Apreensão aconteceu no bairro de Terezinha, em Guarabira (Foto: Major Sinval/Polícia Militar)
Apreensão aconteceu no bairro de Terezinha, em Guarabira (Foto: Major Sinval/Polícia Militar)
Cerca de 25 quilos de maconha foram apreendidos nesta quinta-feira (12), no bairro de Santa Teresinha, em Guarabira. A droga foi encontrada dentro da casa e, no momento da abordagem, segundo major Sinval, da Polícia Militar, apenas a esposa do suspeito de traficar a droga estava na residência.
A mulher que estava na casa foi conduzida para a Central de Polícia Civil de Guarabira. Até as 13h20 (horário local), a PM ainda não tinha informações sobre a localização do suspeito de traficar os 25 quilos de maconha.
Participaram da operação o grupo de Operação Integrada da PM e da Polícia Civil e o Núcleo de Inteligência do 4º Batalhão da Polícia Militar.
Dois navios cargueiros atracaram nas primeiras horas desta quinta-feira (12) no Porto de Cabedelo. Os próximos dias serão movimentados com o descarregamento de 20 mil toneladas de coque de petróleo e de trigo.
“As duas operações envolvem 616 trabalhadores portuários, com turnos de seis horas, e utilizando 22 trabalhadores por turno, em cada operação. Ainda estão sendo utilizados 33 caminhões operando 24 horas. O Porto começa com boa movimentação e a gente comemora porque isto aquece a economia, gera empregos”, destaca a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.
O Spinnaker SW, de Bandeira Panamenha, procedente dos EUA, atracou às 5h55 e trouxe 10.000 toneladas de petcoke, o coque de petróleo. O produto sólido é resultante da destilação do petróleo, obtido a partir do craqueamento das frações residuais pesadas. É material tem granulometria que varia de 0 a 75mm, conforme fornecido pelas refinarias. No Brasil o petcoke é popularmente conhecido como petrocoque.
Às 8 horas atracou o navio Latika Narre, de Bandeira da Tailândia. O cargueiro, procedente da Argentina, está descarregando 10.000 toneladas de trigo para abastecer o mercado paraibano.
O navio Spinnaker SW – operação de Petcoke, trabalha com dois turnos, cada turno são 22 trabalhadores mudando de turno a cada 6 horas, operação prevista para durar 48 horas, totalizando 352 trabalhadores, operando com 30 caminhões rodando 24 horas.
O Latika Naree – operação de trigo, com 1 turno nos armazéns infláveis. A operação de 72 horas, terá também em cada turno de seis horas, 22 trabalhadores. Isto totaliza 264 trabalhadores, operando com 3 caminhões rodando 24 horas.
O governador Ricardo Coutinho assinou o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), que estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011. As novas medidas objetivam a redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal.
De acordo com o decreto, o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba se reunirá com órgãos de todo o Estado visando à qualificação e otimização de custos de serviços e pessoal no âmbito do governo estadual.
Este documento altera o Decreto nº 36.199, de 29 de setembro de 2015, que já estabelecia ações de redução, quando o Governo do Estado reduziu a carga horária de secretarias, visando à redução de energia e outras despesas. Assim, o decreto anterior passa a vigorar com algumas alterações. Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes, deverão adotar medidas que contribuam para o equilíbrio fiscal e financeiro, bem como reduzam as despesas com custeio constantes na lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.
O secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente do Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, Fábio Maia, informou que nesta última quarta-feira (11), foi apresentado o resultado da contenção de despesas do último ano a secretarias e órgãos estaduais, documento que já havia sido apresentado ao governador Ricardo Coutinho. “Entre outros, mesmo com o aumento da frota, conseguimos reduzir o consumo do combustível”, afirmou Maia.
Segundo o presidente do Comitê, secretarias diretas e indiretas terão até o dia 25 de janeiro para apresentar planilhas de despesas de suas respectivas administrações, a fim de ser verificada a situação financeira dos órgãos estaduais.
“Objetivamos uma redução de 30% no custeio de despesas e 15% no de pessoal, ação que será avaliada e divulgada pelo governador Ricardo Coutinho. No geral, visamos à qualidade nos serviços com otimização de recursos”, avaliou Fábio Maia.
Em observância às diretrizes da lei de responsabilidade fiscal, os órgãos e entidades estaduais submeterão ao Comitê Gestor suas despesas de pessoal e custeio, bem como apresentarão seus planos individuais para redução de despesas para serem apreciados.
A partir do decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho fica instituído o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, presidido pelo secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão e composto pelos titulares dos seguintes órgãos: Secretaria Executiva da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria de Estado da Administração; Controladoria Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; e Secretaria de Estado das Finanças. O Comitê irá se reunir a cada bimestre, ou extraordinariamente quando necessário, cabendo a este desenvolver estudos para otimizar as despesas e qualificar os gastos, bem como acompanhar, autorizar e avaliar as medidas previstas no documento.
Se a proposta de reforma da Previdência do governo federal for aprovada, a maioria dos brasileiros terá que trabalhar além dos 65 anos para conseguir a aposentadoria integral e manter seu padrão de vida na terceira idade. Quem optar por esse caminho, vai esbarrar em um número limitado de vagas formais para os idosos no mercado de trabalho brasileiro.
Estimativas do IBGE apontam que a população brasileira tem cerca de 16 milhões de pessoas com mais de 65 anos. No entanto, apenas 137,6 mil delas ocupam vagas formais no mercado de trabalho, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. Esse grupo representa apenas 0,3% dos 48 milhões de trabalhadores formais na economia brasileira em 2015.
Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT), os números da Rais também incluem os servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de trabalhadores temporários.
De acordo com a Rais de 2015, dos 5.570 municípios do país, 906 não tinham nenhum trabalhador com essa idade. A maior parte dos municípios (4.234) tinha, cada um, menos de 50 trabalhadores com 65 anos ou mais.
Entre as cidades com trabalhadores acima de 65 anos, aquela que tem mais pessoas nessa condição é São Paulo (15.756), seguida por Rio de Janeiro (10.935), Belo Horizonte (3.652), Brasília (3.508), Fortaleza (3.116), Salvador (3.072), Porto Alegre (3.011), Curitiba (2.957), Recife (2.873) e Belém (1.897).
Reforma da Previdência
O governo federal apresentou no início de dezembro uma proposta para a reforma da PrevidênciaSocial. Uma das principais mudanças é a criação de uma idade mínima de aposentadoria, de 65 anos, para homens e mulheres. Essa regra inviabilizaria que trabalhadores mais jovens se aposentassem por tempo de contribuição, como ocorre atualmente.
A proposta também muda o cálculo do benefício do aposentado. Para conseguir a aposentadoria integral, o trabalhador deveria contribuir por 49 anos. Ou seja, apenas aqueles que começaram a trabalhar com 16 anos teriam aposentadoria integral ao se aposentar com a idade mínima.
A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e ainda pode sofrer modificações antes de entrar em vigor.
Veja calculadora do G1 que estima idade de aposentadoria se nova regra entrar em vigor.
Idosos na economia informal
De acordo com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, o número de idosos com mais de 65 anos trabalhando sobe quando se considera também o mercado informal.
Citando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, ela informou que havia cerca de 2,82 milhões de trabalhadores com mais de 65 anos no país em 2014 – enquanto que a população economicamente ativa somava mais de 100 milhões de pessoas.
“As pessoas se aposentam mais cedo. Aqui no Brasil, a legislação permite que as pessoas se aposentem cedo e continuem trabalhando. Provavelmente, muitos dos que voltaram a trabalhar estão nas atividades informais”, avaliou a pesquisadora. Segundo ela, muitos trabalhadores com mais de 65 anos atuam no setor de serviços ou na agricultura.
A pesquisadora defende a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência no país, com aumento da idade mínima, mas avaliou que é necessário oferecer um “pacote mais completo” para a população, englobando também medidas de saúde e de capacitação de idosos para o mercado de trabalho.
“Hoje se fala muito em requalificação continuada com essa mudança tecnológica. Seria importante o Ministério do Trabalho oferecer medidas de capacitação e dar algum incentivo para que as empresas empreguem o trabalhador mais velho.”
Para o secretário de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, esses números mostram a “realidade do Brasil”, onde os trabalhadores ingressam muito cedo no mercado de trabalho.
De acordo com Severo, os empregadores são “preconceituosos”. “Um trabalhador acima de 45, 50 anos não consegue voltar para o mercado de trabalho, que é altamente rotativo. Há uma resistência por parte dos empregadores em contratar pessoas com mais idade, assim como os planos de Saúde [em aceitar pessoas com mais idade]. É por isso que o mercado de trabalho exige pessoas jovens e, ao mesmo tempo, com experiência, [o que é] uma contradição. Isso vai cada vez mais dificultando a vida de quem tem mais idade”, disse.
“A CUT é contrária a ter idade mínima para aposentadoria. Defendemos a lógica do tempo de contribuição, de 30 anos para mulher e 35 para homem, como está hoje”, afirmou ele.
Empresas terão de se adaptar
Segundo Celso Bazzola, especialista em Recursos Humanos e diretor da consultoria de RH BAZZ, o mercado de trabalho mudou muito nos últimos anos. “Até 2007, 2008 havia uma tendência maior de não absorver mão de obra com uma maior idade, mas as empresas vêm percebendo que a experiência é importante. Isso já está mudando nos últimos anos”, afirmou Bazzola.
Para ele, com a possibilidade de mudança nas regras de aposentadoria, com a instituição de uma idade mínima de 65 anos, conforme a proposta do governo, o mercado de trabalho, principalmente, as empresas, terão de começar a analisar a integração de profissionais mais experientes nos seus quadros profissionais.
“Vai ser algo bastante gradativo e muito pontual [o aumento da contratação de pessoas com mais idade]. Vai crescendo conforme acontece em outros países já”, avaliou Bazzola.
Segundo o especialista em recursos humanos, os profissionais com mais idade tendem a atuar como “tutores” para os mais jovens, em escolas, cursos universitários, “coaching”, e engenharia por exemplo. “Existe uma absorção interessante acima de 45 anos [nessas áreas].”
O jornal britânico Financial Times divulgou uma reportagem sobre o que eles chamaram de “mito da democracia de raças no Brasil”. A publicação da última terça-feira (10) aponta o deputado federal Jair Bolsonaro como um dos incentivadores de grupos ultranacionais e neonazistas no país.
A matéria traz uma entrevista com o delegado Paulo César Jardim, que ordenou em dezembro do ano passado buscas por supostos membros de grupos neonazistas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A polícia procurou por possíveis integrantes brasileiros de um grupo extremista de direita da Ucrânia.
“A revelação de que movimentos ultranacionalistas brasileiros estão buscando experiência de combate no exterior é um fenômemo preocupante que chocou o país, que se considera um caldeirão de mistura racial. A ascensão de grupos neonazistas desafia o mito popular de que o racismo não existe no Brasil, pelo menos não na proporção observada em países como os Estados Unidos”, diz o texto.
A reportagem cita Bolsonaro como um dos congressistas “ultraconservadores e seus entusiastas”, que “vêm preenchendo o vácuo deixado após o impeachment de Dilma Rousseff”. Segundo o texto, o deputado “nega ser neonazista, mas os críticos o acusam de compartilhar muitos pontos de vista do movimento, como racismo e intolerância”.
Sobre o crescente movimento neonazista no país, o delegado entrevistado afirma não se tratar de criminosos comuns, pois “eles têm uma ideologia. São pessoas que acreditam na limpeza étnica, em pureza racial”, explica.
Jardim relembra do ataque de extremistas armados com facas a um grupo de judeus que comemorava o 60º aniversário do fim do Holocausto, em 2005, em Porto Alegre. Além dos diversos casos recentes de ataques a homossexuais na Avenida Paulista, em São Paulo.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.
Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.
Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”.
Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.
Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.
O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.
“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.
O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.
“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.
Um bebê nascido no dia 6 de dezembro, a pouco mais de um mês, nos Estados Unidos, veio ao mundo com nada menos do que 6,5 quilos e 55 centímetros. Loyalty Adonis Grover continua crescendo de forma acelerada, tanto que o menino já veste roupas normalmente utilizadas por crianças de nove meses.
Em entrevista ao canal de TV norte-americano “WDSU”, a mãe, LaQueena Grover, conta que todos ficaram espantados. “Sério, quando o médico o tirou, o queixo do meu marido literalmente caiu.
A mulher conta que as pessoas achavam que ela estava esperando gêmeos ou trigêmeos por conta do tamanho da sua barriga. Quando ela dizia de se tratava de apenas um bebê, tinha quem insistisse: “talvez tenha outro escondido atrás de um dos bebês”, relata.
Hoje, Loyalty pesa 6,8 quilos e mede 61 centímetros. Ele passou os seus primeiros 27 dias de vida em observação no hospital onde nasceu, na Luisiana.
Acabam na próxima sexta-feira (20) as inscrições para o Bolsa Atleta. Em João Pessoa, o interessado pode fazer o cadastro na Vila Olímpica Parahyba; em Campina Grande, o procedimento é na sede da 3º Regional de Ensino, no Centro.
“O prazo foi estendido em mais de dez dias úteis para poder justamente atender aqueles que anteriormente não tiveram condição de realizar as inscrições nos primeiros dias de janeiro. E outra novidade é que o desportista ou paradesportista que resida longe de João Pessoa, tem a disponibilidade de fazer sua inscrição em Campina Grande”, disse o presidente da Comissão do Bolsa Atleta, Antônio Meira.
O programa atende atletas e paraatletas de todo o estado e as modalidades da bolsa são: Bolsa de Rendimento Nacional; Bolsa de Rendimento Internacional; Bolsa Estudantil; Bolsa Institucional e o Bolsa Técnico. “Já foi uma grande ação da atual gestão em inserir os técnicos no programa, já que são responsáveis diretamente pelos resultados dos atletas”, concluiu Meira.
As nomeações de parentes de prefeitos para os secretariados municipais foi uma prática comum na Paraíba já nos primeiro dias de 2017, logo após a posse dos novos gestores. No estado, há prefeituras em que o prefeito acomodou até sete membros da própria família, a exemplo do município de Montadas. Porém a prática não passa despercebida e será analisada caso a caso pelo Tribunal de Contas do Estado, informou o presidente em exercício André Carlo.
Ele explicou que a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo nas gestões, excepciona apenas as nomeações de parentes para cargos políticos e, não livra os prefeitos de imputar em crime improbidade administrativa, caso as nomeações aconteçam para cargos técnicos.
“Vamos apurar caso a caso. Vamos ver se o cargo é de natureza política, se for é aquele onde o ocupante tem liberdade e autonomia perante a lei e perante a estrutura administrativa que ele compõe. Já há secretários que não tem autonomia nenhuma, nem ordenadores de despesas são. Como você pode colocar um cargo desse como sugestivo político, então o Tribunal vai analisar caso a caso essas nomeações”, advertiu.
O presidente também destacou que além da Súmula 13 há outros princípios na Constituição Federal que podem ser utilizados para reger as nomeações para os secretariados, sejam nas prefeituras ou nos governos estaduais.
“Caso a caso o Tribunal vai analisar para verificar a capacidade técnica e de habilitação dessas pessoas para estarem ali [os secretários]. O Tribunal de Contas pode dizer perfeitamente que ali está se descumprindo a súmula. Um princípio que é mais importante que a súmula é o princípio da moralidade e pessoalidade, princípios esses que fazem parte do rol elementar esculpido no artigo 37 da Constitucional Federal”, disse.
Mamanguape é o segundo assunto mais comentado nos trends do Twitter
Medicamentos, documentos contábeis e até cheques institucionais cancelados foram encontrados em um galpão que era usado como almoxarifado da Prefeitura de Mamanguape, cidade a 62 km de João Pessoa. O material foi encontrado pelo atual secretário de Saúde da cidade, Antônio Máximo, que assumiu a pasta no início deste mês de janeiro. Alguns medicamentos encontrados estavam vencidos e outro ainda lacrados, segundo o secretário de saúde do município. Após “onda de denúncias” na mídia estadual, o município amanheceu nesta quinta-feira no trends tópicos do twitter, sendo o segundo assunto mais comentado na região.
Além dos remédios, balanças que nunca foram usadas e que deviam ter sido enviadas para os postos de saúde estavam no galpão. Todo o material estava guardado em um prédio no Centro de Mamanguape. O secretário de saúde explicou que em meio a toda essa descoberta, a farmácia do municipal está com o estoque em baixa.
“Faltam medicações importantes como antibióticos, e por isso temos que abrir uma nova licitação. É um processo bastante complicado para que a gente consiga oferecer um serviço de qualidade à população. Aqui [no galpão] encontramos tanto antibióticos de uso em unidade básica, como de uso hospitalar”, comentou Antônio Máximo.
A enfermeira Isabel Cristina, que trabalha em uma das 18 Unidades Básicas de Saúde da cidade, explicou que falta medicamento para pessoas que têm hipertensão ou diabetes. “Nem dipirona ou medicamento para passar enjôo temos na farmácia. Eu encontrei o local praticamente vazio”, relatou a funcionária.
Em uma outra unidade, um dos três carros que pertencem à Secretaria de Saúde foi encontrado com a porta quebrada e restos de material hospitalar espalhados no interior. De acordo com Antônio Máximo, o veículo era para ser usado como uma unidade móvel de assistência odontológica. “Diante dos problemas, nós acionamos o setor jurídico, estamos catalogando tudo e vamos tomar providências”, assegurou o secretário de saúde de Mamanguape.
A reportagem da TV Cabo Branco tentou uma resposta com o prefeito anterior, Eduardo Carneiro de Brito, mas ele não estava na sua residência. A produção tentou contato por telefone com o ex-prefeito, mas as ligações não foram atendidas.
A deputada estadual Danielle do Vale reuniu apoiadores em Mamanguape durante o “Arrastão do Vale com Lula”, mobilização em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato reforçou a atuação da parlamentar na coordenação da campanha petista na região do Vale do Mamanguape.
Levantamento da Vox Brasil aponta Lula à frente de Flávio Bolsonaro nos votos válidos e na pesquisa estimulada, mas os candidatos seguem tecnicamente empatados dentro da margem de erro.
Erivonaldo Alves ressaltou a importância do IFPB ao longo de 117 anos de história, destacando o papel da instituição na oferta de educação, qualificação profissional e transformação social de milhares de estudantes paraibanos.
