Nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (18), a Polícia Militar 2ª CIA foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio no bairro Novo Horizonte, em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba. A vítima é um vendedor ambulante de 31 anos. Conforme relatos de testemunhas, dois homens ainda não identificados, teriam invadido a residência do comerciante e tocado o terror.
Com requintes de crueldade, os bandidos espancaram o vendedor e introduziram um pedaço de madeira no ânus da vítima. Em seguida, com uma corda, tentaram enforcar o homem que foi socorrido por populares para o hospital mais próximo.
Após prévio levantamento de informações, a polícia realizou rondas na cidade e região para tentar localizar os suspeitos, mas até o fechamento desta publicação, ninguém havia sido preso. O casa será investigado pela 7ª Delegacia Seccional do Vale do Mamanguape.
Um corpo esquartejado foi encontrado no bairro do Nordeste II, em Guarabira, na manhã desta quarta-feira (18). De acordo com o major Sinval, da Polícia Militar, o corpo é de um homem e foi encontrado esquartejado e enterrado em um matagal, por trás do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) da cidade.
A Polícia Militar foi ao local após uma denúncia anônima. O corpo foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) para a identificação.
Até as 14h (horário local), o homem ainda não havia sido identificado por parentes e também não havia informações sobre seus antecedentes criminais.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.
A medida, divulgada no “Diário Oficial” desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar “diligências” e observar “cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]”.
A Folha havia revelado em 12 de dezembro que um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema.
A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma “reparação” a indígenas em caso de “perda de área”.
O processo de demarcação hoje em vigor segue o rito previsto no decreto 1.775, de janeiro de 1996, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, cuja constitucionalidade foi reconhecida diversas vezes pelo STF.
Pelo decreto, a análise antropológica da terra apontada como indígena e o contraditório na discussão do tema, incluindo a manifestação de partes interessadas e a apresentação de laudos e testemunhas, ocorrem no próprio decorrer do processo sob responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Depois que o processo é encerrado na Funai, segue para a assinatura do ministro da Justiça e, de lá, para a Presidência da República.
Com a portaria de Moraes, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. A medida fragiliza os trabalhos da Funai, que é subordinada ao próprio ministério. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar “audiência pública para debates sobre a matéria do processo”.
A portaria também abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão “ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas”.
Ao falar sobre “jurisprudência do STF”, a portaria de Moraes abre espaço para a adoção, pelo Executivo, da tese do “marco temporal” levantado por alguns ministros do tribunal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, ou se tivessem brigado judicialmente por elas depois disso.
CRÍTICAS
A organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) reagiu negativamente à portaria. “É bastante preocupante porque a portaria cria um novo sistema de demarcação, usurpando a competência do presidente da República”, disse Juliana de Paula Batista, advogada do ISA. Ela afirmou que a portaria na prática promove uma “reanálise do trabalho antropológico” não prevista na legislação em vigor.
O secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, afirmou que a portaria foi recebida “com surpresa e preocupação”. “Não houve qualquer tipo de discussão com o movimento indígena e nesse sentido entendemos que há uma ilegalidade na portaria”, afirmou Buzatto, em referência a uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que prevê a participação dos indígenas na discussão prévia de medidas tomadas pelo Estado que tenham repercussão sobre eles.
Buzatto disse que a medida “cria um ambiente de desconfiança sobre o caráter técnico dos estudos realizados pela Funai”. “A portaria dá a entender que o ministério está criando uma instância que vai supervisionar os estudos técnicos dos grupos constituídos para a identificação e delimitação das terras indígenas”, disse Buzatto.
A respeito da menção ao STF na portaria, tanto Buzatto como Juliana afirmaram que não há jurisprudência consolidada nem súmula no tribunal a respeito dos temas do “marco temporal” e do “esbulho renitente”, tese levantada pelo ministro Teori Zavascki, segundo a qual os indígenas têm que comprovar que lutaram pelas terras. Indígenas e indigenistas apontam que diversos grupos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais ao longo do século passado, antes da Constituição de 1988, e por isso não poderiam ter lutado fisicamente ou judicialmente pelas terras na data da promulgação da Carta.
O Ministério da Justiça foi procurado no final da manhã desta quarta-feira (18), mas não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Reunião aconteceu no gabinete do prefeito na manhã desta quarta-feira. Foto: Codecom
Reunião aconteceu no gabinete do prefeito na manhã desta quarta-feira. Foto: Codecom
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (18), o Secretário do Orçamento Democrático Estadual, Givanildo Pereira e o chefe de gabinete da Secretaria do (O.D), Adriano Araújo.
A reunião teve como pauta a elaboração de um novo modelo de participação popular para Rio Tinto – o “Orçamento Democrático Municipal” – onde, assim como implantado pelo governador Ricardo Coutinho no Estado, as regiões e comunidades das áreas urbana e rural de Rio Tinto terão a oportunidade de apresentar de forma participativa e democrática as demandas e prioridades da cidade.
“O Orçamento Democrático Estadual é um marco na forma de gerir e destinar os recursos públicos no Estado da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho implantou esse instrumento participativo e transformou a realidade social de milhares de paraibano. A figura dos agentes atravessadores saiu do cenário, e o povo passou a ser o personagem principal na apresentação de suas demandas”, avaliou Fernando.
Para o gestor, Rio Tinto terá a oportunidade de ser consultada, tendo suas demandas priorizadas através da realização de plenárias que deverão acontecer por região, onde a gestão municipal estará se deslocando para os bairros e comunidades.
As prioridades apontadas pela população em cada região serão inseridas na LOA (Lei Orçamentária Anual) para cada ano subsequente.
O vereador da cidade de Sapé, Johni Rocha, retomou a presidência da Câmara Municipal nesta terça-feira (Foto: Walla Santos)
Vereador retomou a presidência da Câmara Municipal nesta terça (Foto: Walla Santos)
Como primeira medida após retornar a presidência da Câmara Municipal de Sapé, Johni Rocha (PSDB) vai cancelar o reajuste dos salários dos vereadores pelo ex-presidente da casa, Luizinho (PP). O ex-presidente da casa havia estabelecido o aumento nos primeiros dias do ano, durante o período de recesso. Coma decisão de Luizinho, o salário dos vereadores passou de R$ 5 mil para R$ 6 mil.
“Agora a parte administrativa que a gente vai cuidar, de pagamento dos vereadores e servidores, rever as licitações”, ressaltou o presidente da Câmara.
Além de cancelar o reajuste, o presidente também pretende cancelar os contratos fechados para poder fazer novos atos. Todos os vereadores de Sapé também devem ser convocados para referendar a posse do presidente Johni Rocha.
Uma solenidade também deverá ser feita para validar a posse do prefeito da cidade, Roberto Feliciano (PSB), já que a cerimônia de posse dele havia sido presidida pelo ex-presidente Luizinho. As atividades legislativas serão retomadas no dia 15 de fevereiro, quando termina o período de recesso parlamentar.
O vereador da cidade de Sapé, Johni Rocha (PSDB), retomou a presidência da Câmara Municipal nesta terça-feira (18) após decisão do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Leandro dos Santos.
Na decisão, o desembargador relator do caso determinou a pose imediata de Johni Rocha no cargo até que o mérito da questão seja julgado. Johni destaca que o desembargador “considerou ilegal a mudança do regimento no dia 29 e confirmou a eleição presidida pela vereadora Maria das Graças”.
O vereador deve permanecer no cargo até que o mérito do processo seja julgado. Johni afirmou em entrevista ao ClickPB que “nosso direito é bom e acredito que a gente vai permanecer no cargo até o fim do biênio”.
Johni lembrou que tomou posse no dia 1º e permaneceu no cargo até o dia 4 de janeiro, quando foi concedida uma liminar para que o ex-presidente da casa retomasse o cargo.
Há quem defenda a tese de que jogadores de futebol sejam os piores entrevistados do mundo devido ao modo burocrático, mecânico com que se portam diante das câmeras e dos microfones. Com o retorno de Felipe Melo ao Brasil, essa realidade deve mudar, pelo menos parcialmente.
Alvo constante da mídia pela suposta violência com que atua entre as quatro linhas, o jogador já criticou duramente alguns apresentadores e comentaristas, como os ex-jogadores Neto (Band) e Roger Flores (SporTV).
“Quando eu tô vendo o jogo em casa, eu critico mesmo, faz parte. Mas eu jamais vou dizer ‘esse cara aí é um songamonga, um desastre, um desgraçado’. Isso é falta de respeito com o ser humano. Pra mim não é muito diferente daquele cara que tá soltando bomba ali, daquele outro que pega um caminhão. Isso é maldade”, opinou o jogador.
A declaração não foi bem digerida pelo apresentador do Globo Esporte de São Paulo, Ivan Moré, que na edição desta quarta-feira (18) perguntou ao comentarista Casagrande: “Casa, pelo que eu entendi, esse cara comparou jornalistas que criticam jogadores com terroristas?”
Casagrande minimizou: “Esqueça a proporção do negócio. Ele (Felipe) não soube fazer a comparação. Mas eu concordo plenamente. Comentarista não tem o direito de chegar e dizer ‘esse jogador não serve para jogar nesse time’, ‘esse jogador não joga nada’, ‘esse jogador é perna de pau’, tem que ter respeito mesmo”.
Os estudos do grande evento de oxigenação, que se deu no passado remoto da Terra, indicaram que a vida poderia ter aparecido e extinguido várias vezes na história do nosso planeta, diz-se no artigo publicado pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos PNAS.
“A consciência de que houve um período na história da Terra quando ela possuía o mesmo volume de oxigênio que hoje, enquanto a vida era totalmente diferente ou não existia, pode significar que a descoberta de oxigênio nos planetas distantes nem sempre indica presença de vida”, afirmou à PNAS Michael Kipp, pesquisador do Instituto de Astrobiologia da NASA, em Seattle (EUA).
Outra Terra
Segundo consideram os cientistas de hoje, em um passado remoto, a Terra tinha pouco em comum com o planeta, onde vivemos. Na atmosfera do planeta, além de não haver oxigênio, havia muito metano e amoníaco.
Os reservatórios da época tinham aparecia de sopa grossa e fervente por sua temperatura e consistência, eram povoados pelas bactérias extremófilas extravagantes cujos vestígios foram encontrados por cientistas nas cidades mais antigas da Terra em forma de “colchões” fossilizados peculiares repletos de colônias de micróbios.
Por enquanto, não se sabe quando é que a vida nasceu. Há provas contraditórias sobre a existência de vida na Terra no período entre 3,7 e 4 bilhões de anos atrás, ou seja, logo após a formação da Terra e da Lua e o fim do seu “bombardeamento” pelos grandes asteroides e cometas que trouxeram “os tijolinhos da vida” para nosso planeta. Kipp sugere a existência de vida antes mesmo do evento chamado pelos geólogos de a “Grande Catástrofe do Oxigênio”. No período entre 2,4 e 3,32 bilhões de anos atrás, a concentração de oxigênio aumentou de modo drástico, ou seja, de 0.0001% para 21% atuais.
A causa deste evento, segundo os cientistas contemporâneos, foram os organismos de fotossíntese (cianobactérias) que limparam a atmosfera do dióxido de carbono e o encheram com oxigênio.
Kipp e seus colegas conseguiram estudar detalhadamente este evento ao reparar que a compostura de dois isótopos de selênio — selênio-82 e selênio-78 — depende do volume do oxigênio existente no oceano ou em algum outro tipo de ambiente que também tenha combinações de selênio. Isto ajudou os cientistas a observar as flutuações de concentração do oxigênio no oceano pristino da Terra ao longo de todo o período da Catástrofe do Oxigênio. Profundezas da vida Estes dados, segundo Kipp, são extremamente importantes para entender se a vida primária (para a qual o oxigênio era considerado como substância venenosa) conseguiu sobreviver a catástrofe e se adaptar gradualmente ao O2, habitando em camadas profundas oceânicas com baixa concentração do oxigênio, ou não. Para obter tal tipo de dados, os autores do artigo recolheram 70 amostras das rochas mais antigas, constituídas pelas sedimentações de xisto que se formaram na Groenlândia, África do Sul e noutras partes do mundo há cerca de 2,3 e 2,1 bilhões de anos.
Tais medições revelaram um quadro muito interessante e inesperado — ao invés de um aumento drástico da concentração de oxigênio e sua redução gradual nos 200 milhões de anos, os cientistas viram que a concentração de oxigênio na atmosfera permaneceu alta ao longo de todo o período. Depois, ela caiu de modo brusco para quase zero, estagnando ao longo do próximo bilhão de anos. As causas disso, até agora, não foram estabelecidas.
Por outro lado, Kipp e seus colegas encontraram vestígios de que até no fim da catástrofe do oxigênio o oceano possuía zonas completamente sem oxigênio, onde a vida encontrava formas de driblá-las, adaptando-se a novas condições da época. Tal virada da catástrofe do oxigênio indica um uma hipótese interessante. Duzentos milhões da existência do oxigênio na atmosfera são eficientes para que a vida se adapte a sua presença e se “esqueça” como é viver sem ele. Deste modo, no momento em que o oxigênio sumiu, a vida pôde ter atingido a extinção juntamente com o elemento.
São várias as provas destas teorias — a descoberta de sedimentações “multicelulares” que se formaram no período entre 2,1 e 2,2 bilhões de anos atrás, restauração gradual da concentração de oxigênio na atmosfera que demorou um bilhão de anos, e uma série de outros fatores.
Por isso, segundo os pesquisadores, não é correto afirmar que, a existência de oxigênio nos planetas distantes, remeta à existência de vida em sua superfície. É muito provável que os habitantes extraterrestres tenham morrido há tanto tempo, que hoje em dia, não há vestígio algum.
O presidente Michel Temer recebeu nesta quarta-feira (18) o pedido de nove governadores do Norte e do Centro-Oeste para que as Forças Armadas realizem vistorias nos presídios estaduais.
A solicitação foi feita em reunião com o peemedebista, no Palácio do Planalto, e incluiu reforço do contingente militar também nas fronteiras das unidades da federação com outros países.
O documento com o pedido será formalizado ainda nesta quarta-feira (18) e incluirá as assinaturas dos governadores de Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
“Todos nós pedimos as Forças Armadas e vamos formalizá-lo agora para dar esse empoderamento ao presidente. É um pedido conjunto dos nove Estados”, afirmou o governador de Rondônia, Confúcio Moura.
Ele disse ainda que os participantes da reunião irão assinar o Plano Nacional de Segurança, mas criticou a utilização de recursos estaduais para financiar medidas previstas na proposta.
Segundo ele, as unidades da federação não têm condições de arcar com gastos do plano e defendeu um aporte maior de recursos de fundos federais.
“O Plano Nacional de Segurança foi contestado por falta de segurança do custeio. Como ficam os Estados com a carga imensa para os presídios? Nós colocamos a realidade na mesa, mostrando que os Estados não têm condições de manter essas despesas sozinhos e precisamos de recursos para ajudar na manutenção federal”, disse.
O governador criticou também proposta feita por secretários estaduais de segurança, e avaliada pelo governo federal, de criação de um percentual de vinculação orçamentário para a área de segurança pública. Segundo ele, a equipe econômica do governo federal não aceitará a medida.
Ele explicou ainda que, no rastro do Plano Nacional de Segurança, o governo federal deverá pagar diárias a policias militares que atuarem em conjunto com a Força Nacional para assegurar as metas da proposta, como redução anual de 7,5% nos homicídios dolosos nas regiões metropolitanas das capitais estaduais.
A partir deste ano a transferência de veículos somente será efetivada com a quitação de todos os débitos do exercício fiscal vigente e todas as taxas de licenciamento. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).
De acordo com a medida, os proprietários de veículos da Paraíba que desejem transferir seus veículos deverão quitar todos os débitos do exercício fiscal vigente antes de repassá-los para terceiros.
A mudança visa beneficiar os compradores dos veículos, garantindo o pagamento dos débitos do bem por parte do atual proprietário, de maneira que o novo dono receba o automóvel ou motocicleta livre e desembaraçado de quaisquer pendências relacionadas ao exercício vigente, só devendo se preocupar com esses pagamentos no ano seguinte.
O combate ao furto de energia elétrica, conhecido como gato, vai ser intensificado pela Energisa, que lançou, nessa terça-feira (17), uma campanha chamada de ‘Você sabe o que é certo. Errado é fazer gato’, que busca incentivar a população a denunciar o crime.
“Queremos que toda a população entenda a necessidade e a importância de denunciar quem faz gato, pois quem pratica esse crime está lesando toda a sociedade. Por isso, investimos nessa campanha e mostrar ao cidadão o quão importante ele é no combate dessa prática”, afirmou o diretor-presidente da Energisa Paraíba e Energisa Borborema, André Theobald.
Segundo a Energisa, a Paraíba registra desvios de 160 Gigawhatt-hora (GWh) de energia, que seriam suficientes para abastecer 111 mil residências por mês, além de R$ 19 milhões que deixam de ser recolhidos pelo Estado em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ainda segundo a Energisa, se todos os gatos fossem extintos hoje, no Estado da Paraíba, a conta de energia elétrica poderia ficar até 5% mais barata.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
O prefeito Camaf Douglas comemorou o crescimento da votação de Lula em Lagoa de Dentro no segundo turno das eleições. O presidente passou de 3.814 para 4.276 votos no município, aumentando sua participação de 67,95% para 74,26% dos votos válidos.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
