O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi empossado no final da tarde desta quarta-feira (1º) como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2019, em solenidade no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE, em João Pessoa, anunciando que um dos seus maiores desafios será o de restaurar a paz no Judiciário paraibano, com muito trabalho e a implementação do planejamento estratégico, que já conta com 20 processos para serem analisados e colocados em prática nos primeiros dias da nova gestão.

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Segundo apurou o Correio Online, mesmo com a eleição sub judice, Joás se disse confiante que o Supremo Tribunal Federal irá confirmar nome dele para o cargo. Ele afirmou que a posse é provisória e que aguarda com expectativa a decisão do STF. “Todos sabem que essa posse é provisória, que ainda depende de uma decisão de mérito em uma Reclamação que está tramitando no STF. Acredito que a decisão seja referendada, porque desde quando estudei o assunto eu já defendi essa tese, que foi consolidada agora no caso de uma Reclamação do Rio de Janeiro. O Supremo tomou uma decisão firme no sentido de anular a eleição naquele Estado e realizar outra seguindo o que estabelece a Lei da Magistratura Nacional”, comentou.

Para acelerar o julgamento de processos na Justiça Estadual, Joás anunciou que será analisada a possibilidade de realizar mutirões, quando necessário, e promover capacitação de servidores. Segundo ele, a partir de agora haverá uma celeridade natural com o início do exercício de 29 novos juízes que tomaram posse e que darão andamento aos processos parados, porque havia juízes substitutos que acumulavam mais de uma comarca. O novo presidente também pretende dar continuidade às ações da gestão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que encerrou nessa terça-feira (31) seu mandato na Presidência, e priorizar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Além de Joás, também foram empossados como integrantes da nova Mesa Diretora os desembargadores João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz, como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Eles foram eleitos no último dia 22 de dezembro, na segunda eleição para escolha da Mesa Diretora, que está sendo questionada no STF por meio de um mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro. Dos quatro, apenas Saulo Benevides não compareceu ao evento, porque está de férias e fora do estado, e foi substituído na solenidade pelo juiz convocado João Batista.

Prestação de contas

Ao transmitir a Presidência do TJPB ao novo gestor, o ex-presidente, Marcos Cavalcanti, apresentou um balanço de suas ações, destacando que o planejamento estratégico foi a base de sua gestão. Segundo ele, apesar da crise financeira, estava concluindo seu biênio com a consciência do dever cumprido por ter realizado várias ações, dentre elas a posse de aprovados no concurso de 2008 e a realização do concurso público para o cargo de juiz de direito substituto, com a nomeação e posse de 29 aprovados.

Durante a solenidade de posse, a nova Mesa Diretora foi saudada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que falou em nome do Judiciário estadual. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, a saudação ficou por conta do advogado Luciano Alencar de Brito Pereira. Já em nome do Ministério Público do Estado a saudação foi feita pelo procurador Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos.

Várias autoridades prestigiaram a solenidade de posse, dentre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo da Fonseca; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho; e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Por Redação, com Adriana Rodrigues do Correio Online