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Projeto Cambada apresenta show ‘Daqui (com sotaque) de lá’ neste sábado

Cantora Marta Sanchís montou o show ‘Daqui (com sotaque) de lá’
Cantora Marta Sanchís montou o show ‘Daqui (com sotaque) de lá’
Cantora Marta Sanchís montou o show ‘Daqui (com sotaque) de lá’

Ela é espanhola, mas já se considera paraibana. Com essa convicção, a cantora Marta Sanchís montou o show ‘Daqui (com sotaque) de lá’, que será apresentado neste sábado (3), às 21h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Nele, a artista se apresenta ao lado de músicos paraibanos e interpreta músicas de compositores da terra. A atração está inserida no projeto Cambada, promovido mensalmente pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba. Os ingressos custam R$ 10 (integral) e R$ 5 (meia-entrada).

‘Daqui (com sotaque) de lá’ foi apresentado pela primeira vez na Sala Radegundis Feitosa (UFPB) como um recital de conclusão do curso de Música da UFPB, habilitação em canto popular. No show, Marta Sanchís divide o palco com Emanuel Badu (violão e guitarra), Ítalo Marinho (sopros, teclado, vocais), Cassicobra (percussão), Everton Gugui (baixo e contrabaixo acústico). Há, ainda participações de Milton Dornelas, Erick de Almeida e do grupo vocal Cruviana, formado por Soraya Longo, Maria Kamila Justino e Thiago Almeida.

O recital conta com músicas de compositores como Milton Dornellas, Naldinho Braga, Nara Limeira, Erick de Almeida, Totonho, Jonathas Pereira Falcão (Seu Pereira), Thiago Almeida, Paulo Ró, Pedro Osmar, Cátia de França e Totonho.

Sobre a artista – Marta Sanchís é graduada em piano no conservatório superior da Espanha, onde nasceu. Frequentou festivais de jazz e cresceu escutando um amplo leque de músicas, indo do jazz clássico de Chet Baker e Miles Davis, ao rock popular de David Bowie, Beatles, Jethro Tull, Prince e muitos outros. Aqui, na Paraíba, tem participado em vários grupos de cultura popular, principalmente nas Tribos de Índio Carnavalescas, e em grupos de capoeira angola. Tem colaborado e gravado com diversos artistas locais como Emanuel Badu, Jonathas Falcão e Milton Dornellas.

Em 2015, criou o espetáculo “Tudo sobre Almodóvar, na pele de Marta” que contou com a participação de Nina Ferreira, Erick de Almeida e Cyran Costa, e foi apresentado em vários locais da cidade e na Espanha. Sobre o ‘Daqui (com sotaque) de lá’, Marta conta que “o repertório é o resultado de uma pesquisa entre os músicos que cruzaram o meu caminho ao longo destes quase seis anos no Brasil”.

Sobre o projeto ‘Cambada’ – O projeto “Cambada” foi lançado em janeiro, com a ideia inicial de realizar uma temporada. Com o nome que faz referência ao coletivo de caranguejos, virou sucesso de público, e a frequência de shows passou a ser mensal. A proposta consiste em realizar uma série de shows onde artistas da terra se apresentam com repertório construído com músicas de compositores paraibanos. Além da qualidade das atrações, outro atrativo do projeto é o preço popular, uma forma de estimular o público a consumir e apreciar os artistas da terra.

Com a ação, a Funesc pretende oferecer um panorama da produção local à população, ampliando dessa forma o acesso às mais variadas vertentes da música, onde cada artista apresenta, além de seu repertório autoral, músicas de conterrâneos.

Serviço

Projeto Cambada ‘Daqui (com sotaque) de lá’, com Marta Sanchís e convidados

Data: sábado (3 de dezembro)

Hora: 21h

Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira

Ingressos: R$ 10 (inteiro) e R$ 5 (estudante)

* A venda de ingressos é feita na bilheteria do local do show, começando com uma hora de antecedência.

Ex-prefeito de Mamanguape é condenado por improbidade administrativa

Lote de sentenças são julgados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande
Lote de sentenças são julgados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande
Lote de sentenças são julgados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande

O Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (2), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 5º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ. Do Vale do Mamanguape, consta na lista o nome do ex-prefeito de Mamanguape, Fabio Fernandes.

Foram julgados 62 processos, sendo com 31 condenações e outros 31 com absolvições.

A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluizio Bezerra Filho, Coordenador da Meta 4/CNJ.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O grupo de trabalho já alcançou 77% da meta estabelecida pelo CNJ, e com este último lote, a previsão é alcançar 85%, ultrapassando assim, o percentual fixado pelo CNJ de 100%, que é 70%.

Incluindo as sentenças deste lote os juízes da Meta 4 já prolataram 708 sentenças.

Segundo o juiz Aluizio Bezerra é uma conquista relevante de produtividade judicante, considerando a complexidade dos feitos dessa natureza, onde cerca de 95% dessas decisões têm sido mantidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.

O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

CONDENADOS:

JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ, PREFEITO DE CATURITE

JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ, PREFEITO DE SERRA GRANDE

JOSÉ FERNANDO QUEIROZ, PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

MAGNO SILVA MARTINS, PREFEITO DE PASSAGEM

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE SOUSA

REGINALDO PEREIRA DA COSTA, EX-PREFEITO DE SANTA RITA

FRANCISCO DANTAS RICARTE, EX-PREFEITO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA

GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES

ANTÔNIO GOMES DA SILVA, EX-PREFEITO DE MARI

FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE

UGO UGULINO LOPES, EX-PREFEITO DE POMBAL

LUIZ JOSÉ MAMEDE DE LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA

EVANDRO GONÇALVES DE BRITO, EX-PREFEITO DE BOM JESUS

JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO

AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA

JOÃO BOSCO CAVALCANTE, EX-PREFEITO DE SERRA GRANDE

RONALDO AGRA MACHADO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREAODRES DE MASSARANDUBA

JOSÉ FRANCISCO MARQUES, EX-PREFERITO DE AROEIRAS

ELIZALDO SILVA NUNES, POLICIAL MILITAR

GILMAR TOMÉ DE SOUSA, POLICIAL MILITAR

JOCEL PEREIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR

ABSOLVIDOS

LÚCIO FLÁVIO DE SÁ LEITÃO DE VASCONCELOS, EX-SECRETARIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO D ESTADO DA PARAÍBA; e PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, PARTICULAR

ROMERO RODRIGUES VEIGA, PREFEITO DE CAMPINA GRANDE

VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE

TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, EX-SECRETÁRIA DE CAMPINA GRANDE;

MARISA TORRES DE MOURA AGRA, EX-SECRETARIA DE CAMPINA GRANDE;

WLADEMIR MEDEIROS CAVALCANTE, EX-SECRETARIO DE CAMPINA GRANDE;

MARCIO ROBERTO DA SILVA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTO

MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE RIACHÃO DO POÇO

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ (FALECIDO)

ACHILLES LEAL FILHO, EX-PREFEITO DE MULUNGU

FRANCISCO DUTRA SOBRINHO, EX-PREFEITO DE BREJO DO CRUZ

ELMO JOSÉ DA SILVA, EX-PREFEITO DE DONA INÊS

JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO

INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA

MANOEL RAMALHO DE ALNCAR, EX-PREFEITO DE IBIARA;

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA, EX-PREFEITO DE CURRAL VELHO;

A NTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU;

JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Operação conjunta entre PC e PM apreende crack, cocaína e maconha na Baía da Traição

Operação foi realizada por homens do GTE e da 2ª CIPM
Operação foi realizada por homens do GTE e da 2ª CIPM
Operação foi realizada por homens do GTE e da 2ª CIPM

Uma operação conjunta envolvendo investigadores das Polícias Civil e Militar, na madrugada desta sexta-feira (2), conseguiu desarticular um ponto de venda de drogas na Aldeia São Miguel, na Baía da Traição.

“Os investigadores criminais do Grupo Tático Especial (GTE) e Núcleo de Homicídios (NH) da 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape juntamente com as Forças Táticas I e II da Polícia Militar da 2ª CIPM, desarticularam um ponto de venda de entorpecentes na Aldeia São Miguel”, informou o delegado Walter Brandão.

Drogas foi apreendida na Aldeia São Miguel em Baía da Traição
Drogas foi apreendida na Aldeia São Miguel em Baía da Traição

“Quando as viaturas se aproximaram dois indivíduos fugiram em direção ao matagal e ao ser feita a busca no imóvel foram encontradas cinco munições de calibre 38, além de 285 trouxinhas de maconha, 64 trouxinhas de cocaína e duas pedras médias de crack”, revelou.

Ainda foram feitas buscas na região com o objetivo de localizar os suspeitos fugitivos. Todo material foi conduzido para Delegacia de Mamanguape e apresentado a autoridade policial.

Da redação

Trabalhadores têm até o dia 30 de dezembro para sacar abono salarial

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial correspondente ao ano de 2014, no valor de um salário mínimo (R$ 880), terão até o dia 30 de dezembro para retirar o benefício. Após essa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão comparecer às agências do Banco do Brasil.

Os trabalhadores devem consultar o site do Ministério do Trabalhado ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 158 para saber se têm direito ao benefício. Para essa verificação é necessário que o trabalhador esteja com o CPF, número do PIS ou Pasep em mãos, além da data de nascimento.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e a senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.

Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.

10 milhas de Jampa acontece neste domingo (4)

Corrida 5 Milhas de Jampa vai ser reeditada, mas agora com percurso mais longo: 10 milhas (Foto: Divulgação)
Corrida 5 Milhas de Jampa vai ser reeditada, mas agora com percurso mais longo: 10 milhas (Foto: Divulgação)
Corrida 5 Milhas de Jampa vai ser reeditada, mas agora com percurso mais longo: 10 milhas (Foto: Divulgação)

Está confirmado, é neste domingo dia 4 de dezembro, na orla da capital paraibana, a tão esperada ‘Corrida 10 Milhas de Jampa’. O evento vai contar com disputas nos 5km, nos 10km e nas 10 milhas (que equivalem a aproximadamente 16km). As inscrições para a prova já estão sendo feitas no site do evento.

Vale lembrar que, a princípio, os organizadores limitaram a 2.500 o número de participantes nas três provas. A largada está marcada para as 6h, em frente à Fundação Casa de José Américo, na Praia do Cabo Branco.

As novidades desta prova com relação à das 5 Milhas de Jampa não se resumem ao novo percurso (de 10 milhas), ao local de largada (na anterior foi no Busto de Tamandaré) e ao horário da largada (na anterior foi às 6h30).

Na prova de maio, os corredores percorreram apenas a orla da Praia do Cabo Branco, mas, desta vez, vão além. Parte do trajeto continua sendo na orla, mas os atletas vão passar também pela Avenida Epitácio Pessoa, uma das principais da capital paraibana.

 

Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal

Provas foram aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatosWilson Dias/Agência Brasil
Provas  foram  aplicadas  nos  dias  5  e  6  de  novembro  para 5,8 milhões de candidatosWilson Dias/Agência Brasil
Provas foram aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país.

Em nota, o MPF diz que, em um trecho do relatório, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início dos testes.

Os estudantes tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha de fraudadores, não importando a cor da prova que o estudante tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

Candidatos presos em Minas Gerais e no Maranhão

Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, “deixando claro que a origem do vazamento é a mesma”.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir das 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

O procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF/CE, disse que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife. Em novembro, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que fosse anulada a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido foi negado pela Justiça, e o MPF entrou com recurso. “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, que não confirmou o conteúdo do relatório.

Senador Raimundo Lira se posiciona contrário a projeto de anistia do “Caixa 2”

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em discurso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em meio à polêmica em torno da possibilidade de que a Câmara dos Deputados, na votação do projeto anticorrupção, aprove uma anistia ao chamado “Caixa 2” de campanha, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) se posicionou totalmente contrário à proposta.

Em um vídeo que publicou nas suas redes sociais, destinado ao povo paraibano e aos brasileiros em geral, Lira disse que o “Caixa 2” não pode ser anistiado, pois se isso acontecer vai enfraquecer a Operação Lava Jato.

“Quero dizer ao povo da Paraíba e do Brasil que sou totalmente contra o projeto de anistia do caixa 2. O caixa 2 não pode ser anistiado. Se isso acontecer, vai enfraquecer a Operação Lava Jato”, alertou o senador peemedebista.

O “Caixa 2” é o nome que se dá recebimento de doações eleitorais não declaradas à Justiça.

Assessoria de Imprensa

Renan Calheiros vira réu no Supremo pela primeira vez

Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

A Corte julgou nesta tarde denúncia na qual Renan é acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Ele também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.

Votos a favor da denúncia

Para o relator do inquérito, Edson Fachin, as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos.

“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.

O ministro Luiz Roberto Barroso votou diferentemente do relator, aceitando a denúncia em relação aos três crimes. “Considero como documentos públicos um número maior do que o relator considerou”, disse Barroso para justificar sua decisão. Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso só estariam prescritos se os documentos que embasam essas acusações forem considerados particulares.

Apesar de acompanhar o relator, o ministro Teori Zavascki disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público “não é um modelo de denúncia” e disse que “os indícios são precários e estão no limite”. Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato, também disse que a Corte não pode ser responsabilizada pela demora no julgamento do processo.

“Dos 100 inquéritos que tenho aos meus cuidados envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, 95 não estão em meu gabinete e cinco estão de passagem, e apenas dois dependem de exame de recebimento da denúncia. O Supremo é juiz, não é investigador, não é ele que busca a prova, é ele que julga”, explicou.

Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia.

Votos contra a denúncia

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

Toffoli considerou as acusações como “criação mental” do Ministério Público. “Não se logrou na investigação provar que o serviço [da locadora de veículos] não foi prestado, mas, como não houve trânsito de valores em contas bancárias, deduz [-se] que o serviço não foi prestado para o recebimento da denúncia”, disse Toffoli.

Lewandowski criticou a falta de provas na denúncia e disse que “houve certa criatividade” por parte da PGR. “Por mais contundentes que sejam os indícios de prática criminosa, o inquérito não pode se transformar em instrumento de devassa na vida do investigado, como se todos os atos profissionais e sociais por ele praticados ao longo de anos fossem suspeitos ou merecessem esclarecimentos. A denúncia deve ser objetiva”, afirmou.

Para Gilmar Mendes, a PGR deveria ter “honestidade intelectual” de pedir o arquivamento. “Nós temos um clássico caso de inépcia, já reconhecido pelo relator [Fachin], quando disse que [a prova] está na zona limítrofe, na franja.”

Acusação

Na denúncia formalizada em 2013, a Procuradoria-Geral da República acusou Renan dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por utilizar meios fraudulentos para justificar a origem de R$ 16,5 mil pagos mensalmente à jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006.

Em processo aberto no Conselho de Ética do Senado quando o caso veio à tona, em 2007, Renan apresentou recibos de venda de gado para comprovar uma renda compatível com os pagamentos. Segundo laudo pericial da PGR, os documentos são falsos e não correspondem a transações comerciais verdadeiras. Um dos compradores teria negado expressamente a compra de cabeças de gado do senador.

A PGR acusou ainda Renan do crime de peculato, por ter desviado, entre janeiro e julho de 2005, a verba indenizatória a que tem direito como senador. Apesar de ter apresentado notas fiscais para comprovar o aluguel de dois veículos, os investigadores alegam que os documentos, no valor de R$ 6,4 mil cada, são fraudulentos.

“Não foram encontrados lançamentos que possam comprovar a entrada e saída de valores [nas contas da locadora de veículos e do senador], situação que comprova que a prestação de serviços não ocorreu”, disse o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ao ler o relatório da PGR, durante a sessão.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado do presidente do Senado, Aristides Junqueira, defendeu o arquivamento de toda a denúncia por falta de provas. “Quando se recebe uma denúncia inepta o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

André Richter – Repórter da Agência Brasil*

Suspeito de participar em crime na Espanha é libertado

Reprodução/TV Correio HD
Marvin Correia
Reprodução/TV Correio HD
Marvin Correia

O estudante Marvin Henriques Correia, de 18 anos, que estava preso preventivamente por suposto envolvimento no esquartejamento de família paraibana, em Pioz, na Espanha, em setembro deste ano, foi libertado no fim da tarde desta quarta-feira (30) do presídio PB 1, em João Pessoa, onde dividia uma cela de seis metros quadrados com dois detentos condenados por homicídios e jurados de morte por presos de facções rivais. As informações são do Portal Correio. 

A soltura foi confirmada pelo diretor da unidade prisional, Lincoln Gomes, e ocorreu após a Justiça aceitar recurso da defesa e revogar a prisão preventiva. Marvin, no entanto, terá que usar uma tornozeleira eletrônica e seguirá sendo monitorado.

No presídio, o jovem era tido como uma pessoa tranquila e não houve relatos de envolvimento dele em confusões com outros detentos.

Entenda o caso

Marvin foi preso no dia 28 de outubro em casa no bairro Jardim Oceania, na Zona Leste de João Pessoa, pela Polícia Civil da Paraíba, por força de um mandado de prisão preventiva, que foi mantido durante uma audiência de custódia pela juíza Francilúcia Rejane de Souza. A magistrada foi a mesma que revogou a prisão nesta quarta. Durante entrevista coletiva, a polícia afirmou que François Patrick Gouveia, que está preso na Espanha e confessou a autoria das mortes, após matar os parentes tirou ‘selfies’ e as mandou para Marvin, em tempo real. Marvin foi preso após ser denunciado por um amigo que viu as fotos e conversas no celular dele.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, contestou a versão da Polícia Civil paraibana e disse que o cliente não cometeu crime e não há como provar a participação dele no caso. Asfora falou que o jovem errou em não denunciar Patrick.

Microcefalia: Ministros do STF querem adiar decisão sobre aborto

© DR

A discussão agendada para o próximo dia 7, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possibilidade de realização de aborto em mulheres infectadas pelo vírus da zika promete gerar discórdia.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, alguns ministros querem adiar a decisão por meio de um pedido de vista.

A proposta ainda gera dúvidas e discussão no plenário, mesmo após a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação já tendo sido aprovado na última terça-feira (29).

Um dos ministros, inclusive, critica a decisão sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Para ele, a decisão “parece precipitada”.

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