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TRE realiza última etapa de cadastro biométrico em 102 cidades da Paraíba

Biometria continua na PB mesmo com eleições sem urna eletrônica

A quinta e última etapa do recadastramento biométrico será feito nesta quinta-feira (19) e deve atender 102 municípios paraibanos. A informação foi repassada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que espera ter atingido mais de um milhão de eleitores em todo o estado ao fim do processo.
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Nas primeiras quatro etapas do recadastramento biométrico, segundo dados do Tribunal, 121 municípios – envolvendo 41 zonas eleitorais – já foram atendidos. O número corresponde a 54% das cidades na Paraíba.

A presidente do órgão, desembargadora Maria das Graças Morais e o vice-presidente, desembargador Romero Marcelo da Fonseca reuniram vários representantes se setores diretamente envolvidos com o recadastramento biométrico. No encontro foram debatidos os fatores que possibilitam o êxito no cadastramento dos eleitores, como equipamentos e divulgação.

Confira abaixo a lista de cidades que serão atendidas:
Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Baía Da Traição, Baraúna, Barra De Santa Rosa, Belém, Belém Do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito De Santa Fé, Brejo Do Cruz, Brejo Dos Santos, Caaporã, Cachoeira Dos Índios, Cacimba De Dentro, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Casserengue, Catolé Do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Cruz Do Espírito Santo, Cuité, Damião, Duas Estradas, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurinhém, Ibiara, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mato Grosso, Mogeiro, Monte Horebe, Mulungu, Natubax, Nova Floresta, Nova Palmeira, Ouro Velho, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço De José De Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão Do Bacamarte, Riachão Do Poço, Riacho Dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado De São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Inês, Santana De Mangueira, São Bento, São João Do Rio Do Peixe, São José De Piranhas, São José De Princesa, São José Do Brejo Do Cruz, São José Dos Ramos, São Miguel De Taipu, Sapé, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossêgo, Tacima, Tavares, Triunfo, Uiraúnx, Umbuzeiro e Vista Serrana, no período de 2017 a 2018, envolvendo as seguintes Zonas Eleitorais: 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 18ª, 20ª, 24ª, 25ª, 34ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª 40ª, 41ª, 42ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 59ª, 68ª, 69ª, 73ª, 74ª e 75ª, com prazo previsto para conclusão em março de 2018.

Enem deste ano não servirá como certificação do ensino médio

O ministro da Educação, Mendonça Filho (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou nesta terça-feira (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.

“A notícia deve ser oficializada amanhã (18), a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano.

“O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumento de acesso ao ensino superior… [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio”, disse Mendonça Filho.

A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos.

Uma consulta pública será lançada nesta quarta-feira (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no Ensino Médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11h de quarta-feira.

Bibliotecas em presídios

O motivo da ida de Mendonça Filho ao STF foi para firmar com Cármen Lúcia um contrato que oficializa o fornecimento de 20 mil livros para a implantação de bibliotecas em 40 penitenciárias.

Segundo o ministro da Educação, a primeira unidade contemplada deverá ser uma penitenciária feminina em Minas Gerais, na próxima quinta-feira, em solenidade com a presença de Cármen Lúcia, embora a agenda não tenha sido confirmada pela assessoria do STF.

A parceria já vinha sendo discutida desde novembro, mas a oficialização da medida se deu somente nesta terça-feira, servindo também como um anúncio positivo em meio a uma das maiores crises já vividas pelo sistema carcerário nacional.

Desde o início do ano, ao menos 127 presos foram assassinados durante rebeliões em unidades prisionais do Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte, estados que convivem com uma disputa entre facções pelo controle das prisões. As informações são da Agência Brasil.

Motoristas são rendidos e veículos usados para fechar rua em ataque

Agência foi destruída
Agência foi destruída
Agência foi destruída

Um grupo de assaltantes explodiu caixas eletrônicos de uma agência de um banco particular na madrugada desta terça-feira (17) em Campina Grande. O caso aconteceu por volta das 4h, na Avenida Canal, no Centro. Motoristas de um caminhão e um ônibus foram rendidos pelo grupo. Os veículos foram colocados atravessados na via, impedindo a passagem de mais automóveis. Nenhuma vítima foi ferida pelos bandidos.

Conforme apuração da TV Correio, os bandidos teriam detonado explosivo em dois caixas, mas não teriam conseguido ter acesso ao dinheiro. Eles fugiram espalhando grampos pela pista, no intuito de evitar perseguição policial. Um carro que teria sido usado pelos criminosos foi encontrado queimado em trecho da BR-104 próximo a saída de Campina Grande para Lagoa Seca.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

Uma ação criminosa similar foi registrada na quarta-feira (11), também em Campina Grande. O ataque foi ao Banco do Brasil situado no bairro da Liberdade. 

Do Portal Correio

Governo libera seguro-desemprego atrasado; veja quando receber

05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas

Com pagamentos do seguro-desemprego atrasados desde o dia 11 de janeiro, o governo anunciou nesta terça-feira (17) que o dinheiro foi transferido para a Caixa. O saque do benefício, no entanto, será escalonado pelo número de PIS do trabalhador.

Segundo o ministério, o calendário de saque existe “devido a grande volume de pagamentos no período de 11 a 22 de janeiro”, para evitar filas excessivas nas agências da Caixa.

O governo não informou quantos trabalhadores foram afetados pelo atraso. O dado mais recente de pagamentos de seguro-desemprego publicados no site do ministério é de fevereiro do ano passado.

Nesta segunda-feira, a Folha mostrou que o governo não havia repassado o dinheiro para a Caixa pagar os desempregados. O motivo, segundo o ministério do Trabalho, era o cálculo do reajuste do seguro-desemprego, que ocorre todos os anos em janeiro, acompanhando o aumento do salário mínimo.

A correção do mínimo para R$ 937 foi anunciada no dia 29 de dezembro. No dia 11, o teto da parcela do seguro foi reajustado em R$ 101,48, para R$ 1.643,72. As demais faixas de seguro-¬desemprego não foram corrigidas.

CALENDÁRIO DE SAQUE DO SEGURO-DESEMPREGO:

Último dígito do PIS

1 e 2: saque em 17 de janeiro
> 3 e 4: saque em 18 de janeiro
> 5 e 6: saque em 19 de janeiro
> 7 e 8: saque em 20 de janeiro
> 9 e 0: saque em 21 de janeiro

Da Folha de S. Paulo

Ricardo se reúne com Temer e Helder Barbalho para tratar sobre segurança

O governador Ricardo Coutinho participa, nesta quarta-feira (18), em Brasília, às 15h (horário de Brasília), de reunião com o presidente Michel Temer, quando, ao lado dos demais governadores, assinará acordo se comprometendo a cumprir o Plano Nacional de Segurança Pública. Também está prevista uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar das obras de transposição do São Francisco.

Lançado este mês, o Plano Nacional de Segurança Pública, uma das medidas defendidas pelo governador Ricardo Coutinho em diversas reuniões de governadores, objetiva a redução do número de homicídios, combate ao tráfico transnacional de drogas e melhora da gestão do sistema penitenciário. Para isso, uma das ações será o núcleo de inteligência integrada, que prevê o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.

Antes de assinar o acordo, o governador Ricardo Coutinho participa de reunião prévia com os demais governadores, às 10h (horário de Brasília), na residência oficial de Águas Claras. Ele estará acompanhado dos secretários da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo.

Do Portal Correio

Prefeitos paraibanos devem elevar impostos para enfrentar crise

Tota Guedes
Tota Guedes
Tota Guedes

Com decretos de calamidade financeira cada vez mais frequentes, os prefeitos paraibanos devem recorrer agora a elevação de impostos para tentar ajustar as finanças dos municípios. Em entrevista ao Portal MaisPB, o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), Tota Guedes, explicou que a situação nos municípios é preocupante com quedas de até 16,5% nas receitas.

A alternativa apontada por Tota Guedes para enfrentar a crise é elevar a carga tributária e regulamentar a cobrança de novos impostos. “Nós temos em vários municípios um código tributário ultrapassado, com IPTU e ISS defasados. Muitas cidades sequer cobram taxa de iluminação pública. Essas são medidas que podem ser adotadas pelos gestores”, avaliou.

“A nossa orientação é para que os prefeitos cortem despesas e enxuguem a máquina ao máximo”, disse. Ele prevê que os investimentos nos municípios também devem ser paralisados diante do cenário econômico. “O ideal é esperar até abril para ver como as receitas se comportam e somente então discutir possíveis investimentos”, afirmou.

Ele ainda aponta o reajuste do salário mínimo e no piso dos professores com fortes impactos nas finanças municipais. “A situação é preocupante, mas todos os municípios irão conceder reajuste porque é constitucional”, afirmou.

Prefeitura oferece 53 vagas com salários de até R$ 11 mil

A Prefeitura de Gurjão, na região do Cariri paraibano, lançou edital de concurso público nessa segunda-feira (16). O certame oferece 53 vagas para contratação imediata, além da formação de cadastro reserva com cargos para todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior).

A empresa que irá coordenar o concurso  é a CONPASS, e os salários oferecidos podem chegar a até R$11.700,00.

Confira a lista com cargos e vagas disponíveis:

As oportunidades são destinadas aos cargos de Operador de Máquinas (2 oportunidades), Agente de Limpeza Urbana (3), Auxiliar de Serviços Gerais (10), Coveiro (1), Vigilante (4), Técnico em Enfermagem (3), Agente de Vigilância Sanitária (2), Auxiliar de Consultório Odontológico (1), Auxiliar de Enfermagem (1), Técnico de Manutenção em Informática (1), Assistente Social (2), Enfermeiro (2), Farmacêutico (1), Fonoaudiólogo (1), Fisioterapeuta (1), Médico Cardiologista (1), Médico Clínico Geral (1), Médico Ginecologista (1), Médico do PSF (1), Médico Veterinário (1), Nutricionista (1), Psicólogo (2), Supervisor Educacional (1), Professor de Educação Básica (5), Professor de Português (1), Professor de Inglês (1), Professor de Ciências (1) e Professor de Educação Física (1).

Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso de Gurjão/PB 2017 poderão se inscrever entre 30 de janeiro e 05 de março de 2017, no endereço eletrônico oficial da organizadora (www.conpass.com.br). A taxa de inscrição oscila entre R$70,00 e R$120,00.

Do PBVale, com MaisPB

Pelo menos 5 feridos em nova rebelião em presídio de Alcaçuz

© Divulgação
© Divulgação
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A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, deixou pelo menos cinco feridos dentro da unidade. As mulheres dos presos do pavilhão 5 afirmam que há um preso baleado dentro da unidade. Um caminhão do Corpo de Bombeiros chegou ao local.

Os presos retornaram hoje (17) aos telhados de uma das unidades do complexo. Segundo a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), o clima no local continua tenso. Os detentos estão armados com paus, barras de ferro, pedras e facas. A PM tenta conter a situação com bombas de efeito moral e tiros de arma não letal.

De acordo com a Sejuc, os presos que voltaram ao telhado do pavilhão onde funciona o setor médico não estão participando do motim que começou no sábado (14) e deixou pelo menos 26 mortos. A permanência do grupo no telhado seria uma forma de eles se protegerem dos internos rebelados na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, que muitos chamam de pavilhão 5, onde estariam detidos criminosos que afirmam pertencer à facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o G1, às 14h25 uma ambulância levou os detentos feridos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde receberão atendimento. 

Desde o último fim de semana, os presos já ocuparam os telhados da unidade pelo menos três vezes. A primeira, no fim de semana, quando a rebelião começou e grupos rivais passaram a se hostilizar cada qual sob o telhado de um pavilhão. A segunda ocupação ocorreu na manhã dessa segunda-feira (16), depois que as forças policiais deixaram o interior da unidade.

O Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foi acionado e voltou à área no início da tarde de ontem. Pouco depois, os presos desceram do telhado. De acordo com a Sejuc, após uma noite sem registro de novas ocorrências, um grupo de presos voltou a subir ao telhado pela terceira vez.

Mesmo com a presença de tropas policiais especiais no interior da penitenciária, a volta da situação à normalidade é demorada, pois o processo de retomada das dependências segue protocolos de segurança rígidos e os policiais avançam pouco a pouco.

Ontem à tarde, cinco suspeitos de comandar a rebelião na penitenciária foram transferidos para a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), também em Natal. Eles já foram ouvidos e serão transferidos em breve para outros estabelecimentos prisionais. No Twitter, o governador Robinson Faria adiantou que os “cinco chefes de facções retirados de Alcaçuz serão levados para presídios federais”.

Faria se reuniu hoje de manhã, em Brasília, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem pediu o empréstimo de um avião federal para transportar os presos para as unidades federais, um helicóptero para reforçar o policiamento ostensivo e a ampliação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública.

Soldados da Força Nacional estão no estado desde setembro do ano passado. O pedido de apoio foi motivado pelo agravamento da situação da segurança pública. Em março de 2015, o governo potiguar decretou estado de calamidade pública no sistema penitenciário. Em julho de 2016, grupos criminosos passaram a organizar uma série de ataques a ônibus e prédios públicos.

Com informações da Agência Brasil

Força Aérea nigeriana ataca campo de refugiados e mata 100

© Reuters
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Pelo menos 100 pessoas morreram após um ataque, realizado por engano pela força aérea nigeriana, contra um campo de refugiados no nordeste do país, informou AFP, citando comunicado da organização Médicos sem Fronteiras.

“As brigadas dos Médicos sem Fronteiras relatam 120 feridos e 50 mortos”, cita a agência a declaração da ONG. A confusão parece ser grande no local. Segundo diversas fontes, o número de mortos varia entre 25 e mais de 100.

Mais cedo, o representante do exército nigeriano, general Lucky Irabor, declarou que um avião da Força Aérea, em missão contra o grupo terrorista Boko Haram, bombardeou, por engano, um campo de refugiados. Segundo o militar, durante o incidente morreram ou ficaram feridos refugiados, representantes de organizações humanitárias e alguns nigerianos, que trabalhavam para os Médicos sem Fronteiras e para o comitê internacional da Cruz Vermelha. O número oficial de mortos e feridos ainda não foi divulgado.

Da Sputnik Brasil

Coritiba oferece R$ 300 mil mensais a Ronaldinho

© Getty Images
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Contratado como diretor internacional do Coritiba no final do ano passado, o ex-jogador Belletti chegou ao clube paranaense com ao menos dois objetivos claros: trabalhar pela expansão internacional da marca da equipe e para trazer um nome de peso ao elenco.

Segundo a ESPN Brasil, Belletti sondou o Kaká mas não levou o negócio adiante pelo fato de o meia ter o interesse de cumprir seu contrato com o Orlando City na integralidade.

Com a negativa o ex-são-paulino, Belletti entrou em contato com Ronaldinho Gaúcho, cujo irmão e empresário, Assis, se encontrará nesta terça-feira (17) com o presidente do Coritiba, Rogério Bacellar.

Na proposta do dirigente consta salário fixo de R$ 300 mil, mais valores que dependem de metas atingidas e itens como passagens aéreas para Porto Alegre.

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