Quatro suspeitos foram presos e um baleado durante assalto ao Bradesco de Caaporã, na Grande João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (22). Segundo a polícia, houve reféns, perseguição e tiroteio e o grupo seria de Pernambuco. As informações são do Portal Correio.
De acordo com a Polícia Militar, os criminosos foram cercados por policiais da 1ª Companhia Independente ainda dentro do banco, chegaram a fazer algumas pessoas reféns e fugiram tomando por assalto uma caminhonete Hylux.
Eles foram interceptados em uma área de canavial e presos com três revólveres calibre 38 e o veículo. A quadrilha foi levada para a Delegacia de Polícia Civil, em Alhandra, também na região metropolitana.
O estado de saúde do suspeito baleado e o hospital para onde ele foi levado não foram informados.
Após período de treinos em João Pessoa, cinco paraibanos estão representando o Brasil na disputa do Pan-Americano masculino e feminino de Handebol de Areia, que é realizado em Assunção, capital do Paraguai. Além do Brasil, a competição conta com as seleções da Argentina, Colômbia, Equador, Paraguai, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
O bloco Muriçocas do Miramar desfila nesta Quarta-feira de Fogo (22), em João Pessoa, com concentração marcada para as 21h na Praça das Muriçocas, em Miramar. O maior bloco de arrasto do Brasil comemora 31 anos em 2017.
A maior prévia carnavalesca do Brasil, que nasceu em 1986, traz este ano com atrações como Os Gonzagas, Bambarte,Os Mulatos, Mira Maya, Malandros do Morro, Fuba e Zé Neto.
O esquema de segurança para o desfile terá 900 policiais e vários serviços de segurança ao longo da área do percurso, que vai da Praça das Muriçocas até a Epitácio Pessoa, de onde segue para o Busto de Tamandaré.
Ainda há esquema de trânsito e ônibus, que começou nessa terça-feira (21), e envolve ônibus e mudanças no tráfego em toda a área do desfile.
As linhas do ‘Tetéu’, que circulam na madrugada, serão reforçadas em duas viagens, entre 1h30 e 2h30 da madrugada da quinta-feira (23). São elas: 101 – Grotão; 104 – Bairro das Indústrias; 118 – Valentina-Paratibe – Mussumago; 2303 e 3203 – Mangabeira VII; 301 – Mangabeira; 504 – Mandacaru; 507 – Cabo Branco; 510 – Tambaú; 1500 – Circular e 5100 – Circular. A linha 601 – Bessa também vai operar no Tetéu.
Ainda serão reforçadas com duas viagens após a meia-noite as linhas 204 – Cristo; 302 – Mangabeira/CidadeVerde; 701 – Alto do Mateus; 505 – Bairro dos Ipês; 116 – Colinas; 2300 – Circular e 3200 – Circular (estas partindo do Terminal de Integração do Varadouro). Já as linhas 5600 – Mangabeira/Shopping; 5603 – Mangabeira/Shopping; 5605 – Mangabeira/Shopping; 510 – Tambaú; 513 – Bessa e 507 – Cabo Branco terão reforço durante todo o evento.
Hermano Henning, com 23 anos de casa e passagens por algumas das mais diferentes fases do seu jornalismo, está de saída do SBT. Uma situação tremendamente constrangedora.
Após voltar das férias, em janeiro, apareceram os primeiros sinais de uma dispensa muito próxima.
Foi escanteado e contemplado com um contrato tampão, já com o aviso que não haverá renovação após o encerramento de três meses. Neste último sábado, ele ainda entrou em uma escala de folga, mas com a certeza que não será convocado para mais nada daqui em diante.
Isso não se faz com ninguém, muito menos alguém com o retrospecto do Hermano, que tem toda uma história no jornalismo, tanto da TV – Globo, Manchete e SBT, como fora dela e, inclusive fora daqui, na Deutsche Welle, da Alemanha.
Começou no esporte e depois, como correspondente na Europa e Estados Unidos, participou de algumas coberturas importantes – como vários conflitos, além de posses e mortes de papas ou outras personalidades, além de ter integrado a Primeira Expedição Brasileira à Antártica.
Poucos, no jornalismo como um todo, têm a metade do seu histórico.
O SBT, no pior e absurdo exemplo de valores invertidos, contrata Marcão do Povo, deixa Dudu Camargo no ar e demite Hermano Henning.
O Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos divulgou os memorandos que colocam em prática a nova política de imigração do presidente Donald Trump, anunciada em decretos assinados em janeiro.
Entre as decisões mais polêmicas, está a de autorizar a deportação “expressa” para quem não conseguir comprovar que vive nos EUA de forma contínua por pelo menos dois anos. Antes, a prática estava limitada a pessoas detidas a menos de 100 milhas (160 quilômetros) da fronteira e que tinham chegado há menos de duas semanas no país.
Só essa decisão já tem potencial para aumentar significativamente o número de imigrantes deportados daqui para frente. A “remoção expressa” permite que um indivíduo seja mandado de volta a seu país sem passar por todo o processo legal, com audiências e o trâmite normal em tribunais.
Outra mudança é sobre quem serão os alvos prioritários de deportação, que, no governo Obama, eram os imigrantes ilegais condenados por crimes graves. Agora, os agentes de imigração e de fronteira estão orientados a deportar os condenados por qualquer crime.
Para dar conta da ação em todo o país, que tem cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos, está prevista nos memorandos a contratação de 10 mil novos agentes, a expansão do número de centros de detenção e a criação de um escritório para ajudar as famílias das vítimas de crimes envolvendo imigrantes ilegais.
Em uma teleconferência na manhã desta terça-feira (21), funcionários do departamento disseram, sob anonimato, que muitas das propostas terão uma implementação mais lenta, já que é preciso organizar a logística e finalizar as regras para as ações.
A decisão de levar imigrantes de países da América Central, como El Salvador, Guatemala e Honduras, para centros no México onde ficarão esperando por audiências, por exemplo, será implementada aos poucos, já que o governo vizinho precisa aceitá-los.
“DREAMERS”
Nesta terça, em entrevista à MSNBC, Trump disse que vai cuidar “muito, muito bem” dos imigrantes que chegaram aos EUA ainda crianças, os chamados”dreamers” (sonhadores), por serem protegidos pelo “Dream Act” -projeto de lei de 2001 (nunca aprovado), que prevê a regularização de estrangeiros que entraram no país antes dos 16 anos e têm hoje menos de 35.
Segundo os funcionários do Departamento de Segurança Doméstica, nenhuma das diretrizes assinadas pelo secretário John Kelly mudarão o programa conhecido como Daca, criado em 2012 por Obama, que oferece permissão de trabalho e proteção contra deportação aos “dreamers”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto regulamentando a cobrança da gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O projeto mantém a cobrança da taxa como facultativa, disciplinando o seu rateio entre os empregados do estabelecimento. Como a matéria já havia sido aprovada no Senado vai agora à sanção presidencial.
O projeto considera gorjeta como o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
O texto determina que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores e deve ser destinada aos trabalhadores. Sendo os critérios de “custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho”. No caso da inexistência de convenção ou acordo, os critérios serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores.
O projeto estabelece ainda que as empresas que cobrarem a gorjeta poderão usar, também mediante acordo ou convenção coletiva, determinado percentual para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. No caso das empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação.
No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%. Esse percentual deverá ser utilizado “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados” Nos dois casos, o restante será revertido integralmente em favor do trabalhador.
De acordo com o projeto “o empregador será obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta”, devendo as empresas anotar o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses. Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, “essa se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos 12 meses, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho”.
Para empresas com mais de sessenta empregados, será eleita em assembleia uma comissão de empregados, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta.
Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislação, a empresa pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, “o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa”, podendo a limitação ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.
Fora do G-4, com salário dos jogadores atrasado, sem vencer há três jogos e em um momento de muita turbulência, o Galo deve passar por uma reformulação nesse intervalo de 11 dias até o início do segundo turno do estadual. As mudanças já foram anunciadas nessa segunda-feira (20), quando a diretoria confirmou três saídas: o zagueiro Léo Kanu pediu para deixar o clube, enquanto o volante Thiago Costa e o atacante Geraldo Filho foram dispensados. Acesse o Voz da Torcida.
Já o meia Anderson Feijão, que se envolveu em uma polêmica no jogo contra o Macaco Autino, quando fez gestos obscenos para um torcedor, usou a redes sociais para pedir desculpas ao torcedor e estendeu o pedido de desculpas para toda “nação alvinegra”.
Ele ainda manifestou o desejo de continuar vestindo a camisa do Treze.
“Eu não gosto de perder. Estávamos perdendo e eu estava de cabeça quente. O torcedor me xingou e eu fiz isso. Errei. Não sou perfeito. Mas peço desculpas para esse torcedor e para toda nação alvinegra, torcida que eu tenho tanto carinho. Outra coisa, eu não quero sair. Não sou de abandonar o barco, quero ficar e dar a volta por cima”, declarou o meia Feijão.
Na sexta colocação do Paraibano, com 12 pontos, o Alvinegro só volta a jogar pelo estadual na quarta-feira de Cinzas (1º), quando enfrenta o Atlético de Cajazeiras, no Perpetão.
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para esta quarta-feira (22).
Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.
A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.
Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.
Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.
O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.
A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.
Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer nesta quarta-feira em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.
O posto fiscal da Receita Estadual de Alcantil, a 150 km de João Pessoa, apreendeu uma carga de três toneladas de fumo com Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) irregular, apontando crime de sonegação fiscal. O Posto Fiscal de Alcantil, na BR-104, fica na divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco, pertencente à jurisdição da 3ª Gerência Regional da Receita Estadual, com sede em Campina Grande (PB).
A carga de três toneladas de fumo irregular gerou um valor principal do ICMS e de multa de R$ 23 mil. Desde o advento da Cobrança Automática, o sistema ATF da Receita Estadual exige o código de informações fiscais obrigatórias como o NCM, GTIN e CST, que são códigos para classificação fiscal de produtos. A carga apreendida omitia o código do fumo no ato de fiscalização. Além disso, o fumo como produto da Substituição Tributária e alíquota de ICMS mais alta que outros produtos, diferente das empresas do regime Normal. Além disso, o produto também tem acréscimo de 2% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
O valor da multa em caso de autuação é 100% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS (29%) aplicada no produto apreendido, no caso o fumo.
A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível a partir desta quarta-feira (22), nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Do total de R$ 918,97 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões se referem à complementação para o pagamento do piso do magistério. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios da Paraíba receberão R$ 15.974.984,29.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Piso
Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
A cabeleireira Janiny Lima, de Bayeux, repercutiu nas redes sociais após incentivar empresários a demitir funcionários que votaram em Lula. As declarações geraram críticas por defenderem punição profissional baseada em posicionamento político.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das filhas, após deixar o Brasil por uma rota que passou pela Argentina e pelo Equador. A viagem ocorreu depois da determinação do STF para entrega de seus passaportes.
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
