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Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

Mendonça Filho / Foto: TV Globo
Mendonça Filho / Foto: TV Globo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”.

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Mãe dá à luz a bebê com 6,5 quilos e 55 centímetros nos EUA

© Reprodução / Facebook
© Reprodução / Facebook
© Reprodução / Facebook

Um bebê nascido no dia 6 de dezembro, a pouco mais de um mês, nos Estados Unidos, veio ao mundo com nada menos do que 6,5 quilos e 55 centímetros. Loyalty Adonis Grover continua crescendo de forma acelerada, tanto que o menino já veste roupas normalmente utilizadas por crianças de nove meses.

Em entrevista ao canal de TV norte-americano “WDSU”, a mãe, LaQueena Grover, conta que todos ficaram espantados. “Sério, quando o médico o tirou, o queixo do meu marido literalmente caiu.

A mulher conta que as pessoas achavam que ela estava esperando gêmeos ou trigêmeos por conta do tamanho da sua barriga. Quando ela dizia de se tratava de apenas um bebê, tinha quem insistisse: “talvez tenha outro escondido atrás de um dos bebês”, relata.

Hoje, Loyalty pesa 6,8 quilos e mede 61 centímetros. Ele passou os seus primeiros 27 dias de vida em observação no hospital onde nasceu, na Luisiana.

Inscrições para o Bolsa Atleta acabam na próxima sexta

Acabam na próxima sexta-feira (20) as inscrições para o Bolsa Atleta. Em João Pessoa, o interessado pode fazer o cadastro na Vila Olímpica Parahyba; em Campina Grande, o procedimento é na sede da 3º Regional de Ensino, no Centro.

“O prazo foi estendido em mais de dez dias úteis para poder justamente atender aqueles que anteriormente não tiveram condição de realizar as inscrições nos primeiros dias de janeiro. E outra novidade é que o desportista ou paradesportista que resida longe de João Pessoa, tem a disponibilidade de fazer sua inscrição em Campina Grande”, disse o presidente da Comissão do Bolsa Atleta, Antônio Meira.

O programa atende atletas e paraatletas de todo o estado e as modalidades da bolsa são: Bolsa de Rendimento Nacional; Bolsa de Rendimento Internacional; Bolsa Estudantil; Bolsa Institucional e o Bolsa Técnico. “Já foi uma grande ação da atual gestão em inserir os técnicos no programa, já que são responsáveis diretamente pelos resultados dos atletas”, concluiu Meira.

Da Secom-PB

TCE vai analisar “caso a caso” nomeações de parentes de prefeitos em secretariados

Conselheiro André Carlo
Conselheiro André Carlo

As nomeações de parentes de prefeitos para os secretariados municipais foi uma prática comum na Paraíba já nos primeiro dias de 2017, logo após a posse dos novos gestores. No estado, há prefeituras em que o prefeito acomodou até sete membros da própria família, a exemplo do município de Montadas. Porém a prática não passa despercebida e será analisada caso a caso pelo Tribunal de Contas do Estado, informou o presidente em exercício André Carlo.

Ele explicou que a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo nas gestões, excepciona apenas as nomeações de parentes para cargos políticos e, não livra os prefeitos de imputar em crime improbidade administrativa, caso as nomeações aconteçam para cargos técnicos.

“Vamos apurar caso a caso. Vamos ver se o cargo é de natureza política, se for é aquele onde o ocupante tem liberdade e autonomia perante a lei e perante a estrutura administrativa que ele compõe. Já há secretários que não tem autonomia nenhuma, nem ordenadores de despesas são. Como você pode colocar um cargo desse como sugestivo político, então o Tribunal vai analisar caso a caso essas nomeações”, advertiu.

O presidente também destacou que além da Súmula 13 há outros princípios na Constituição Federal que podem ser utilizados para reger as nomeações para os secretariados, sejam nas prefeituras ou nos governos estaduais.

“Caso a caso o Tribunal vai analisar para verificar a capacidade técnica e de habilitação dessas pessoas para estarem ali [os secretários]. O Tribunal de Contas pode dizer perfeitamente que ali está se descumprindo a súmula. Um princípio que é mais importante que a súmula é o princípio da moralidade e pessoalidade, princípios esses que fazem parte do rol elementar esculpido no artigo 37 da Constitucional Federal”, disse.

Do PBVale, com Blog do Gordinho 

Medicamentos e equipamentos são abandonados em galpão da prefeitura de Mamanguape

Mamanguape é o segundo assunto mais comentado nos trends do Twitter
Mamanguape é o segundo assunto mais comentado nos trends do Twitter

Medicamentos, documentos contábeis e até cheques institucionais cancelados foram encontrados em um galpão que era usado como almoxarifado da Prefeitura de Mamanguape, cidade a 62 km de João Pessoa. O material foi encontrado pelo atual secretário de Saúde da cidade, Antônio Máximo, que assumiu a pasta no início deste mês de janeiro. Alguns medicamentos encontrados estavam vencidos e outro ainda lacrados, segundo o secretário de saúde do município. Após “onda de denúncias” na mídia estadual, o município amanheceu nesta quinta-feira no trends tópicos do twitter, sendo o segundo assunto mais comentado na região.

Além dos remédios, balanças que nunca foram usadas e que deviam ter sido enviadas para os postos de saúde estavam no galpão. Todo o material estava guardado em um prédio no Centro de Mamanguape. O secretário de saúde explicou que em meio a toda essa descoberta, a farmácia do municipal está com o estoque em baixa.

“Faltam medicações importantes como antibióticos, e por isso temos que abrir uma nova licitação. É um processo bastante complicado para que a gente consiga oferecer um serviço de qualidade à população. Aqui [no galpão] encontramos tanto antibióticos de uso em unidade básica, como de uso hospitalar”, comentou Antônio Máximo.

A enfermeira Isabel Cristina, que trabalha em uma das 18 Unidades Básicas de Saúde da cidade, explicou que falta medicamento para pessoas que têm hipertensão ou diabetes. “Nem dipirona ou medicamento para passar enjôo temos na farmácia. Eu encontrei o local praticamente vazio”, relatou a funcionária.


Correio Debate – Uma grande quantidade de… por tvcorreio

Em uma outra unidade, um dos três carros que pertencem à Secretaria de Saúde foi encontrado com a porta quebrada e restos de material hospitalar espalhados no interior. De acordo com Antônio Máximo, o veículo era para ser usado como uma unidade móvel de assistência odontológica. “Diante dos problemas, nós acionamos o setor jurídico, estamos catalogando tudo e vamos tomar providências”, assegurou o secretário de saúde de Mamanguape.

A reportagem da TV Cabo Branco tentou uma resposta com o prefeito anterior, Eduardo Carneiro de Brito, mas ele não estava na sua residência. A produção tentou contato por telefone com o ex-prefeito, mas as ligações não foram atendidas.

Polícia Militar prende suspeito de tentar matar o próprio pai na zona rural de Mamanguape

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape.
O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape.
O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape.

Policiais da 2ª Companhia Independente prenderam em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (12), Leonardo Gomes da Silva, de 20 anos, que é suspeito de tentar matar com um golpe de faca o próprio pai, de 44 anos, na zona rural da cidade de Mamanguape.

De acordo com o sargento Sharllon Leite, da Força Tática da 2ª CIPM, o crime aconteceu no fim da tarde da quarta-feira (11) e o suspeito fugiu por uma área de vegetação. “A vítima foi socorrida para o Hospital e Emergência e Trauma da Capital, devido à gravidade constatada pelo Samu, e passamos a realizar buscas na região para prender o suspeito, o que aconteceu depois de mais de seis horas de diligências, perto da casa dele, onde o jovem pretendia retornar achando que a PM não estava mais a sua procura”, detalhou.

Leonardo Gomes foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape. De acordo com o boletim divulgado nesta quinta-feira pelo Hospital de Emergência e Trauma, a vítima passou por procedimentos médicos e segue internada.

MPPB recomenda que Santa Rita convoque aprovados em concurso

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita, na Grande João Pessoa, recomendou ao município que convoque todos os aprovados no concurso público realizado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação, homologado pelo Decreto Municipal nº 021/2016, classificados dentro do número de vagas, bem como aqueles que figurem no cadastro de reserva, se houver necessidade, sendo vedada a contratação de temporários para tais vagas.

De acordo com a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, o não cumprimento da recomendação acarretará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. A promotora informou ainda que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 03/2016, que visa acompanhar a convocação dos aprovados no concurso público realizado pelo município de Santa Rita, para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação.

A promotora destaca que a contratação temporária prevista no artigo 37 da Constituição da República não pode servir para burlar regra constitucional que obriga a realização de concurso público para o provimento de cargo efetivo e de emprego público.

A promotora requisitou, no prazo de 10 dias, que seja encaminhada à Promotoria de Justiça resposta, por escrito, sobre a aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação. A prefeitura deve remeter ainda a lista de classificação final do concurso, bem como o número atual de cargos vagos.

Do PBVale, com Portal Correio 

Banco Central reduz Selic para 13% ao ano e surrpeende o mercado

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que previam o corte de 0,5 ponto percentual.

Com a decisão de hoje, a Selic está no menor nível desde abril de 2015, quando estava em 12,75% ao ano. Mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, de outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2016 em 6,29%, o menor nível desde 2013 (5,91%).

Até o ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano.

Inflação

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerre 2017 em 4,4%. O mercado está um pouco menos pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a inflação oficial fechará o ano em 4,81%.

Até agosto do ano passado, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas, e o de alimentos, como feijão e leite, contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. De lá para cá, no entanto, a inflação começou a desacelerar por causa da recessão econômica e da queda do dólar. Em dezembro, o IPCA ficou em 0,30%, a menor taxa para o mês desde 2004.

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores impulsionam a produção e o consumo num cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2017. No último Relatório de Inflação, o BC reduziu a estimativa de expansão da economia para 0,8% este ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Com informações da Agência Brasil. 

Pai é preso suspeito de estuprar filho de três anos em JP

Um homem de 33 anos foi preso, na tarde desta quarta-feira (11), suspeito de estuprar o filho, de três anos. Os abusos estariam ocorrendo dentro de casa, no bairro do Rangel, na Zona Oeste de João Pessoa. Segundo a polícia, a mãe seria conivente com o crime.

De acordo com o sargento Allan, do Batalhão de Choque da Polícia Militar, um parente da criança denunciou os abusos à polícia, que acionou o Conselho Tutelar e se dirigiu até o local apontado como residência da criança.

“Fomos à casa, acompanhados de membros do Conselho Tutelar e de uma psicóloga. Dentro da casa estavam a criança, a avó dela e a mãe do menor. Em conversa com a psicóloga, a criança confirmou os abusos e contou com detalhes como eles ocorriam”, afirmou o sargento.

Ainda segundo o sargento, a mãe da criança negou os abusos e, ao ser questionada sobre a localização do suspeito, afirmou que o marido estava viajando.

“A pessoa que denunciou o crime nos contou o local de trabalho do suspeito. Mesmo com a mãe da criança afirmando que o marido estava viajando, acionamos outra viatura que foi ao local de trabalho e encontrou o suspeito, que foi preso”, disse o sargento.

O suspeito, a mãe e a criança foram encaminhados até a Delegacia do Menor, onde foram ouvidos. Para o sargento, a mãe da criança era conivente com os abusos e tentou enganar a polícia.

“O que eu e o sargento Vandregi, que participou da operação, percebemos é que a mãe negou os estupros mesmo com a criança afirmando. A mãe também tentou nos enganar dizendo que o esposo, suspeito de cometer o crime, estava viajando. Todos foram encaminhados à delegacia, que vai investigar o caso e decidir se a mãe da criança será indiciada”, concluiu o sargento.

Por Halan Azevedo

Governador reúne secretariado e avisa que não vai aceitar auxiliares sem compromisso

Ricardo Coutinho
Ricardo Coutinho
Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu pela primeira vez este ano os secretários do Governo do Estado para traçar as estratégias para a administração. O encontro aconteceu após o socialistas dar início a reforma no secretariado, na Escola dos Servidores Públicos da Paraíba (Espep), em Mangabeira. Antes da reunião, em entrevista à imprensa, o governador avisou que auxiliares sem compromissos serão exonerados.

Leia também: Governador nomeia Buba Germano para Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal

“É preciso ter ânimo, fôlego, compromisso e isso não pode faltar dentro do Governo, eu não quero um secretário, um diretor de órgão que não expresse isso. Se por acaso eu perceber isso é evidentemente que eu peço o cargo na hora, não há espaço para isso no Governo”, disse.

Ele também não descartou que novas mudanças sejam feitas e afirmou que seu objetivo é entregar o Governo do Estado com “o mesmo compromisso e mesma vontade do seu primeiro mês de gestão”.

“Eu como governador não admito que tenha alguém dentro do Governo que não tenha esse mesmo compromisso. A nossa tarefa se encerra no 31 de dezembro de 2018 e vamos entregar um estado enxuto e muito melhor que quando nós pegamos”, declarou.

O governador ainda afirmou que ocorrerá cortes nos gastos na máquina pública para manter o equilíbrio financeiro. “O estado da Paraíba tem feito investimentos muito acima da sua tradicional capacidade, isso tem uma diferença enorme, não porque gera empregos, movimenta economia, mas principalmente porque atende as expectativas da população tão necessitada. Nosso desafio é manter isso e para manter, tem que cortar gastos, tem que racionalizar nossos recursos”, declarou.

Do PBVale, com Blog do Gordinho

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