A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retornou às atividades parlamentares, nesta terça-feira (7), com a mensagem do governador da Paraíba João Azevêdo, que destacou, além das ações desenvolvidas pelo Executivo e dos investimentos previstos para este ano, a importância do diálogo e da harmonia com o Poder Legislativo. Ainda durante a sessão, os novos integrantes da Mesa Diretora eleitos para o biênio 2025/2026 tomaram posse.

O governador João Azevedo ressaltou que a Assembleia Legislativa tem o papel fundamental de dar voz às demandas do povo da Paraíba e desta forma contribuir para a elaboração de políticas públicas e uma legislação que possa melhorar a cada dia a qualidade de vida do povo paraibano.

“É necessário, nesse ato de abertura de mais um período legislativo, ressaltar e agradecer aos deputados e as deputadas pelo empenho do parlamento paraibano nos debates do cotidiano. Sabemos que a busca por soluções de problemas estruturais do nosso Estado nem sempre é uma tarefa fácil. Por isso, a necessidade de diálogo permanente e vontade de trabalharmos juntos, permitindo aos Poderes Executivo e Legislativo a promoção ininterrupta de políticas transformadoras na vida de milhões de paraibanos naturais ou naturalizados”.

Para o chefe do Poder Executivo, os três Poderes precisam estar em harmonia, caminhando juntos para proteger e defender os direitos de cada cidadão que viva na Paraíba. “Independente de colorações partidárias, o governo sabe do compromisso dos homens e mulheres que fazem parte desta Casa na construção de um futuro cada vez melhor para a nossa gente. Se conseguimos produzir muito na nossa trajetória até aqui, isso também tem muito da compreensão e do esforço de cada um de vocês, deputadas e deputados. Dessa maneira, temos conseguido atender as necessidades do povo da Paraíba. Por isso, tenho a convicção de que teremos mais um período de importantes realizações em favor do bem-estar da nossa população”, concluiu o governador.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, reafirmou seu compromisso de ouvir a população paraibana, manter a Casa Epitácio Pessoa ainda mais receptiva a população e fazer com que o Poder Legislativo esteja em harmonia com os demais Poderes e autarquias do Estado. “Minha preocupação é sempre estar dialogando com todos os Poderes para que a gente possa cumprir a Constituição, que diz que os Poderes devem ser harmônicos e devem ser independentes. Nós vamos cumprir na íntegra o que diz a Constituição”, afirmou.

Adriano garantiu que, embora a sede do Poder esteja localizado na Capital paraibana, o trabalho desenvolvido pelos parlamentares será levado a todas as regiões do estado. “Nós vamos marcar as sessões itinerantes para que a gente possa abrir esse diálogo permanente com o movimento municipalista, com os municípios”, afirmou Galdino.

Também estiveram presentes na sessão o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred da Nóbrega Coutinho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Agamenilde Dias; o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; a prefeita do município de Pocinhos, Eliane Galdino; e o presidente da FAMUP, George Coelho.

POSSE DA MESA DIRETORA

Reeleito presidente da ALPB, o deputado Adriano declarou sentir-se honrado por estar a frente do Poder Legislativo paraibano em mais uma oportunidade de, em conjunto com os demais parlamentares, atuar na construção de um estado melhor para os paraibanos. “Estou muito feliz por estarmos aqui na Assembleia vivendo esse momento tão especial para mim, para o Poder Legislativo. Quero de início agradecer a Deus por essa nova oportunidade e me comprometo com todos os paraibanos a dar o meu melhor para que a gente possa, através do Poder Legislativo, fazer cada vez mais uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, concluiu o presidente.

O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o novo presidente da Justiça estadual ressaltou que sua gestão será pautada por quatro eixos: judicial, administrativo, tecnológico e social.

“Temos plena consciência dos desafios que nos aguardam. O Poder Judiciário enfrenta demandas cada vez mais complexas, num contexto de rápidas transformações sociais e tecnológicas. É nosso dever estar à altura desses desafios, buscando soluções inovadoras sem jamais perder de vista os seus princípios fundamentais, assumindo um compromisso de mantermos, dentre as possibilidades, as conquistas outrora realizadas e buscaremos ainda ampliarmos”, disse o presidente do TJPB.

Quanto à modernização da administração pública, o desembargador Fred Coutinho destacou que este processo demanda continuidade e evolução, não rupturas, ressaltando que uma gestão se constrói por meio de um trabalho colaborativo. O desembargador-presidente também enfatizou a confiança no trabalho conjunto, convocando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para unirem esforços na construção de um caminho que vise aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer o Judiciário.

O desembargador Fred Coutinho mencionou a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que visa valorizar o capital humano da instituição por meio de critérios de mérito e transparência para o crescimento profissional, o reconhecimento das competências digitais e uma política de remuneração adequada às responsabilidades. “O projeto é apresentado não como uma iniciativa isolada de gestão, mas como um compromisso institucional que visa melhorar a qualidade do serviço público oferecido à sociedade”, enfatizou.

Apesar da existência de uma lei municipal que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício com estampido, o prefeito de Jacaraú, Márcio Aurélio, ignorou a legislação e permitiu a utilização desse material durante as comemorações da emancipação política do município, realizadas neste fim de semana.

A Lei nº 511, de 12 de junho de 2023, proíbe expressamente a queima e soltura de fogos que causem poluição sonora no território de Jacaraú. O objetivo da legislação é proteger idosos, autistas e animais, que sofrem com o barulho provocado pelos fogos. No entanto, durante a festividade, a norma foi descumprida, gerando indignação entre moradores e protetores de animais.

A decisão de liberar os fogos gerou críticas de setores da sociedade que defendem o cumprimento da lei e a adoção de medidas que respeitem a população mais sensível a esse tipo de poluição sonora.

Agora, resta saber se o descumprimento da legislação terá consequências jurídicas ou se a prefeitura apresentará justificativas para a liberação dos fogos, contrariando uma norma sancionada pelo próprio município.

PBVale

O prefeito de Lagoa de Dentro, no Agreste paraibano, Camaf Douglas, acompanhado da primeira-dama Diana Moreira, marcou presença neste sábado (01) na cerimônia de posse do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara dos Deputados. O evento, realizado em Brasília, representou um momento histórico para a política paraibana, ampliando a representatividade do estado no cenário nacional.

Durante a cerimônia, Camaf Douglas destacou a importância de Lagoa de Dentro ter um deputado paraibano no comando da Casa Legislativa mais relevante do país. “Esse é um momento muito significativo para o nosso município e para toda a Paraíba. Ter um parlamentar do nosso estado na presidência da Câmara fortalece nossas demandas e abre portas para mais investimentos e melhorias para Lagoa de Dentro”, afirmou o prefeito.

Neste início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, com a direção da nova Mesa, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) desejou uma condução exitosa aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). A Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (3) marca a abertura oficial do ano legislativo com as mensagens dos representantes dos Três Poderes.

De acordo com Murilo, este ano, a abertura teve importância redobrada. “Neste momento reafirmarmos nosso compromisso com o desenvolvimento do país e a construção de um futuro melhor para todos. E ainda mais significativo com as novas presidências da Câmara e do Senado, com o início do trabalho de presidentes que comungam do mesmo propósito e a quem desejamos boa sorte e uma excelente e exitosa condução. Que 2025 seja um ano de muito trabalho, diálogo e avanços para a nossa nação”, disse.

Antes da sessão solene, Murilo participou de uma Santa Missa em Ação de Graças pela reabertura dos trabalhos, conduzida pelo Padre Fabrício que é paraibano, e sem seguida, recebeu prefeitos e lideranças políticas. “Nosso gabinete é conhecido por estar sempre de portas abertas não só para representantes políticos, mas de todos setores e de quem tiver interesse em dialogar com o nosso mandato. Iniciamos os atendimentos em Brasília, marcando o começo de 2025 com muita dedicação e compromisso. Que este ano seja de grande progresso para todos”.

A deputada estadual Danielle do Vale acompanhou a eleição da mesa diretora da Câmara Federal neste sábado (1º),  ao lado dos prefeitos aliados, Joaquim Fernandes (Mamanguape), e Camaf Douglas (Lagoa de Dentro), além do ex-prefeito de Capim, Tiago Lisboa, que esteve representando a prefeita Carlyanne Borba.

“É com imensa alegria que parabenizo meu amigo, deputado @hugomottapb, pela merecida vitória na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Sua trajetória é inspiradora: aos 21 anos, tornou-se o deputado federal mais jovem do país, e agora, aos 35, assume a presidência da Câmara, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil”, destacou a parlamentar.

“Hugo sempre demonstrou uma capacidade única de diálogo e liderança, características que o destacam no cenário político nacional. Sua dedicação incansável às causas do nosso país é admirável e serve de exemplo para todos nós”, completou Danielle do Vale.

PBVale

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi escolhido na tarde deste sábado (1º) como novo presidente da Casa até fevereiro de 2027. Davi foi eleito durante votação em primeiro turno, com um total de 73 votos, para um mandato de dois anos. A escolha foi feita por meio de cédulas de papel, em votação secreta, com a chamada dos parlamentares a partir da ordem de criação dos estados. Davi sucede Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidiu o Senado nos últimos quatro anos.

Todos os 81 parlamentares que integram o Senado registraram presença no Plenário e votaram. A reunião preparatória para a eleição da nova Presidência foi aberta às 10h36 pelo até então presidente, Rodrigo Pacheco, e o resultado oficial foi anunciado às 15h19.

Na disputa, Davi derrotou outros dois candidatos: o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e senador Eduardo Girão (Novo-CE), que obtiveram quatro votos cada um. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), antes inscritos como candidatos, retiraram as candidaturas durante a reunião preparatória, em seus discursos de apresentação das propostas.

Três senadores titulares afastados para exercer cargos de ministro de Estado retornaram temporariamente para participar da votação: Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Os postos dos três ministros têm sido ocupados, respectivamente, pelas senadoras suplentes Augusta Brito (PT-CE), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Jussara Lima (PSD-PI).

Método de escolha

Antes dos discursos dos candidatos, o senador Girão apresentou uma questão de ordem em defesa do voto aberto. Ele ponderou que a Constituição não prevê voto secreto para a escolha e o Regimento Interno da Casa não poderia contrariar a Lei Maior.

Pacheco rejeitou a questão formulada ao destacar que o Regimento Interno determina que a eleição da Mesa seja feita de forma secreta. Na argumentação, ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a possibilidade de legislação infraconstitucional estabelecer casos de votação secreta.

Posicionamentos

Os pronunciamentos dos senadores em defesa de suas candidaturas começaram, em ordem alfabética, com o senador Astronauta Marcos Pontes. Eleito por São Paulo, o senador afirmou que é preciso ter coragem e compromisso à frente da Presidência.

— Lutarei para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Minha candidatura pretende devolver a grandeza ao Senado, com o fortalecimento da autonomia do Legislativo, defesa das prerrogativas parlamentares e aumento da participação da bancada feminina — pontuou.

Por sua vez, o senador Davi Alcolumbre se apresentou como um defensor “intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. Ele ressaltou que o Brasil ainda enfrenta ecos de intransigência e intolerância e que, por isso, é necessário reconstruir pontes e lembrar que adversários são parceiros no debate democrático.

— Pretendo conduzir o Senado com altivez, sabedoria e calma, mas também firmeza e independência. O relacionamento entre os Poderes, embora regido pela Constituição, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Não há futuro sem diálogo, respeito e democracia forte — reforçou.

O senador Eduardo Girão, único representante do Novo na Casa, falou sobre a necessidade de entregar a verdade para as pessoas. Ele disse que a imagem pública do Senado é péssima e que é preciso mudar esse cenário.

— Nosso grande problema foi não ter enfrentado a luta pelo reequilíbrio entre os Poderes. A insegurança jurídica e caos institucional que vivemos é porque o Senado não fez o dever de casa. É preciso coragem, sobriedade e coerência para exercer essa função. Temos que sair da terceira divisão e ir para a elite das instituições brasileiras — declarou.

Penúltimo a discursar, o senador Marcos do Val foi o primeiro a retirar a candidatura à Presidência. Ele se queixou de sofrer censura e se disse perseguido por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes.

— Hoje vivemos a maior perseguição política da história, com conivência da Mesa do Senado. Fui submetido a medidas ilegais e inconstitucionais que ferem direitos garantidos pela Constituição. Divergências são parte da democracia, mas não podem ser resolvidas na base do autoritarismo e perseguição política — sentenciou.

A senadora Soraya Thronicke foi a última candidata a falar no Plenário. Única representante mulher entre os candidatos, ela se retirou da disputa com o argumento de que é preciso “coragem de avançar, mas também de retroceder no momento certo, com responsabilidade”.

— Peço ao senador Davi Alcolumbre que honre o compromisso firmado entre nós de abraçar as pautas da bancada feminina. Confio no poder de liderança e capacidade de aglutinar a todos nós. Espero que se empenhe e faça um esforço para tornar tudo isso realidade — concluiu.

Novo presidente

Davi Alcolumbre assumiu a Presidência imediatamente após ser eleito. Esta é a segunda vez que ele ocupa o cargo. Davi comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021. Nascido em 19 de junho de 1977, em Macapá (AP), David Samuel Alcolumbre Tobelem iniciou a trajetória política como vereador da capital amapaense, eleito pelo PDT em 2001.

O novo presidente do Senado tornou-se deputado federal no ano seguinte. De lá, em 2005, filiou-se ao então Partido da Frente Liberal (depois chamado Democratas e, hoje, União Brasil). Em 2006, conquistou novo mandato na Câmara dos Deputados.

Em 2009, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, durante a gestão do prefeito Roberto Góes. Retornou à Câmara em março de 2010, ano em que concorreu ao cargo mais uma vez e foi reeleito.

Em 2014, sagrou-se senador. Em 2015, comandou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em 2018, licenciou-se para concorrer ao governo do Amapá, sem sucesso. No retorno ao Senado, em 2019, foi escolhido presidente da Casa pela primeira vez, o mais jovem a ocupar o cargo.

Naquele mesmo ano, como presidente da República em exercício, assinou a transferência definitiva das terras da União ao Amapá, uma reivindicação do estado de mais de 30 anos. Ele foi reeleito para o Senado em 2022 e nos últimos quatro anos comandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 31 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco.

Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Em seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo, Motta fez uma defesa da democracia. Ele repetiu o gesto de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de levantar o texto sob aplausos do Plenário, e reafirmou “ter nojo da ditadura”.

Segundo Motta, o povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego; não quer luta pelo poder, mas que os poderes lutem por ele. O novo presidente afirmou que não há ninguém acima da democracia. “Tenho certeza que o passado é um caminho sem volta, termina na destruição da política, no colapso da democracia, e não podemos correr o risco de experimentar”, afirmou.

“Estaremos sempre com a democracia, pela democracia, com a democracia. E seus inimigos encontraram no Legislativo uma barreira como sempre encontraram na história”, discursou Motta.

Transparência nos gastos
Hugo Motta afirmou que a aprovação das emendas impositivas foi um encontro do Parlamento com a origem do projeto constitucional. O presidente buscou reafirmar a independência do Legislativo.

“A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo, e afirmação e independência como resposta para ambos Poderes para que os Poderes pudessem atravessar a maior crise. Qual foi o guia? A Constituição”, declarou.

O presidente defendeu mais transparência no gasto público. Ele sugeriu uma plataforma digital integrada entre Legislativo, Executivo e Judiciário para acompanhar em tempo real as despesas de todos os Poderes. “Transparência total a todos”, afirmou.

Hugo Motta também afirmou que é preciso garantir a estabilidade econômica e que não há nada pior que a inflação. Para Motta, a estabilidade é resultado de medidas de responsabilidade fiscal. “Não há democracia com caos social, e não há estabilidade social com caos econômico”, disse.

Presidente mais novo
Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização.

Motta começou cedo na política e exerce atualmente o quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais votado na Paraíba, com 158.171 votos.

Na primeira vez que tomou posse na Câmara, em 2011, Hugo Motta fora eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir o cargo, segundo a Constituição.

Atualmente aos 35 anos, Hugo Motta também está na idade mínima para ocupar o cargo de presidente da República, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

No primeiro mandato, Hugo Motta ainda era estudante de medicina. Por causa da eleição para a Câmara, teve de se transferir da Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa, para Universidade Católica de Brasília, onde concluiu o curso em 2013.

Agência Câmara de Notícias