O primeiro pagamento de 2017 dos proventos dos servidores estaduais será pago nas próximas segunda (30) e terça-feira (31).
Na segunda-feira (30), recebem aposentados e pensionistas. Na terça-feira (31), serão depositados os proventos dos servidores da ativa.
Calendário:
30/01/2017 – Aposentados e pensionistas
31/01/2017 – Servidores da ativa
Da Secom-PB
Um decreto do prefeito de Soledade, a 165 km de João Pessoa, proibindo os servidores de utilizarem telefone celular durante o horário de expediente pode culminar em punição para quem for flagrado descumprindo a determinação. Outra medida adotada pelo gestor Geraldo Moura e que repercutiu na cidade foi o decreto reajustando o valor da tarifa de iluminação pública em até 500%. A iniciativa foi barrada pela Justiça, sob a alegação de que não poderia ser instituída este ano, por conta do princípio da anualidade.
Em contato com o Portal Correio, o gestor justificou a proibição do uso de celulares alegando ter recebido várias reclamações da população sobre o atendimento prestado pelos servidores. Ele disse que em muitos casos, alguns funcionários ficavam postando fotos e batendo papo nas redes sociais e ‘esqueciam’ de dar atenção aos munícipes que procuravam os serviços oferecidos pela prefeitura.
De acordo com o prefeito, nesse primeiro momento haverá uma campanha de conscientização para orientar os servidores, e em seguida, a gestão pretende punir quem eventualmente descumpra a medida. “Recebemos várias reclamações nesse sentido, de inclusive, alguns professores usando o WhatsApp em plena sala de aula. Então a proibição tem esse objetivo de garantir um bom atendimento a quem procurar pelos nossos serviços”, afirmou.
Reajuste da taxa de iluminação pública
O prefeito Geraldo Moura também comentou a decisão da Justiça de barrar o aumento na tarifa de iluminação pública, que havia sido instituído através de um decreto de sua autoria. O reajuste proposto pela prefeitura chegou até 500% no valor cobrado.
O prefeito disse que esse índice atingiu uma parcela de consumidores que pagavam taxas irrisórias, como por exemplo, R$ 0,47 de taxa de iluminação pública. Ele falou que o caso é analisado pela assessoria jurídica da prefeitura para decidir se recorrerá ou não da decisão. “Vamos analisar as medidas cabíveis para decidirmos se vamos recorrer ou deixaremos para instituir o reajuste no próximo ano”, arrematou.
Do Portal Correio
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Estado da Paraíba nomeie imediatamente e dê posse junto à Defensoria Pública da Paraíba a 43 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Defensor Público de 1ª entrância. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (27).
A magistrada julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública promovida contra o Estado da Paraíba. A nomeação deve obedecer a relação nominal já homologada, o número de vagas previstas na Lei Complementar Estadual nº 104/2012, ainda não preenchidas e dentro da ordem classificatória.
De acordo com os autos, a partir de investigação realizada pelo órgão ministerial, houve a identificação da omissão injustificada do governo do Estado quanto à nomeação dos 43 candidatos aprovados para o cargo de Defensor, conforme disciplinado pelo Edital nº 01/2014 e a homologação respectiva do resultado desde 24 de agosto de 2015.
Segundo o Ministério Público, apesar de ter sido encaminhado ofício para o Defensor Público Geral, o mesmo sequer se manifestou, e quaisquer justificativas foram apresentadas ao MPPB, tão pouco a perspectiva de solução administrativa.
Conforme a magistrada, a morosidade para nomear os concursados causa prejuízos, inclusive muitas vezes irreparáveis, para toda a sociedade.
“Frise-se ainda, que além do prejuízo social, acima mencionado, se encontra também demonstrado nos autos o prejuízo financeiro sofrido pelo Estado da Paraíba, haja vista a vultosa soma de valores gastos em 2015 com pagamento de diárias para deslocamentos dos Defensores da ativa, cumulações de atribuições, e pagamentos de Advogados dativos, que, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado importou em R$ 1.770.549,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais)”, asseverou Flávia Lins.
Do PBVale, com TJPB
Um cursinho pré-vestibular com sede em Campina Grande é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará como atuante em esquema de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a denúncia, professores da instituição respondiam as provas e passavam os gabaritos para estudantes por mensagens de celular.
Segundo as investigações, os beneficiados com o esquema eram alunos do cursinho. Sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, incluindo os dois proprietários da instituição de ensino. Ainda conforme o órgão, o grupo agiu em quatro municípios do Ceará – Juazeiro do Norte, Barbalha, Porteiras e Brejo Santo – facilitando a aprovação indevida de vários estudantes, principalmente em cursos de Medicina nos anos de 2013 e 2014.
Para possibilitar a fraude, alguns candidatos eram indevidamente inscritos como sabatistas – indivíduos que, por questões religiosas, guardam o sábado, suspendendo atividades laborais até o pôr do sol. Esses candidatos, como todos os sabatistas, entravam nos locais de prova no mesmo horário dos demais candidatos, porém, apenas iniciavam o exame no horário noturno. No momento em que as provas já haviam sido resolvidas por professores membros da associação criminosa, o gabarito era enviado para os que fariam a prova à noite.
Outras estratégias também foram utilizadas pela organização como: inscrições indevidas de estudantes como deficientes visuais, os quais recebiam uma prova ampliada e possuíam uma hora adicional para a resolução; e inscrições indevidas de candidatos como estudantes de escola pública, mesmo que não o fossem, a fim de possibilitar o ingresso pelas vagas reservadas para o sistema de cotas.
O MPF requer à Justiça Federal a condenação dos réus por associação criminosa e a adoção das medidas cabíveis para que as aprovações dos denunciados sejam devidamente anuladas, com os consequentes desligamentos dos cursos ingressados.
Do PBVale, com Portal Correio
Um vereador do município de Alcantil foi preso nesta sexta-feira (27) por suspeita de envolvimento em explosões de instituições bancárias. Moisés Marques de Sousa (PV), de 36 anos, vereador mais votado do município, foi preso durante uma operação da Polícia Civil, assim como outras oito pessoas.
Moisés obteve 419 votos nas eleições de outubro e, segundo a polícia, integra uma quadrilha especializada em praticar crimes contras bancos localizados na Paraíba e Pernambuco.
Durante as buscas, foram apreendidas 3 pistolas (.45, 9mm e 380) e aproximadamente R$ 3 mil. Outras seis prisões ocorreram em Alcantil, uma em Campina Grande e outra em Alagoa Grande. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco. Um efetivo de 80 policiais foi empregado na operação.
“Esse grupo é acusado de várias explosões na Paraíba e em Pernambuco. As investigações prosseguem e não descartamos a participação de outras pessoas nessa quadrilha”, explicou ao Portal MaisPB o delegado Luciano Soares, responsável pela operação.
Outros mandados de prisão estão sendo cumpridos no estado de Pernambuco, onde a quadrilha é suspeita de atuar nos municípios de Macaparana, Machados, São Vicente Ferrer, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Jataúba e Orobó.
Na operação foram cumpridos 45 mandados, sendo 16 de prisão temporária, três de condução coercitiva, além de 26 de busca e apreensão.
Do PBVale, com MaisPB
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta sexta-feira (27/01) a Operação Andaime IV com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e desvio de recursos públicos destinados à execução de serviço de pavimentação.
Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão, 12 mandados de condução coercitiva e seis mandados de sequestro de bens. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Cajazeiras, João Pessoa, Bayeux e no Ceará, em residências e escritórios de empresários, engenheiros e agentes públicos.
A etapa atual da operação é resultante da continuidade de outras fases investigativas, destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e contratações públicas em prefeituras da Paraíba, principalmente no que se refere à fraude de procedimentos licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas “fantasmas”, venda de notas fiscais “frias” e emissão irregular de boletins de medição de obras públicas relacionadas a obras de pavimentação contratadas entre 2008 e 2016 no município de Cajazeiras – em condutas delituosas que persistiram mesmo após deflagração da primeira fase da operação. Essas obras envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 27 milhões, majoritariamente oriundas de repasses firmados com o governo federal, através dos ministérios das Cidades e do Turismo.
A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras. Participam das ações 101 policiais federais e 12 auditores da Controladoria Geral da União.
Do Portal Correio
O governador Ricardo Coutinho (PSB) baixou um novo decreto estabelecendo normas para execução orçamentária e financeira do Estado no ano de 2017, tendo como meta economizar pelo menos R$ 250 milhões, para manter o equilíbrio financeiro do Estado e continuar cumprindo as obrigações governamentais em dia.
Segundo o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza, os esforços da administração estadual e as medidas a serem seguidas por todos os secretários, dirigentes de órgãos e de empresas públicas do Estado buscam o controle total nas despesas, para redução dos gastos com pessoal em 15%, cortes em até 30% no custeio da máquina administrativa e elevação nos investimentos de 7% para 10%, visando garantir aumento na execução de obras e serviços.
Para execução da receita orçamentária, o decreto estabelece que devem ser fixados, em quotas mensais de custeio, os recursos a serem repassados aos Órgãos da Administração Estadual. Os auxiliares do governo também deverão impedir a realização de despesas acima das disponibilidades de caixa do Estado, além de disciplinar os pedidos de liberação de recursos por parte das unidades executoras dos programas de Governo.
O decreto prevê ainda que devem ser assegurados os recursos para o atendimento mínimo em ações e serviços de saúde, gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, inclusive recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
“Esses são os limites propostos. Estamos fazendo o levantamento em cada secretaria e onde já estiver com este limite já alcançado não iremos cortar”, revelou o secretário, enfatizando que por conta dessas medidas de ajustes este ano não há previsão de reajuste salarial para o funcionalismo público estadual, a exemplo do que ocorreu no ano passado.
Acima do limite prudencial Ele ressaltou que o Governo do Estado está acima do limite prudencial em gastos com pessoal, ao comprometer 50,2% de sua receita com servidores. “Quando se soma aos gastos dos demais Poderes, que são vinculados ao Estado, o gasto vai para 60,8%. Por isso estamos trabalhando para reduzir este limite, com a redução de pelo menos 15%, para o percentual chegar a 49%”, afirmou.
O repasse de recursos para a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e a Universidade Estadual da Paraíba estão garantidos, segundo o Decreto.
Conforme estabelece o novo decreto, as despesas do Estado serão realizadas em conformidade com a programação financeira de desembolso e no limite das disponibilidades financeiras do governo, com o objetivo de atender às prioridades da programação governamental fixadas na Lei de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê uma receita de R$ 11,2 bilhões, a mesma destinada para o ano passado.
Por Redação, com Adriana Rodrigues do Correio Online
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estado mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos presídios: 376.669, de acordo com o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria preciso ocupar todas essas vagas e ainda criar mais 50% para abrigar somente esses réus.
Uma pessoa pode ter mais de um pedido de prisão contra si, e o CNJ não faz esse filtro para selecionar os mandados contra o mesmo réu. Mesmo assim, o juiz Douglas Martins considera que bastaria o cumprimento de uma pequena parcela para deixar o sistema penitenciário “ainda mais inviável”.
Martins, que coordenou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ entre 2013 e 2014, disse que os dados apontam um “modelo penal fracassado”. “O nosso sistema penitenciário já é inviável, com o aumento natural da população carcerária que temos ano a ano. Digamos que, desses 560 mil mandados, fossem cumpridos 100 mil, tornaria ainda mais inviável.” A superlotação de presídios é apontada como um dos gargalos do sistema penitenciário e um fator que contribui para fugas e crises, como a que acontece há duas semanas no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, além de massacres, como os da prisão potiguar, Manaus e Boa Vista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o que tem o maior número absoluto de mandados expedidos – 175.219 -, seguido de Minas Gerais (49.425), Rio (44.607) e Pernambuco (36.925). Os dados constam do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ.
O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, coordenador da Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF), diz que os números de mandados “falam por si sós sobre a caótica situação do sistema prisional brasileiro” e “evidenciam que há um problema de política criminal e não apenas de política prisional”.
Bonsaglia atua pelo MPF no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afirma que é comum chegarem pedidos de habeas corpus para autores de crimes que poderiam ter obtido a aplicação de pena restritiva de direitos, em vez de regime fechado, se os tribunais regionais aplicassem a jurisprudência das cortes superiores.
“Especialmente no atual contexto brasileiro, não há por que confinar em prisões promíscuas e sob influência ou mesmo controle de organizações criminosas autores de pequenos delitos, primários e com bons antecedentes, que possam fazer jus aos benefícios previstos nas leis e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ”, afirma Bonsaglia.
No caso do Rio Grande do Norte, que tem vivenciado uma série de motins em Alcaçuz, há 11.029 mandados de prisão aguardando cumprimento. A comparação com o número de presos registrado pelo Depen, 7.658, mostra que lá há mais foragidos do que presos.
Membro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, André Kehdi avalia que o número de mandados em aberto representa, por um lado, a ineficiência policial e irresponsabilidade da Justiça e, por outro, a falta de vontade do Estado em cumpri-los, dada a situação de calamidade das cadeias. “Quando muito, a polícia vai no endereço indicado no processo. Na maioria dos casos, nem isso ela faz. Insere o mandado em um registro que fica no cadastro dos órgãos públicos. Aqui em São Paulo, alguém que tenha mandado de prisão vai ao Poupatempo tirar uma segunda via do RG, renovar a CNH e é preso”, disse. “O governo sabe que, se cumprir todos os mandados, não tem como dar conta. Há um faz de conta de que há justiça”, acrescenta.
Procurados
Os crimes mais recorrentes entre os registros de presos no Brasil são o tráfico de drogas (27%) e roubo (21%), de acordo com os dados do último levantamento do Departamento Nacional Penitenciário. O número de presos por crimes relacionados a drogas em 2005 era de 14% do total da massa carcerária do Brasil, mas praticamente dobrou até 2014.
“A jurisprudência do STF e do STJ admite concessão do regime inicial aberto ou semiaberto para casos de tráfico de drogas, dependendo da pena aplicada. O não acatamento desta jurisprudência dos tribunais superiores acaba fazendo que haja números significativos de pessoas condenadas por tráfico que estão cumprindo penas em prisões ou presas provisoriamente, em regime fechado, quando poderiam estar em regime aberto ou em pena alternativa”, diz o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.
A pena pode ser menor, por exemplo, se o preso por tráfico não tiver associação a traficantes, se houver bons antecedentes criminais, se a quantidade de drogas for pequena. A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal do MPF, também defende penas alternativas. “Alguns tribunais, como o de São Paulo, costumam aplicar regime fechado direto. Os Tribunais de Justiça têm de cumprir a jurisprudência das cortes superiores.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
A polícia chilena anunciou nesta sexta-feira (27) a prisão de cinco pessoas suspeitas de terem provocado os incêndios florestais que atingem o centro e o sul do país desde a última quarta-feira (25), deixando 10 mortos e devastando quase 290 mil hectares.
De acordo com o G1, no momento da prisão, os suspeitos carregavam substâncias que aceleram o fogo. Eles foram capturados em Chépica e em Linares, próximo a Maule, uma das regiões mais afetadas.
“São casos de flagrante, ou seja, foram detidos com elementos aceleradores e, portanto, se encontram em uma situação, do ponto de vista processual, completamente clara, de que estavam em uma ação antijurídica”, explicou o ministro do Interior, Mario Fernández.
As autoridades estão investigando se um dos suspeitos também está envolvido no incêndio que atingiu Santa Olga e deixou um morto, quase 4.000 desabrigados e 1.200 casas destruídas na última quinta-feira (27).
Balanço geral
Os incêndios afetam sete das 15 regiões do Chile, já mataram 10 pessoas, fizeram 5.000 deixar suas residências e atingiram outras 3.000 casas. O governo informou que os prejuízos econômicos dessa catástrofe florestal, que é a maior da história do país, são incalculáveis.
Após mais de uma semana, o fogo já destruiu 289.000 hectares e fez com o que a presidente Michelle Bachelet decretasse estado de catástrofe nas regiões de O’Higgins, Maule, Biobío e Araucanía.
Em Santiago, a capital do país, as condições do ar, que normalmente já são ruins por conta da poluição, pioraram por conta de uma nuvem de fumaça.
Pela primeira rodada do Grupo E da Copa do Nordeste 2017, o Botafogo-PB foi derrotado pelo América-RN por 3 a 1 na Arena das Dunas, em Natal, na noite desta quarta-feira (26). O time paraibano jogou melhor, principalmente na segunda etapa, quando perdia por 2 a 1, e teve ao menos três boas chances de mandar a bola para as redes. Mas valeu o ditado do “quem não faz, leva” e o Mecão, já perto do fim do jogo, se aproveitou de uma falha de posicionamento do meio campo do Belo e matou a partida. Acesse o Voz da Torcida.
O início do Bota-PB não foi bom. Aos cinco minutos o América-RN já abriu o placar. Osmar desceu bem pela direita, chegou até a linha de fundo e cruzou. A bola passou por toda defesa botafoguense e sobrou para Michel Benhami, que dominou e chutou no canto direito de Michel Alves para marcar o primeiro gol na Arena das Dunas.
O Belo empatou aos 27 do primeiro tempo. Em jogada confusa na grande área, muita gente furou, mas não Raphael Luz. O meia, na marca do pênalti, deu só um toque na bola para deslocar o goleiro Vinícius, mandando a bola no canto esquerdo e igualando o placar.
Mas a reação do Mecão foi quase imediata. Aos 31 minutos, Michel Cury achou Tony sozinho na área. O atacante apareceu por trás da defesa, chutou cruzado de pé direito e mandou no cantinho direito rasteiro para recolocar os alvirrubros à frente no marcador.
Aos 13 minutos do segundo tempo o Belo teve uma chance enorme para empatar. Fernandes apareceu na esquerda e cruzou na área. Diogo Campos resvalou de cabeça e a bola sobrou para Rafael Oliveira, que limpou o zagueiro e bateu de pé esquerdo, mas a pelota desviou na defesa e explodiu na trave americana.
No minuto seguinte, Fernandes inverteu uma bola e achou Rafael Oliveira na área. O atacante matou no peito e bateu de direita, mas Vinícius saiu abafando e fez grande defesa.
Aos 20 minutos, outra grande oportunidade. Após cruzamento da esquerda, Plínio apareceu na área e testou com força a bola para o gol, mas o arqueiro alvirrubro pulou no canto direito para evitar o empate.
Apesar da pressão botafoguense, quem chegou às redes mais uma vez foi o América-RN. Aos 39 do segundo tempo, Marcos Júnior chutou da intermediária no canto direito rasteiro. Michel Alves caiu em câmera lenta e não conseguiu evitar o terceiro gol americano, fechando o placar da partida.
Na segunda rodada do Grupo E da Copa do Nordeste, o Botafogo-PB vai enfrentar o Vitória-BA no dia 5 de fevereiro no estádio Almeidão, em João Pessoa.
Por Redação, com informações do Voz da Torcida
