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‘Presídio não é hotel’, diz secretário de Justiça do RN

Wallber Virgolino defende um regime prisional com regras rígidas
Wallber Virgolino defende um regime prisional com regras rígidas

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, cobrou regras mais rígidas no regime penitenciário brasileiro, que há duas semanas enfrenta uma crise de grandes proporções por conta das condições precárias do sistema prisional.

“Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos”, afirmou Virgolino ao jornal O Globo.

O secretário, que também é delegado de polícia, reforçou ainda que “o criminoso tem que se sentir criminoso”, sem benefícios.

“Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?”, acrescentou.

Ainda segundo O Globo, Virgolino rebateu as afirmações de que os presídios brasileiros têm instalações precárias. “Aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar, churrasqueira”, criticou o secretário, ressaltando mudanças em seu estado.

“No Rio Grande do Norte, estou tirando tudo isso. Estou tirando ventilador, tudo, para o preso sentir. Se não, vai achar que pode tudo”, disse ele, destacando ainda questões como reeducação social.

“A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar”, finalizou Virgolino.

As declarações do secretário, que já trabalhou da administração penitenciária da Paraíba antes de ir para o cargo que exerce hoje no Rio Grande do Norte, vem à tona em meio a crise penitenciária no Brasil.

Riquelme vai sair da Aviões do Forró para integrar banda de Solange

Riquelme é um dos ícones da banda Aviões do Forró
Riquelme é um dos ícones da banda Aviões do Forró
Riquelme é um dos ícones da banda Aviões do Forró

O baterista Riquelme, que se tornou conhecido por Xand chamar o nome dele durante os shows da Aviões do Forró, fará parte da banda de Solange Almeida após a separação dos vocalistas do grupo. A própria cantora confirmou a informação durante um programa de rádio da Bahia, nesta segunda-feira (9).

A cantora, que está preparando um DVD para abrir a carreira solo, disse: “Vem uma galera comigo. Riquelme está comigo. Tem uma turma de cinco músicos comigo”. O grupo Aviões do Forró ainda não se pronunciou sobre a saída do baterista.

Intitulado ‘Sentimento de Mulher’, o DVD de Solange será gravado no próximo dia 8 de fevereiro, no Citibank Hall, em São Paulo. Ludmilla, Anitta e o próprio Xand são algumas das atrações já confirmadas na produção.

Do PBVale, com Portal Correio

Prefeitos atuais devem entregar balanços de novembro e dezembro de 2016, diz TCE

Divulgação/TCE-PB

Cabe, obrigatoriamente, aos prefeitos recém-empossados o encaminhamento ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), até 31 de março deste ano, das contas atinentes ao exercício de 2016 daqueles aos quais sucederam em razão das eleições de outubro passado. Quem diz é o TCE-PB.

De acordo com o TCE, os prefeitos atuais também devem ao Tribunal o envio dos balancetes de novembro e dezembro passados correspondentes ao período de gestão dos antecessores.

“O esclarecimento vem depois de dúvidas manifestas, neste sentido, por novos gestores que, ao longo da semana passada, buscaram o cadastramento eletrônico realizado pelo TCE”, informa o Tribunal.

Segundo o TCE, o prazo de entrega pelas prefeituras dos balancetes de novembro passado, que se expiraria em 30 de dezembro, fora prorrogado até 10 de janeiro deste ano, em atenção a apelo do Conselho Regional de Contabilidade, feito no último dia 21.

Na ocasião, o presidente em exercício do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, considerava a opinião da Assessoria Técnica do Tribunal de Contas (favorável ao atendimento), normativo específico da Corte (com prazo de dez dias para eventuais correções) e precedentes anteriores com idêntica ampliação de prazo. Os balancetes de dezembro de 2016, todavia, devem respeitar o prazo legalmente estabelecido: até 31 deste mês.

O TCE-PB também está renovando aos atuais prefeitos paraibanos a recomendação para a consulta ao ‘Manual de Orientações aos Gestores Eleitos’, publicação (impressa e on line) contendo informações relacionadas, entre outras, às “providências iniciais do gestor empossado”.

Os prefeitos que assumiram suas funções no início de janeiro, caso se deparem com irregularidades atinentes a esses e outros aspectos da administração pública, também devem adotar medidas jurídicas e administrativas necessárias ao restabelecimento da legalidade.

Do TCE-PB

Condenado por matar policial é preso por tráfico de drogas em Itapororoca

Drogas e arma foram achadas com o grupo suspeito de tráfico de drogas e homicídios
Drogas e arma foram achadas com o grupo suspeito de tráfico de drogas e homicídios
Drogas e arma foram achadas com o grupo suspeito de tráfico de drogas e homicídios

Um foragido da Justiça suspeito de matar um policial militar em 2010 foi preso nesta terça-feira (10), na cidade de Itapororoca, no Litoral Norte do estado, durante uma a ‘Operação Avalanche’. A ação conjunta entre as polícias Civil e Militar prendeu ainda duas mulheres e apreendeu um menor. Drogas e arma foram achadas com o grupo suspeito de tráfico de drogas e homicídios.

A ação foi planejada em uma semana e os suspeitos de participação no tráfico de drogas na cidade foram mapeados e identificados. “A inteligência caiu em campo e conseguiu identificar o grupo. Entre eles, está um jovem condenado por matar o cabo Júnior, em 2010, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Ele é foragido da Penitenciária Média e estava morando em Itapororoca com um documento falso”, falou o delegado Leonardo Souto Maior.

Com o grupo, os policiais apreenderam 80 papelotes de maconha, um revólver calibre 38, celulares, objetos pessoas e uma moto roubada.

O grupo vai responder por tráfico de drogas e associação ao tráfico e porte de arma de fogo. O foragido vai ser levado para a cadeia pública de Mamanguape, as mulheres para o presídio feminino e o menor para o Centro Educacional do Adolescente (CEA).

Por Hyldo Pereira, do Portal Correio

Cássio tem nome cotado para vice-presidência do Senado

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB)

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode retomar o seu mandato em fevereiro com a possibilidade de também assumir a vice-presidência do Senado Federal. A cúpula do PMDB, segundo matéria do G1, estaria querendo alguém afinado com a política econômica do presidente Michel Temer para o segundo posto mais importante do Senado. A apreensão dos peemedebistas é que os possíveis desdobramentos das delações dos executivos da construtora Odebrecht respinguem no senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual líder do partido e nome escolhido para disputar a presidência do Senado para o próximo biênio.

Caso Eunício Oliveira vença a eleição para presidência do Senadom e em seguida seja afastado do posto pela Justiça, os peemedebistas não querem ter quer lidar com a desconfortável possibilidade de um adversário de Temer assumir a a Mesa do Senado. Atualmente, por exemplo, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está impossibilidade de sair da cadeira, pois o vice-presidente é o senador Jorge Viana (PT-CE).

Pela tradição, por ser a segunda maior bancada no Senado, o PSDB deve ficar com o cargo de vice-presidente. Por isso, além de Cássio Cunha Lima, estão na roda os nomes do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e de Paulo Bauer (PSDB-SC), que liderou a bancada tucana no segundo semestre de 2016. Para o senador paraibano, não haverá disputa. “Deve ser escolhido o nome de consenso. Foi assim quando fui líder do meu partido”, disse.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é um dos peemedebistas que defendem a escolha de um tucano para a vice-presidência. “A nossa preferência é que a indicação seja do PSDB porque é um partido aliado, que faz parte da base de apoio do governo. Facilita o funcionamento legislativo de forma geral. Nós preferimos assim, pelo menos com quem eu tenho falado do PMDB”, afirmou.

Cássio disse que só em ter o nome lembrado já é motivo de orgulho, mas que se for essa a escolha do partido e, principalmente, do plenário do Senado, deverá estar à serviço do país e em especial da Paraíba.

Por Angélica Nunes

Maranhão foi o senador da Paraíba que mais levou falta em 2016

senador José Maranhão (PMDB)
senador José Maranhão (PMDB)
Senador José Maranhão (PMDB)

A ausência dos parlamentares às sessões para se dedicar a sua própria campanha e de seus aliados, apesar de condenável, é bastante comum em ano de eleições. Dos quatro senadores que representaram a Paraíba no Senado Federal em 2016, conforme levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, o senador José Maranhão (PMDB) foi o que mais faltou. Ao todo foram realizadas 91 sessões de votação e Maranhão compareceram a apenas 74 delas.

No ranking dos mais faltosos, Maranhão ocupa a 14ª posição. O peemedebista é presidente estadual do partido e conduziu de perto o processo de eleição do deputado Manoel Junior (PMDB) para vice-prefeito de João Pessoa, além das campanhas de outros aliados que não tiveram o mesmo sucesso, como o deputado Veneziano (PMDB) em Campina Grande; de André Gadelha, que não se reelegeu prefeito de Sousa, além de Fátima Paulino que tentou se eleger novamente prefeita de Guarabira.

Na outra ponta, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB) figuram como os senadores da Paraíba que menos faltaram no ano passado. Cássio teve apenas três faltas e nenhum sem justificativa. Raimundo Lira, que conduziu parte do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, faltou cinco sessões, todas injustificadas. Já o senador Deca (PSDB), que assumiu por 120 dias devido a licença de Cássio Cunha Lima, faltou apenas a duas sessões. O suplente foi o décimo mais assíduo no Senado em 2016.

Por Angélica Nunes

SEDUR altera trânsito aos sábados para melhorar fluxo de veículos em Rio Tinto

Rua da Aurora – sentido Agência do INSS
Rua da Aurora – sentido Agência do INSS

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, a Direção do Mercado Público e a Guarda Civil Municipal de Rio Tinto tomaram a decisão de alterar o trânsito de veículos em duas vias paralelas a Feira Livre, no período das 6h às 11 horas da manhã, dos sábados.

As ruas que ficarão com mão única nesse horário, são; a Rua da Aurora e do Sol. A partir de agora, os condutores só poderão trafegar; no caso da Aurora, subindo sentido a Agência do INSS, tendo acesso as Ruas do Barão e Aristedes Lobo.

Do outro lado do Mercado, na Rua do Sol, os transeuntes devem sempre seguir Rua Santa Rita sentido ao Pátio da Vaquejada, ou entrando na travessa que liga a Rua Nova e Praça da Vitória.

Rua do Sol – sentido Pátio da Vaquejada
Rua do Sol – sentido Pátio da Vaquejada

Para o Diretor do Mercado Público, Edmilson Amarins, a iniciativa visa por fim aos congestionamentos causados em dia de feira livre na cidade, quando o número de veículos aumenta no centro. “A iniciativa da nova gestão é louvável, teremos agora essas duas principais vias que ficam no entorno do Mercado, com o trânsito fluindo, sem que fiquem aquelas filas quilométricas quando vem descendo um carro e subindo outro”, avaliou.

Antes de tomar posse, já no mês de dezembro do ano passado, o prefeito Fernando Naia, reuniu diversos órgãos de trânsito e representantes da sociedade civil organizada para debater a proposta da municipalização do trânsito, o que deverá ser uma das suas prioridades de gestão.

Assessoria

Buba Germano vai assumir Secretaria de Articulação e Ricardo Barbosa volta para a ALPB

Buba Germano, deputado estadual (Foto: Walla Santos)
Buba Germano, deputado estadual

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai nomear o deputado estadual Buba Germano (PSB) como secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), segundo fonte do Governo do Estado. A portaria deve sair no Diário Oficial do Estado. A saída de Buba, no entanto, não abre vaga na Assembleia Legislativa, já que está previsto o retorno do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que se encontrava licenciado assumindo secretaria em Brasília.  

Ricardo Barbosa volta à Casa de Epitácio Pessoa para assumir como 1º secretário, na mesa diretora comandada pelo deputado Gervásio Maia (PMDB), que foi eleito, em 2 de fevereiro de 2015, presidente da ALPB para o segundo biênio.

Compõem a Mesa Diretora de 2017 e 2018 os seguintes deputados: João Bosco Carneiro Júnior (PSL) – 1º vice-presidente; Inácio Falcão (PTdoB) – 2º vice-presidente; Genival Matias (PTdoB) – 3º vice-presidente; Edmilson Soares (PEN) – 4º vice-presidente; Ricardo Barbosa (PSB) – 1º secretário; Branco Mendes (PEN) – 2º secretário; Galego Sousa (PP) – 3º secretário; Jeová Campos (PSB) – 4º secretário; Lindolfo Pires (Democratas) – 1º Suplente; Doda de Tião (PTB) – 2º Suplente; Tião Gomes (PSL) – 3º suplente e Buba Germano (PSB) – 4º suplente.

Quem vem respondendo pela Sedam é Waldson de Souza, que acumula a pasta com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado.

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos no início de fevereiro. 

Do PBVale, com ClickPB

Liberados boletos do IPVA para veículos com final de placa 1

Proprietários de veículos com placa final 1 já podem emitir o boleto de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2017 (IPVA) e do licenciamento de 2017. As informações são do Portal Correio. 

A partir deste ano, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais. A emissão do boleto para pagamento dos tributos deverá ser efetuada somente por meio da internet nos sites da Receita Estadual e do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

O pagamento deve ser efetuado nas agências do Banco do Brasil ou de seus associados e também no autoatendimento ou no internet banking.

Opções de pagamento

O contribuinte de veículos com placa final 1 pode efetuar o pagamento até a data limite de 31 deste mês, em cota única com 10% de desconto à vista.

A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto para o último dia de cada mês, sendo a primeira com vencimento dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de março, mas também sem o desconto de 10%.

O vencimento da placa final 2 que, até o ano passado era no ultimo dia útil de janeiro, passou a ser, agora, o dia 28 de fevereiro. Contudo, caso o contribuinte queira antecipar o pagamento poderá gerar o boleto nos portais de qualquer mês do ano.

Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2002 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2017. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação.

Contudo, os veículos isentos do IPVA não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Municípios paraibanos recebem R$ 74,4 milhões de FPM

Foram creditados nesta terça-feira (10) nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.Os municípios paraibanos recebem R$ 74,4 milhões.

O montante total previsto é de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional dos Municípios esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 9,27%.

A CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Do PBvale, com CNM

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