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Prefeitura de Rio Tinto têm nota 9,3 em índice de transparência, diz TCE

Consulta da transparência das prefeituras paraibanas pode ser feita pelo site do TCE-PB (Foto: Reprodução/TCE-PB/portal.tce.gov.pb.br)
Consulta da transparência das prefeituras paraibanas pode ser feita pelo site do TCE-PB (Foto: Reprodução/TCE-PB/portal.tce.gov.pb.br)

Das 23, dez prefeituras municipais mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.

É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

São elas: João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).

As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.

Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão do Bacamarte e Várzea.

O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.

O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.

Do Portal Correio, via TCE-PB

Ministério da Saúde destina R$ 17 milhões à Paraíba

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de mais de R$ 17 milhões em recursos federais para a Paraíba, distribuídos entre Estado e municípios. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27).

Uma verba de R$ 2.096.793,60 vai ser destinada à habilitação de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto Tipo II do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Mais R$ 1,680 milhão vai para o Centro de Reabilitação Antônio de Souza Maranhão, no município do Conde.

Uma verba de R$ 197.100 vai custear leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa) na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, previstos no Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado da Paraíba.

Recursos de R$ 840 mil vão ser acrescidos ao Teto Financeiro do estado da Paraíba e do município de Cajazeiras, diante da qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova) que vai ser implantada na cidade.

O Ministério da Saúde também atualizou, para o ano de 2017, os valores dos repasses de recursos federais destinados à execução das ações de vigilância sanitária. A atualização foi necessária em função do ajuste populacional. O Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA) anual a ser transferido ao Estado da Paraíba vai ser de R$ 1.199.824,50, enquanto que o repasse aos municípios do estado vai ser de R$ 3.774.469,80.

O municípios de Catolé do Rocha, Campina Grande e Monteiro vão receber, juntos, R$ 7,5 milhões. As cidades vão receber, respectivamente, R$ 1,680 milhão, R$ 4,140 milhões e R$ 1,680 milhão como custeio para o Componente da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O município de São João do Rio do Peixe foi habilitado a receber verbas de R$ 40 mil destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Vigilância em Saúde
O Ministério da Saúde ainda autorizou o repasse mensal de R$ 1.731.350,42 relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e de R$ 1.049.997 da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial nacional de 1.090 Agentes de Combate às Endemias (ACE) na Paraíba.

Além disso, foram autorizados os repasses de R$ 55.263,00 do Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE, de R$ 1.049.997 da parcela Adicional da AFC e mais R$ 55.263 da parcela Adicional do IF.

Do G1PB

Grupo vai checar autodeclaração de cotistas negros

© Reuters

Uma portaria conjunta publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos foi criado.  A iniciativa é dos ministérios do Planejamento e da Justiça e Cidadania.

O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração. A iniciativa faz parte de um compromisso firmado pela União com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia Geral da União.

A primeira reunião do GT deve ocorrer dentro de 30 dias. A coordenação poderá convidar para as reuniões representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As atividades devem ser concluídas em até seis meses após a primeira reunião, sendo prorrogável uma única vez pelo prazo de três meses, desde que apresentadas justificativas. Ao final do prazo, deverá ser apresentado relatório com as conclusões dos trabalhos, acompanhado das atas das reuniões.

A lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros entrou em vigor em junho de 2014, com duração prevista de 10 anos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso.

A reserva abrange as vagas oferecidas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Com informações da Agência Brasil

Cristiano Ronaldo leva mais um prêmio de melhor do mundo

© Reuters / Kim Kyung-Hoon
© Reuters / Kim Kyung-Hoon
© Reuters / Kim Kyung-Hoon

Após vencer a famosa Bola de Ouro, da revista “France Football”, o português Cristiano Ronaldo conquistou mais um prêmio de melhor jogador do mundo, dessa vez, do Globe Soccer Awards.

A cerimônia de entrega da premiação nesta terça-feira (27), realizada em Dubai, no entanto, não contou com a presença do astro do Real Madrid.

“Há pessoas que ainda duvidam de mim, do Real Madrid, da seleção portuguesa, e agora têm a prova.    Ganhamos tudo. Foi um ano fantástico, estou muito contente”, disse CR7 em um vídeo apresentado ao público. 

Além de receber o prêmio de melhor em campo, Ronaldo ganhou o “Good Will Award”, dado ao jogador mais solidário da temporada.  

Da ANSA

Erdogan diz ter provas de que EUA apoiou terroristas na Síria

© DR

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, declarou nesta terça-feira (27) que possui evidências de que grupos terroristas como o Daesh (Estado Islâmico) e os grupos militantes curdos YPG e PYD recebem apoio das forças da coalizão internacional liderada pelos EUA.

“Eles estavam nos acusando de apoiar o Daesh (Estado Islâmico)”, disse ele em uma conferência de imprensa em Ancara.

“Agora eles dão apoio a grupos terroristas, incluindo Daesh, YPG, PYD. É muito claro. Temos confirmadas as evidências, com imagens, fotos e vídeos”, disse ele.

Da Sputnik Brasil

MEC antecipa R$ 1,25 bi de pagamento para professores; PB é conteplada

O governo federal liberou este mês R$ 1,25 bilhão para complementar o piso nacional dos professores de nove Estados em 2016, incluindo a Paraíba. O montante faz parte dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A informação foi anunciada nesta terça (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A antecipação do pagamento é uma das iniciativas do governo federal para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo.

A medida foi estudada pela área econômica do governo e teve o aval tanto do presidente Michel Temer como do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O montante seria pago em abril de 2017. Além da paraíba, serão beneficiados com a liberação os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Amazonas e Pará.

As ordens bancárias para os pagamentos foram emitidas em 21 de dezembro e, segundo o MEC (Ministério da Educação), o crédito dos recursos em contas de Estados e municípios foi realizado nesta segunda (26). Ao liberar o dinheiro para pagar os salários dos professores, o governo também alterou o cronograma do pagamento da complementação do piso nacional. Desde 2011, os valores eram pagos em parcela única em abril do ano seguinte. A partir de 2017, serão mensais. A estimativa é que os repasses somem R$ 1,29 bilhão no próximo ano.

Do Blog do Gordinho, via MEC

Novo golpe no WhatsApp promete ‘visualizador de conversa’ de contatos

Golpe promete permitir que vítimas vejam conversas de contatos no WhatsApp (Foto: Reprodução/ESET)

Um novo golpe que promete recursos extras para o WhatsApp já afetou mais de 1,2 milhão de usuários brasileiros em duas semanas. O ataque, revelado pela empresa de segurança ESET, afirma permitir que as vítimas visualizem as conversas de seus contatos no mensageiro, uma opção chamada “Visualizador de conversas para o WhatsApp”.

Após enganar o usuário, o falso recurso o leva a realizar inscrições em serviços de mensagens de celular pagos, que podem fazer débitos indevidos em seu nome ou instalar apps falsos que roubam os seus dados.

Golpe promete permitir que vítimas vejam conversas de contatos no WhatsApp (Foto: Reprodução/ESET)
Golpe promete permitir que vítimas vejam conversas de contatos no WhatsApp (Foto: Reprodução/ESET)

Para ativar o recurso falso, o ataque se propaga através de links maliciosos que prometem mostrar com quem os seus amigos estão conversando. Ao tocar nele, a vítima é levada a uma página que pede o compartilhamento do endereço com os contatos para que a funcionalidade seja liberada. Em seguida, o usuário é levado a uma plataforma de publicidade, onde é induzido a se inscrever em um serviço de mensagens pagas via SMS.

WhatsApp: o malware leva os usuários a se inscreverem em serviços de SMS pagos (Foto: Reprodução/ESET)
WhatsApp: o malware leva os usuários a se inscreverem em serviços de SMS pagos (Foto: Reprodução/ESET)

Segundo o levantamento da ESET, o golpe atingiu cerca de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, sendo o Brasil o país mais afetado. O ataque teria começado no dia 18 de novembro.

Golpes pelo WhatsApp crescem nos últimos meses

O número de tentativas de golpes no aplicativo aumentou nos últimos meses. Nove tipos de ataques foram identificados somente em 2016. A maior parte deles procura inscrever os usuários em serviços pagos.

Além da promessa de ver as conversas dos contatos, os golpes também prometiam chamadas de vídeo premium, pacotes de emoticons românticos ou cupons de desconto falsos para lojas e restaurantes de marcas famosas.

TechTudo

Ônibus brasileiro tomba na Argentina deixando mortos

Ônibus brasileiro tombou em rodovia argentina na altura da cidade de San José (Foto: Reprodução/Twitter/Angel Sotera)
Ônibus brasileiro tombou em rodovia argentina na altura da cidade de San José (Foto: Reprodução/Twitter/Angel Sotera)
Ônibus brasileiro tombou em rodovia argentina na altura da cidade de San José (Foto: Reprodução/Twitter/Angel Sotera)

Um ônibus que levava turistas brasileiros tombou, nesta terça-feira (27), em uma rodovia na Argentina perto da cidade de San José, na Província de Entre Ríos. Segundo o jornal argentino “Clarín”, o acidente deixou ao menos dois mortos e 15 feridos.

O ônibus da empresa RDM Turismo tinha saído do Rio Grande do Sul em direção a Buenos Aires. Segundo o Departamento de Bombeiros de San José, ainda não é possível determinar a causa do acidente.

Segundo o proprietário da RDM Turismo, Venâncio Soares, 50 pessoas estavam no ônibus, incluindo dois motoristas e uma guia. “O meu motorista foi até o posto de gasolina para ligar e avisar sobre o acidente, mas ainda não tenho informações oficiais sobre o número de mortos ou feridos”, disse o empresário que está em deslocamento para a província de Entre Ríos.

De acordo com Soares, o ônibus transportava turistas de Porto Alegre e Novo Hamburgo , na Região Metropolitana, para a cidade de Buenos Aires. Ainda de acordo com o empresário, o ônibus tombou a cerca de 200 quilômetros da fronteira com o Brasil.

G1

Agências bancárias abrem até a próxima quinta

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial e Fies

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta-feira (29) para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta-feira (30). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque.

O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho.

Também o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta-feira, dia 30. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Além disso, termina no dia 29, quinta-feira, o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro. As informações são da Agência Brasil.

Avião da Chapecoense caiu por pane seca e tinha excesso de peso

Informe preliminar da investigação divulgada nessa segunda-feira (26) pela Aeronáutica Civil da Colômbia aponta que o avião da Chapecoense estava com excesso de peso quando caiu com 77 pessoas a bordo, mas que o acidente foi devido à falta de combustível. O acidente, que aconteceu na madrugada de 29 de novembro, deixou 71 mortos, entre jogadores da equipe, dirigentes, tripulantes e jornalistas.

Além disso, havia falhas no plano de voo da viagem que levaria a equipe de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín, na Colômbia, onde o time disputaria a primeira partida da final da Copa Sulamericana contra o Atlético Nacional.

As gravações da caixa-preta registram que os tripulantes falaram sobre cálculo de combustível durante o voo. De acordo com as autoridades, um sobrevivente disse que a princípio o avião pararia em Cobija para abastecimento, mas a parada não aconteceu.

Segundo a Aeronáutica Civil, não havia um aeroporto alternativo para pouso no plano de voo e o combustível disponível era exatamente o necessário para o tempo de voo estimado. No entanto, o tanque do avião deveria ter uma reserva para emergência suficiente para mais uma hora e meia de voo.

Pouco antes do acidente, na última gravação durante o voo, a tripulação que levava a equipe da Chapecoense pediu para alterar a rota, devido condições meteorológicas adversas, segundo o informe preliminar. As informações são da Agência Brasil.

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