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Queda do avião com a Chapecoense completa um mês

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Uma semana após a heroica classificação diante dos argentinos do San Lorenzo, a Chapecoense viajava para Medellín, onde faria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. No total, 19 jogadores, além da delegação técnica e de convidados, bem como de 20 jornalistas e cinco tripulantes embarcaram em um voo fretado da empresa boliviana LaMia em 29 de novembro.

Ao se aproximar do aeroporto de Rio Negro, o destino final na Colômbia, o avião acusou falta de combustível por conta da opção do piloto e acionista da companhia aérea, Miguel Quiroga, de não fazer uma parada para reabastecimento ao longo da viagem.

Quiroga pediu urgência para pouso inicialmente sem especificar as razões. Ele precisou dar algumas voltas no ar enquanto se comunicava com a torre de comando até que a aeronave entrou em pane total e se chocou com uma montanha. O acidente causou a morte de 71 pessoas e deixou seis sobreviventes: os jogadores Neto, Jackson Follmann e Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel e os comissários Erwin Tumiri e Ximena Suarez Otterburg.

CULPADOS

As autoridades bolivianas divulgaram resultados preliminares das investigações, que confirmam a tese de falta de combustível como causa do acidente, bem como irregularidades no procedimento que culminou com a autorização para que o avião decolasse.

RECUPERAÇÃO

Dos seis sobreviventes, cinco já tiveram alta hospitalar – permanece internado o goleiro Jackson Follmann, que teve a perna direita amputada e se prepara para receber uma prótese, o que deve ocorrer em cerca de dez dias.

CHAPECOENSE

Ainda em luto, a Chapecoense trabalha para reconstruir seu departamento de futebol. O clube contratou o técnico Vagner Mancini e mais quatro jogadores até o momento: goleiro Elias (Juventude), o zagueiro Douglas Grolli (Cruzeiro), o meia Dodô (Atlético-MG), e o atacante Rossi (Goiás). A expectativa é que 99% do elenco esteja à disposição até 10 de janeiro. Considerada campeã da Sul-Americana, a equipe disputará a Libertadores de 2017. 

Rede Sustentabilidade ameaça entrar com ação na Justiça Eleitoral, caso Manoel não assuma vice

A Comissão Provisória do partido Rede Sustentabilidade em João Pessoa protocolará nesta quinta-feira, 29, no Fórum Eleitoral, pedido de notificação judicial dirigido ao prefeito eleito Luciano Cartaxo.  Na ação, o partido comunica a Cartaxo que ajuizará ação de impugnação de mandato eletivo contra sua pessoa logo após o término do recesso da Justiça Eleitoral, pedindo a declaração da sua inelegibilidade e a perda do mandato conquistado, caso Manoel Jr. não venha a tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo a notificação, não existe candidatura a prefeito sem a do respectivo vice. Assim, caso Manoel Jr. não tome posse do cargo para o qual foi eleito, estará caracterizada fraude eleitoral, que autoriza a cassação do prefeito eleito.

A Rede entende que, ao tornar-se candidato a vice, Manoel Jr. passou para a sociedade a informação de que de fato assumiria o cargo caso fosse eleito, sendo o voto dirigido a ambos os componentes da chapa majoritária, não apenas a Luciano Cartaxo. A aliança assegurou ao prefeito eleito o maior tempo de televisão, a ampliação das doações de campanha e de importantes apoios políticos.

Na ação, a Rede afirma que o Tribunal Superior Eleitoral tem decidido que qualquer ofensa à legalidade do processo eleitoral como um todo pode ser reconhecida como fraude, não apenas os atos observados no dia da votação. Em um precedente do tribunal, foi decidido que a fraude pode se “configurar, também, por qualquer artifício ou ardil que induza o  eleitor a erro, com possibilidade de influenciar sua vontade no momento do voto, favorecendo candidato ou prejudicando seu adversário” (Ac. no 4.661).

Além disso, a Rede afirma que a Constituição brasileira estabelece que os Deputados e Senadores não poderão desde a posse, ser titulares de mais de um mandato ou cargo público eletivo.

O advogado da Rede Sustentabilidade, Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, afirma que “com a notificação, a Rede espera que Manoel Jr. tome efetiva posse no cargo de vice, sob pena de deixar Luciano Cartaxo a um passo da cassação. É preciso assegurar a supremacia da Constituição e a vontade do povo expressada nas urnas”.

Com MaisPB

Rômulo é o deputado com maior produção legislativa do Brasil

Deputado federal - Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Deputado federal - Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Deputado federal – Rômulo Gouveia (PSD/PB)

A defesa do consumidor, melhoria da saúde, segurança e educação predominam as iniciativas legislativa do deputado. A atividade de Gouveia tem sido destacada na imprensa nacional devido a atuação do parlamentar.

Além dos projetos de leis, Rômulo também apresentou 76 projetos de indicação e propôs a diversos ministérios iniciativas de melhoria, entre elas a melhoria em aeroportos da Paraíba e ações para potencializar os recursos hídricos no Estado.

Na tribuna, Rômulo debateu temas nacionais e destacou pleitos da Paraíba, além de cobrar o cumprimento dos deveres dos entes federativos, a exemplo da segurança pública que foi tema de alguns pronunciamentos do deputado.

Rômulo também representou o Brasil em três missões internacionais e integra o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Em 2016, Gouveia foi enviado pela Câmara Federal para participar da 3º e 4ª Conferência Internacional de Segurança, em Israel, além de participar da sessão do parlamento Latino-Americano e Caribenho, no Panamá, nos dias 03 a 05 de agosto.

O deputado também é autor de 210 requerimentos, uma Proposta de Emenda a Constituição, dois decretos legislativo, cinco requerimento de informação e outras cinco relatorias.

Último repasse do FPM de 2016 será pago nesta quinta (29) às Prefeituras

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.

Segundo a nota do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.

Repatriação

Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.

Por meio do trabalho da Confederação, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas. Porém, a CNM acredita que o dinheiro mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.

Diante desse momento de dificuldades, fechamento de contas e sendo final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Veja aqui a Nota completa com valores.

Com CNM

Governo antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios

O Ministério da Fazenda vai emitir nesta quinta-feira (29) as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, na sexta-feira (30). Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios.

A repartição de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017.

Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.

Agência Brasil

Sejel define calendário dos Jogos Escolares e Paraescolares 2017

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), definiu, nesta quarta-feira (28), o calendário oficial dos Jogos Escolares e Paraescolares 2017. Em reunião realizada na Gerência do Desporto Físico da Sejel, a equipe técnica dos Jogos, juntamente com alguns coordenadores, discutiu detalhes da organização, que envolve toda parte operacional e logística do evento.

Em 2017, novamente os Jogos serão realizados nas 14 regiões da Paraíba e também em duas cidades consideradas microrregionais e o início está previsto para o dia 26 de abril, em Catolé do Rocha. Um dia depois, será a vez de Pombal abrir o evento e em seguida, Cajazeiras e Sousa, no dia 28. Em maio, nos dias 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 18, serão iniciados em Bayeux, João Pessoa, Areia, Campina Grande, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel e Monteiro, respectivamente.

No mês de junho, haverá a etapa de Cuité, no dia 19; a de Itabaiana, dia 22, além de Guarabira e Mamanguape, nos dias 23 e 24. “O calendário está todo pronto para 2017 e isso prova o quanto o Governo do Estado tem se comprometido com os Jogos Escolares e Paraescolares. Além das 14 cidades sedes das regionais, foi criado também duas microrregiões, que estão sediadas em Areia e Bayeux, porque, assim, mais alunos e escolas têm a possibilidade de participar”, disse o coordenador geral, José Hugo.

As modalidades em disputa são: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástima rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de quadra, vôlei de praia e xadrez. Já as do paraescolares, terão as de: goalball, tênis de quadra, tênis de mesa, natação, judô e atletismo.

“A equipe técnica já organizou tudo para 2017 com o objetivo de tudo transcorrer na sua devida normalidade no que diz respeito aos Jogos Escolares e Paraescolares. O Governo do Estado vai movimentar o esporte como um todo, no próximo ano, com um calendário repleto de atividades, programa e projetos, visando o bem estar da população”, frisou o secretário Bruno Roberto.

 

Pagamento dos servidores estaduais será efetuado nesta quinta e sexta-feira

O Governo do Estado realiza nesta quinta (29) e sexta-feira (30) o pagamento dos servidores estaduais – ativos e inativos da administração direta e indireta – referente ao mês de dezembro. A folha de dezembro e a segunda parcela do 13º salário – efetuada no último dia 16 – injetam cerca de meio bilhão de reais na economia paraibana no último mês do ano.

A folha da administração direta soma R$ 356.359.934,97, sendo R$ 230.489.024,21 de dezembro e R$ 125.870.910,76 da segunda parcela do 13º salário. Já a folha da administração indireta tem um valor total de R$ 139.493.353,77, sendo R$ 92.995.569,18 de dezembro e R$ 46.497.784,59 da segunda parcela do 13º salário. O valor total geral é R$ 495.853.288,74.

O Governo do Estado fecha o ano de 2016 pagando os servidores estaduais dentro do mês trabalhado, cumprindo assim um compromisso assumido pelo governador Ricardo Coutinho, apesar da crise que vivem os estados brasileiros, especialmente a Paraíba.

Calendário:

29/12 – Aposentados e pensionistas

30/12 – Servidores da ativa

Autoridades russas admitem existência de esquema de doping

Autoridades russas reconheceram publicamente, pela primeira vez, que houve uma “conspiração institucional” no país para fomentar um amplo esquema de dopagem.

Em entrevista ao jornal “The New York Times”, a diretora-geral da agência antidoping russa, Anna Antseliovich, definiu com essas palavras o programa sistemático de fornecimento de substâncias ilícitas a atletas -que foi trazido à tona em investigações promovidas pela Wada (Agência Mundial Antidoping).

De acordo com apurações de uma comissão independente constituída pela Wada e outras feitas pelo professor Richard McLaren, autoridades, atletas, técnicos, membros do serviço secreto, laboratórios e médicos atuaram em conluio para burlar regras antidoping e obter medalhas, sobretudo, na Universíade de Kazan, em 2013, no Mundial de atletismo de Moscou, também em 2013, e nos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, em 2014.

O esquema gigantesco teria envolvido um número superior a 1.000 atletas de mais de 30 modalidades.

Segundo o “The New York Times”, a mudança no tom promovida pelos russos tem a ver com um desejo de se reconciliar com entidades esportivas internacionais.Vale lembrar que o atletismo do país foi barrado dos Jogos Olímpicos do Rio pela IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo), e inúmeros atletas de outras modalidades também tiveram suas participações vetadas -a Rússia também foi banida dos Jogos Paraolímpicos do Rio.

Desde que o caso estourou, em dezembro de 2015, toda a cúpula do combate antidoping na Rússia foi substituída. Anna Antseliovich, que faz parte da nova safra de dirigentes do país e não está sendo investigada, quer melhorar as relações, principalmente com o COI (Comitê Olímpico Internacional).Apesar de agora admitir que o esquema existiu, as autoridades russas rechaçam que houve patrocínio do Estado russo -em significado, do presidente Vladimir Putin e seus assessores mais próximos.

Vitali Smirnov, que foi indicado neste ano por Putin para reformar o sistema antidoping no país, disse: “cometemos muitos erros”. Porém, “não quis falar sobre responsáveis”.

Smirnov também foi ministro do Esporte do país. A pasta é de onde, segundo a Wada, partiu boa parte das orientações para implementar o esquema.”Temos de encontrar as razões pelas quais jovens esportistas têm se dopado, por que eles concordam em se dopar”, disse o dirigente, que ao mesmo tempo em que reconheceu o esquema de dopagem sugeriu que o consumo de substâncias ilícitas está disseminado por todo o esporte mundial.

Ele também argumentou a Rússia não contou com a mesma complacência oferecida a outras nações no que diz respeito a indícios de esquemas de dopagem em funcionamento.

Com informações da Folhapress

Preso integrante de grupo que planejava explosões a bancos na PB

Material usado em ataques a banco
Material usado em ataques a banco
Material usado em ataques a banco

Foi preso mais um envolvido em crimes contra instituições financeiras na Paraíba. Um suspeito de 32 anos foi localizado e preso na noite da segunda-feira (26), em Campina Grande. Segundo a polícia, ele faz parte de uma quadrilha especializada em explosões a terminais de auto-atendimento bancário e seria o último foragido de um grupo criminoso que teve outros três integrantes presos pelas unidades policiais especializadas.

Outras três pessoas foram presas no fim de semana e com elas foi apreendido material utilizado para a prática dos crimes, como bananas de dinamite, uma espingarda calibre 32; uma espingarda de retrocarga; uma espingarda de calibre 12, duas alavancas, um colete balístico; uma pistola, uma balança de precisão, máscaras, entre outros artefatos.

De acordo com a delegada titular da Roubos e Furtos de Campina Grande, Ellen Maria, a ação ocorreu após a delegacia de Roubos e Furtos de João Pessoa repassar algumas informações de uma investigação que estava em andamento, apontando que um grupo estaria se preparando para usar explosivos para roubar bancos na região de Campina Grande e em cidades vizinhas.

“Nós recebemos os dados e, consequentemente, iniciamos um processo investigativo. Chegamos a uma casa no bairro do Itararé, que servia de esconderijo para um grupo de criminosos. Ao chegar ao local, conseguimos prender em flagrante essas três pessoas e apreender diversos materiais que seriam usados nas ações criminosas contra instituições financeiras nos próximos dias”, disse a policial.

Todos os presos foram encaminhados para a sede da Delegacia de Roubos e Furtos e ficarão à disposição da Justiça. Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, posse e porte de material explosivo e bélico.

Do Portal Correio, via Polícia Civil 

Detran-PB anuncia suspensão de atendimento em janeiro para adequação de sistema

No período de 2 a 6 de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) suspenderá o atendimento personalizado ao público, no tocante aos registros de veículos. A suspensão se dará para aperfeiçoar e adequar o sistema ao serviço de emissão de boletos para pagamentos do licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através dos sites do Detran e da Secretaria de Estado da Receita (SER). Durante a paralisação, o expediente interno será normal, inclusive no que se refere à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O fato é que a partir de 1º de janeiro de 2017 os boletos para pagamentos do licenciamento de veículos e do IPVA não serão mais enviados para os domicílios dos proprietários. A emissão será efetuada através de acesso disponibilizado nos portais www.detran.pb.gov.br e www.receita.pb.gov.br, ou poderá ser impresso na sede e postos do Detran-PB, bem como em uma repartição fiscal da SER. Os pagamentos devem ser efetuados nas agências do Banco do Brasil ou seus associados.

Durante esse período, serão realizados treinamentos com os servidores que trabalham no atendimento da sede, dos postos do Detran e das Ciretrans, a fim de adequação ao novo sistema. O atendimento personalizado ao público e os demais serviços voltarão a funcionar normalmente a partir do dia 9 de janeiro do próximo ano.

A decisão de não mais enviar os boletos para os domicílios foi tomada em conjunto com a Receita Estadual, com a finalidade de evitar possíveis tentativas de fraudes, bem como a falta de pontualidade na entrega desses documentos, gerando transtornos à população. A direção do Detran enfatiza que a documentação do veículo só será liberada após a quitação do IPVA.

Para obter mais informações sobre a situação dos veículos, os usuários devem consultar o site do Detran-PB, através da informação do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da sua placa.  

Da Secom-PB

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