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Odebrecht admite ter pago mais de R$ 3,3 bilhões em propina em 12 países

Em acordo de delação premiada firmado com autoridades norte-americanas, a Odebrecht e uma de suas subsidiárias, a Braskem, admitiram ter pago mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários do governo em 12 países, entre eles o Brasil, seus representantes e partidos políticos. De acordo com documentos divulgados ontem (21) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, representantes da Odebrecht confessaram o pagamento de propina de US$ 788 milhões, desde 2001, enquanto a Braskem admitiu ter pago aproximadamente US$ 250 milhões, entre 2016 e 2014.

Em acordo firmado com autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, a Odebrecht e a Braskem, braço da empreiteira que atua no setor petroquímico, se declararam culpadas por várias fraudes e concordaram em pagar uma multa total de pelo menos US$ 3,5 bilhões em penas globais para resolver o que é considerado o maior caso de suborno estrangeiro na história.

Segundo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht criou um departamento exclusivo para gerenciar o pagamento de propina. Na Divisão de Operações Estruturadas, executivos da empresa gerenciavam o “orçamento sombra”, usado para pagar propinas e subornos no Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Perú e Venezuela.

“A Odebrecht e a Braskem usaram uma unidade de negócios da Odebrecht – um Departamento de Suborno, por assim dizer – que sistematicamente pagou centenas de milhões de dólares para corrupção de funcionários governamentais em países de três continentes”, o disse vice-procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Sung-Hee Suh.

Nos termos do acordo de culpabilidade divulgado pelos Estados Unidos, em 2006 o esquema de pagamento de propinas dentro da empreiteira evoluiu de tal forma que a Odebrecht criou a “Divisão de Operações Estruturadas”. Até 2009, o chefe do departamento reportou-se aos mais altos níveis da Odebrecht, inclusive para obter autorização para aprovar pagamentos de suborno. Depois de 2009, a responsabilidade foi delegada a outras empresas de negócios no Brasil e nas demais jurisdições.

Para ocultar as atividades fraudulentas, a Divisão de Operações Estruturadas utilizava um sistema de comunicações “completamente separado” e “off-book”, que permitia aos membros da divisão comunicarem-se uns com os outros e com operadores financeiros externos com segurança, por e-mails e mensagens instantâneas, usando nomes de código e senhas.

Já a Braskem, usando o sistema Odebrecht, autorizou o pagamento de subornos a políticos e partidos políticos no Brasil, bem como a funcionários da Petrobras. Em troca, a Braskem tinha benefícios, como tarifas preferenciais da Petrobras pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa e legislação favorável.

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Reforma do Teatro Santa Roza será entregue nesta quinta-feira

O governador Ricardo Coutinho entrega à população, nesta quinta-feira (22), a mais nova e abrangente reforma da história do Teatro Santa Roza, palco da cultura de João Pessoa e da Paraíba. A solenidade está prevista para as 19h, com encenação da peça “Como nasce um cabra da peste”. O teatro, patrimônio material do Estado e uma das riquezas culturais mais importantes da Paraíba, recebeu intervenções em todo o prédio e contou com investimento total de quase R$ 4,5 milhões.

“Vamos finalmente entregar o Teatro Santa Roza completamente reformado”, afirmou Ricardo Coutinho no programa radiofônico ‘Fala Governador’. Ao total, a área de recuperação no teatro é de 2.243,22m². O valor do investimento da primeira etapa foi de R$ 883.976,60 e na segunda, R$ R$ 1.710.483,41. A terceira e considerada a mais importante etapa, que consistiu na compra e montagem da caixa cênica – o “coração” do palco teatral – bem como cenotecnia, iluminação e sonorização, teve investimento de R$ 1.866.426,05, totalizando R$ 4.460.886,06 para reformar o mais antigo teatro de João Pessoa, quinto mais antigo do Brasil e patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Restauração – Foram realizados no processo de reforma: recuperação na coberta do teatro, polimento no piso em taco de madeira, recuperação nos lambris, recuperação e/ou substituição de janelas e portas inclusive dos camarins, restauração da fonte lateral, revisão na rede elétrica com especial atenção aos lustres do salão, revisão na rede hidro sanitária, modernização da instalação de prevenção e combate a incêndio, recuperação dos banheiros, troca de todo o sistema de climatização, bem como colocação de um novo grupo gerador, retirada com substituição da coberta em telha canal do palco externo, novo projeto de iluminação da fachada e do entorno teatro e toda sua pintura interna e externa.

Na conclusão da reforma, com a cenotecnia e sonorização, a obra foi contemplada com novo revestimento cênico, varas de luz, equipamentos de luz, área para guarda de equipamento, área para dimmerbox, substituição de varandas e passarelas na caixa cênica, iluminação de serviço dentro da caixa cênica, nova escada elicoidal para acesso as varandas e passarelas, novo urdimento, sistema de microfone wireless uhf, polarização cardioide, transmissor de mão slx, receptor wh30, seleção de 960 frequências e resposta de 50hz a 16khz, misturador de seis canais com dois amplificadores de 120wrms digital, mixer de áudio digital de 32 canais de áudio, oito canais analógicos auxiliares.

Patrimônio – Em novembro deste ano, o Teatro Santa Roza completou 127 anos de existência, reunindo, neste mais de um século história, momentos importantes da sociedade paraibana. O espaço foi palco de acontecimentos políticos, históricos e culturais. Esta nova reforma deverá levar o espaço a outro patamar de utilização.

Adriana Pio, diretora do Santa Roza, explica que justamente pelo tombamento, com a reforma, não haverá mudança na capacidade de público ou alteração na estrutura da edificação do teatro. Porém, é um equipamento com ótima capacidade de atender ao público e apresentações artísticas. A plateia está configurada com 427 assentos; sendo 224 dispostos nos camarotes dos dois pavimentos, 194 no térreo, três para deficientes físicos, três para obesos e três no camarote do governador do Estado.

Para Simone Guimarães, diretora da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), esta é mais uma obra que coloca a Paraíba na rota cultural nacional. “Esta obra foi feita com zelo, cuidado, pensando no patrimônio que o teatro representa, incluindo orientação do Iphaep. A climatização é toda nova, as novas cortinas recuperaram o glamour original do espaço, entre várias restaurações. Tudo para proporcionar à população grandes apresentações”, relatou a superintendente.

História – O Teatro Santa Roza foi palco de importantes acontecimentos artísticos e históricos da Paraíba, como a assembleia que concebeu a bandeira do Estado; a sessão da Assembleia Legislativa que mudou o nome da capital estadual de Paraíba para João Pessoa – em homenagem ao então presidente (governador) assassinado em 26 de julho de 1930; e ainda funcionou como cineteatro no período de 1911-1941.

A Fundação Joaquim Nabuco, entidade vinculada ao Ministério da Educação, informa que a pedra fundamental para a sua construção foi oficialmente lançada em 2 de agosto de 1852, por meio da Lei Provincial nº 549, durante o governo de Francisco Teixeira de Sá. A edificação ficou sob a responsabilidade da Sociedade Particular Santa Cruz, sendo suspensa em 1882, por falta de recursos financeiros.

A obra foi retomada durante o governo provincial de Francisco da Gama Roza, de onde vem o nome “Theatro Santa Roza”. Existe uma polêmica do “S” e do “Z” na grafia da palavra Roza. Uns defendem que deve continuar com Z por ter sido uma homenagem ao então governador Francisco da Gama Roza e outros, com S, que é a forma etimologicamente correta, proveniente do latim rosa. Há ainda quem defenda que o nome do político Gama Roza se grafava com ‘S’, como a historiadora Fátima Araújo, que lançou um livro sobre a história do Teatro. Atualmente, no entanto, a grafia da fachada segue com ‘Z’.

O espaço foi inaugurado no dia 3 de novembro de 1889, ocasião em que foi apresentado o drama “O Jesuíta – ou O Ladrão de Honra”, de Henrique Peixoto. Doze dias depois da inauguração do teatro, foi proclamada a República no país e Francisco da Gama Roza perdeu seu mandato.

Venâncio Neiva, o primeiro governante republicano da Paraíba, mudou o nome do local para “Teatro do Estado”, ato posteriormente revogado. O político João Pessoa, então candidato à vice-presidência do Brasil, quis mudar a sua localização por considerar aquela área, na época, marginalizada. Todavia, ele foi assassinado antes de conseguir executar o seu plano.

O edifício – que por dentro assemelha-se à proa de um navio – está voltado para o sul e situado no antigo Campo do Conselheiro Diogo, hoje Praça Pedro Américo, centro de João Pessoa. O Teatro é um monumento representativo da arquitetura civil de seu tempo, tem estilo neoclássico com influência greco-romana.

Para a construção das paredes foram utilizadas pedras calcárias e para os camarotes e revestimento interno, madeira do tipo Pinho de Riga – hoje considerada madeira nobre. Na época do Brasil Colônia e Império era usada como lastro de rolete em navios que vinham da Europa e descartada quando as embarcações chegavam ao cais do porto de destino, sendo reaproveitadas na construção civil.

Para um teatro com mais de 120 anos, é natural que ao longo desse tempo tenha passado por várias reformas e restaurações, porém todas as intervenções arquitetônicas tiveram a preocupação de conservar o estilo original. O teatro, tombado igualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é considerado ícone da cultura paraibana e patrimônio do Estado, vinculado à Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

Programação futura – Assim como ocorre no Espaço Cultural de João Pessoa, a diretoria do Santa Roza – juntamente com a Funesc e Secretaria de Estado da Cultura (Secult) – afirmou que em breve será lançado um edital de ocupação que ajudará a compor a programação cultural do teatro após a reforma.

Prefeituras da Paraíba vão receber mais de R$ 170 milhões da multa da repatriação

As prefeituras paraibanas irão receber R$ 170.188.135,67 provenientes das multas da repatriação. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (21). A maior fatia vai ficar com a Prefeitura de João Pessoa que deve receber R$ 22,3  milhões. Já para o município de Campina Grande deve ser repassado R$ 5,5 milhões.

O repasse deve ser feito a partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal. As prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa preservado, já que a outra parte da verba já foi repassada. De acordo com os números da CNM, o montante deve chegar a R$ 5,6 bilhões. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha que seja mantida a mobilização dos prefeitos para que essa conquista seja efetivada. Além disso, ele lembra que os gestores locais devem reivindicar que a sanção do novo texto da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovado pelo Congresso Nacional, ocorra este ano para garantir que algumas operações possam vigorar a partir de 2017.

Veja aqui os valores por município

Viaduto do Geisel: Ricardo inaugura maior obra de mobilidade urbana da Paraíba

O viaduto possui 1,75 km de extensão, são quase 9 km contando com as extensões das alças e os desvios construídos.
O viaduto possui 1,75 km de extensão, são quase 9 km contando com as extensões das alças e os desvios construídos.
O viaduto possui 1,75 km de extensão, são quase 9 km contando com as extensões das alças e os desvios construídos.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa terça-feira (20), a maior obra de mobilidade urbana da Paraíba, o Viaduto do Geisel, em João Pessoa que recebeu um investimento de cerca de R$ 40 milhões provenientes do Governo Estadual e Governo Federal. A obra, executada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), acabou com os congestionamentos na região e trouxe mais qualidade de vida para a população. O viaduto possui 1,75 km de extensão, são quase 9 km contando com as extensões das alças e os desvios construídos. Após a solenidade oficial de inauguração da obra, o público acompanhou o show do cantor paraibano Chico César.

A vice-governadora, Lígia Feliciano; o deputado federal, Damião Feliciano; auxiliares de Governo, deputados estaduais, vereadores, entre outras autoridades participaram da inauguração. O Viaduto do Geisel faz parte de um pacote de inaugurações programado pelo Governo do Estado para este fim de ano.

Na ocasião, Ricardo comentou que o momento da inauguração é muito especial e deve ser celebrado porque o viaduto foi uma obra muito difícil de ser concluída. “O Governo Estadual tomou para si a responsabilidade de resolver a questão do trânsito nesta área. É uma obra estratégica para a região, porque soluciona o mais grave problema de trânsito da cidade de João Pessoa. Tenho a honra de entregar esse Viaduto que foi feito com 60% dos recursos do Estado e 40% do Governo Federal, tivemos dificuldades, mas superamos todas elas. Hoje, dia 20 de dezembro me sinto feliz em entregar esse presente de Natal para a população. Aqui não tem mais sinal de congestionamento, isso é muito importante, por exemplo, para quem acordava mais cedo para não perder a hora do trabalho devido os engarrafamentos, para os taxistas e motoristas de ônibus que passavam horas presos no trânsito, enfim a população vai ganhar mais tempo e qualidade de vida com esta obra”, afirmou.

Ricardo ainda falou sobre a homenagem feita pelo Governo do Estado ao ex-governador Eduardo Campos. “É uma homenagem a um grande brasileiro que tinha um carinho especial pela Paraíba e que faria um bem enorme à política brasileira se estivesse vivo. Eduardo Campos merece essa homenagem”, frisou.

“É uma obra grandiosa que tem a característica de beneficiar toda a cidade. É um momento de festa porque João Pessoa ganha este presente de Natal fruto de um esforço grande do Governo do Estado que teve a clareza de perceber a importância desse viaduto para a vida dos paraibanos”, comentou o secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo.

O viaduto foi edificado em concreto armado, com quatro alças e trevo, sendo uma estrutura moderna e de qualidade. A diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães expressou o sentimento de alegria por concluir esta obra. “O Viaduto do Geisel foi construído entre muitas adversidades, mas a obra nunca foi paralisada. O Governo do Estado deu continuidade aos trabalhos e hoje, cerca de um ano e meio depois, estamos muito felizes por entregar esse equipamento lindo, grandioso e que beneficia as pessoas que transitam por aqui diariamente. O Viaduto do Geisel é um sonho do povo que se tornou realidade”, comemorou.

O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, representou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara na solenidade e destacou que a obra beneficia não somente os paraibanos, mas também o Nordeste como um todo porque simboliza o desenvolvimento da Região. “Ficamos muito felizes em ver essa importante obra viária aqui em João Pessoa, mesmo neste momento de crise nacional. A felicidade é ainda maior por esta saudosa homenagem ao ex-governador Eduardo Campos. Muitos paraibanos trabalham lá em Pernambuco, como também acontece o contrário, e o viaduto vai facilitar muito a vida de todos”, observou Carreras.

A mãe de Eduardo Campos, Ana Arraes, participou da solenidade de inauguração do viaduto que leva o nome de seu filho. “Esta homenagem ao meu filho me traz uma forte emoção e representa a grande marca de unidade e colaboração que Eduardo Campos deixou. Já dei uma volta pelo Viaduto e vejo que está bonito e que vai trazer mobilidade e modernidade para a região”, disse.

O cantor paraibano Chico César expressou a satisfação por fazer parte de um momento tão valioso para a Grande João Pessoa. “Fico muito emocionado em voltar a esta cidade linda que é João Pessoa e celebrar essa possibilidade das pessoas poderem ir e vir com mais facilidade por esta região. Este show representa uma verdadeira celebração da melhoria da mobilidade urbana na capital. Me sinto feliz por fazer parte dessa comemoração”, pontuou.

A comerciante Valéria Karina afirmou que todos os dias era uma dificuldade para chegar no horário certo ao trabalho, devido os congestionamentos. “Esta área do Viaduto era caótica nos horários de pico. Tinha que sair com muita antecedência de casa para não me atrasar. Agora o problema acabou”, disse.

“Nada mais gratificante do que uma obra com esta extensão. Moro no Cristo e sei como ficou melhor. O tráfego nessa área era muito ruim vivia congestionado. Com o viaduto, o acesso ao Geisel e ao Cristo melhorou visivelmente”, comemorou o conselheiro do Orçamento Democrático, Francisco Santos.

A professora Tânia Muniz mora no Geisel há dez anos e afirmou que os congestionamentos acabaram após a construção do Viaduto do Geisel. “Os moradores só têm a ganhar com esse viaduto. Além de muito bonito, ele resolveu um problema antigo nessa região que era o engarrafamento. Ir do Geisel a qualquer outro bairro ficou mais rápido”, comentou.

Mamanguape: Estação de Camaratuba recebeu outra turma de alunos do curso de agronegócio do SENAR

Alunos de Pós Graduação em Entomologia do Campus de Areia da UFPB.
Em julho, outros 50 alunos do SENAR conheceram a Estação.
Em julho, outros 50 alunos do SENAR conheceram a Estação.

Outra turma de alunos do curso técnico em agronegócio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR teve uma aula diferente no último dia 26, na Estação Experimental de Camaratuba. Na ocasião, eles conheceram os laboratórios de produção de insumos biológicos da cotesia flavipes e do fungo metarhizium anisopliae e puderam ver in loco como é feita a produção destes controladores biológicos. Em julho, outros 50 alunos do SENAR conheceram a Estação. Já no dia 28, foi a vez dos alunos de Pós Graduação em Entomologia do Campus de Areia da UFPB, acompanhados do Professor Dr. Carlos Henrique, participarem da mesma experiência. A Estação é mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e recebe visitas frequentes de estudantes de cursos ligados ao agronegócio.

Os estudantes do SENAR e da UFPB foram acompanhados pelo biólogo Roberto Balbino da Silva e puderam acompanhar a produção dos insumos biológicos produzidos nos laboratórios da Estação. “Essas visitas de estudantes, de vários instituições e cursos ligados ao agronegócio, são frequentes na Estação  e são enriquecedoras para o currículo, já que os alunos têm a oportunidade de ver a teoria e a prática da produção de insumos biológicos num mesmo momento”, explica o Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan e da Estação, Vamberto Rocha.

Os laboratórios da Estação produzem em larga escala a Cotesia flavipes (Vespas) e o Metarhizium anisopliae (Fungos), e é uma referência no Nordeste na produção destes controladores biológicos  de pragas dos canaviais, tais como a broca-comum (Diatraea spp.) e a cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata). A produção da Estação é distribuída gratuitamente para os associados da Asplan e também pode ser adquirida a preços acessíveis.

Alunos de Pós Graduação em Entomologia do Campus de Areia da UFPB.
Alunos de Pós Graduação em Entomologia do Campus de Areia da UFPB.

Sobre a Estação

Situada na BR 101, próximo à entrada do município de Mataraca, a Estação Experimental de Camaratuba foi instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan. Entretanto, desde 1989, a Asplan assumiu a Estação que tem uma área de 220 hectares, sendo 80 deles para o cultivo de cana-semente de variedades promissoras e também uma área de plantação destinada à pesquisa agrícola. Os demais 140 hectares constituem área de preservação ambiental, já que a Estação está localizada em meio a uma reserva de Mata Atlântica. No local ainda funciona uma estação meteorológica automatizada que fornece informações sobre velocidade e posição do vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica, evaporação, pluviometria, entre outras, cujos dados são repassadas para o 3º DISME, em Recife. 

Eliane Sobral

Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano, diz Meirelles

O ministro Henrique Meirelles concede entrevista a jornalistas após café da manhãAntonio Cruz/Agência Brasil
O ministro Henrique Meirelles concede entrevista a jornalistas após café da manhãAntonio Cruz/Agência Brasil
O ministro Henrique Meirelles concede entrevista a jornalistas após café da manhãAntonio Cruz/Agência Brasil

Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse ontem (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que este será o principal item da agenda do governo no próximo ano.

“A priorização é fundamental em qualquer atividade, inclusive na atividade legislativa, não há dúvida. A prioridade número 1, certamente, é a reforma da Previdência”, disse Meirelles. Ele também destacou as medidas microeconômicas que pretendem aumentar a produtividade do país, as mudanças tecnológicas que facilitam a vida dos cidadãos e das empresas, como a simplificação do pagamento de impostos e de obrigações trabalhistas.

“O governo federal não está de mãos atadas. Tem adotado ações positivas para o crescimento. Este governo não adotará práticas artificialistas, que levaram a grandes fracassos no passado. Não há ideias iluminadas para que a economia comece a crescer rapidamente. A economia tem sua dinâmica”, enfatizou.

Dívida dos estados

Para o ministro, este ano mostrou que o Brasil está enfrentando questões fundamentais e empenhado em resolver os problemas fiscais. Sobre o projeto que cria condições especiais de renegociação para os estados mais afetados pela crise econômica, Meirelles minimizou a derrota na votação de ontem (20) e disse que as contrapartidas derrubadas pelos deputados serão mantidas nas negociações individuais com os estados que pedirem socorro.

“Adotamos uma postura firme de que o ajuste fiscal é condição essencial. Os estados terão de apresentar as condições a serem aprovados pelo governo. Se não cumprirem, serão excluídos [do programa]. O projeto mantém o essencial porque os estados terão de fazer os ajustes para serem aprovados pelo Ministério da Fazenda e homologados pelo presidente Michel Temer”, declarou.

O ministro não quis antecipar se o presidente Temer irá sancionar ou vetar o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo Meirelles, todas as possibilidades estão sendo estudadas. “Nossa posição é de responsabilidade. Não se precipitar e não tomar reações não bem pensadas. Não temos nossa decisão aqui na manhã do primeiro dia [seguinte à derrota na Câmara]”, afirmou.

Inflação

No balanço de fim de ano, o ministro destacou ainda os esforços do Banco Central (BC) para reduzir a inflação. De acordo com Meirelles, o dado ajudará o Banco Central a definir melhor a trajetória para os juros básicos da economia em 2017, e o Ministério da Fazenda está fazendo sua parte ao conter os gastos públicos para segurar a inflação. Divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15, que serve de prévia da inflação oficial, fechou o ano em 6,58%, próximo do teto da meta, de 6,5%.

“Na medida em que a inflação corrente e, principalmente, a expectativa de inflação caem e convergem para o centro da meta, isso dá melhores condições ao Bano Central. O ajuste fiscal é muito importante no processo porque cria condições básicas para a taxa de risco cair. Isso permite ao Banco Central, com inflação caindo e risco de inflação caindo, entrar numa trajetória mais positiva em 2017″, disse Meirelles.

Abertas inscrições para mais de mil vagas no ‘Mais Médicos’; veja aqui como fazer

Brasileiros interessados em participar do Mais Médicos podem se inscrever até 4 de janeiro, por meio do site do sistema do Programa. Os profissionais concorrerão a cerca de 1.200 vagas do novo edital, lançado em novembro, distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas (DSEIs). Nesta fase, os médicos devem apenas realizar a inscrição. A seleção de localidades de preferência será entre os dias 10 e 11 de janeiro. Acesse o edital.

Entre as vagas ofertadas, 708 estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais são relativas a reposições periódicas de rotina realizadas em decorrência de saídas de profissionais. A substituição de médicos cubanos por brasileiros é uma das prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.

Inscrições – Os médicos interessados devem se inscrever e submeter a documentação exigida no edital, como cópia do diploma e do registro profissional, certidão negativa de antecedentes criminais, entre outros. O resultado das inscrições validadas está previsto para 9 de janeiro.

Após a validação, os profissionais deverão escolher quatro cidades de preferência, e serão alocados nas vagas de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Nesta fase, o atual edital conta com uma novidade: os profissionais que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse.

Após a lotação, os médicos devem confirmar o interesse nas vagas, e seguem então para os municípios, onde iniciam as atividades nas unidades básicas a partir de fevereiro.

Confira o cronograma da seleção

Reposições – Neste mês de dezembro estão sendo repostos 1.380 médicos cooperados por outros profissionais cubanos. Os médicos que deixam o país completaram este ano o período de atuação de três anos.

Os profissionais começaram a se deslocar, no último de 15, para os municípios onde atuarão. Os demais serão encaminhados ainda esta semana. Antes de iniciar as atividades, os médicos participam de acolhimento e regularizam a documentação em Brasília (DF). Ao todo, os profissionais de Cuba vão repor vagas em 1.040 cidades.

Os profissionais cooperados que terminam o período de atuação neste semestre começaram a deixar o país gradualmente, a partir de novembro, conforme cronograma estabelecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelo governo cubano. A previsão é que, aproximadamente, 5 mil profissionais cooperados encerrem as atividades nos próximos três meses. A continuidade da reposição foi um compromisso assumido desde o início da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para atender o apelo dos gestores municipais de não deixar desassistida a população dos locais onde esses médicos atuavam.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Atualmente, dos 18,2 mil médicos participantes, 11,4 mil são da cooperação com OPAS. Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

Ricardo descarta concurso e reajuste em 2017

Declaração aconteceu em entrevista coletiva para fazer balanço de 2016.
Declaração aconteceu em entrevista coletiva para fazer balanço de 2016

Na manhã desta terça-feira (20), o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, declarou que não deve abrir concurso público em 2017 e que não há previsão para aumento de salários dos servidores estaduais. Durante entrevista coletiva, em João Pessoa, Ricardo apresentou um balanço das ações realizadas em 2016 e fez um registro de obras e ações em áreas específicas, como construção de estradas, saúde, educação, infraestrutura e recursos hídricos.

O governador ressaltou que deve diminuir o custo da máquina, fazendo cortes de pessoal. “Concurso público… não vislumbro nenhuma possibilidade. Nós não podemos ter um problema como esse que estamos tendo e ampliar a folha de pessoal”, disse Ricardo.

Além disso, o governador diz que pretende estudar como vai conseguir diminuir o rombo da previdência do Estado que, segundo ele, provoca um déficit anual nas contas da Paraíba de, aproximadamente, R$ 1 bilhão de reais. Ele afirmou ainda que só vai fazer isso depois que o Governo Federal definir os termos da Reforma da Previdência.

Durante a entrevista, Ricardo criticou a política do Governo Federal, que prevê um teto de gastos para os próximos 20 anos. Segundo ele, 10 anos seria uma boa proposta, no entanto, para o poder público, é preciso fomentar a economia com investimentos e não estabilizando os gastos por muito tempo. O governador lembrou ainda que espera que em 2017 o Estado retome a nota que permite a realização dos empréstimos. Segundo ele, a Paraíba não pode ser punida pela queda na receita.

Do G1PB

Massa assina com Williams e permanece na Formula 1 em 2017

© Paulo Whitaker / Reuters
© Paulo Whitaker / Reuters
© Paulo Whitaker / Reuters

A aposentadoria de Felipe Massa na Formula 1 durou poucas semanas. Com a saída do campeão Nico Rosberg, a Mercedes deve anunciar nos próximos dias a contratação de Valtteri Bottas, companheiro do brasileiro na Williamns, que acabou tendo de recorrer a Felipe para ocupar a nova vaga.

Segundo o portal Grande Prêmio, o contrato foi assinado na segunda-feira (19) e renderá seis milhões de euros a Massa, o equivalente a R$ 21 milhões.

A investida no brasileiro se justificaria por uma questão envolvendo o patrocinador-máster da escuderia, a marca de bebidas alcoólicas Martini, que em muitos países não pode usar como garotos-propagandas pessoas com idade inferior a 25 anos – caso de Lance Stroll, de 18, que estava na mira dos ingleses.

Explosão em mercado de fogos de artifício faz 16 mortos no México

Uma explosão em um mercado de fogos de artifício na cidade de Tutelpec, a 32km da Cidade do México, deixou pelo menos 16 mortos e 60 feridos nesta terça-feira (20). Além do estabelecimento, várias casas na região ficaram destruídas.

Segundo a agência Reuters, a informação foi confirmada por uma autoridade da defesa civil do pais.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram muita fumaça e pequenas explosões no edifício do mercado San Pablito. Luis Felipe Puente, chefe dos serviços de emergência, afirma que o número de feridos pode subir.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o fogo começou porque o cliente de uma das bancas testou morteiro que atingiu os produtos de outra loja. O fogo se alastrou em seguida.

A Cruz Vermelha levou os feridos para hospitais da cidade e os mais graves para a Cidade do México. A polícia e a Defesa Civil ainda apuram as causas da explosão.

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