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UEPB recebe R$ 16 milhões e paga 13º dos professores e servidores

UEPB

A Universidade Estadual da Paraíba recebeu extra R$ 16 milhões do Governo do Estado e pagou o 13º salário dos professores e funcionários da instituição. O reitor da UEPB, Rangel Júnior, informou ao presidente da ADUEPB, professor Nelson Júnior, que o pagamento será efetuado nesta terça-feira (27).

O atraso da gratificação natalina gerou polêmica entre a Reitoria da UEPB e a associação dos docentes da universidade. A partir de 2017, o próprio governo informou que vai provisionar o décimo da UEPB.

Em nota, o Estado revelou que repassou em dia todos os meses o duodécimo da UEPB, que corresponde a cerca de R$ 23 milhões por mês, cabendo a todo órgão assegurar o provisionamento da gratificação natalina, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro. As informações são do Jornal da Paraíba.

Deputados paraibanos já gastaram mais de R$ 4,7 mi da cota parlamentar

Rômulo Gouveia (PSD), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Benjamin Maranhão (SD) são os parlamentares mais gastadores da bancada.
Rômulo Gouveia (PSD), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Benjamin Maranhão (SD) são os parlamentares mais gastadores da bancada.
Rômulo Gouveia (PSD), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Benjamin Maranhão (SD) são os parlamentares mais gastadores da bancada.

Os deputados federais da Paraíba já gastaram R$ 4.784.142,15 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) este ano. O levantamento foi feito no último dia 23, com base nos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Rômulo Gouveia (PSD), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Benjamin Maranhão (SD) são os parlamentares mais gastadores da bancada.

A Cota Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Entre as despesas que podem ser indenizadas com a Ceap estão passagens aéreas; telefonia; despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação da atividade parlamentar.

Os valores destinados a cada deputado variam de acordo com o estado. No caso da Paraíba, os deputados podem gastar até R$ 42.032,56 mensais. Por ano, o valor chega a R$ 504.390,72. Somando os 12 deputados, o limite de gastos anual da cota parlamentar é de R$ 6.052.688,64.

De acordo com o levantamento feito na última sexta-feira (PSD), o presidente do PSD da Paraíba, Rômulo Gouveia, já gastou R$ 517.266,78, seguido pelo líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (R$ 489.093,06) e o líder da bancada paraibana em Brasília Benjamin Maranhão (R$ 489.093,06).

Entre os titulares de mandato, o deputado mais econômico até agora é Pedro Cunha Lima (PSDB), com gastos de R$ 211.880,09. Entretanto, o tucano se licenciou do mandato de dezembro de 2015 a março deste ano. Seu suplente, Marcondes Gadelha (PSC), gastou nos três primeiros meses do ano o total de R$ 98.781,21. Somando o mandato dos dois, foram R$ 310.661,30. Já o petista Luiz Couto, efetivo no mandato durante todo o ano, gastou R$ 288.945,00 da cota parlamentar.

O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) também se licenciou e foi substituído por quatro meses – de agosto a dezembro – pelo suplente André Amaral (PMDB). Juntos, os dois deputados gastaram R$ 489.835,96, superando o segundo lugar no ranking, Aguinaldo Ribeiro.

Confira quanto cada deputado paraibano já gastou em 2016

  1. RÔMULO GOUVEIA – R$ 517.266,78
  2. AGUINALDO RIBEIRO – R$ 489.093,06
  3. BENJAMIN MARANHÃO – R$ 457.485,40
  4. WELLINGTON ROBERTO – R$ 448.300,81
  5. MANOEL JUNIOR – R$ 444.325,88
  6. EFRAIM FILHO – R$ 436.569,08
  7. HUGO MOTTA – R$ 398.234,48
  8. WILSON FILHO – R$ 391.603,26
  9. DAMIÃO FELICIANO – R$ 363.107,29
  10. VENEZIANO VITAL DO RÊGO – R$ 337.331,02
  11. LUIZ COUTO – R$ 288.945,00
  12. PEDRO CUNHA LIMA – R$ 211.880,09
  13. ANDRÉ AMARAL (SUPLENTE) – R$ 152.504,94
  14. MARCONDES GADELHA (SUPLENTE) – R$ 98.781,21

Por Larissa Claro

Cerca de 50 mil contratos do Fies não foram renovados; prazo termina na sexta

O prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre termina na próxima sexta-feira (30) e, de acordo com o governo, não será prorrogado. De acordo com a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o fim da semana passada, cerca de 50 mil contratos ainda precisavam ser aditados.

O Ministério da Educação prevê que, até o fim do prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam renovados.

Prazo prorrogado

O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Em 12 de dezembro, esse prazo foi novamente estendido para 30 de dezembro.

Segundo o FNDE, a decisão de dar mais tempo aos estudantes para a realização dos aditamentos por causa de problemas nos trâmites burocráticos. O processo é feito de duas formas: no caso de contratos que não têm nenhuma informação para alterar, as faculdades iniciam o processo de aditamento e os estudantes validam as informações pelo sistema. Mas, quando é preciso mudar alguma cláusula do contrato (por exemplo, se há mudança no nome do fiador), os estudantes precisam ir até o banco para levar os documentos exigidos.

Mas, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), o FNDE diz que o prazo não será prorrogado. De acordo com o presidente do fundo, Silvio Pinheiro, todos os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, afirmou ele.

Entenda o processo de renovação da contratos

O processo de renovação do Fies é feito todo semestre. Dessa vez, houve atraso no repasse das verbas que vem do governo federal para as faculdades. O Ministério da Educação afirma que essa lentidão foi provocada pelo Congresso Nacional que demorou para aprovar o crédito extra para o Fies.

A abertura do sistema para o pedido dos alunos foi feita no dia 19 de outubro. Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. A validação de informações por parte dos estudantes, segundo o FNDE, é o último passo antes da formalização da renovação dos contratos. Em 7 de outubro, o sistema foi aberto para que as instituições pedissem o aditamento.

O SisFies pode ser acessado pelo endereço sisfiesaluno.mec.gov.br.

Planalto gasta R$ 1,75 milhão em comidas para avião presidencial

O Palácio do Planalto abriu licitação para compra de comida para o avião que transporta o presidente Michel Temer e seus convidados. A previsão é que seja gasto R$ 1,75 milhão somente com as refeições.

Leia também: PF cumpre mandados em gráficas contratadas na chapa Dilma-Temer

Segundo Lauro Jardim no O Globo, chamado de “Breakfast PR”, os 200 cafés da manhã encomendados custam R$ 96 cada. Compostos por presunto de parma, queijos brie, provolone e muçarela de búfala, entre outras guloseimas. Quem é menos requintado pode optar também por um sanduíche de mortadela que custa nada menos do que R$ 16,45.

Para sobremesa, o presidente vai comer a bordo sorvetes Häagen-Dazs. Foram encomendados 500 potinhos, num custo de R$ 7.500. Com o objetivo de agradar a todos os gostos, foram pedidos também 50 Cornetos, 50 Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons, 50 Frutillys e mais 300 picolés sem lactose.

Os passageiros também poderão optar por saborear tortas de chocolate. Uma tonelada e meia de torta já foi encomendada por R$ 96 mil. Além de 120 potes de Nutella, a R$ 34 cada.

Segundo o jornalista, também foram comprados quatro tipos de açúcar, seis tipos de iogurte e seis tipos de geleia. Só de sal do Himalaia serão pagos R$ 1.600.

Naia participa de encontro com Gilvan Cavalcante de Morais

Prefeito eleito propôs parcerias com a Usina
Prefeito eleito conheceu o complexo industrial e propôs parcerias
Prefeito eleito conheceu o complexo industrial e propôs parcerias. Na foto, ao lado de Gilvan Cavalcante de Morais

O prefeito eleito de Rio Tinto, Fernando Naia (PSB), participou na tarde da última quinta-feira (22), de uma reunião com o diretor presidente da Usina Miriri – Alimentos e Bioenergia, localizada na cidade de Santa Rita.

Durante a visita, Naia teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a história da empresa, toda sua estrutura administrativa e a logística de seus custos atuais. Ainda pode observar todo o processo de produção, desde a chegada da cana-de-açucar até a fabricação do álcool (etanol), energia e cachaça, os três produtos comercializados pela Usina.

Com forte influência no município, a Mirirí atualmente emprega só em Rio Tinto cerca de 287 profissionais nas áreas técnicas industrial e de campo. Sendo a Usina com maior produção de cana-de-açucar na extensão territorial da cidade [Rio Tinto], que faz divisa com Santa Rita.

A visita do prefeito eleito foi acompanhada pelo gerente agrícola Gabriel Saturnino e pelo gerente industrial Emanuel Pinheiro de Melo. Ao final, Fernando participou de uma reunião por cerca de 30 minutos, com o diretor presidente – Gilvan Cavalcante de Morais, em seu escritório, onde deixou pré-estabelecido à possibilidade de várias parcerias com a futura gestão municipal.

O prefeito esteve acompanhado do vereador Rosinaldo Barra e do radialista Felipe França.

A Miriri

A Miriri Alimentos e Bioenergia S/A exporta para 21 países, e é conhecida por ser uma empresa que aposta em inovação e prioriza a agricultura de precisão. Entre as políticas de tecnologia utilizadas, a Usina aposta em irrigação por gotejamento, que tem eficiência de 85% no uso da água. Além de possuir uma estação meteorológica que possibilita a obtenção de dados climáticos, permitindo conduzir uma irrigação mais eficiente.

Da redação

 

PF cumpre mandados em gráficas contratadas na chapa Dilma-Temer

Dilma ganha um inimigo a mais na luta pelo impeachment.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (27) ordens judiciais nas empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. A ação para cassar a chapa Dilma-Temer, apresentada pelo PSDB, está sendo julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa no TSE. 

Os agentes da PF estão visitando gráficas que não teriam prestado os serviços pelos quais foram contratadas, segundo as investigações.

A operação desta terça-feira visa verificar se as empresas contratadas na campanha tinham capacidade operacional para prestar os serviços.

De acordo com o G1, análise dos documentos apresentados deixam suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

Os agentes também irão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Governo Central tem déficit primário de R$ 38,356 bi em novembro

Com a atividade econômica baixa e recuo no pagamento de tributos, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 38,356 bilhões em novembro, o pior desempenho para o mês em toda a série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

O resultado de novembro veio pior do que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 35,600 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 18 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que variava de um déficit de R$ 12,400 bilhões a R$ 55,000 bilhões.

Entre janeiro e novembro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 94,158 bilhões, também o pior resultado da série. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 54,107 bilhões.

Em 12 meses, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 100,4 bilhões. O valor desconsidera o pagamento de R$ 55,6 bilhões em passivos, realizado em dezembro de 2015 e que não irá se repetir.

A meta fiscal para este ano é um déficit de R$ 167,7 bilhões nas contas do Governo Central – isso porque a União já anunciou que vai compensar a frustração do resultado dos Estados e municípios. No agregado, a meta para o setor público é negativa em R$ 163,9 bilhões.

As contas do Tesouro Nacional incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de R$ 19,390 bilhões em novembro. No ano, porém, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 48,704 bilhões.

No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 18,966 bilhões. Já no acumulado do ano até novembro, o rombo da Previdência Social chega a R$ 142,862 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 222,9 milhões em novembro e de R$ 895,5 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

Receitas

O resultado de agosto representa alta real de 1,9% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 9,7%. No ano até agosto, as receitas do governo central recuaram 2,7% ante igual período de 2015, enquanto as despesas aumentaram 1,0% na mesma base de comparação.

Investimentos

Os investimentos do governo federal caíram a R$ 47,042 bilhões de janeiro a novembro de 2016, informou o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 28,369 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016. Em igual período do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 49,521 bilhões.

Já os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 2,976 bilhões em novembro, alta real de 23,2% ante igual mês do ano passado. Já nos onze meses do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 31,817 bilhões, recuo de 16,2% ante igual período de 2015, já descontada a inflação.

Dividendos

O caixa do governo federal recebeu R$ 183,3 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em novembro, cifra 841,9% maior do que em igual mês do ano passado, já descontada a inflação. No acumulado do ano, entretanto, as receitas com dividendos somaram R$ 1,765 bilhão, queda real de 73,3% em relação a igual período do ano passado.

Já as receitas com concessões totalizaram R$ 277,3 milhões em novembro, alta real de 270,8% ante novembro de 2015. Nos onze meses de 2016, essa receita somou R$ 21,637 bilhões, alta real de 252,2% ante igual período do ano passado. As informações são do Estadão.

Mulher é encontrada morta em cama na PB e companheiro é suspeito

Uma mulher de 44 anos foi encontrada morta na própria cama no início da manhã desta terça-feira (27), no bairro Alto do Dnocs, em Sousa, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito do crime é o companheiro da vítima, que sumiu logo após o corpo ser achado.

Ainda conforme a PM, quem acionou a polícia foi uma sobrinha do casal que estava na casa. Ela informou que os três foram dormir na noite da segunda-feira (26) e, por volta das 4h50, ela acordou e viu a tia com vários cortes e já morta sobre a cama.

Segundo a Polícia Militar, a adolescente disse que não viu quando o suspeito fugiu da casa. A PM fez buscas, mas ele não foi localizado até as 7h15 (horário local). A suposta motivação do crime seria que a relação do casal estava conturbada e o homem não aceitava o fim do casamento. As informações são do G1.

Governo de São Paulo empresta maquinário para agilizar transposição do Rio São Francisco na PB

O documento foi assinado pelo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e pela vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (Foto: Divulgação)
O documento foi assinado pelo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e pela vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (Foto: Divulgação)
O documento foi assinado pelo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e pela vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (Foto: Divulgação)

A vice-governadora Lígia Feliciano participou, na segunda-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, da solenidade de assinatura do termo de cessão de uso não onerosa de bombas que vão viabilizar a antecipação da chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O documento foi assinado pelo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disponibilizou ao Ministério da Integração Nacional quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O empréstimo dos equipamentos – utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados ainda no começo de 2017.

“A Paraíba enfrenta há mais de 5 anos a maior seca nos últimos 50 anos. O Governo do Estado e o governador Ricardo Coutinho têm trabalhado incansavelmente para amenizar os efeitos da seca e o sofrimento do nosso povo, como a construção de açudes, barragens, dessalinizadores, em parceira com o Governo federal, procurando de todas as maneiras proteger o povo paraibano e melhorar as condições hídricas. Estamos fazendo o canal Acauã-Araçagi, que é a segunda  maior obra hídrica depois da transposição, estamos também fazendo adutoras, já são mais de 900 quilômetros resolvendo pontualmente o problema em várias cidades, mas a grande esperança é a chegada da transposição do São Francisco”,destacou Lígia Feliciano.

O equipamento cedido consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água bruta por segundo, e será levado ao canteiro de obras do Projeto São Francisco, em Floresta (PE) para ser instalado dentro do reservatório de Braúnas, onde as bombas vão elevar as águas do São Francisco para abastecer o próximo reservatório, de Mandantes, no mesmo município. A previsão é de que esse procedimento acelere o caminho da água e encurte em até 30 dias a chegada das águas ao município de Monteiro, primeira cidade paraibana a ser beneficiada. De Monteiro, as águas seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB).

De acordo com a Sabesp, a cessão do equipamento e demais materiais necessários para sua instalação, orçados em R$ 8,26 milhões, será pelo período mínimo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação. Não terá qualquer custo aos beneficiados. A Sabesp prestará ainda o apoio técnico necessário para a instalação e a operação das bombas. Além dos quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com dois motores e potência combinada de 350 cv, a Sabesp vai fornecer a estrutura necessária para sua operação, o que inclui dois conjuntos de motores como reserva, bem como 1.800 metros de tubulação para o transporte da água captada, 1.360 metros de cabos elétricos, inversores de frequência e disjuntores, além de outros itens.

Polícia detém suspeitos de expulsar morador para usar casa como ponto de tráfico na PB

Material apreendido pela Polícia Militar
Material apreendido pela Polícia Militar
Material apreendido pela Polícia Militar

Um homem e um adolescente foram detidos em flagrante, na noite dessa segunda-feira (26), suspeitos de integrar um grupo acusado de expulsar um morador da cidade de Itabaiana para usar a casa da vítima como ponto de venda de drogas. Com a dupla, a Polícia Militar apreendeu mais de 20 papelotes de maconha e dinheiro trocado – possivelmente da venda de entorpecentes.

Os suspeitos, de 23 e 16 anos, são das cidades de João Pessoa e Cabedelo. Quando perguntados o que faziam em Itabaiana, eles não souberam responder, alegando que também não conheciam o dono da casa na qual foram detidos. Um terceiro suspeito, que já foi identificado pela polícia, conseguiu fugir. A PM recebeu informações de que o grupo também planejava cometer um homicídio no município.

Os dois foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, em Itabaiana.

Transporte de drogas interceptado – Ainda na segunda-feira, os policiais do 8º Batalhão abordaram um ônibus intermunicipal, na PB-054, na entrada da cidade de Itabaiana, e apreenderam quase 1 kg de maconha com um passageiro de 20 anos. Ele revelou que trazia a droga de João Pessoa para ser entregue em Itabaiana. O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, no município.  

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