O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (14) que, se depender dele, a Casa vai votar o projeto que prevê punições mais rígidas para autoridades – como políticos, procuradores e juízes – que cometerem abusos de poder.
O projeto tem a autoria do próprio Calheiros e tramita em regime de urgência no Senado, podendo ser votado nesta quarta.
Os senadores, entretanto, pedem que seja retirado o carimbo de urgência da proposta.
“Acho que dá para votar [antes do recesso de fim de ano] porque essa pauta é uma pauta consensual, que foi construída com a participação de todos os líderes”, alegou Renan em conversa com jornalistas.
“No mínimo, o plenário terá que aprovar um requerimento desfazendo a urgência para essa matéria. Mas, no que depender de mim, nós vamos votá-la, sim. Estamos convivendo a cada dia com mais abusos, mais abusos, e é importante que tenhamos uma lei para conter esse excesso”, complementou, segundo informa o G1. Além disso, Renan enfrenta resistência e críticas vindas dos integrantes do Judiciário e Ministério Público. A avaliação é que Renan quer ‘se vingar’ por ser alvo de oito inquéritos da Lava Jato.
Procuradores da República que atuam na investigação dos crimes na Petrobras ameaçam renunciar caso a proposta seja aprovada.
o juiz federal Sergio Moro, por sua vez, afirma que talvez esse não seja o “melhor momento” para a aprovação do texto.
“Todos os países civilizados têm essa lei. Eu vou trabalhar para que essa proposta seja aprovada”, finaliza Renan.
