Reeleito para o terceiro mandato como vereador titular na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com 5.861 votos, Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) também já atuou na Casa Napoleão Laureano na condição de suplente. Natural de Juazeiro do Norte (CE), o parlamentar é formado em Direito, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis.

Sobre sua reeleição para o Legislativo Municipal, o vereador afirmou que consiste no reconhecimento do trabalho realizado até agora. “É a consagração de uma vitória, que foi conquistada com muita luta e determinação. Um trabalho que rendeu os resultados aqui concretizados”, ressaltou o parlamentar, salientando que está com mais força, experiência e maturidade para poder fazer mais por João Pessoa.

Marmuthe de Souza Cavalcanti iniciou sua trajetória política no Movimento Estudantil, como membro do DCE da UFPB, além de ser fundador e presidente do DCE da Faculdade Paraibana (FAP). O vereador também é o fundador da ONG Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi); presidente de honra da Associação dos Profissionais de Propaganda Volante da Paraíba; ex-secretário-geral do Fórum Paraibano de Ouvidorias; e ex-integrante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.

Na CMJP, foi o primeiro Ouvidor-Geral (2013-2014); presidente da Comissão de Esporte e Lazer (2013-2014); presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (2024); relator da Lei Orçamentária Anual, em 2017 e 2024; criador e presidente de frentes parlamentares em defesa de segmentos sociais e categorias profissionais; e representante do Legislativo Municipal no Orçamento Participativo.

Produção Legislativa

O parlamentar se destaca pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Dentre as matérias de sua autoria nesta seara em vigor na Capital, destacam-se: a Lei 15.029/2023, que cria o Cadastro Municipal da Pessoa Surda; a Lei ‘Gael de Carvalho’ (14.779/2023), que estabelece o exame ecocardiograma fetal no rol de exames obrigatórios realizados na Rede Pública Municipal de Saúde; a Lei 15.120/2024, que cria a carteira de identificação da pessoa com Síndrome de Down; a Lei 14.617/2022, que dispõe sobre a inclusão do símbolo da Síndrome de Down em placas de atendimento prioritário e vagas exclusivas de estacionamento em estabelecimentos privados; a Lei 13.380/2017, que reconhece a visão monocular como deficiência; a Lei 1.879/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de material adaptado e de atendimento educacional especializado para estudantes com Síndrome de Down; a Lei 13.328/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e comunicação acerca do neonato com Síndrome de Down às entidades que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência; a Lei 13.243/2016, que dispõe sobre a proibição de recusa da matrícula de aluno com deficiência, acessibilidade e instalação de cadeira adaptada em estabelecimentos de ensino privado; a Lei 12.720/2013, que determina que as empresas e cooperativas que operem frotas de táxis com 20 ou mais veículos tenham ao menos 5% deles adaptados para o acesso de pessoas com deficiência.

Também são de autoria de Marmuthe Cavalcanti: a Lei 15.220/2024, que institui a Semana Municipal da Prematuridade; a Lei 14.308/2021, que implementa o Projeto Hora do Colinho na Saúde do Município; a Lei 13.018/2015, que institui a Semana do Bebê; a Lei 1.967/2021, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar; a Lei 14.295/2021, que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio aos entregadores de aplicativos de entregas; a Lei 12.722/2013, que proíbe a venda de cola de sapateiro e substâncias similares a menores de 18 anos; a Lei 15.187/2024, que dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos na Capital; e a Lei 14.615/2022, que dispõe sobre a priorização de ritmos regionais, tipicamente nordestinos, nas apresentações culturais juninas de dança, arte e música que recebam recursos ou incentivos públicos.

Conheça o vereador

Ao longo do mês de janeiro, a Diretoria de Comunicação da CMJP vai produzir conteúdos que apresentam o perfil dos parlamentares eleitos para compor a 19ª Legislatura (2025-2028). O material será divulgado no portal da Casa Napoleão Laureano e nas redes sociais.

Duas causas históricas e simbólicas marcaram Rio Tinto e região. A primeira, a aquisição por parte do Governo do Estado das casas da Companhia de Tecidos Rio Tinto e a entrega aos atuais moradores. A segunda, também uma luta de décadas, foi a homologação das terras da aldeia Monte-mor na região da Vila Regina.

Embora essas lutas não tenham se iniciado no cacicado de Sandro Gomes, ele se destacou pelo seu corajoso posicionamento, honrando a árdua história de resistência dos povos potiguaras e o sonho dos riotintenses pela casa própria. Sandro tem feito história e, sem dúvida, será lembrado por sua atuação firme e comprometida.

Além de seu papel de liderança, Gomes teve o cuidado de não atrair para si todo o reconhecimento por essas conquistas, ressaltando que elas fazem parte de uma luta coletiva e de longa data. Durante entrevista à imprensa da região, o cacique falou e  reconheceu bem, aos que contribuíram para esses avanços, e que já partiram, sem ter a alegria de presenciar este momento histórico.

“Esta é uma conquista histórica que começou através do nosso ancião que já se foi, Vicentinho, seu Valdemar, Caboquinho, Capitão, cacique Aníbal, cacica Cal, pajé Valdecir, Josafá, entre outros”, afirmou Sandro Gomes, destacando a importância de cada um na trajetória de luta e conquista dos direitos da comunidade.

Com coragem e respeito pela memória dos que vieram antes, Sandro demonstra o verdadeiro espírito de liderança, garantindo que o legado dos povos potiguaras continue vivo e respeitado pelas futuras gerações.

Por Felipe França

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que todos os ministros se licenciem dos cargos para votar em Hugo Motta (Republicanos) para presidência da Câmara dos Deputados. A votação para Câmara e para o Senado serão realizadas no dia 1º de fevereiro.

Hugo Motta é o candidato oficial do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e conta com o apoio expressivo dos deputados.

Para se eleger, o candidato precisa de 257 votos. Hugo conta com o apoio de 18 partidos que somam 495 deputados.

Confira lista de ministros que devem se licenciar para votação na Câmara:

• Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
• Luiz Marinho (Trabalho)
• Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
• Juscelino Filho (Comunicações)
• André Fufuca (Esportes)
• Celso Sabino (Turismo)
• Sonia Guajajara (Povos Indígenas)
• Marina Silva (Meio Ambiente)

Fonte: Poder 360

A deputada estadual Danielle do Vale anunciou, por meio de suas redes sociais, uma série de investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana que beneficiarão dezenas de cidades na Paraíba. Os projetos, solicitados por Danielle ao Governo do Estado, foram atendidos pelo governador João Azevêdo e incluem obras fundamentais para o desenvolvimento regional.

Segundo a parlamentar, esses investimentos vão garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança, além de impulsionar a economia local. “Danielle pediu, João atendeu! Nossa Paraíba segue ganhando investimentos em infraestrutura e mobilidade com obras fundamentais para o desenvolvimento das nossas cidades”, destacou a deputada.

Principais obras anunciadas:

• Pavimentação da PB-049, que liga os municípios de Curral de Cima, Itapororoca e Estacada.
• Requalificação da PB-057, abrangendo Mamanguape, Itapororoca, Araçagi e Guarabira.
• Construção da Rodovia Estadual, ligando Pilõezinhos a Borborema.
• Restauração da PB-041, entre Sapé, Capim e o entroncamento com a BR-101.
• Requalificação da Ponte sobre o Rio Camaratuba, beneficiando as cidades de Mataraca e Baía da Traição.

A deputada Danielle do Vale expressou sua gratidão ao governador João Azevêdo pelo compromisso firmado com o progresso das regiões atendidas. “Agradeço ao governador pelo compromisso com o progresso da nossa região. Juntos, seguimos trabalhando para levar desenvolvimento e qualidade de vida para todos os paraibanos!”, enfatizou Danielle.

Essas melhorias em infraestrutura são aguardadas com entusiasmo pela população local, que espera uma mobilidade mais eficiente e segura, além do fomento ao turismo e ao comércio regional.

Assessoria