O governo do presidente Michel Temer desistiu de editar uma Medida Provisória para a minirreforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22). Segundo Temer, somente o Plano de Seguro para Emprego será feito dessa maneira e as demais medidas serão encaminhadas por projeto de lei ao Congresso.
“Não há urgência, há o quesito da relevância, mas não o da urgência”, disse Temer em café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada.
Temas como dar força de lei para acordos coletivos entre patrões e empregados saíram da medida provisória prevista anteriormente e passarão a constar do projeto de lei que será enviado ao Legislativo. A mudança foi decidida na noite de quarta (21) após pressão das centrais sindicais que eram contra a adoção de MP para tratar de alterações nas leis trabalhistas.Os sindicalistas reivindicam mais participação no processo de debate.
Ao lado de Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) participaram do anúncio de medidas como a autorização do saque de contas inativas do FGTS, que pode contemplar 10,2 milhões de trabalhadores, segundo o governo.
De acordo com o presidente, não haverá limite para o saque porque 86% das contas inativas não ultrapassam um salário mínimo, ou seja, R$ 880.
Inicialmente a previsão do governo era limitar o saque em saldos até 31 de dezembro de 2015 a R$ 1000.
Além disso, o governo anunciou a redução de mais de 50% dos juros do cartão de crédito no primeiro trimestre do ano que vem, mas não detalhou como isso será feito.
Segundo Temer, a medida não é “intervenção”, mas feita de acordo com conversas entre Meirelles, o presidente do Banco Central, e bancos do país.
Dez dos 11 desembargadores que compareceram a sessão extraordinária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desta quinta-feira (22), para escolher a nova Mesa do Pleno votaram a favor da manutenção da eleição. Apenas o desembargador Romero Marcelo foi contrário. A eleição ocorreu logo depois e o desembargador Joás de Brito foi eleito com 10 votos e uma absteção.
A eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tinha sido suspensa. A decisão partiu da desembargadora Maria das Graças Morais, que deferiu liminar impetrada pelo também desembargador Fred Coutinho.
Estão presentes na sessão o presidente do TJ Marcos Cavalcanti, Luis Silvio Ramalho, Abraham Lincoln, Maria das Neves do Egito, Marcio Murilo, Joás de Brito, Arnóbio Alves, Romero Marcelo, João Benedito, Carlos Beltrão e José Aurélio.
Não compareceram à sessão José Ricardo Porto, Fred Coutinho, João Alves, Osvaldo Trigueiro, Saulo Benevides, Fátima Bezerra Cavalcanti, Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais.
Impasse
No início da sessão o Presidente do TJ, Marcos Cavalcati, leu a decisão da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que suspendeu a sessão desta quinta e marcava nova sessão para o dia sete de janeiro de 2017.
Ele destacou que a desembargadora havia deixado de analisar o pedido de exceção de impedimento contra ela, alegando que a desembargadora era parte interessada na suspensão da eleição. O foi pedido feito pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito.
“Entramos com o pedido de impedimento com caráter objetivo por ser parte integrante da renovação e preeminência absoluta de decidir questões que já estava judicializada no Supremo Tribunal Federal”, Joás de Brito.
Para o desembargador Fred Coutinho, a convocação para as novas eleições se deu em desacordo com o regimento interno do TJPB e não atendeu aos seus fins, violando um direito liquido e certo que tem, como desembargador, de ser convocado e de votar na eleição. Já que a convocação ocorreu em pleno período de recesso, em que ele está em viagem familiar previamente marcada ao exterior.
Outro argumento utilizado pelo desembargador para pedir a suspensão da eleição, é a falta de publicação em tempo hábil do edital de convocação no Diário da Justiça e os efeitos do próprio período do recesso, pelo qual todos os tipos de prazo estão suspensos. “Não tendo decorrido um só dia útil entre a designação da sessão extraordinária e sua realização”, argumentou.
Fred Coutinho também alega que houve violação a decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Reclamação 25763, que suspendeu a eleição da Mesa Diretora realizada em 16 de novembro, e determinou a realização de outra, nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo ele, ao invés de convocação como candidatos dos três desembargadores mais antigos, houve a convocação de todos para disputar o pleito, seguindo a resolução elaborada para o pleito que foi anulado.
Seguranças foram feitos reféns por criminosos durante ataque à sede do Detran-PB, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, na madrugada desta quinta-feira (22). Os bandidos explodiram caixas eletrônicos instalados no local. Parte do prédio ficou destruída.
As vítimas informaram à polícia que os assaltantes estavam fortemente armados. Eles conseguiram ter acesso aos cofres de dois equipamentos e fugiram levando a quantia, que até a publicação desta matéria não havia sido divulgada. Nenhum dos seguranças foi ferido, mas os profissionais tiveram armas roubadas pelo bando.
Depois da explosão, os bandidos fugiram em dois carros. Grampos foram jogados na pista da Avenida Hilton Souto Maior. Um veículo que teria sido usado pelos assaltantes foi abandonado em área próxima à hípica do mesmo bairro. O carro estava sem placas.
Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido localizado pela polícia.
Suspensão no atendimento
O atendimento personalizado ao público foi suspenso em consequência do ataque. Os demais serviços foram mantidos, a exemplo de vistorias, habilitação, provas práticas e teóricas. Conforme a direção, o atendimento fica reforçado nos demais postos do Detran na Capital, a exemplo dos postos do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel e Casa da Cidadania. A direção do órgão aguarda laudo do Corpo de Bombeiros, a fim de liberar o local, onde funcionavam os dois caixas. Nesta sexta-feira (23), o serviço será normalizado.
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (22) que não pensa em renunciar ao cargo e que vai recorrer com “recursos e mais recursos” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgue procedente a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
“Não tenho pensado nisso [em renunciar ao cargo de presidente da República]”, disse Temer durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada.
“Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos”, completou Temer.
O presidente, porém, ressaltou que será “obediente” à decisão final do Judiciário seja ela qual for.
No primeiro semestre do ano que vem o TSE deve julgar uma ação protocolada pelo PSDB, hoje na base de Temer, pedindo a cassação da chapa PT-PMDB por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014.
LAVA JATO
Citado por pelo menos três delatores da Odebrecht por supostas práticas ilegais, Temer afirmou que não “insurgiu” contra a Operação Lava Jato, mas que não se pode “soltar uma delação por semana”.
“Pedi que se acelere o processo”, ressaltou o peemedebista.
O presidente admitiu que vazamentos do conteúdo das delações da empreiteira “cria um clima de instabilidade no país” ao atingir o coração de seu governo, com citações a seu nome e ao de dois de seus principais auxiliares, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Parcerias e Investimentos).
Mesmo assim, Temer garantiu que não vai afastar Padilha do cargo. “Não tirarei o chefe da Casa Civil. Ele continua firme e forte à frente da Casa Civil. Não haverá mudança nenhuma”, afirmou o presidente.
O presidente, porém, deixou em aberto a possibilidade de fazer uma reforma ministerial no ano que vem para agradar a aliados insatisfeitos com pouca participação no governo.
“Não sei o que vai acontecer lá na frente mas não há intenção, nesse momento, de fazer qualquer alteração ministerial”, completou. Com informações da Folhapress.
Os paraibanos usam mais celulares para acessar a internet do que computadores. Foi o que apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE com dados de acesso a internet entre as pessoas com 10 anos ou mais durante três meses em 2015 divulgada nesta quinta-feira (22). Conforme o Pnad, cerca de 88% dos mais de 1,7 milhão de moradores da Paraíba que acessaram a internet por pelo menos três meses usaram o celular, enquanto 62% usaram o computador.
De acordo com o Pnad, 1,1 milhão de paraibanos afirmaram ter usado o computador para acessar à internet, enquanto 1,5 milhão utilizaram o celular. Ainda conforme o Pnad, quando somado o auxílio do tablet, o uso da internet por meio dos celulares chegam a 90% do total de acessos feitos na grande rede.
No uso da internet analisado isoladamente sem o auxílio do tablet, os aparelhos celulares continuam na frente dos computadores. Conforme dados do Pnad, 588 mil paraibanos com 10 anos ou mais utilizam somente smartphones para acessar a internet, enquanto 169 mil têm acesso à grande rede apenas por meio de computadores.
O percentual elevado do uso do celular para o serviço de internet na Paraíba é uma tendência nacional, conforme aponta a pesquisa. Caiu pela primeira vez no Brasil o número de acessos feito pelo computador. A queda foi de 2,4%, de acordo com o Pnad. Em termos percentuais, o acesso domiciliar à internet por meio de microcomputador caiu de 76,6% em 2014 para 70,1% em 2015.
A eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi cancelada e a Corte ainda não tem nova data para escolher o futuro presidente. A decisão sobre o cancelamento partiu da desembargadora Maria das Graças Morais, que deferiu liminar impetrada pelo também desembargador Fred Coutinho.
De acordo com Fred Coutinho, a convocação para as novas eleições se deu em desacordo com o regimento interno do TJPB e não atendeu aos seus fins, violando um direito liquido e certo que tem, como desembargador, de ser convocado e de votar na eleição. Já que a convocação ocorreu em pleno período de recesso, em que ele está em viagem familiar previamente marcada ao exterior.
Outro argumento utilizado pelo desembargador para pedir a suspensão da eleição, é a falta de publicação em tempo hábil do edital de convocação no Diário da Justiça e os efeitos do próprio período do recesso, pelo qual todos os tipos de prazo estão suspensos. “Não tendo decorrido um só dia útil entre a designação da sessão extraordinária e sua realização”, argumentou.
Fred Coutinho também alega que houve violação a decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Reclamação 25763, que suspendeu a eleição da Mesa Diretora realizada em 16 de novembro, e determinou a realização de outra, nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo ele, ao invés de convocação como candidatos dos três desembargadores mais antigos, houve a convocação de todos para disputar o pleito, seguindo a resolução elaborada para o pleito que foi anulado.
Nesta quarta-feira (21), a Conmebol definiu por meio de sorteio os enfrentamentos entre clubes na Libertadores de 2017. Com calendário renovado, o torneio começará em 23 de janeiro, na primeira fase preliminar, e terminará somente em 29 de novembro, quando acontecerá o segundo jogo da final.
Entre os oito brasileiros participantes, quem terá caminho aparentemente mais complicado será o Botafogo. Participante da primeira fase da competição, enfrentará de saída o tradicional Colo Colo, do Chile.
Caso saia vencedor, terá como adversário o tricampeão Olímpia, do Paraguai, o atual vice-campeão, Independiente del Valle, do Equador, ou o mais modesto Deportivo Municipal, do Peru. Tendo superado duas etapas duras, cairá em chave com Atlético Nacional, da Colômbia, Estudiantes, da Argentina, e Barcelona, do Equador.
Com horizonte um pouco menos complicado aparece o Flamengo, que, iniciando sua participação na fase de grupos, terá como concorrentes San Lorenzo, Universidad Católica (CHI) e uma equipe que se classificar de fase prévia.Esse time, possivelmente, será o Atlético-PR, que enfrentará em sua estreia o Millonarios (COL). Em caso de classificação, terá pela frente Universitário (BOL), Deportivo Capiatá (PAR) ou Deportivo Táchira (VEN).
Os demais times do Brasil farão parte de grupos com níveis intermediários de dificuldade, nos quais ocupam posições de favoritismo, especialmente nos casos de Grêmio, Palmeiras, Atlético-MG e Santos. Devido à indefinição quanto ao seu elenco para 2017 dada a tragédia em Medellín na qual perdeu quase todos os seus profissionais, não é possível fazer uma comparação acurada da Chapecoense em relação a seus rivais na fase de grupos, que serão o Nacional (URU), tricampeão da Libertadores, o Lanús (ARG) e Zuliá (VEN).
“A Libertadores é difícil por si só. O Nacional é um time de muita força, com uma equipe muito competitiva, assim como o Lanús. Só o Zuliá é uma equipe que não temos tanto conhecimento. A logística da viagem também torna o adversário difícil”, disse Vagner Mancini, novo técnico da Chapecoense.
Campeão brasileiro, o Palmeiras enfrentará o fraco Jorge Wilstermann (BOL), o histórico porém enfraquecido Peñarol (URU) e a equipe que conseguir classificação entre Carabobo (VEN), Barranquilla (COL), Atlético Tucumán (ARG) e Nacional (EQU).
Dos brasileiros, é possível dizer que o Palmeiras teve sorte e pegou um dos grupos de nível técnico mais fraco, assim como o Grêmio, campeão da Copa do Brasil, que rivalizará com Guaraní (PAR), Zamora (VEN), e Deportivo Iquique (CHI), ou seja, rivais sem conquistas prévios em torneios continentais.
“Libertadores é sempre muito difícil. Vamos pegar uma escola boliviana, outra uruguaia. No ano passado tivemos dificuldades no Uruguai. O Palmeiras aprendeu um pouco com a experiência”, disse Alexandre Mattos, diretor de futebol do Palmeiras.
Vice-campeão brasileiro, o Santos também não deve ter maiores dificuldades em passar às oitavas de final.
Independiente Santa Fé (COL) e Sporting Cristal (PER) são seus adversários já sorteados, aos quais podem se juntar Unión Española (CHI), Cerro (URU), The Strongest (BOL), Universitario (PER) ou Wanderers (URU).
CHAPECOENSEAlém de definir os grupos e cruzamentos da edição de 2017 da Libertadores, a Conmebol também prestou tributo à Chapecoense.
Foram exibidos os rostos de todos os jogadores mortos na queda do avião em 29 de novembro e imagens das equipe na Sul-Americana.
O novo presidente do clube catarinense, Plínio David de Nês Filho, recebeu o troféu de campeão do torneio continental.
A Chapecoense foi agraciada com a conquista a pedido do Atlético Nacional, da Colômbia, seu rival na final.
Grupo 1Atlético NacionalEstudiantesBarcelonaGanhador 2
Grupo 2SantosIndependiente Santa FeSporting CristalGanhador 3
Grupo 3River PlateEmelecIndependiente MedellínMelgarGrupo
Grupo 5PeñarolPalmeirasJorge WilstermannGanhador 4
Grupo 6Atlético-MGLibertadGodoy CruzSport Boys
Grupo 7NacionalChapecoenseLanusZulia
Grupo 8GrêmioGuaraníZamoraDeportivo Iquique
Primeira fase:Universitario de Sucre (BOL) x Montevideo Wanderers (URU)Deportivo Municipal (PER) x Independiente del Valle (EQU)Deportivo Capiatá (PAR) x Deportivo Táchira (VEN)Segunda fase:Atlético-PR x MillonariosBotafogo x Colo-ColoAtlético Cerro x Union EspañolaCarabobo x Junior BarranquilaAtlético Tucuman x El NacionalVencedor da primeira fase 1 x The StrongestVencedor da primeira fase 2 x OlimpiaVencedor da primeira fase 3 x Universitario
Depois de vencer as eleições do dia 11 de dezembro, o Partido Social Democrata, o maior da Romênia, decidiu indicar uma mulher muçulmana para o posto de primeiro-ministro. Sevil Shhaideh tem 52 anos e só precisa agora de aprovação do Parlamento e do presidente para se tornar a primeira mulher na história a ocupar o cargo.
O líder dos social-democratas, Liviu Dragnea, não foi o escolhido pelo partido por ter sido condenado por fraude eleitoral a dois anos de prisão em abril. Shhaideh foi ministra do Desenvolvimento Regional e secretária de Estado no Ministério do Desenvolvimento.
Se confirmada, ela também entra na história como a primeira mulher muçulmana a ocupar o posto de primeira-ministra em um país cristão: casos anteriores só tinham ocorrido na Turquia e no Kosovo, de maioria islã. Ela é conhecida pela proximidade com Dragnea, que declarou que “Shhaideh seria a primeira-ministra, mas a ‘responsabilidade politica'” ficaria com ele primeiramente.
Ele elogiou a capacidade de trabalho e o conhecimento da administração pública da nomeada. O presidente do país, Klaus Werner Iohannis deve anunciar nesta sexta (23) se aprova a nomeação. Com informações da Sputnik News Brasil.
O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2017. A portaria também define os procedimentos que as empresas de ensino devem adotar para participar do programa.
De acordo com o ato, podem se inscrever na seleção do Fies o candidato que, cumulativamente, tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e tenha renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos.
Já as mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) interessadas em aderir ao processo seletivo devem assinar termo de participação entre esta quinta-feira e o dia 6 de janeiro. Esse documento deve conter a proposta de oferta de vagas da instituição, entre outros dados. Todos os procedimentos necessários à emissão e à assinatura do termo deve ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), disponível aqui.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, em período que ainda será especificado no edital da seleção. Com informações do Estadão Conteúdo.
Os 12 concorrem que ainda estão na disputa no ‘The Voice Brasil’ se enfrentam novamente no programa desta noite (22) para garantir uma vaga na final, segundo o UOL.
Serão três concorrentes em cada time. O menos votado pelo público é eliminado e os os dois restantes são escolhidos pelo técnico, a exemplo dos programas anteriores.
A participação especial fica por conta de Lucy Alves, que atuou em ‘Velho Chico’ e foi muito elogiada por colegas e pelo público.
A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.
Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.
Pesquisa Vox Brasil aponta Lula numericamente à frente de Flávio Bolsonaro no segundo turno. O presidente tem 51% dos votos válidos contra 49% do candidato do PL, em cenário considerado empate técnico pela margem de erro.
