O Ministério Público Federal (MPF) está conclamando instituições, poderes e entidades a se unirem para garantir a efetivação das medidas emergenciais propostas para conter os avanços da erosão costeira em Baía da Traição, no litoral paraibano. A iniciativa tem como base nota técnica elaborada pelo Painel Científico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) e busca proteger a infraestrutura local, especialmente, a Rodovia PB-008 e o sistema de abastecimento de água da região.A mobilização ocorre diante da previsão de ressacas do mar para março de 2025, o que torna imprescindível que todos os órgãos responsáveis se articulem de forma coordenada para viabilizar a implantação das medidas necessárias. Entre as ações propostas, em recomendação emitida pelo MPF, destacam-se a instalação de enrocamento na Praia do Forte, com o uso de blocos de rocha e manta geotêxil, além da construção de escadas de acesso e dissipadores de energia para escoamento da água na área do enrocamento.
Além disso, o MPF também reforça, no documento, a necessidade de implantação dos quebra-mares submersos, apontados pelo Preamar-PB como solução de médio e, possivelmente, de longo prazo para conter a erosão e estabilizar a linha de costa.
Segundo o procurador da República João Raphael Lima, a integração é essencial para evitar prejuízos ambientais e socioeconômicos irreversíveis. “A erosão costeira é um problema complexo que exige soluções cientificamente embasadas e uma ação coordenada entre todos os envolvidos. Somente com essa união de esforços será possível implementar, com urgência, as medidas recomendadas”, afirmou.
A medida mobilizatória também prevê que o Estado da Paraíba mantenha a propriedade das rochas utilizadas no enrocamento, permitindo sua realocação para outras áreas em necessidade futura. Além disso, propõe que o Governo do Estado elabore o Estudo/Relatório Ambiental da obra emergencial, com suporte da equipe técnica do Preamar, assegurando rigor científico e celeridade no processo de licenciamento.
A execução dessas ações está vinculada aos compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, o Governo do Estado e os municípios litorâneos para a adoção de estratégias sustentáveis no combate à erosão. A nota técnica que embasa as recomendações foi discutida na reunião do Painel Científico, realizada em 28 de janeiro de 2025, instância técnica que segue acompanhando e validando as medidas necessárias.
O documento foi enviado ao governador da Paraíba, João Azevedo; ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino; à secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense; ao presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho; ao chefe da Superintendência Regional do Ibama na Paraíba, Geandro Pantoja; ao superintendente da Sudema, Marcelo Albuquerque; e à prefeita do município de Baía da Traição, Elizabete de Oliveira.
Os destinatários da recomendação têm o prazo de 10 dias para informar ao MPF as providências adotadas ou eventuais dificuldades na implementação das medidas propostas.
Veja a íntegra da recomendação.
O governador em exercício Lucas Ribeiro visitou, nesta segunda-feira (10), as obras de ampliação do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, que recebe cerca de R$ 28 milhões de investimento e dobrará a sua capacidade de atendimento. O término das obras está previsto para 2026. Ele também fez uma visita técnica à obra de mobilidade urbana denominada Vias do Atlântico, que liga o Altiplano ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, na capital, e tem investimento de mais de R$ 22 milhões.
“O Arlinda Marques está passando por uma reforma extremamente importante com recursos do Projeto Amar, recursos do financiamento interamericano com o propósito de ampliar os leitos existentes. Este hospital é a maior referência no nosso estado na assistência infantil de média e alta complexidade. Então a ampliação de leitos é uma realidade que está em andamento para que possamos, cada vez mais, reduzir a mortalidade infantil. Hoje, por exemplo, com a estrutura atual, o Hospital consegue ter uma redução de óbitos, dentro da instituição, em torno de 50% quando comparamos de 2023 para 2024”, frisou a secretária executiva de Estado da Saúde, Renata Nóbrega.
No Brasil, a taxa de infecções hospitalares é estimada entre 5% e 14% do total de internações. O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), adotou uma estratégia para diminuir esse tipo de indicador, nos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por meio de uma metodologia milenar de origem japonesa, empregada para a contação de histórias, denominada de Quadro Kamishibai, mas que na saúde, foi adaptado como ferramenta para ajudar na prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).
Adaptada do modelo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), a estratégia é composta por um quadro e cartões de confirmação de processo dos bundles (medidas e estratégias de evidência científica) de prevenção de Infecção Primária da Corrente Sanguínea Laboratorial (IPCSL), Infecção do Trato Urinário Associada ao Cateter Vesical de Demora (ITU-AC) e Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV), os quais são utilizados para coleta de dados afim de reduzir as infecções e diminuir também os custos com essas internações. Conseguimos zerar em novembro e dezembro, a taxa de IPCSL por IRAS,” destacou.
