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Políticas para mulheres, negros e LGBTs perdem 35% de recursos federais

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Redação PB Vale
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© pixabay

O governo federal destinou 35% menos recursos para os direitos humanos se comparado ao ano de 2015. Dados incluem políticas para negros, mulheres e população LGBT.

Segundo dados do Poder360, o governo aplicou R$ 95.263.006,89 em 2015. Neste ano, o montante caiu para R$ 61.842.623,05 – até o dia 27 de dezembro. De acordo com o site, o cálculo não considera a inflação do período e não considera gastos com salários de servidores, nem outros custos administrativos como, por exemplo, aluguel de imóveis.

A reportagem analisou os 15 setores dos direitos humanos que mais receberam benefícios do governo federal em 2015. Entre eles, à construção das Casas da Mulher Brasileira, destinado a vítimas de abuso sexual. Neste caso, o valor dos repasses diminuiu de R$ 27,6 milhões, em 2015, para R$ 15,6 milhões, em 2016.

Ações de indenização de populações quilombolas também perderam recursos. No ano passado, foram destinados R$ 15,06 milhões, já neste ano, os repasses caíram para R$ 10,9 milhões.

O programa Disque Direitos Humanos (disque 100) é uma das exceções da estatística. O canal, que funciona que ouve relatos de pessoas que sofreram violações aos direitos humanos, passou a ganhar mais recursos. Os repasses aumentaram de R$ 19,3 milhões no ano passado, para R$ 24,2 milhões em 2016.

Itapororoca comemora 55 anos de emancipação política com entregas de obras

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Redação PB Vale
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A cidade de Itapororoca completou 55 anos
A cidade de Itapororoca completou 55 anos
A cidade de Itapororoca completou 55 anos

A cidade de Itapororoca, no litoral norte de Mamanguape, completa nesta quinta-feira (29), 55 anos de emancipação política. A programação especial de aniversário não inclui shows, haverá apresentação de bandas marciais, inaugurações de ruas pavimentadas nos bairros da Roseira, Epitácio Madruga, São João I e II, Travessa da Monsenhor e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural de Cipoal.

Antes das inaugurações, em frente ao prédio da sede da Prefeitura, o prefeito Celso Morais (DEM), às 15hs, participa com os secretários municipais, vereadores e autoridades do hasteamento das bandeiras do Brasil, Paraíba e do Município.

As comemorações terá a frente o prefeito da cidade, Celso Morais, que por quatro anos recebeu prêmio como um dos melhores prefeitos do Nordeste, pela União Brasileira de Divulgação (UBD), através de pesquisas de opinião pública.

De acordo com o cerimonial da Prefeitura, o encerramento da programação alusiva ao aniversário da cidade será com a celebração da Santa Missa, que será celebrada às 17h, na Matriz de São João Batista, pelo padre Lucivaldo Gomes.

Despedida

“Em sua despedida da Prefeitura de Itapororoca, o prefeito democrata, Celso Morais disse em entrevista ao (Blogchicosoares), que deixa o cargo no dia 31de dezembro de 2016, com a sensação do dever cumprido e com a cabeça erguida”.

Emocionado, Celso disse que o reconhecimento e aprovação do povo, nos quatro anos do “Governo Cidadania Para Todos” foi à vitória de Elissandra Brito.

A história

A emancipação politico-administrativo da cidade de Itapororoca ocorreu através da Lei de nº 2.701 de 28 de dezembro de 1961, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 29 de dezembro de 1961, sendo instalado oficialmente o município em 15 de fevereiro de 1962. O autor da Lei foi o deputado estadual José Lacerda Neto, sancionado pelo governador Pedro Moreno Gondim.

Origem do Nome

Originário do Tupi-Guarani, Itapororoca significa encontro das águas com as pedras – (ITA = Pedra, POROROCA = encontro das águas). Antes era denominado de Distrito de São João de Mamanguape.

Por Chico Soares e Napoleão Soares

 

Angelina Jolie não quer ver Brad Pitt ‘nem pintado de ouro’

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Redação PB Vale
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© Reuters
© Reuters
© Reuters

Parece que o processo de separação de Angelina Jolie e Brad Pitt ainda está longe de terminar. Segundo fontes do site Hollywoodlife, os atores não se encontram desde o término da relação e têm evitado se verem a todo o custo, especialmente durante as festividades.

“O Brad não tem qualquer problema em ver ou lidar com ela e acha que é ridículo que ela se recuse a vê-lo mesmo quando visita os filhos. Durante as visitas mínimas, o Brad esteve com as crianças, as babás, os seguranças e outras assistentes”, afirma uma fonte à publicação.

A mesma fonte acrescenta que Angelina continua em “modo guerra” em relação à custódia dos seis filhos, por isso, a última coisa que quer é estar ‘cara a cara’ com o ex-marido. “Ela está evitando o Brad a todo o custo. Não envia mensagens, não telefona ou comunica com ele, exceto através dos advogados e da sua equipa”, acrescenta.

Vale lembrar que em comum o casal tem seis filhos: Maddox, de 15 anos, Pax, de 13, Zahara, de 11, Shiloh, de 10, e os gémeos Vivienne e Knox, com sete anos.

Rússia não descarta terrorismo como motivo de queda de avião

Por
Redação PB Vale
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© REUTERS/Maxim Shemetov

Os restos do avião militar russo Tupolev Tu-154 que caiu no último domingo, dia 25, no Mar Negro e os corpos dos passageiros já resgatados não mostram sinais de “incêndio ou explosão”, informou o Ministério de Defesa russo nesta quinta-feira (29).

Sendo assim, os investigadores estão considerando agora sete hipóteses para a queda da aeronave e a possibilidade de um atentado terrorista ainda não foi descartada, mesmo que seja considerada muito improvável.

Segundo o ministro de Transportes da Rússia, Maxime Sokolov, os resultados das investigações serão conhecidos com toda a probabilidade “dentro de 30 dias” já que é “óbvio” que houve uma falha antes do impacto.

“Obviamente houve um mau funcionamento técnico e agora os especialistas devem estabelecer qual são as causas por detrás deste mau funcionamento”, disse Sokolov. “As conclusões das investigações preliminares serão apresentadas em janeiro de 2017”, em todo caso, “não antes de 30 dias”, afirmou o ministro.

De acordo com o diretor dos serviço de segurança aérea da aviação russa, o general Serguei Bainetov, a possibilidade de um atentado não foi descartada ainda por que “com base nas análises preliminares recuperadas pelas caixas-pretas chegamos à conclusão de que não houve nenhuma explosão à bordo, mas um ataque terrorista não se limita a uma explosão” já que “podem haver outras causas, por isso essa linha de investigação continua”.

Além disso, os serviços de emergências da Rússia anunciaram que a “fase ativa da operação de buscas acabou” e que todos os corpos, os restos dos passageiros e do avião e os equipamentos foram recuperados do fundo do mar, sendo assim as embarcações que participavam das operações de busca já deixaram a área.

Da ANSA

Queda do avião com a Chapecoense completa um mês

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Redação PB Vale
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© Reuters
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Uma semana após a heroica classificação diante dos argentinos do San Lorenzo, a Chapecoense viajava para Medellín, onde faria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. No total, 19 jogadores, além da delegação técnica e de convidados, bem como de 20 jornalistas e cinco tripulantes embarcaram em um voo fretado da empresa boliviana LaMia em 29 de novembro.

Ao se aproximar do aeroporto de Rio Negro, o destino final na Colômbia, o avião acusou falta de combustível por conta da opção do piloto e acionista da companhia aérea, Miguel Quiroga, de não fazer uma parada para reabastecimento ao longo da viagem.

Quiroga pediu urgência para pouso inicialmente sem especificar as razões. Ele precisou dar algumas voltas no ar enquanto se comunicava com a torre de comando até que a aeronave entrou em pane total e se chocou com uma montanha. O acidente causou a morte de 71 pessoas e deixou seis sobreviventes: os jogadores Neto, Jackson Follmann e Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel e os comissários Erwin Tumiri e Ximena Suarez Otterburg.

CULPADOS

As autoridades bolivianas divulgaram resultados preliminares das investigações, que confirmam a tese de falta de combustível como causa do acidente, bem como irregularidades no procedimento que culminou com a autorização para que o avião decolasse.

RECUPERAÇÃO

Dos seis sobreviventes, cinco já tiveram alta hospitalar – permanece internado o goleiro Jackson Follmann, que teve a perna direita amputada e se prepara para receber uma prótese, o que deve ocorrer em cerca de dez dias.

CHAPECOENSE

Ainda em luto, a Chapecoense trabalha para reconstruir seu departamento de futebol. O clube contratou o técnico Vagner Mancini e mais quatro jogadores até o momento: goleiro Elias (Juventude), o zagueiro Douglas Grolli (Cruzeiro), o meia Dodô (Atlético-MG), e o atacante Rossi (Goiás). A expectativa é que 99% do elenco esteja à disposição até 10 de janeiro. Considerada campeã da Sul-Americana, a equipe disputará a Libertadores de 2017. 

Rede Sustentabilidade ameaça entrar com ação na Justiça Eleitoral, caso Manoel não assuma vice

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Redação PB Vale
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A Comissão Provisória do partido Rede Sustentabilidade em João Pessoa protocolará nesta quinta-feira, 29, no Fórum Eleitoral, pedido de notificação judicial dirigido ao prefeito eleito Luciano Cartaxo.  Na ação, o partido comunica a Cartaxo que ajuizará ação de impugnação de mandato eletivo contra sua pessoa logo após o término do recesso da Justiça Eleitoral, pedindo a declaração da sua inelegibilidade e a perda do mandato conquistado, caso Manoel Jr. não venha a tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo a notificação, não existe candidatura a prefeito sem a do respectivo vice. Assim, caso Manoel Jr. não tome posse do cargo para o qual foi eleito, estará caracterizada fraude eleitoral, que autoriza a cassação do prefeito eleito.

A Rede entende que, ao tornar-se candidato a vice, Manoel Jr. passou para a sociedade a informação de que de fato assumiria o cargo caso fosse eleito, sendo o voto dirigido a ambos os componentes da chapa majoritária, não apenas a Luciano Cartaxo. A aliança assegurou ao prefeito eleito o maior tempo de televisão, a ampliação das doações de campanha e de importantes apoios políticos.

Na ação, a Rede afirma que o Tribunal Superior Eleitoral tem decidido que qualquer ofensa à legalidade do processo eleitoral como um todo pode ser reconhecida como fraude, não apenas os atos observados no dia da votação. Em um precedente do tribunal, foi decidido que a fraude pode se “configurar, também, por qualquer artifício ou ardil que induza o  eleitor a erro, com possibilidade de influenciar sua vontade no momento do voto, favorecendo candidato ou prejudicando seu adversário” (Ac. no 4.661).

Além disso, a Rede afirma que a Constituição brasileira estabelece que os Deputados e Senadores não poderão desde a posse, ser titulares de mais de um mandato ou cargo público eletivo.

O advogado da Rede Sustentabilidade, Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, afirma que “com a notificação, a Rede espera que Manoel Jr. tome efetiva posse no cargo de vice, sob pena de deixar Luciano Cartaxo a um passo da cassação. É preciso assegurar a supremacia da Constituição e a vontade do povo expressada nas urnas”.

Com MaisPB

Rômulo é o deputado com maior produção legislativa do Brasil

Por
Redação PB Vale
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Deputado federal - Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Deputado federal - Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Deputado federal – Rômulo Gouveia (PSD/PB)

A defesa do consumidor, melhoria da saúde, segurança e educação predominam as iniciativas legislativa do deputado. A atividade de Gouveia tem sido destacada na imprensa nacional devido a atuação do parlamentar.

Além dos projetos de leis, Rômulo também apresentou 76 projetos de indicação e propôs a diversos ministérios iniciativas de melhoria, entre elas a melhoria em aeroportos da Paraíba e ações para potencializar os recursos hídricos no Estado.

Na tribuna, Rômulo debateu temas nacionais e destacou pleitos da Paraíba, além de cobrar o cumprimento dos deveres dos entes federativos, a exemplo da segurança pública que foi tema de alguns pronunciamentos do deputado.

Rômulo também representou o Brasil em três missões internacionais e integra o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Em 2016, Gouveia foi enviado pela Câmara Federal para participar da 3º e 4ª Conferência Internacional de Segurança, em Israel, além de participar da sessão do parlamento Latino-Americano e Caribenho, no Panamá, nos dias 03 a 05 de agosto.

O deputado também é autor de 210 requerimentos, uma Proposta de Emenda a Constituição, dois decretos legislativo, cinco requerimento de informação e outras cinco relatorias.

Último repasse do FPM de 2016 será pago nesta quinta (29) às Prefeituras

Por
Redação PB Vale
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O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.

Segundo a nota do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.

Repatriação

Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.

Por meio do trabalho da Confederação, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas. Porém, a CNM acredita que o dinheiro mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.

Diante desse momento de dificuldades, fechamento de contas e sendo final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Veja aqui a Nota completa com valores.

Com CNM

Governo antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios

Por
Redação PB Vale
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O Ministério da Fazenda vai emitir nesta quinta-feira (29) as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, na sexta-feira (30). Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios.

A repartição de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017.

Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.

Agência Brasil

Sejel define calendário dos Jogos Escolares e Paraescolares 2017

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Redação PB Vale
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), definiu, nesta quarta-feira (28), o calendário oficial dos Jogos Escolares e Paraescolares 2017. Em reunião realizada na Gerência do Desporto Físico da Sejel, a equipe técnica dos Jogos, juntamente com alguns coordenadores, discutiu detalhes da organização, que envolve toda parte operacional e logística do evento.

Em 2017, novamente os Jogos serão realizados nas 14 regiões da Paraíba e também em duas cidades consideradas microrregionais e o início está previsto para o dia 26 de abril, em Catolé do Rocha. Um dia depois, será a vez de Pombal abrir o evento e em seguida, Cajazeiras e Sousa, no dia 28. Em maio, nos dias 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 18, serão iniciados em Bayeux, João Pessoa, Areia, Campina Grande, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel e Monteiro, respectivamente.

No mês de junho, haverá a etapa de Cuité, no dia 19; a de Itabaiana, dia 22, além de Guarabira e Mamanguape, nos dias 23 e 24. “O calendário está todo pronto para 2017 e isso prova o quanto o Governo do Estado tem se comprometido com os Jogos Escolares e Paraescolares. Além das 14 cidades sedes das regionais, foi criado também duas microrregiões, que estão sediadas em Areia e Bayeux, porque, assim, mais alunos e escolas têm a possibilidade de participar”, disse o coordenador geral, José Hugo.

As modalidades em disputa são: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástima rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de quadra, vôlei de praia e xadrez. Já as do paraescolares, terão as de: goalball, tênis de quadra, tênis de mesa, natação, judô e atletismo.

“A equipe técnica já organizou tudo para 2017 com o objetivo de tudo transcorrer na sua devida normalidade no que diz respeito aos Jogos Escolares e Paraescolares. O Governo do Estado vai movimentar o esporte como um todo, no próximo ano, com um calendário repleto de atividades, programa e projetos, visando o bem estar da população”, frisou o secretário Bruno Roberto.

 

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