O Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) emitiram nota conjunta, nesta quarta-feira (18), para esclarecer que é falsa a informação de que ‘anuidade para portadores da CNH agora é Lei’.
A imagem com essa mensagem se espalhou pelo WhatsApp nesta quarta, o que obrigou o governo federal a emitir um posicionamento.
Confira a nota:
“O Ministério das Cidades/Denatran, esclarece que a mensagem sobre “anuidade para portadores da CNH agora é Lei”, que circula em redes sociais e aplicativos, nesta quarta-feira (18), é falsa.
Portadores da Carteira Nacional de Habilitação não pagam anuidade. Contamos com a colaboração de todos os veículos de comunicação para desmentir a informação, a fim de prevenir todos os cidadãos contra golpes que possam ser aplicados em nome da instituição.”
Menino se refresca no centro de Praga para enfrentar onda de calor incomum que atingiu a Europa (Foto: Petr David Josek/Reuters)
Menino se refresca no centro de Praga para enfrentar onda de calor incomum que atingiu a Europa (Foto: Petr David Josek/Reuters)
O ano de 2016 bateu o recorde de ano mais quente desde que os registros começaram a serem feitos, em 1880, informaram nesta quarta-feira (18) cientistas da Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), em duas análises separadas.
De acordo com a NOAA, em 2016 a temperatura da superfície da Terra foi 0,94ºC mais alta do que a média registrada no século XX, de 13,9ºC. Em 2015, o recorde foi de 0,04°C a mais na temperatura.
Segundo a agência, desde o começo do século XXI o recorde anual de temperatura global foi quebrado cinco vezes: em 2005, 2010, 2014, 2015 e 2016. Este é o terceiro ano consecutivo que o recorde é atingido.
A NOAA ainda afirma que, apesar de uma influência de frio do fenômeno La Niña no final do ano, 2016 terminou com o terceiro dezembro mais quente já registrado no planeta.
Nasa
Segundo a análise da Nasa, a média global de temperatura registrada em 2016 foi 0,99ºC mais quente do que a média do século XX. A agência espacial acrescenta que a média da temperatura da superfície da Terra subiu 1,1°C desde o final do século XIX, uma mudança provocada pelo aumento das emissões de dióxido de carbono na atmosfera.
“Não esperamos anos recordes todos os anos, mas a tendência de aquecimento a longo prazo é clara”, disse à Reuters Gavin Schmidt, diretor do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da Nasa.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Genebra, na Suíça, confirmou as descobertas dos Estados Unidos, e observou que as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono e de metano atingiram níveis recorde.
O secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, disse que “2016 foi um ano extremo para o clima global, e se destaca como o ano mais quente já registrado”.
O britânico Met Office e a University of East Anglia, que acompanham as temperaturas globais para as Nações Unidas, também disseram que 2016 foi o ano mais quente registrado.
Em 2016, entrou em vigor o Acordo de Paris, o primeiro acordo vinculante contra as mudanças climáticas que envolve todo o planeta. Ele tem como objetivo manter o aumento da temperatura média mundial “muito abaixo de 2°C”, mas “reúne esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”, em relação dos níveis pré-industriais.
Os dados divulgados nesta quarta foram emitidos dois dias antes da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que questiona se a mudança climática tem uma causa humana.
Águas da Transposição devem chegar a Monteiro no mês de abril (Foto: Katherine Coutinho/ G1/Arquivo)
Águas da Transposição devem chegar a Monteiro no mês de abril (Foto: Katherine Coutinho/ G1/Arquivo)
As águas da transposição do Rio São Francisco vão chegar à cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, no dia 28 de fevereiro deste ano, na terça-feira de Carnaval. O anúncio foi feito pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante uma visita realizada à Paraíba, nesta quarta-feira (18). Antes, a última previsão do Ministério era de que as águas da transposição iniciada em 2007 chegassem à Paraíba em abril. A obra está atualmente 96% concluída.
Segundo o ministro, a data está sendo anunciada com base em uma determinação feita pelo próprio ministério, depois da viabilização do empréstimo de quatro sistemas de motobombas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que vão acelerar a chegada da água.
As motobombas estão sendo instaladas em estações ao londo do estado de Pernambuco e vão impulsionar a água até o túnel que leva a transposição até Monteiro, na divisa com o vizinho estado de Pernambuco.
Açude de Boqueirão Já o presidente estadual da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) disse que, com a chegada da tranposição em Monteiro no dia 28 de fevereiro, a água deve chegar ao açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, também no Cariri, no prazo de 30 a 45 dias.
Obras de emergência O ministro Helder Bárbaro destacou que a antecipação da chegada das águas à Paraíba também deve exigir mais agilidade por parte das secretarias municipais e do Estado. Isso porque entre a cidade de Monteiro e o açude de Boqueirão, a água vai passar ainda pelos açudes Poções, Camalaú e seguir pelo Rio Paraíba. Por isso, as secretarias municipais e do Estado devem preparar os açudes para receber a tranposição. Antes o prazo para estas obras no açude era também até abril.
As bombas estão sendo instaladas na terceira Estação de Bombeamento (EBV) do Eixo Leste, na cidade de Floresta, no Pernambuco. Depois do término do trabalho na cidade pernambucana, as bombas ainda serão instaladas em mais duas estações elevatórias, antes de chegar a Monteiro, última EBV do trecho e primeira cidade paraibana a receber as águas.O empréstimo desses equipamentos foi selado em uma parceria do Governo de São Paulo com o Ministério da Integração Nacional, após intermédio de Campina Grande.
Motobombas da Sabesp estão sendo instaladas na Estação de Bombeamento em Floresta, Pernambuco. (Foto: Katherine Coutinho/ G1/Arquivo)
Visita à transposição O ministro da Integração Nacional está visitando as obras da Transposição do Rio São Francisco na divisa entre as cidades de Monteiro, na Paraíba, e Sertânia, em Pernambuco, nesta quinta-feira. A primeira para foi no desemboque do Túnel Giancarlo. Logo depois, na sexta Estação de Bombeamento e Adutora de Monteiro.
Na terça-feira (17), o Ministro vistoriou a montagem das motobombas na terceira Estação de Bombeamento (EBV) localizada no município de Floresta, em Pernambuco. Depois do término do trabalho na cidade pernambucana, as bombas ainda serão instaladas em mais duas estações elevatórias, antes de chegar a Monteiro, última EBV do eixo leste, e primeira cidade paraibana a receber as águas. A previsão é que isto aconteça no mês de abril. As informações são do G1.
Após tomarem posse, os prefeitos de cinco municípios paraibanos (Santa Rita, Alhandra, Cuité, Mamanguape e Areia) decretaram estado de calamidade financeira, sob o argumento de que os seus antecessores deixaram os cofres dos municípios vazios. Esses gestores devem ficar atentos, pois, segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, esses decretos não têm efeito jurídico.
Paulo Ziulkoski explicou ao Correio Online que o decreto representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo local. “Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o município está mal, mas não tem efeito nenhum”, explicou Ziulkoski.
Ele disse ainda que muitos prefeitos estão dizendo que vão diminuir seus próprios salários e dos secretários como forma de economia, mas que esse ato não encontra respaldo na legislação. “Isso não pode. Isso é da Lei, é da Constituição. É um ato meramente declaratório. Como o Rio de Janeiro fez isso e conseguiu êxito, está todo mundo indo atrás. Calamidade pública está prevista na lei quando é um dano da natureza”, aponta.
Decretaram estado de calamidade financeira os prefeitos de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB); Alhandra, Renato Mendes (Dem); Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva (PSL); Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento (PSB); e de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque (PSDB). Já o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), decretou estado de urgência administrativa.
Grito de socorro
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup-PB), Toda Guedes , disse que os decretos de calamidade financeira são uma forma de os prefeitos pedirem socorro a outros órgãos. “Esses decretos não têm nenhum respaldo jurídico legal. Essa é uma forma de gritar pedindo socorro ao governo do Estado e ao governo federal e dizer que o município se encontra em estado financeiro precário”, afirmou Guedes.
Segundo o presidente da Famup-PB, os prefeitos que decretaram estado de calamidade financeira não podem contratar e nem comprar sem licitação. “Isso só pode ser feito em casos de calamidade pública – causada por fenômeno natural – que são reconhecidos pelo governo do Estado e governo federal”, explicou Tota.
Sem norma específica
A assessoria técnica do Ministério da Fazenda informou à reportagem que não há uma norma legal que dê aos prefeitos a permissão de utilizar o dinheiro público sem a abertura de licitação por meio desses decretos de calamidade financeira.
“Em geral, as declarações que ensejam consequências jurídicas são as de calamidades públicas oriundas de questões naturais (e neste caso o principal ministério responsável é o da Integração Nacional)”, informou a assessoria.
A assessoria do ministério da Fazenda esclarece que está à disposição para oferecer aos Estados e municípios auxílio técnico, desde que solicitado e respeitada a autonomia federativa dos entes. “O Tesouro mantém um trabalho constante de troca de informações e dados com Estados e municípios”, informou.
Foi ressaltado também que as medidas de ajuste em curso, como a PEC de limitação de gastos públicos, devem possibilitar o reequilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico sustentado, que beneficiará todos os entes da Federação.
Nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (18), a Polícia Militar 2ª CIA foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio no bairro Novo Horizonte, em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba. A vítima é um vendedor ambulante de 31 anos. Conforme relatos de testemunhas, dois homens ainda não identificados, teriam invadido a residência do comerciante e tocado o terror.
Com requintes de crueldade, os bandidos espancaram o vendedor e introduziram um pedaço de madeira no ânus da vítima. Em seguida, com uma corda, tentaram enforcar o homem que foi socorrido por populares para o hospital mais próximo.
Após prévio levantamento de informações, a polícia realizou rondas na cidade e região para tentar localizar os suspeitos, mas até o fechamento desta publicação, ninguém havia sido preso. O casa será investigado pela 7ª Delegacia Seccional do Vale do Mamanguape.
Um corpo esquartejado foi encontrado no bairro do Nordeste II, em Guarabira, na manhã desta quarta-feira (18). De acordo com o major Sinval, da Polícia Militar, o corpo é de um homem e foi encontrado esquartejado e enterrado em um matagal, por trás do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) da cidade.
A Polícia Militar foi ao local após uma denúncia anônima. O corpo foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) para a identificação.
Até as 14h (horário local), o homem ainda não havia sido identificado por parentes e também não havia informações sobre seus antecedentes criminais.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.
A medida, divulgada no “Diário Oficial” desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar “diligências” e observar “cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]”.
A Folha havia revelado em 12 de dezembro que um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema.
A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma “reparação” a indígenas em caso de “perda de área”.
O processo de demarcação hoje em vigor segue o rito previsto no decreto 1.775, de janeiro de 1996, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, cuja constitucionalidade foi reconhecida diversas vezes pelo STF.
Pelo decreto, a análise antropológica da terra apontada como indígena e o contraditório na discussão do tema, incluindo a manifestação de partes interessadas e a apresentação de laudos e testemunhas, ocorrem no próprio decorrer do processo sob responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Depois que o processo é encerrado na Funai, segue para a assinatura do ministro da Justiça e, de lá, para a Presidência da República.
Com a portaria de Moraes, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. A medida fragiliza os trabalhos da Funai, que é subordinada ao próprio ministério. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar “audiência pública para debates sobre a matéria do processo”.
A portaria também abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão “ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas”.
Ao falar sobre “jurisprudência do STF”, a portaria de Moraes abre espaço para a adoção, pelo Executivo, da tese do “marco temporal” levantado por alguns ministros do tribunal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, ou se tivessem brigado judicialmente por elas depois disso.
CRÍTICAS
A organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) reagiu negativamente à portaria. “É bastante preocupante porque a portaria cria um novo sistema de demarcação, usurpando a competência do presidente da República”, disse Juliana de Paula Batista, advogada do ISA. Ela afirmou que a portaria na prática promove uma “reanálise do trabalho antropológico” não prevista na legislação em vigor.
O secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, afirmou que a portaria foi recebida “com surpresa e preocupação”. “Não houve qualquer tipo de discussão com o movimento indígena e nesse sentido entendemos que há uma ilegalidade na portaria”, afirmou Buzatto, em referência a uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que prevê a participação dos indígenas na discussão prévia de medidas tomadas pelo Estado que tenham repercussão sobre eles.
Buzatto disse que a medida “cria um ambiente de desconfiança sobre o caráter técnico dos estudos realizados pela Funai”. “A portaria dá a entender que o ministério está criando uma instância que vai supervisionar os estudos técnicos dos grupos constituídos para a identificação e delimitação das terras indígenas”, disse Buzatto.
A respeito da menção ao STF na portaria, tanto Buzatto como Juliana afirmaram que não há jurisprudência consolidada nem súmula no tribunal a respeito dos temas do “marco temporal” e do “esbulho renitente”, tese levantada pelo ministro Teori Zavascki, segundo a qual os indígenas têm que comprovar que lutaram pelas terras. Indígenas e indigenistas apontam que diversos grupos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais ao longo do século passado, antes da Constituição de 1988, e por isso não poderiam ter lutado fisicamente ou judicialmente pelas terras na data da promulgação da Carta.
O Ministério da Justiça foi procurado no final da manhã desta quarta-feira (18), mas não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Reunião aconteceu no gabinete do prefeito na manhã desta quarta-feira. Foto: Codecom
Reunião aconteceu no gabinete do prefeito na manhã desta quarta-feira. Foto: Codecom
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (18), o Secretário do Orçamento Democrático Estadual, Givanildo Pereira e o chefe de gabinete da Secretaria do (O.D), Adriano Araújo.
A reunião teve como pauta a elaboração de um novo modelo de participação popular para Rio Tinto – o “Orçamento Democrático Municipal” – onde, assim como implantado pelo governador Ricardo Coutinho no Estado, as regiões e comunidades das áreas urbana e rural de Rio Tinto terão a oportunidade de apresentar de forma participativa e democrática as demandas e prioridades da cidade.
“O Orçamento Democrático Estadual é um marco na forma de gerir e destinar os recursos públicos no Estado da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho implantou esse instrumento participativo e transformou a realidade social de milhares de paraibano. A figura dos agentes atravessadores saiu do cenário, e o povo passou a ser o personagem principal na apresentação de suas demandas”, avaliou Fernando.
Para o gestor, Rio Tinto terá a oportunidade de ser consultada, tendo suas demandas priorizadas através da realização de plenárias que deverão acontecer por região, onde a gestão municipal estará se deslocando para os bairros e comunidades.
As prioridades apontadas pela população em cada região serão inseridas na LOA (Lei Orçamentária Anual) para cada ano subsequente.
O vereador da cidade de Sapé, Johni Rocha, retomou a presidência da Câmara Municipal nesta terça-feira (Foto: Walla Santos)
Vereador retomou a presidência da Câmara Municipal nesta terça (Foto: Walla Santos)
Como primeira medida após retornar a presidência da Câmara Municipal de Sapé, Johni Rocha (PSDB) vai cancelar o reajuste dos salários dos vereadores pelo ex-presidente da casa, Luizinho (PP). O ex-presidente da casa havia estabelecido o aumento nos primeiros dias do ano, durante o período de recesso. Coma decisão de Luizinho, o salário dos vereadores passou de R$ 5 mil para R$ 6 mil.
“Agora a parte administrativa que a gente vai cuidar, de pagamento dos vereadores e servidores, rever as licitações”, ressaltou o presidente da Câmara.
Além de cancelar o reajuste, o presidente também pretende cancelar os contratos fechados para poder fazer novos atos. Todos os vereadores de Sapé também devem ser convocados para referendar a posse do presidente Johni Rocha.
Uma solenidade também deverá ser feita para validar a posse do prefeito da cidade, Roberto Feliciano (PSB), já que a cerimônia de posse dele havia sido presidida pelo ex-presidente Luizinho. As atividades legislativas serão retomadas no dia 15 de fevereiro, quando termina o período de recesso parlamentar.
O vereador da cidade de Sapé, Johni Rocha (PSDB), retomou a presidência da Câmara Municipal nesta terça-feira (18) após decisão do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Leandro dos Santos.
Na decisão, o desembargador relator do caso determinou a pose imediata de Johni Rocha no cargo até que o mérito da questão seja julgado. Johni destaca que o desembargador “considerou ilegal a mudança do regimento no dia 29 e confirmou a eleição presidida pela vereadora Maria das Graças”.
O vereador deve permanecer no cargo até que o mérito do processo seja julgado. Johni afirmou em entrevista ao ClickPB que “nosso direito é bom e acredito que a gente vai permanecer no cargo até o fim do biênio”.
Johni lembrou que tomou posse no dia 1º e permaneceu no cargo até o dia 4 de janeiro, quando foi concedida uma liminar para que o ex-presidente da casa retomasse o cargo.
Há quem defenda a tese de que jogadores de futebol sejam os piores entrevistados do mundo devido ao modo burocrático, mecânico com que se portam diante das câmeras e dos microfones. Com o retorno de Felipe Melo ao Brasil, essa realidade deve mudar, pelo menos parcialmente.
Alvo constante da mídia pela suposta violência com que atua entre as quatro linhas, o jogador já criticou duramente alguns apresentadores e comentaristas, como os ex-jogadores Neto (Band) e Roger Flores (SporTV).
“Quando eu tô vendo o jogo em casa, eu critico mesmo, faz parte. Mas eu jamais vou dizer ‘esse cara aí é um songamonga, um desastre, um desgraçado’. Isso é falta de respeito com o ser humano. Pra mim não é muito diferente daquele cara que tá soltando bomba ali, daquele outro que pega um caminhão. Isso é maldade”, opinou o jogador.
A declaração não foi bem digerida pelo apresentador do Globo Esporte de São Paulo, Ivan Moré, que na edição desta quarta-feira (18) perguntou ao comentarista Casagrande: “Casa, pelo que eu entendi, esse cara comparou jornalistas que criticam jogadores com terroristas?”
Casagrande minimizou: “Esqueça a proporção do negócio. Ele (Felipe) não soube fazer a comparação. Mas eu concordo plenamente. Comentarista não tem o direito de chegar e dizer ‘esse jogador não serve para jogar nesse time’, ‘esse jogador não joga nada’, ‘esse jogador é perna de pau’, tem que ter respeito mesmo”.
A cabeleireira Janiny Lima, de Bayeux, repercutiu nas redes sociais após incentivar empresários a demitir funcionários que votaram em Lula. As declarações geraram críticas por defenderem punição profissional baseada em posicionamento político.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das filhas, após deixar o Brasil por uma rota que passou pela Argentina e pelo Equador. A viagem ocorreu depois da determinação do STF para entrega de seus passaportes.
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
