Já tem Carnaval antecipado em algumas cidades do Brasil. Marcado pela irreverência e originalidade dos foliões, o bloco ‘Os Saldosos’desfila no próximo sábado, dia 18 de fevereiro, pelas principais ruas da cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano.
Na manhã desta quarta-feira (8), os organizadores do bloco estiveram participando do programa Rádio Repórter da Correio do Vale FM, convidando toda a população do Vale do Mamanguape para prestigiar o evento.
Este ano, ‘Os Saldosos‘ homenageia uma figura ilustre, que contribui com cultura local. O escolhido foi o médico popular do município, Lenilton Tavares (Dr Nena), com o tema: “Doutor Nena, o doutor folião!”
Abadá do bloco
“Esperamos superar todas as expectativas. O intuito é buscar o carnaval cultural, das marchinhas dos clubes e do frevo”, ressalta um dos organizadores da agremiação, Celestino Neto.
Uma das grandes novidades para a edição 2017, além da Orquestra de Frevo, o Rei Momo e o Zé Pereira, será o Trio Tambaú, que traz consigo uma bagagem de tradição e cultura do ‘Carnaval de Rua’ na Paraíba.
O diretor de finanças, Teixeira Filho, disse está feliz com o acolhimento empresarial. “Estamos por demais felizes com a grande adesão de parceiros que incentivam a cultura de resgate aos valores dos antigos carnavais. O carnaval das marchinhas. Da alegria e sem violência. Nosso muito obrigado”, destacou.
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 deverão antecipar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no mês de fevereiro como forma de evitar acréscimos de juros e perda do desconto de 10% da cota única. A data limite de pagamento seria o dia 28 de fevereiro, mas, devido ao feriado bancário do Carnaval, precisa ser antecipado pelo contribuinte.
As agências bancárias estarão fechadas, internamente, nos dias 27 e 28 de fevereiro. Contudo, os proprietários poderão antecipar ou programar o pagamento do tributo até o dia 27 de fevereiro nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil ou via opção mais prática do mobile banking – plataforma acionada por dispositivos móveis, como smartphones, caso os proprietários tenham saldo bancário para efetuar o valor do IPVA.
Já aqueles proprietários que optarem pelo pagamento nos guichês internos das agências do Banco do Brasil deverão antecipar o pagamento para o dia 24 de fevereiro.
EMISSÃO DO BOLETO – A partir deste ano, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais. A emissão do tributo deverá ser efetuada por meio da internet. O boleto está disponibilizado nos portais da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba: www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br. O boleto poderá também ser impresso nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB.
MODALIDADES DE PAGAMENTO – Os contribuintes terão três opções de pagamento do tributo. A primeira será a cota única com desconto de 10% à vista do IPVA. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 27 deste mês nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil ou via opção mais prática do mobile banking (aplicativo do BB no Smartphone). A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 28 de abril, mas sem o desconto de 10%.
CALENDÁRIO AMPLIADO – A Secretaria de Estado da Receita ampliou o calendário de pagamento para os contribuintes paraibanos. Agora, os dez números finais de placas serão distribuídos ao longo dos dez primeiros meses do ano de 2017 para efeito de pagamento do tributo. Ou seja, cada final de placa vai corresponder a um mês do vencimento na opção de pagamento. Veja como fica o calendário do IPVA 2017 na íntegra via link abaixo https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva#calendário-2017.
Com a ajuda do Senar, agricultor de Mamanguape viu crescer a produção de coco (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Com a ajuda do Senar, agricultor de Mamanguape viu crescer a produção de coco
Após épocas de altos e baixos, a produção de coco na Vila Hortigranjeiro, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, está crescendo. O ‘Paraíba Rural’ desta quarta-feira (8) mostra que, desde o ano passado, os agricultores familiares do município aprendem a investir nas plantações e gerenciar melhor os negócios.
A ajuda veio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade vinculada à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que fornece auxílio e formação para agricultores de todo o país. Em 2016, 14 produtores da vila começaram a receber orientações do órgão sobre gestão agropecuária.
Um dos que se beneficiaram com o projeto foi o agricultor Ambrósio Tibúrcio. Com dificuldades financeiras provocadas pela seca, há 30 anos, ele saiu de Condado, no Sertão, onde morava, para Mamanguape. “Lá, eu plantava milho, feijão, arroz e algodão. Aí a seca acabou com tudo. A gente passava por aperto de toda qualidade”, lembra.
Ao chegar a Hortigranjeiro, o agricultor decidiu investir na produção de coco, que, ao longo das últimas décadas, teve períodos de alta e baixa. No ano passado, assim que vieram, os agrônomos do Senar perceberam que havia erros na adubação e na irrigação.
“Eles tinham muita perda de produção aqui porque eles colocavam nos solos um quilo de adubo, de 30 a 40 dias, por planta. E isso acarretou numa concentração muito grande de fósforo no solo. E isso podia acarretar numa salidade no solo e desestabilizar todo o sistema desse solo”, explica o agrônomo Gilson Filho.
Medidas de impacto’ Para resolver o problema, Filho conta que precisou fazer algumas ações de reparo. “A gente fez medidas de impacto. Por exemplo, tinha coqueiros aqui que tinham quatro pontos de irrigação. Era um volume de água muito grande. A gente reduziu para dois e ampliou a área seca”, diz.
Além disso, o cultivo sofria com as pragas que, apesar dos defensivos químicos, não eram controladas. “A gente começou a trabalhar com detergente e óleo de cozinha, justamente para ter esse cuidado, para que o fruto pudesse se desenvolver com qualidade e com muito pouco agrotóxico, que a gente conseguiu diminuir em 30% o uso”, afirma o agrônomo.
Agora, o próximo passo é reduzir as despesas com esterco animal, usado para enriquecer a terra, e substituí-lo por palha e cocos secos, que poderiam ser reaproveitados após um processo de compostagem.
“A gente quer trazer a fábrica para eles aqui. Eles têm volume suficiente. A nossa intenção é que eles colham o fruto aqui dentro, beneficiem a água do coco e esse material que sobrar seja reutilizado, feita a compostagem dele e volte para o coco. O coco vai ser um ciclo em cadeia, ele sai da planta e volta pra planta”, defende Gilson Filho.
Com as orientações, a produção de Ambrósio subiu de 7 mil cocos a cada 40 dias para 18 mil nesse mesmo intervalo. “Aumentou a produção e aumentou o dinheirinho da gente. Aumentou muito, porque não dava esse resultado. A gente não tinha a técnica que eles passaram para nós”, comemora.
Além de melhorar a produção, os agricultores estão aprendendo sobre gestão de negócios para poder aumentar as vendas. “Aliado à parte técnica, era importante também ensinar um pouco da parte de gerenciamento de atividades para esses produtores. Afinal, se eles estão no mercado, produzir por produzir eles já sabem. Mas o grande gargalo era aquele lucro no final do mês que, às vezes, era pequeno ou nem existia”, diz o chefe do Departamento de Assistência Técnica do Senar, Gabriel Pepelinkar.
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e de recursos de repatriação. Também, que remetam ao exame da Corte, no prazo máximo de 15 dias, de toda a documentação atinente a contratos desse gênero.
A determinação, anunciada nesta quarta-feira (8) pelo presidente André Carlo Torres Pontes, ocorreu depois de o conselheiro Fernando Catão levar ao conhecimento do Pleno o referendo da 1ª Câmara do TCE à decisão singular DS1 03/17.
Trata-se de julgamento que suspendeu contrato idêntico firmado, sem licitação, pela ex-prefeita de Pombal Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, “no estágio em que se encontrar”, nos termos do acórdão AC1-TC/80/17. O processo nº 18.038/2016, que trata do assunto, foi avocado da 1ª Câmara para o Tribunal Pleno.
Auditores fiscais do Estado decidiram paralisar as atividades um dia por semana por tempo indeterminado, durante reunião ocorrida na noite dessa terça-feira (7). Além da paralisação semanal, os auditores decidiram implantar novo modelo de trabalho em regime de operação padrão.
Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, tanto a paralisação semanal, quanto a operação padrão, serão mantidas até que sejam atendidas as demandas da categoria fiscal.
“A assembleia superou todas as nossas expectativas, com 330 colegas participando, foi uma decisão bastante coletiva”, disse. “Vamos implementar um forte movimento, não contra o governo ou o governador, é em prol da categoria, de melhores condições de trabalho, em prol do reajuste da remuneração dos auditores, que estão perdendo o poder de compra”, disse Isidro.
Rodolpho Carlos, acusado de matar agente da Lei Seca
Rodolpho Carlos, acusado de matar agente da Lei Seca
A juíza Thana Michelle Carneiro aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba contra Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, de 24 anos, que vira réu e passa a ser considerado acusado de matar o agente da Operação Lei Seca Diogo Nascimento Souza, de 34 anos, na madrugada do dia 21 de janeiro, em João Pessoa. A magistrada, no entanto, não julgou o pedido de prisão, deixando essa questão para o titular do 1º Tribunal do Júri, Marcos William, que deve voltar das férias nesta quarta-feira (8). Parentes e amigos lamentam a demora para a resolução do caso.
Segundo decisão assinada nessa segunda-feira (6) e publicada nesta terça (7), é dado início à instrução criminal e fica determinada a citação de Rodolpho para responder à acusação por escrito no prazo de dez dias.
“A decisão deve ser tomada pelo titular do 1º Tribunal do Júri. Eu achei mais prudente aguardar. A gente tem que ter tranquilidade e confiar na Justiça”, disse Thana Michelle Carneiro.
A defesa do réu se pronunciou sobre o andamento do processo. “Vamos aguardar as formalidades legais para responder à acusação dentro dos limites processuais”, disse o advogado de Rodolpho, José Ideltônio Moreira Júnior.
Familiares e amigos seguem pedindo justiça e realizando mobilizações para chamar atenção para o caso.
“Nós sabemos que a juíza deve ter base legal para tomar essa decisão de esperar o titular voltar para decidir, mas a gente questiona se isso um dia vai chegar a ser resolvido, porque cada juiz que chega, vai embora e não decide é mais uma dor para os amigos e familiares, que estão aguardando pela prisão do criminoso, que continua solto e ninguém chama a responsabilidade para si para decidir”, disse um dos amigos da vítima durante ato no Fórum Criminal da Capital. “Nós não aguentamos mais tanta dor e sofrimento”, concluiu.
O caso
Diogo Nascimento foi atropelado na madrugada do dia 21 de janeiro quando trabalhava em uma operação da Lei Seca. O suspeito de atropelá-lo, Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, teria desobedecido ordem de parada e avançado um Porsche sobre o agente. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas morreu no dia seguinte.
A Justiça pediu que Rodolpho fosse preso, mas o desembargador Joás de Brito concedeu habeas corpus na madrugada do dia 22 de janeiro, antes mesmo do suspeito ser detido. O carro dele foi apreendido. Durante a semana que se sucedeu ao atropelamento, a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba formularam novo pedido de prisão de Rodolpho.
A defesa do acusado alega que ele está colaborando com as investigações, entregou Carteira de Habilitação e o passaporte e que não há impunidade porque todos os requisitos legais de ampla defesa e direito ao contraditório vêm sendo cumpridos.
Seis pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Arara, a 150 quilômetros de João Pessoa, na ‘Operação Butija’, realizada de forma conjunta pelas Polícias Civil e Militar. O grupo é suspeito de tráfico de drogas no Brejo paraibano.
De acordo com o delegado Luciano Soares, com os presos foram encontrados 90 pinos de cocaína, mais de 100 papelotes de maconha, uma balança de precisão, dois revólveres, munição de vários calibres, cinco caixas de cigarros contrabandeados e uma quantia superior a R$ 400 mil.
O delegado disse que as investigações vinham sendo feitas há mais de dois meses. Segundo ele, a maior parte do grupo realiza tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Os presos foram levados para a delegacia da cidade de Solânea, onde estão sendo interrogados.
Mais de 60 policiais participaram da operação e o caso está sob os cuidados do delegado Diógenes Fernandes.
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na segunda-feira (6) uma decisão que garante o aumento das aposentadorias, além de uma bolada em atrasados, para os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, que tiveram seus benefícios limitados ao teto da Previdência.
A revisão do teto existe porque, em 1998 e em 2003, o governo aumentou o valor máximo dos benefícios do INSS. Quem já era aposentado, mas recebeu menos porque teve o benefício limitado ao teto, saiu perdendo. O benefício pode ter sido limitado quando foi concedido ou quando o aposentado ganhou uma revisão.
O INSS foi obrigado a revisar os benefícios que haviam sido limitados ao teto, mas excluiu todos os que tinham se aposentado entre outubro de 1988 e abril de 1991. Apesar das diversas decisões judiciais a favor dos segurados, o INSS insistia em tentar excluir os aposentados do buraco negro que iam à Justiça para pedir a revisão.
A nova determinação do Supremo confirmou o entendimento do ministro-relator Roberto Barroso, garantindo o aumento a todos os segurados que tiverem esse direito.
A boa notícia é que a decisão tem repercussão geral, o que significa que serve de modelo para as outras ações sobre o tema. “O peso desta decisão a favor dos aposentados é enorme e, praticamente, coloca um ponto final na discussão”, afirma o advogado Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin.
O entendimento vale só para ações na Justiça. O INSS não pagará esse aumento automaticamente. Ações do buraco negro estão entre as mais vantajosas porque os atrasados são bem altos. Em janeiro, um aposentado recebeu R$ 293 mil. A espera para receber a revisão do buraco negro pode ser longa, segundo o advogado Rômulo Saraiva.
“Apesar de a decisão do Supremo ter aplicação nacional, algum juiz pode contrariá-la. Mas quando a ação chegar ao Supremo, o direito será assegurado.”
CENTRAIS SE REÚNEM PARA NEGOCIAR REFORMA
As centrais sindicais e o Dieese realizam até esta quarta um seminário para discutir a reforma da Previdência Social. O encontro poderá servir como um ensaio para a apresentação de uma proposta conjunta dos representantes do trabalhadores, com o objetivo de evitar que o governo imponha a idade mínima de 65 anos quem já é segurado do INSS. A Força Sindical, segunda maior organização sindical do país, apresentará às demais entidades a contraproposta que apoiará no Congresso.
O texto, em linhas gerais, prevê idade mínima de 60 anos, para homens, e de 58 anos, para mulheres. “Mas essa regra só vai valer para quem começar a contribuir a partir de 2018”, disse o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves. Os já contribuintes teriam que pagar um pedágio de 30% do tempo que estiver faltando para a aposentadoria após a reforma.
Mas a ideia de modificar as regras para quem já está no mercado de trabalho deverá encontrar resistência entre os demais sindicalistas. Para Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), só novos trabalhadores devem ter a idade mínima. Com informações da Folhapress.
A Justiça do Trabalho condenou Netinho Lins e Banda Forró da Canxa a pagar R$ 41.849 a um músico que trabalhou como guitarrista no período de julho de 2011 a março de 2014 sem carteira de trabalho assinada.
A sentença é do juiz do Trabalho Lindinaldo Marinho, que acolheu o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego, além de pagamento de aviso prévio, férias em dobro, férias proporcionais, 13º salário, recolhimento de FGTS e outros direitos.
Na sentença, o juiz também determinou a anotação da carteira de trabalho, constando o contrato celebrado entre as partes no período de 10 de julho 2011 a 19 de abril de 2014, com a função de músico e a percepção de salário mensal de R$ 1.000.
A banda Netinho Lins afirmou no processo a impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício, “haja vista, que não há no caso em tela todos os requisitos da relação de emprego, quais sejam pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação. Necessariamente não era o reclamante que devia estar presente para que o show acontecesse, podendo este ser substituído por outro profissional que fizesse o mesmo tipo de serviço, o que ocorria diversas vezes no mês, em virtude do autor ser freelancer em outras bandas”.
Entretanto, o juiz reconheceu que a prova testemunhal em favor do músico “explicitou, de forma bastante convincente, o aspecto de que o labor prestado pela parte reclamante dava-se de forma não eventual, e com subordinação jurídica desta em relação à parte reclamada”.
Na sentença, o magistrado considerou que “do conjunto fático probatório dos autos extrai-se a existência do contrato de emprego entre as partes, na forma do artigo 3º da CLT, razão pela qual se impõe o reconhecimento do vínculo empregatício”.
O papa Francisco repetiu nesta quarta-feira seu apelo para que as pessoas construam pontes de entendimento, não muros, em resposta ao decreto anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Embora não tenha se referido a Trump em seus comentários, ele notou que o dia de hoje marca tanto o dia da lembrança pelas jovens vítimas de tráfico de pessoas como o dia de celebração de Santa Josefina Bakhita, uma escrava sudanesa do século 19 que, após imigrar para a Europa, se tornou freira.
O Sudão é uma das sete nações de maioria muçulmana que foram incluídas na lista de países proibidos pelo veto temporário de Trump.
“No contexto social e civil, eu peço que não criemos muros mas pontes”, afirmou. “Para não responder ao mal com mal. Para derrotar o mal com o bem, a ofensa com o perdão. Um cristão nunca deve dizer “você vai pagar por isso”. Nunca.”
O pontífice frequentemente invoca a expressão “pontes, não muros” para urgir os países a aceitar imigrantes, inclusive quando visitou a fronteira do México com os EUA. Na ocasião, ele foi questionado sobre a promessa de Donald Trump de construir um muro. Francisco afirmou que qualquer um que construir um muro “não é cristão”.
No entanto, apesar das críticas do pontífice, o Vaticano, sede da Igreja Católica, é uma cidade-Estado cercada por muros.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República ao vencer Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. Com a vitória, o petista exercerá seu quarto mandato e permanecerá no Palácio do Planalto entre 2027 e 2030.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou na manhã deste domingo (25), no Rio de Janeiro, durante o segundo turno das eleições. Ele compareceu à seção eleitoral em Vila Isabel acompanhado da esposa, Fernanda, e do governador eleito Douglas Ruas (PL).
