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Governo da Paraíba reajusta piso e Bolsa Desempenho dos professores

O governo da Paraíba reajustou, com efeito retroativo a 1º de janeiro, o piso e a Bolsa Desempenho dos professores que estão em sala de aula entre 7,64% e 10%, levando em consideração a proporcionalidade de 30 horas-aula semanais. Não recebem reajustes os que estão à disposição e os aposentados. Foi o que informou, ao Correio Online, o presidente da APLP (Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba), Bartolomeu Pontes.

“O governo atualizou o piso nacional do Magistério, com base nas diretrizes do Art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece como data limite o dia 1º de janeiro”, afirmou o dirigente.

“No ano passado o valor era de R$ 1.601.73 e passou para R$ 1.724,10 no percentual determinado pelo MEC (Ministério da Educação) de 7,64%, para todos os professores que ficaram abaixo do piso, na proporcionalidade de 30 horas. Os beneficiados com essa atualização são os Polivalentes até o nível cinco, até o professor de Licenciatura Plena Nível I- Classe B”, disse Bartolomeu Pontes.

Ao restante, prosseguiu o presidente, o governo deu 10% em cima dos vencimentos, anteriores, só que os 10% não foram na cabeça e, sim, na Bolsa Desempenho, significando que todos aposentados e todos fora de sala de aula (à disposição de secretarias), não terão direito ao aumento, vez que não tem a Bolsa Desempenho. Assim, penaliza, ainda, todos os professores fora de sala de aula e aposentados”.

É bom lembrar, concluiu, que, em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. Mas, infelizmente, o Governo da Paraíba não cumpriu. Desrespeitando o escalonamento salarial. Repassou apenas o Piso para os professores polivalentes, esquecendo os portadores de graduação, e os titulares com pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado).

Por Redação, com Edson Verber (Correio Online)

“Vice-presidência do Senado será um espaço da PB”, diz Cássio em entrevista

Senador Cássio Cunha Lima
Senador Cássio Cunha Lima
Senador Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), dado como certo, para assumir a vice-presidência do Senado Federal disse nesta sexta-feira (27) estar confiante com a indicação do seu nome. Segundo o senador, “há um certo consenso” em torno dele para ocupar o cargo.

Ele conta o apoio de lideranças do partido e importantes nomes nacionais como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, João Dória.

“Está bem encaminhado, mas a definição só ocorrerá quando a bancada do PSDB homologar o meu nome. Há um certo consenso em torno do meu nome para ocupar a vice presidência do senado e naturalmente a decisão soberana do plenário, mas de fato, está tudo caminhando bem . Existe a possibilidade real de me tornar vice presidente do senado e assim poder ajudar o município, o estado, as obras que o Governo Federal vem realizando em nosso estado, contribuir com leis e abrir cotas, como para as pessoas com deficiência nas universidades e nos institutos técnicos”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima.

Ainda de acordo com o senador, a sua gestão à frente do Senado representará um espaço da Paraíba. “Será um espaço da Paraíba, onde ela poderá ser bem respeitada, minha gestão tem esse foco de ser uma voz da Paraíba e ser respeitada pelo Brasil. Se confirmado for, será para lutar pelo nosso povo, nossa gente, e trabalhar pela Paraíba como sempre fiz, naturalmente atuar para trazer orgulho para nosso estado”, completou.

A entrevista foi concedida ao Programa 60 Minutos, da Rede Arapuan de Rádios.

Por Nayanne Nóbrega

Coordenador do ‘Maior São João do Mundo’ discorda de prefeito e pede que reveja ‘terceirização’

Um dia depois de a Prefeitura de Campina Grande anunciar novo modelo do São João, com gestão da iniciativa privada, atual coordenador da festa, advogado Temístocles Cabral, anunciou na noite desta sexta-feira (27) discordância da decisão. “Sou contra a terceirização. Isso demonstraria incapacidade”, asseverou em contato com o Portal MaisPB.

Temístocles – responsável pelo evento por dez anos ao todo – defendeu o afastamento da empresa captadora de recursos, a quem acusou de incompetência e incapacidade.

“Nosso evento maior precisa de gestão e planejamento para viabilização e ainda de uma definição clara do prefeito do limite financeiro do evento e quanto a Prefeitura poderá bancar, honrar e fazer um ajuste geral de custos, da montagem, estruturas, artistas O São João de Campina não precisa de agência porque seu maior mix é sua marca”, explanou Temi, como é mais conhecido.

Defesa de Romero – Para o coordenador do evento, esse, no fundo, não é o desejo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que apresentou a proposta ao público durante reunião com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ontem, em Campina Grande.

Desconhecimento de secretários – “Acredito também em desconhecimento de alguns secretários e influentes de plantão. Concordo com sua descentralização e parcerias para atrair sua modernização e mais recursos. Nunca sua privatização. Jamais teremos a beleza do Maior São João do Mundo com uma gestão privada”, criticou.

Cabral arrematou: “O Maior São João do Mundo é de domínio público e também um bem imaterial”.

Do PBVale, com MaisPB

Estado da PB finaliza obras para liberar chegada da Transposição

O Governo do Estado prepara a casa para receber as águas do Rio São Francisco previstas para chegar ao solo paraibano no mês de março. Para isso, vem realizando obras complementares da transposição que incluem a construção de canais, adutoras e sistemas de esgotamento sanitário, com destaque para o Canal Acauã-Araçagi, realizada em parceria com o Governo federal, cuja primeira etapa está praticamente pronta. Além disso, já foi concluída a limpeza do leito do Rio Paraíba, no trecho entre a Barragem de São José e Poções, e até a chegada das águas no estado, o trecho entre Poções e o açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande, deverá estar pronto.

Durante audiência quarta-feira (25), em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, confirmou ao governador Ricardo Coutinho que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao município de Monteiro no próximo mês de março. Ele anunciou ainda que na próxima segunda-feira (30) fará nova visita às obras na Paraíba e em Pernambuco.

As águas da transposição do Rio São Francisco chegarão em março na Paraíba pelo Eixo Leste, por meio do Canal das Vertentes Litorâneas (Acauã-Araçagi), considerada a maior e mais importante obra hídrica da história da Paraíba. A obra tem orçamento de R$ 1 bilhão e vai beneficiar mais de 600 mil habitantes de 38 municípios paraibanos, incluindo irrigação de 16 mil hectares. Dividida em três lotes, a primeira etapa, com 40 km de extensão, tem mais de 90 por cento concluída e vai ficar pronta até março para atender os municípios de Itatuba, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos.

Já o Sistema Adutor da Borborema, projeto em fase de elaboração, pretende expandir a eficiência da transposição no Estado e vai beneficiar toda a rede de adutoras do Cariri e Curimataú. Com o objetivo de levar segurança hídrica a 43 municípios paraibanos e a uma população estimada em 247 mil habitantes, o sistema a ser implantado na cidade de Monteiro, compreende uma rede adutora de 750 km de extensão.

Entre outras obras que o Governo do Estado vem realizando para receber as águas da transposição do rio São Francisco estão em andamento as do esgotamento em 11 municípios: Belém de Brejo do Cruz, Coremas, São Bento, São José de Piranhas, Cabaceiras, Caraúbas, Coxixola, Livramento, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá. As obras estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact),

Totalizando mais de R$ 76 milhões em investimentos provenientes do PAC/ Funasa, os esgotamentos sanitários são importantes para garantir a qualidade da água que chegará aos municípios de forma segura para o uso e o consumo da população beneficiada.

Mais nove cidades também receberão obras do Governo do Estado para receber as águas provenientes da transposição do Rio São Francisco: Boqueirão, Juazeirinho, Aparecida, São João do Cariri, São Domingos do Cariri, Santo André, Poço José de Moura e São Domingos de Pombal e São Francisco.

Do PBVale, com Secom-PB

Trump suspende recebimento de refugiados de sete países nos EUA

© REUTERS/Khalil Ashawi
© REUTERS/Khalil Ashawi
© REUTERS/Khalil Ashawi

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta sexta-feira (27) na qual suspende o recebimento de refugiados de sete países de maioria muçulmana nos EUA por 120 dias.

De acordo com o texto, os EUA não receberão mais do que 50 mil refugiados da Síria país em conflito, em 2017. 

As outras nações que estão na lista são Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque.

“A deterioração das condições em certos países devido à guerra, desastres, conflitos e instabilidades aumenta a probabilidade de terroristas usarem todos os meios possíveis para entrarem em nosso país”, diz o documento.

Bandeira verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

Com informações da Agência Brasil

Justiça proibe integrantes de quatro torcidas de ir a estádios

O juiz Marcelo Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou nesta sexta-feira (27), em caráter liminar, o afastamento de integrantes de quatro torcidas organizadas do Corinthians – “Gaviões da Fiel”, “Coringão Chopp”, “Camisa 12” e “Pavilhão Nove” – de qualquer evento esportivo realizado em território nacional, sob pena de multa de R$ 20 mil por integrante.

A decisão é válida enquanto durar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, cujo mérito ainda será julgado. As torcidas podem recorrer.

“Defiro a liminar pleiteada, para determinar o afastamento da empresa ré enquanto durar o presente processo, sob pena de multa da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por integrante identificado e/ou por evento, além de sua retirada compulsória do local onde esteja sendo realizado o evento esportivo da agremiação apoiada, em todo território”, determinou o juiz.

O magistrado proíbe o ingresso ou permanência dos torcedores identificados com símbolos das quatro agremiações em toda e qualquer praça de qualquer modalidade esportiva.

De acordo com Rubioli, o afastamento, como liminar de medida restritiva, é “entendido como a impossibilidade de ingresso ou permanência em toda e qualquer praça de qualquer modalidade esportiva”. Também fica proibida a utilização de marcas, logotipos, camisas, instrumentos musicais ou aglomeração com cânticos que “propagandeiem a presença da empresa”, em âmbito nacional.

Por Redação, com Agência Brasil

Prefeituras paraibanas recebem R$ 105 milhões do FPM

A Paraíba receberá R$ 105,2 milhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão depositados nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (30). Se comparado ao valor do mesmo período de 2016, a quantia é maior em R$ 208,1 mil, o que representa um aumento de 0,2%.

De acordo com a confederação Nacional de Municípios (CNM), deste total de R$ 105 milhões, R$ 21 milhões estão destinados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 15,7 milhões à saúde, e R$ 1,05 milhão referente ao PASEP, o que no final das contas representa um valor líquido de R$ 67, 3 milhões para os municípios.

Segundo o Correio Online, o valor é repassado conforme o coeficiente populacional dos municípios. Para se ter uma ideia somente quatro municípios paraibanos receberão o equivalente a R$ 7,8 milhões, juntos. A maioria das cidades (136) vai receber apenas R$ 287.778,28, cada uma.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

Por Redação, com Francisco Varela Neto (Correio Online)

Três municípios do Vale recebem profissionais do ‘Mais Médicos’ a partir de fevereiro

A partir de fevereiro, a Paraíba vai contar com mais 37 médicos distribuídos em 31 municípios no Programa Mais Médicos. Estes profissionais, 22 brasileiros e 15 estrangeiros, fazem parte do 13º ciclo do programa, segundo o edital nº 19 de 10 de novembro de 2016. Os médicos atuarão nos municípios de Areia, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Itapororoca, Jacaraú, Jericó, Juazeirinho (2), Livramento, Mamanguape, Nova Floresta, Picuí, Pocinhos, Santana dos Garrotes, Santo André, Soledade (2), Sumé, Triunfo, Umbuzeiro, Pombal, Água Branca, Olha D’Água, Remígio, Lagoa, Monteiro, Piancó, Santa Cecília, Teixeira, Cajazeiras (3) e Princesa Izabel (3).

No momento, o Mais Médicos já tem 350 profissionais distribuídos em 155 municípios da Paraíba. Destes, 206 são brasileiros e 144 intercambistas. Segundo a coordenadora da comissão estadual do programa, Rosiani Videres, o interesse dos médicos brasileiros no Mais Médicos tem aumentado. “Os médicos brasileiros estão de fato bastante interessados e acreditam no programa. A prova é que 99% das vagas deste último edital serão ocupadas por eles, além disso, nos últimos editais também foi grande o índice de brasileiros”, disse.

Lançado em 2013 pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. De acordo com Rosiani, desde a implantação do programa na Paraíba, os médicos vêm suprindo as carências de atendimento à população, imprimindo um modelo de atenção que acolhe e cuida da população, oferecendo atenção integral para as famílias.

“Vários fatores contribuem para que o Programa Mais Médicos seja de grande importância para a população. Os médicos têm suprido as carências de atendimento, se fixando nos municípios, especialmente na regiões mais afastadas da capital. Além disso, vem ampliando e qualificando a formação dos médicos, promovendo melhorias na qualidade da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio do Programa Requalifica”, concluiu Rosiani Videres.

Do PBVale, com Portal Correio

Homem morre atropelado ao tentar atravessar BR-101 em Mamanguape

Um homem morreu ao ser atropelado enquanto tentava atravessar um trecho sem iluminação da rodovia BR-101, no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba,, na noite desta sexta-feira (27).

Segundo o agente Renato, da Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu uma caminhonete Nissan Frontier e ocorreu em um viaduto da rodovia, no km 40, local que, segundo ele, é muito escuro por não dispor de iluminação pública.

“O homem atravessava a rodovia e, ao ser atingido, acabou embaixo do carro”, disse o agente, que informou que o condutor do automóvel parou para prestar socorro e foi submetido a teste de alcoolemia, que deu negativo.

Peritos trabalharam no local da ocorrência, mas, até o fechamento desta matéria, não haviam levantado hipóteses sobre o que poderia ter provocado o acidente. O caso será investigado pela Polícia Civil. A vítima não portava documentos e não foi identificada.

Não houve interrupção do tráfego de veículos no trecho em que o fato aconteceu.

Do PBVale, com Portal Correio

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