A cerimônia de homologação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, aconteceu nesta terça-feira (21), com a presença de lideranças indígenas locais, do Governo do Estado e da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.

“É momento de reparação; reparação por tudo que a própria igreja causou pra gente no passado. É reforçar toda a nossa história, a nossa luta, e pensar muito no futuro. Rememorar, tudo aquilo ali, hoje”, pontuou a ministra durante discurso.

“Hoje é um dia histórico, é um dia muito significativo para os povos indígenas do Brasil, em especial para o povo potiguara da Paraíba. Hoje eles têm a autonomia, a liberdade de fazer dentro desse território a sua própria gestão do território, seja a gestão política, seja a gestão da produção, seja a gestão é conforme os seus modos de vida próprios, então para mim é uma alegria muito grande”, disse Sonia Guajajara.

A área da TI Potiguara de Monte-Mor, com 7.530 hectares, abriga 5.799 habitantes do povo Potiguara e marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no estado.

A demarcação das terras foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de dezembro. O local abriga seis aldeias, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022.

Marcação, onde fica grande parte do território, é o único município do Brasil que tem como chefe do executivo uma pessoa indígena. Índia Ninha é da etnia Potiguara e conquistou 76,79% dos votos válidos no pleito.

A cidade tem tradição de eleger mulheres indígenas. A ex-prefeita, Lili (DEM), também é indígena Potiguara e apoiava a candidata que saiu vitoriosa na disputa. Outra curiosidade é que todos os nove vereadores eleitos são indígenas.

Segundo o Censo de 2022, o município possui 8.999 habitantes, sendo que 88,08% do total são indígenas.

Processo de demarcação

Após um longo e desafiador processo de 40 anos, a luta pela homologação do território teve início em 2002 com a publicação de um estudo antropológico pelo Governo Federal, conforme explica a Claudecir Braz.

Em 2007, foi emitida a portaria declaratória; dois anos depois, em 2009, ocorreu a demarcação física pela Funai.

Em 2022, uma ação civil pública de obrigação de fazer foi protocolada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), com a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como representadas. Ela pedia a imediata demarcação da terra indígena de Monte-Mor.

A luta não se limitou à ação governamental, mas também à força e mobilização do movimento indígena. “Não é governo. A gente não tem que parabenizar só o governo. O governo faz seu papel institucional, mas nós fazemos parte do movimento indígena”, reforça a Cacique Claudecir, destacando o papel de organizações como o Acampamento Terra Livre e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A TI Potiguara de Monte-Mor possui rica biodiversidade e está localizada em áreas com relevante interesse ecológico, incluindo manguezais e zonas de proteção ambiental, no bioma Mata Atlântica.

A cacique explica que o próximo passo agora será a desintrusão do território, ou seja, a retirada de invasores. A homologação, embora uma grande conquista, é vista como parte de uma luta contínua, que envolve assegurar políticas públicas específicas para saúde, educação e sustentabilidade.

“A gente tem participado dessa luta política e jurídica dentro do governo nacional para que tenhamos nosso território livre e desentruso, que é o passo final. Agora é lutar para manter as políticas públicas voltadas para o nosso povo e nossa especificidade”, finaliza.

Com G1PB

O programa Incluir Paraíba, iniciativa do Governo do Estado de fomento às atividades produtivas rurais, foi o pontapé inicial para que uma família de agricultores indígenas potiguaras da Aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação, litoral Norte da Paraíba, começasse a trabalhar com a produção de hortaliças orgânicas, melhorando a renda de todos.

Na atividade, a família indígena usa o sistema hidropônico em estufas, e passou a priorizar a venda online, comercializando também junto aos programas de compras governamentais. A inovação aumentou a demanda pela procura e, com isso, melhorou a renda familiar, que antes era apenas proveniente do programa Bolsa Família.

Alguns anos atrás, a indígena Rosemere de Lima Silva Nascimento procurou os extensionistas da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), no município de Marcação, manifestando o desejo de iniciar o cultivo de hortaliças. E assim iniciou a atividade de forma modesta: logo que acessou o Programa Incluir Paraíba, com os R$ 3.500,00 recebidos, iniciou o quintal produtivo, que atualmente se constitui na principal renda da família.

Vendo os resultados nessa fase e desejando aumentar o cultivo de hortaliças, orientada pela equipe de extensionistas rurais da Empaer, a indígena obteve financiamento do programa Agroamigo do Banco do Nordeste para ampliar a área, instalou duas estufas para o cultivo hidropônico de alface e coentro. No pomar, Rosemere, seu marido Sebastião Oliveira do Nascimento e sua irmã Rosinete de Lima Silva também trabalham com outras culturas, como pimentão, cebolinha, jerimum, batata-doce, inhame, macaxeira, coco-verde, laranja, banana, além de uma pequena criação de peixe e galinhas.

A família agricultora trabalha com a utilização do sistema de irrigação para a produção das hortaliças, com água retirada de um rio que passa nas proximidades da casa. Isso garante o cultivo durante todo o ano.

Os canteiros do início do projeto abrigavam algumas mudas cultivadas de forma rústica, utilizando material disponível na própria comunidade. “Com o acompanhamento e a orientação do pessoal da Empaer, que está conosco quando solicitado, avançamos com nosso trabalho e com isso melhoramos a qualidade de vida, e conseguimos uma melhor renda”, comentou a indígena Rosemere, responsável pelo projeto produtivo.

Para a assistente social da Empaer, Ednete Freire Cirilo do Nascimento, que acompanha a família desde os primeiros momentos, a família indígena é um exemplo para os que desejam começar uma atividade rural. “Esta família se destaca porque facilmente absorveu os ensinamentos e as orientações técnicas, em uma troca de experiência, além de seguir a organização da produção, faz o controle em planilha de custos e o acompanhamento dos gastos e do que arrecada com as vendas”, comentou.

O cacique da Aldeia Lagoa Grande, João Francisco de Sousa destacou a parceria realizada com o Governo do Estado, por meio da Empaer, que está levando benefícios para os indígenas. “Estamos sempre precisando de parcerias para o nosso desenvolvimento, para produzir alimentos e melhorar a renda das famílias”, disse.

Assim como dezenas de famílias residentes nas aldeias de outros municípios do Litoral Norte da Paraíba que são atendidas pelas equipes técnicas da Empaer, em Marcação esta também é acompanhada pelos extensionistas Bruno Medeiros Ferreira, gerente operacional, e as assistentes sociais Ednete Freire e Maria Betânia Lima Diniz Pinto.

O Programa – O Incluir Paraíba é uma iniciativa do Governo da Paraíba, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e executada pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

O objetivo principal é incentivar a ascensão social e econômica das famílias agricultoras, por meio de acesso ao fomento rural, voltado à implementação de projetos de produtos agrícolas e/ou não agrícolas com estímulo especial a atividades trabalhadas por mulheres e jovens rurais. Visa, ainda, estimular a geração de postos de trabalho e renda com sustentabilidade, promover a segurança alimentar e nutricional aos beneficiários, bem como incentivar a participação em atividades de capacitação social, educacional, técnica e profissional.