25.3 C
Mamanguape
terça-feira, 27 outubro 2026
Bayeux
Início Site Página 2187

Fies: estudantes poderão renovar contratos a partir do dia 16

Os estudantes poderão  renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).  A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. A partir de hoje (9), as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril. 

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Evitar problemas

A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. 

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa.

Com informações da Agência Brasil

IPVA de placa final 1 pode ser pago até dia 31 de janeiro

O pagamento dos boletos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento de veículos com placas com final 1 podem ser pagos até o dia 31 de janeiro, segundo informou nesta terça-feira (10) a direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

A partir deste ano, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais.

A emissão do boleto para pagamento dos tributos deverá ser efetuada somente por meio da internet nos sites da Receita Estadual e do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

Opções de pagamento

O contribuinte de veículos com placa final 1 pode efetuar o pagamento até a data limite de 31 deste mês, em cota única com 10% de desconto à vista.

A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto para o último dia de cada mês, sendo a primeira com vencimento dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de março, mas também sem o desconto de 10%.

Veja abaixo o calendário de pagamento para todos os contribuintes:

Calendário do IPVA 2017
Foto: Calendário do IPVA 2017
Créditos: Divulgação/Secom-PB

Doenças causadas pelo Aedes mataram 108 pessoas na Paraíba

Através da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (10) o primeiro boletim da Dengue, Zika e Chikungunya de 2017. Segundo o levantamento, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 (52ª Semana Epidemiológica) foram notificados 44.374 casos de dengue na Paraíba. No mesmo período de 2015 foram registrados 29.858 casos, o que representa um aumento de 48,61%. Nesse período, 108 mortes ligadas ao Aedes foram registradas na Paraíba.

O boletim destaca ainda que, dos 223 municípios do estado, 219 registraram ocorrência de casos suspeitos de dengue no sistema, restando apenas quatro municípios silenciosos durante o ano de 2016: Carrapateira, Matinhas, São Domingos do Cariri e Serraria. “É importante evidenciar que a sinalização de casos suspeitos de dengue é a base para o planejamento das ações de Assistência à Saúde, Vigilância Epidemiológica e Ambiental”, disse a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega.

De acordo com o boletim, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, foram notificados 20.928 casos de chikungunya. A GEVS destaca que a confirmação laboratorial do primeiro caso da doença na Paraíba ocorreu em dezembro de 2015, com picos de casos entre a 13ª e a 20ª Semana Epidemiológica, o que corresponde ao segundo trimestre do ano, período de maior volume pluviométrico.

Quanto aos casos notificados de Zika Vírus, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro foram registrados 4.899. Atualmente, existem três Unidades Sentinelas do Zika Vírus na Paraíba, implantadas para identificar a circulação viral, nos municípios de Bayeux, Campina Grande e Monteiro, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Mortes

Conforme o boletim, até a 52ª Semana Epidemiológica foram registradas 108 mortes suspeitas por arboviroses, sendo 32 confirmadas por chikungunya e sete por dengue. A SES informa que, para esclarecimento da causa morte e identificação do perfil dos óbitos, é necessário realizar investigações no âmbito ambulatorial, domiciliar e hospitalar, utilizando o Protocolo de Investigação de Óbitos por Arbovírus Urbanos no Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde em 13 de junho de 2016. É de responsabilidade dos municípios a investigação, cabendo às Gerências Regionais de Saúde e ao Núcleo das Doenças Transmissíveis Agudas da SES o apoio e acompanhamento junto aos municípios.

“Diante da situação de óbitos, a SES recomenda todas as Secretarias Municipais de Saúde a intensificar as orientações sobre sinais e sintomas da dengue, chikungunya e zika e, em caso de adoecimento, o usuário deve procurar imediatamente a Estratégia de Saúde da Família– ESF ou serviço de saúde mais próximo de sua residência. Destacamos que a intervenção mais efetiva para evitar os óbitos é a detecção precoce dos casos suspeitos, associado ao manejo clínico adequado do paciente”, explicou Renata.

32 municípios em situação de risco

Entre 24 e 28 de outubro de 2016, foi realizado na Paraíba o terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRa) e Levantamento de Índice Amostral do Aedes aegypti (LIA), este último, para municípios que possuem até 1.999 imóveis, conforme preconizado pelo MS. Os resultados, além de apresentarem a média dos indicadores larvários, revelam os espaços intraurbanos com as áreas de maior densidade de larvas, o que contribui para o direcionamento e, consequentemente maior efetividade das ações de combate do vetor.

Até o momento, 221 municípios realizaram os levantamentos. De acordo com eles, 32 municípios apresentaram situação de risco para ocorrência de surto, 122 estão em situação de alerta e 67 em situação satisfatória. “Comparando o LIRAa de outubro de 2016 com o de outubro de 2015, é observada uma redução de risco de 40%. Dessa forma, a GEVS recomenda a todos os municípios paraibanos realizar o LIRAa e LIA no período de 30/01 a 03/02/2017, pois esse levantamento apresenta um indicador que fornece informações valiosas para o direcionamento das atividades de controle do Aedes aegypti”, ressaltou Renata.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde lembrou ainda que, para a intensificação das medidas de prevenção e combate ao Aedes neste verão, o MS liberou recurso por meio da Portaria Nº3.129, de 28 de setembro de 2016, que autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para implementação de ações contingenciais de prevenção e controle do vetor.

Ações

O Governo do Estado vem realizando diversas ações de combate ao Aedes, como o Dia “D” de Mobilização ao combate do mosquito, realizado em dezembro de 2016. Também foram qualificados 350 homens do Exército para atuar nos 61 municípios prioritários, ou seja, que apresentaram alto índice de infestação, incidência das arboviroses maior que 300 e ocorrência de óbito no LIRAa de outubro, e ações de intervenção do carro fumacê em nove municípios (Mamanguape, Rio Tinto, Aroeiras, Santa Cecília, Soledade, Taperoá, Alagoa Grande, Esperança e Queimadas).

Também está programada uma reunião de alinhamento com técnicos das Gerências Regionais de Saúde e dos respectivos municípios por Macrorregiões de Saúde nos dias 17, 18, 24 e 25 de janeiro de 2017; Reunião com os Secretários de Saúde em fevereiro; Manejo Clínico de Dengue, Chikungunya e Zika destinado aos profissionais de saúde em março, além de apoio técnico aos municípios por meio das Gerências Regionais de Saúde e Sede da Secretaria Estadual de Saúde.

Do Portal Correio, via Secom-PB

Decretos de calamidade financeira não livram gestores de responder por improbidade

Juiz Aluízio Bezerra Filho
Juiz Aluízio Bezerra Filho
Juiz Aluízio Bezerra Filho

O juiz Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, disse que os decretos de calamidade pública, situação de emergência administrativa e financeira, editados pelos prefeitos recém-empossados são álibis para burlar licitações e que poderão resultar em enxurradas de ações por improbidade administrativa daqui a três anos.

Segundo o Correio Online, o juiz afirmou que com a edição desses decretos sem justificativas e a necessidade que o instrumento requer, os novos gestores começaram mal a administração, com o intuito de realizarem contratação de serviços e aquisições de bens sem licitação. Por isso, o Ministério Público deve questionar esses decretos, para evitar que eles sejam utilizados como manobra para driblar a Lei das Licitações (Lei 8.666/93).

“Classifico esses decretos uma dissimulação formal, com objetivos outros. O pretexto de alardear débitos financeiros com folha de pagamento de pessoal e fornecedores, é o disfarce da motivação que encontraram para justificar o objetivo da livre contratação em favor de suas preferências”, comentou o magistrado.

De acordo com Aluízio Bezerra, a evidência dessa esperteza é que nenhum decreto de calamidade desses municípios informou os valores dos saldos bancários das contas da prefeitura na data de publicação, pois deveriam estar anexadas cópias dos extratos bancários.

“Esses gestores não anexaram o extrato porque no dia seguinte a posse estava sendo depositada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do que, muitas contas bancárias desses municípios estavam bloqueadas por ordem judicial ou determinação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, afirmou Aluízio Bezerra.

Decretos não cancelam débitos

O magistrado salientou, ainda, que a simples decretação de estado de calamidade pelos municípios não suspende a cobrança dos débitos contraídos pela gestão anterior, nem implica no afastamento da incidência de encargos financeiros sobre as dívidas existentes, tais como: juros de mora, multa e atualização.

“No que diz respeito à folha de pagamento de pessoal, a obrigação de pagar continua do mesmo jeito, não vai implicar na redução de salários. No que se refere as despesas públicas não afeta em nada: o que é débito continua exigível na forma prevista na forma de sua contratação”, alertou o juiz.

Aluízio Bezerra disse ainda que se não houver uma fiscalização por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para verificar a legalidade desses decretos, os gestores ficarão com total liberdade para contratar ou comprar por dispensa de licitação.

“Os novos prefeitos, que fizeram uso dessa artimanha, almejam, apenas, escolher aos seus interesses, as empresas que devem contratar ou adquirir bens para o município, uma via eleita para eventuais desvios de recursos públicos decorrentes de superfaturamento ou de despesas inexistentes, afinal, estarão pactuando com parceiros de sua livre escolha de uma relação de confiança mútua”, opinou o juiz.

De acordo com Bezerra, há quem diga que esse apetite para dispensa de licitação dos novos prefeitos, nesse cenário, tem a ver com dívidas da campanha política, que tem prazo de pagamento programado.

“Assim, cabe, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual acompanhar com maior atenção, exatamente esses municípios em estado formal de calamidade pública, para defender o patrimônio público desses subterfúgios, criados artificialmente e sem nenhum resultado prático para conter as despesas públicas municipais ou incrementar suas receitas”, declarou o juiz.

Por Redação, com Adriana Rodrigues, do Correio Online

Brasil é o país latino-americano mais espionado pelos EUA

© REUTERS/Axel Schmidt
© REUTERS/Axel Schmidt
© REUTERS/Axel Schmidt

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, foi entevistado pelo jornalista Fernando Moraes, pelo blog Nocaute, e afirmou que o Brasil é a nação mais espionada pelos Estados Unidos na América Latina.

Assange, que está desde 2012 exilado na Emabixada do Equador em Londres, disse que o principal motivo para este fato é pelo país ter a maior economia da região.

“Isso é muito interessante porque alguém imaginará ingenuamente que deve ser Venezuela ou Cuba, porque historicamente foram os maiores adversários para os Estados Unidos, não o Brasil. Por que é o Brasil? Porque é uma economia maior. O Brasil é economicamente mais importante”.

A entrevista vai ao ar nesta noite, 22h30 (horário de Brasília)

Morre a jornalista que noticiou início da Segunda Guerra

Fifa confirma Copa do Mundo com 48 seleções a partir de 2026

© Arnd Wiegmann/Reuters
© Arnd Wiegmann/Reuters
© Arnd Wiegmann/Reuters

A Fifa confirmou na manhã desta terça-feira (10) o aumento para 46 no número de seleções na disputa da Copa do Mundo. A medida vale a partir de 2026 e, conforme ressalta o Globoesporte.com, não terá como consequência o incremento de dias de disputa do torneio ou a quantidade de estádios utilizados – 32 e 12, respectivamente. No total, 80 jogos serão disputados.

A grande mudança ficará na parte inicial da competição, em que as 48 seleções serão divididas em 16 grupos de três equipes – as duas melhores de cada chave se classificam para um mata-mata anterior às oitavas de final.

O principal motivo para o inchaço do torneio, ao qual as confederações europeias são contrárias, é o incremento na arrecadação a Fifa, que, segundo informações obtidas pelo Globoesporte.com, vai aumentar em US$ 975 milhões.

Novo salário e reajuste dos professores já começam a preocupar prefeitos

Presidente da Famup, Tota Guedes
Presidente da Famup, Tota Guedes

Os repasses aos municípios da multa do programa de repatriação de recursos do exterior, no valor de quase 140 milhões, foi o suficiente para que 90% das cidades da Paraíba colocassem as contas em dia e não iniciassem o ano no vermelho, de acordo com uma estimativa da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Porém, com os impactos da economia, o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores é visto com preocupação pelos gestores paraibanos.

De acordo com Tota Guedes, presidente da Famup, “o aumento das despesas, em um momento em que as receitas não tendem a crescer, é extremamente preocupante”. “A previsão para 2017 é que o Brasil não cresça nem 0,5%, mas esperamos que as novas medidas do governo federal possam dar condições de que o país volte a crescer, e aumente a arrecadação”, afirmou.

O novo salário mínimo começou a valer a partir do dia 1° de janeiro, e valor passou de R$ 880, para R$ 937. O piso nacional dos professores, atualmente, é de R$ 2.135. Um novo reajuste deve ser anunciado ainda este mês pelo Ministério da Educação.

Recentemente, em visita à Paraíba, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do pagamento de R$ 20 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores do estado e municípios paraibanos.

Por Érica de Oliveira

Atacante do Fluminense está internado em estado grave

Michel
Michel
Michel

O jovem atacante Michael, do Fluminense, segue internado em estado grave no Hospital de Base de São José do Rio Preto, interior paulista, após sofrer um acidente automobilístico na madrugada de domingo (8).

Michael, segundo seu assessor de imprensa, sofreu traumatismo craniano por conta da batida. O jogador estava sentado no banco do carona no momento do acidente, causado por uma vaca que tentava atravessar a estrada.

A batida aconteceu na rodovia MG-255, entre São Francisco de Sales e Itapagipe. Michael chegou a ser internado em um hospital local, mas acabou transferido para São José do Rio Preto, cidade em que começou a carreira em 2011.

Por Redação, com R7

Crise prisional: saiba tudo o que aconteceu no país nos últimos dias

© Ueslei Marcelino/Reuters
© Ueslei Marcelino/Reuters
© Ueslei Marcelino/Reuters

A crise carcerária no Brasil não é recente, mas rebeliões seguidas de chacinas, como a de Carandiru (SP), que completará 15 anos em outubro, e a do Compaj (AM), que terminou em 56 mortes, no primeiro dia do ano, chamam ainda mais a atenção para a superlotação e atuação de facções criminosas dentro dos presídios. Logo após o massacre da Compaj, em Manaus, seguido da fuga de 112 detentos, outras revoltas e mortes aconteceram no país. Confira abaixo os principais fatos da crise prisional do Brasil nestes primeiros dias de 2017, listados pela Folha de S. Paulo.

1º de janeiro

Uma rebelião de 17 horas ocasiona a morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). As vítimas foram decapitadas ou queimadas. Outros 112 presos fugiram.

No mesmo dia, 72 detentos escapam do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat ). A fuga teria sido uma forma das facções “encobrirem” a rebelião na Compaj.

No total, 70 presos são recapturados.

2 de janeiro

Na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus, mais uma revolta deixa saldo de quatro detentos mortos.

O Estado do Amazonas resolve transferir presos ameaçados do Compaj. Exatos 283 detentos são levados para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. A unidade prisional estava desativada desde outubro de 2016, por falta de estrutura.

Governador José Melo de Oliveira (Pros) promete reformar a cadeia com R$ 44,7 milhões vindos do Fundo Penitenciário Nacional.

O Ministério da Justiça, Alexandre Moraes, informa que repassará R$ 1,8 bilhão para presídios em 2017 e que mais R$ 1,2 bilhão já havia sido liberado aos estados. Cerca de sete mentores das rebeliões são identificados. Ministro informa que serão eles transferidos para presídios federais.

3 de janeiro

Familiares sofrem com falta de informação e lentidão do Instituto de Medicina Legal no reconhecimento e liberação de corpos dos detentos mortos na Compaj e no UPP.

4 de janeiro

No Sertão da Paraíba, no Nordeste do país, dois presos são assassinados em motim na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos.

5 de janeiro

O presidente Michel Temer fala pela primeira vez sobre as rebeliões. Diz que o motim da Compaj foi “acidente pavoroso”. Demora e teor do pronunciamento são amplamente criticados.

Ministro da Justiça culpa empresa terceirizada pelas mortes. Plano de emergência é anunciado e engloba a construção de cinco presídios federais, com orçamento de R$ 430 milhões.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que fiscalizará as melhorias em prazo de 30 dias.

6 de janeiro

Uma nova rebelião assoma Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima. Trinta e três detentos são assassinados.

7 de janeiro

“Sou filho de polícia. Sou meio coxinha sobre isso. Tinha é que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”. O depoimento do secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB-MG), ao colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo, custou-lhe o cargo.

8 de janeiro

Os presos do Compaj transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, fazem nova rebelião. Quatro detentos são assassinados.

Presidente da República anuncia que ajudará os estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso com agentes, recursos e equipamentos.

O governador do Amazonas pede apoio da Força Nacional. Roraima disse que já havia solicitado ajuda, mas que ela teria sido negada pelo governo.

Em mata ao lado do Compaj, três corpos são encontrados. Restos mortais ainda não foram identificados.

9 de janeiro

Governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pede novo ajuda da Força Nacional.

Ministro da Justiça anuncia o envio de 200 agentes da Força Nacional para os estados do Amazonas e de Roraima, sendo 100 para cada. E informou que ajudará ainda o Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins.

‘Presídio não é hotel’, diz secretário de Justiça do RN

Wallber Virgolino defende um regime prisional com regras rígidas
Wallber Virgolino defende um regime prisional com regras rígidas

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, cobrou regras mais rígidas no regime penitenciário brasileiro, que há duas semanas enfrenta uma crise de grandes proporções por conta das condições precárias do sistema prisional.

“Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos”, afirmou Virgolino ao jornal O Globo.

O secretário, que também é delegado de polícia, reforçou ainda que “o criminoso tem que se sentir criminoso”, sem benefícios.

“Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?”, acrescentou.

Ainda segundo O Globo, Virgolino rebateu as afirmações de que os presídios brasileiros têm instalações precárias. “Aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar, churrasqueira”, criticou o secretário, ressaltando mudanças em seu estado.

“No Rio Grande do Norte, estou tirando tudo isso. Estou tirando ventilador, tudo, para o preso sentir. Se não, vai achar que pode tudo”, disse ele, destacando ainda questões como reeducação social.

“A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar”, finalizou Virgolino.

As declarações do secretário, que já trabalhou da administração penitenciária da Paraíba antes de ir para o cargo que exerce hoje no Rio Grande do Norte, vem à tona em meio a crise penitenciária no Brasil.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Via Folia afirma que declarações de Francinaldo Bandeira sobre artistas não representam a associação

A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.

Flávio Bolsonaro afirma que PF determinou entrega de passaportes e restrição para deixar o...

Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.

Pizzaria de João Pessoa pede que eleitores de esquerda deixem de frequentar o estabelecimento...

Uma pizzaria de João Pessoa pediu, por meio das redes sociais, que eleitores de esquerda deixem de frequentar o estabelecimento após a vitória de Lula nas eleições. A publicação gerou repercussão e dividiu opiniões entre os internautas.