relator de ambos os processos.

O prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, teve as contas de 2012 reprovadas pelo TCE que a ele impôs o débito de R$ 207.852,27 atinente, em sua maioria, a gastos irregulares com obras públicas. A devolução desses recursos deve ser feita, solidariamente, por empresas então contratadas pelo ex-prefeito, conforme propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

Tiveram as contas de 2014 aprovadas pelo TCE os prefeitos de Sertãozinho (Márcia Mousinho Araújo), Cubati (Eduardo Ronelle Guimarães Martins Dantas), Logradouro (Célia Maria de Queiroz Carvalho) e São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano). Em grau de recurso, houve aprovação, ainda, às contas do prefeito de Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista, 2013) e do ex-prefeito de Santa Helena (Elair Diniz Brasileiro, 2011).

O TCE aprovou as contas de 2014 da Câmara Municipal de Boqueirão e desaprovou as procedentes da Câmara de São João do Rio do Peixe, neste caso, com imposição de débito superior a R$ 5,8 mil ao então presidente Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Conduzida pelo presidente em exercício André Carlo Torres Pontes (em razão de viagem institucional do titular Arthur Cunha Lima), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana e Marcos Costa. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Da Ascom/TCE-PB

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