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Governo aguarda contrapropostas à reforma da Previdência

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, disse nesta sexta-feira, 3, que o governo segue aguardando a contraproposta da Câmara em relação a mudanças no projeto de reforma das aposentadorias.

Após participar de debate sobre a reforma da Previdência na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Caetano afirmou que o governo está aberto a analisar mudanças no texto original, mas repetiu que uma flexibilização muito grande da proposta de emenda constitucional comprometeria seus ganhos e exigiria a discussão de uma nova reforma futuramente.

“Se houver ao longo do caminho muita diluição em relação ao que foi proposto originalmente, o gasto da Previdência vai crescer bastante e vai haver muita dificuldade em se pagar o beneficio lá na frente”, advertiu.

Caetano evitou comentar quais pontos do texto original o governo estaria disposto a negociar. “Temos que receber as contrapropostas para saber o que vai ser feito”, afirmou. Questionado se o Planalto poderia ceder na intenção de equalizar em 65 anos a idade mínima de aposentadoria tanto de homens quanto de mulheres, ele respondeu que a unificação das idades é uma tendência internacional e o governo trabalha para isso.

Disse ainda que a soberania do Congresso em definir a velocidade de tramitação e alterações no projeto será respeitada. Porém, ressaltou o interesse do Planalto em manter “o máximo possível” da proposta original. “Se começarmos a mudar muito, podem-se arrefecer bastante os ganhos e forçar uma reforma muito forte lá na frente.”

O secretário voltou a dizer que o ideal seria a aprovação completa da reforma da Previdência no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Sobre como ficarão as regras de aposentadoria dos militares, não incluídos no projeto encaminhado à Câmara, ele respondeu que esse é um tema a ser discutido.

Do Estadão Conteúdo 

Uso do parlatório por manifestações de rua será regulamentado pela ALPB

Gervásio Filho é o novo presidente da ALPB
Gervásio Filho é o novo presidente da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia Filho (PSB), revelou, nessa quinta-feira (2), que uma de suas primeiras medidas de gestão será a edição de uma resolução da mesa, que regulamente o uso do parlatório.

Segundo ele, a tribuna que fica situada no jardim da Assembleia será utilizada por segmentos sociais, sindicalistas e movimentos de rua que queiram fazer manifestações para chamar a atenção dos deputados e da sociedade.

Gervásio argumentou que o parlatório pode ser utilizado, inclusive, em solenidades públicas com redução de custos para os organizadores, já que dispensaria a contratação de carros de som ou outros equipamentos.

Essa estrutura deve ser oferecida pela própria Assembleia Legislativa. Ele reafirmou que fará adequações à estrutura do prédio, mas está descartada de vez qualquer possibilidade de mudança da sede para outro local.

Após ser eleito presidente da Assembleia, Gervásio concedeu sua primeira entrevista a um programa de TV, no Correio Debate, da TV Correio. Ele falou das marcas que pretende implantar em sua gestão e de seu futuro político.

Gervásio foi entrevistado pelos jornalistas Hermes de Luna e Lena Guimarães. 



Por Hermes de Luna e Alexandre Freire

Lula dá conselhos e abre diálogo com Temer em visita de solidariedade

© Divulgação / Presidência da República
© Divulgação / Presidência da República
© Divulgação / Presidência da República

Michel Temer visitou o ex-presidente Lula, na noite dessa quinta-feira (2), no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para prestar solidariedade pela morte de dona Marisa.

Após ouvir gritos de “golpista” e “assassino” de simpatizantes do petista, no momento em que chegava ao local, junto com pelo menos 15 aliados, o presidente foi recebido de forma cordial por Lula, que disse estar feliz por ele ter deixado “questões políticas” de lado.

Segundo Lula, o encontro com FHC, ocorrido mais cedo, sinalizava para a juventude a necessidade de superar o ódio e a intolerância que intoxicaram a política brasileira. “Todos nós aqui temos a responsabilidade de fazer esse país se reencontrar e voltar a sorrir”, declarou aos visitantes.

Visivelmente abatido, segundo o blog do Josias, do portal Uol, Lula ainda aconselhou o presidente: “Não se faz reforma da Previdência com o país em recessão”.

O petista também se queixou do Supremo Tribunal Federal: “Está acovardado” e abriu uma fresta para o diálogo: “Michel, quando quiser conversar comigo, me chame. Não posso é ficar me oferecendo.”

Temer recebeu a mensagem de forma positiva: “Ah, com essa abertura, vou chamar muitas vezes.”

O presidente estava acompanhado por José Sarney (PMDB) e pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), José Serra (Relações Exteriores), Helder Barbalho (Integração Nacional) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Também integraram o grupo os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eduardo Braga (PMDB-AM), Romero Jucá (PMDB-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o presidente da Casa, Eunicio Oliveira (PMDB-CE).

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Estado e empresa anunciam obra com 350 moradias na PB

Uma parceria entre a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e uma construtora prevê a construção de mais de 352 unidades habitacionais em Campina Grande para inscritos na companhia ou no ‘Minha Casa Minha Vida’. As informações são do Portal Correio. 

A oportunidade será oferecida para famílias com renda de até R$ 2,3 mil por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1,5. Na colaboração firmada, serão ofertadas condições exclusivas para os inscritos na Companhia, com taxas reduzidas de juros e ainda o uso do FGTS como entrada.

O novo residencial fica no bairro do Itararé e vai contar com 22 blocos com 16 apartamentos, divididos em sala para dois ambientes, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

O projeto ainda contempla infraestrutura completa com salão de festas, quadra poliesportiva, playground, praças e terá a sustentabilidade e a economia em destaque, com um sistema de reaproveitamento de água e o uso parcial de energia solar.

Para concorrer, os interessados devem atualizar, até o dia 8 deste mês, cadastro no site da Cehap ou realizar nova inscrição.

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Estado e prefeituras paraibanas recebem mais de R$ 41 mi de recursos complementares do Fundeb

Já está na conta das prefeituras paraibanas e do governo do Estado os recursos referentes à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016 e a primeira parcela de 2017 dessa complementação.

Da complementação de 2016, são R$ 27.182.674,57, sendo R$ 17.365.101,49 para os municípios e R$ 9.817.573,08 para o Estado. Da primeira parcela da complementação de 2017, foram depositados R$ 14.377.485,86, sendo R$ 5.484.819,25 para o estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que durante o ano de 2016 foram pagos 85% dos recursos da complementação da União ao Fundo, e os 15% restantes são pagos sempre no mês de janeiro do ano subsequente.

A entidade lembra que esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao calendário da complementação da União estabelecido na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb.

A CNM também esclarece que a parcela da complementação da União em 2017 está dividida em “complementação da União” e “complementação da União ao piso”.

Do Blog do Gordinho

PF deverá apurar suposto uso indevido de dados do Sisu

O Ministério da Educação protocolou na tarde dessa quarta-feira (1º) o pedido de apuração de denúncias feitas por seis candidatos a vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Os candidatos relataram o acesso indevido a dados pessoais, que teriam possibilitado mudanças de senha e informações de inscrição, como opção de curso. O processo de inscrição no Sisu foi concluído no último dia 29, com 2,4 milhões de inscritos. As informações são do Portal Correio. 

A estudante de João Pessoa Tereza Gayoso, de 23 anos, é uma das estudantes que se sentiram prejudicadas. Ela teve nota máxima na redação do Enem (mil pontos) e pretendia cursar Medicina. Quando foi checar sua classificação no Sisu, descobriu que tinha sido matriculada no curso de Produção de Cachaça, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em Salinas. “Eu não consigo acreditar que fizeram essa ruindade comigo”, disse Tereza.

Outro estudante, que preferiu não se identificar, foi matriculado no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Acre. “Acho triste eu precisar me preocupar com minha segurança em um site do governo”, disse.

O MEC informou à Polícia Federal que o sistema do Sisu não identificou qualquer indício de violação. “Não houve alertas nos sistemas de segurança. E nem há indício comportamental típico de episódios promovidos por hackers”, diz o texto.

O ofício do MEC, que pede a apuração dos fatos, é assinado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e direcionado ao diretor-geral do departamento da PF, Leandro Daiello Coimbra. No documento, o ministro informa que tem conhecimento de seis casos, diante dos 4,4 milhões de inscritos. No entanto, argumenta que, diante da relevância do tema, que mobiliza milhões de estudantes, e da gravidade das denúncias, considera necessário proceder a uma investigação para que se apurem os fatos relatados, visando o esclarecimento à sociedade. O documento foi encaminhado pelo chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Ataíde Alves.

“Os relatos dão conta de acessos feitos por terceiros às inscrições, com o propósito de alterar curso e instituição de ensino. É importante destacar que a senha dos candidatos é sigilosa e só pode ser alterada pelo candidato ou por alguém que tenha acesso indevidamente a dados pessoais do candidato”, diz um trecho do documento, que pode ser conferido na íntegra abaixo.

No documento, o MEC reiterou que todas as ações realizadas no sistema do Sisu são gravadas em log (registro de acessos em um sistema de computação), que permite a realização de uma auditoria completa. “A partir da divulgação dos casos citados, as equipes técnicas do Inep e da Sesu identificaram no sistema data, hora, local, operadora e IPs de onde partiram as mudanças de senha destes”. Todos esses dados foram protocolados em anexo. No documento assinado pelo ministro Mendonça Filho, o MEC reiterou que está à disposição da PF para prestar todas as informações necessárias ao esclarecimento pleno dos fatos.

Durante seminário, secretário Buba reafirma compromisso com Projeto Reinserir

Encontro aconteceu na região do Curimataú paraibano
Encontro aconteceu na região do Curimataú paraibano
Encontro aconteceu na região do Curimataú paraibano

O Secretário Estadual de Articulação Municipal, deputado Buba Germano (PSB), participou na manhã desta quinta-feira (02), do Seminário de Repactuação Metodológica do Reinserir.

O projeto que é uma parceria entre Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União Europeia, Governo do Estado e prefeituras da quarta região Geoadministrativa da Paraíba, tem como objetivo a integração local, para a reinserção social de usuários de drogas.

O evento aconteceu no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Picuí, e reuniu prefeitos e prefeitas do Curimatau e Seridó Paraibano, além de representes da CNM. O objetivo do encontro foi mostrar iniciativas já desenvolvidas do projeto e garantir o apoio para a continuidade das ações do REINSERIR.

Secretário Buba Germano reafirmou compromisso com Projeto Reinserir
Secretário Buba reafirmou compromisso com Reinserir

Durante o seminário, o secretário Buba Germano reafirmou o apoio ao projeto e disse que pretende trabalhar, ao lado do governador Ricardo Coutinho, para possibilitar a implantação de ações do REINSERIR, em outros municípios paraibanos. “Sabemos a importância que tem esse projeto, para dar uma nova oportunidade de vida para essas pessoas e, por isso, acreditamos que precisamos estender para mais paraibano que se encontram na mesma situação”, afirmou o secretário.

Da assessoria 

Corpo de adolescente é encontrado em cova na zona rural de Curral de Cima

Jovem foi assassinado a tiros
Jovem foi assassinado a tiros

O corpo do adolescente Edmilson Barbosa da Silva, 16 anos, foi encontrado por populares na tarde desta quarta-feira (1º) dentro de uma cova no sítio Laranjeiras, zona rural do município de Curral de Cima, no Vale do Mamanguape.

Durante perícia no local, constatou-se que a vítima foi assassinada a tiros. Familiares de Edmilson informaram que ele estava desaparecido desde a última segunda-feira (30). Os disparos atingiram tórax, costas e braços.

O pai do jovem revelou que o filho tinha envolvimento com drogas. O Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional investiga o caso e trabalha com a hipótese de acerto de contas.

Da Redação, PBVale 

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Delator da Odebrecht afirma que Aecio fraudou licitação de R$ 2 bilhões

© Reuters
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© Reuters

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), como governador de Minas Gerais, montou esquema de fraude em licitação para beneficiar grandes empreiteiras durante a construção da Cidade Administrativa, sede do governo, um projeto arquitetônico assinado por Oscar Niemeyer e que custou R$ 2,1 bilhões em valores da época. As afirmações são do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior, feitas durante delação premiada à Operação Lava Jato.

De acordo com Benedicto, primeiro houve uma reunião com Aécio, que o orientou a procurar Oswaldo Borges da Costa Filho, conhecido como Oswaldinho, que é um colaborador das campanhas do tucano. Seria ele o responsável por definir o percentual de propina a ser pago pelas empresas, todas escolhidas pelo próprio Aécio. Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos. 

Oswaldo Borges da Costa Filho também acertaria a forma como seriam feitos os pagamentos.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Aécio Neves repudiou as afirmações e defendeu o fim do sigilo sobre as delações “para que todo conteúdo seja de conhecimento público”.

Obra mais cara do governo de Aécio à frente de Minas Gerais, a Cidade Administrativa foi inaugurada em 2010, último ano do tucano como governador.

O ex-diretor da Odebrecht em Minas Sergio Neves, segundo investigadores da Lava Jato, confirmou as informações repassadas por Benedicto. Sergio Neves aparece nas investigações como responsável por operacionalizar os repasses a Oswaldinho e é ele quem detalha, na delação, os pagamentos a Aécio.

Neto chama Drogba de vagabundo e detona o Corinthians

© DR
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Apresentador do programa “Os Donos da Bola”, da Band, Neto detonou geral no caso da mal-sucedida tentativa de contratação de Drogba por parte da diretoria do Corinthians.

+ Saiba o que foi destaque no futebol brasileiro e mundial nesta quarta

”Falta de inteligência, para não chamar de burro, falta de sensibilidade dos dirigentes do Corinthians e de quem toma conta, agradecer o Drogba porque não aceitou, ‘mais um louco do bando’. Acha que o cara sabe isso? Coisa ridícula. A grandeza do Corinthians, aí o Drogba com 38 anos. Que louco? Louco são vocês de fazer o Corinthians passar uma vergonha dessas”, disparou.

Sobre o marfinense, o ex-jogador disse que ele é um “vagabundo da bola”. “Nem tava jogando. Derrubou o Felipão no Chelsea. No Canadá, treinava na quinta para jogar no domingo. Vagabundo do futebol. Os caras ofereceram 150 mil dólares. Não é deles, né?”, finalizou.

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