A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as ações contra as práticas abusivas da poluição sonora durante o Carnaval. As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior do estado. A orientação é ligar para o 190 em casos de denúncias.
O coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, falou sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções Penais”, explicou.
Capitão Cunha também ressaltou a importância da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse.
A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.
O ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, confirmou a liberação de R$ 7,5 milhões para as obras da adutora de engate rápido de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, a 503 km de João Pessoa. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (22), durante voo para verificação das obras da transposição, aos parlamentares Cássio Cunha Lima, Benjamim Maranhão e Rômulo Gouveia.
Segundo Cássio, a obra é importante para resolver a questão hídrica daquele município. A falta dela, inclusive, já motivou protesto de moradores, que fecharam trechos da PB-400.
A adutora levará água da barragem de Boa vista até a estação de tratamento de água da Cagepa de São José de Piranhas. As informações são do Portal Correio.
A Promotoria de Justiça de Conceição expediu duas recomendações para os municípios de Conceição, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira com medidas a serem tomadas durante o período carnavalesco. A primeira é para que adotem medidas para cessar a poluição sonora provocada pelos “paredões de som”, e a segunda é destinada ao Conselho Tutelar; as Secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento, de Cultura e do Meio Ambiente; as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal; os Blocos de Carnaval.
De acordo com o promotor de Justiça de Conceição, Osvaldo Lopes Barbosa, os municípios devem se abster de emitir autorização ou licença ambiental para funcionamento dos paredões de som (equipamentos sonoros que são acoplados em veículos automotores); devem adotar medidas para cessar essa poluição sonora, além de disponibilizarem locais adequados para guardar equipamentos apreendidos.
Foi recomendado também que a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) envie, no prazo de cinco dias, ao Ministério Público da Paraíba um plano de fiscalização para o período carnavalesco e a relação dos municípios que estão aptos a licenciar eventos festivos dessa natureza, além de recomendar a todos os proprietários de bares e organizadores dos eventos que utilizem sistema de som em volume moderado e fixem placa em local visível no estabelecimento, proibindo os clientes utilizarem instrumentos sonoros em excesso de volume em seus veículos.
Também foi recomendado que os eventos patrocinados pelas prefeituras desses quatro municípios não podem passar das 2h da manhã e o horário-limite para os blocos cadastrados nas secretarias de Cultura encerrarem suas atividades é de 21h30.
O promotor recomendou ainda que os municípios devem publicar decreto proibindo, durante o período de Carnaval, a venda de bebidas em utensílios de vidro, bem como a utilização de demais instrumentos perfurantes, além da realização de divulgação prévia do decreto e fiscalização por parte das secretarias municipais de Cultura e de Urbanismo de cada cidade.
Para as crianças e adolescentes, a recomendação destaca que é proibido a venda de bebidas alcoólicas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente,, além de que nenhuma criança ou adolescente poderá participar de espetáculos públicos e ensaios sem acompanhante e de espetáculos que possuam conotação de apelo sexual ou que as coloquem em situação de ameça de seus direitos. “O Conselho Tutelar deverá está em total funcionamentos nesses municípios para atender qualquer criança ou adolescente que esteja em situação de risco”, disse o promotor Osvaldo Lopes informando ainda que o Conselho Tutelar deverá fornecer formulário próprio para que todos os blocos que vão atuar no Carnaval preencham formulários com todas as informações necessárias relativo à participação desses jovens.
As prefeituras municipais devem ainda solicitar apoio ao Corpo de Bombeiros para que realize vistoria do local onde acontecerá as festividades, assim como as prefeituras devem disponibilizar funcionários para atuarem na limpeza desses locais, e a Polícia Militar atuar com efetivo suficiente durante o período do Carnaval nesses locais de festas.
Sob pena de ter seus benefícios cancelados, 20.683 aposentados por invalidez na Paraíba, há mais de dois anos sem realizar perícia, serão convocados pelo INSS para apresentar documentos e exames. A exigência está prevista na Medida Provisória 767 e faz parte do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a nova perícia pelo número 135. Na data marcada para a realização da avaliação, deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
A convocação vale também para outros 13.221 paraibanos que recebem auxílio doença e estão na mesma situação que esses mais de 20 mil aposentados.
No país, essa revisão alcançará 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com mais de 60 anos que estão há mais de dois anos sem perícia. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
O governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em apenas sete meses da operação pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A economia foi de R$ 715 milhões.
Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional; e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.
Com a volta dos trabalhos legislativos neste mês, um dos temas que segue de forma acelerada em Brasília é a Proposta de Emenda Constitucional que reforma a Previdência Social (PEC 287/2016). Enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro, para avaliar a PEC foi criada uma comissão especial. O objetivo é que a votação seja definida ainda no primeiro semestre.
Entre os pontos mais controversos da medida estão mudanças relativas à idade mínima e tempo de contribuição para que o trabalhador possa requerer o benefício e dar entrada na aposentadoria. Torna-se necessário atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição. Nesse caso, o requerente receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderão a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. Para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos – a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.
O Governo aponta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e do aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias e que as medidas fazem parte do pacote de ações previstas para o ajuste fiscal da economia. Para André Luiz Moro Bittencourt, especialista em Direito Previdenciário e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), apesar de haver lógica na argumentação, a aprovação da reforma, como proposta, deverá gerar uma séria diminuição nos direitos dos trabalhadores.
De acordo com o jurista, o texto proposto tem como fundamento uma informação errônea e visa apenas à retirada de direitos do elo mais fraco, no caso o trabalhador brasileiro e o cidadão de baixa renda. “Não estou dizendo que não há a necessidade de reforma. Elas são decorrentes das mudanças da sociedade, mas as contas apresentadas pelo Governo Federal deixam de fora as rubricas decorrentes do PIS, da Cofins, dos jogos de azar, etc., incluindo apenas as contribuições dos trabalhadores e empregadores”.
O fato de que muitas pessoas que permanecem no mercado de trabalho, por não ter como sustentar a família com o benefício da aposentadoria – ou mesmo para manterem-se ativos -, contribuem com o sistema sem a possibilidade de recálculo do benefício, bem como notícias que os maiores devedores da Previdência Social não vêm sendo chamados para acertar as contas com o Governo Federal, além dos desvios das receitas previdenciárias para custeios de outras despesas sem relação com o sistema, são algumas distorções apontadas por Moro, que colaboram com a visão de que a reforma visa a cortar somente “a carne” do trabalhador e, principalmente, da população mais necessitada.
Agora, pela proposta apresentada, a aposentadoria por tempo de contribuição será extinta; e aquelas por idade, igualadas para população urbana e rural aos 65 anos de idade, independentemente do sexo do trabalhador, prevendo ainda que todo trabalhador em regime de economia familiar faça contribuições para que o benefício lhe seja deferido. “Unificar critérios para população urbana e rural e também para os sexos é certamente deixar de se atentar ao princípio da igualdade que tem como meta diminuir disparidades existentes em qualquer sociedade”, alerta o especialista.
O advogado prevê que, ao definir idade mínima aos 65 anos a uma sociedade que não emprega quase 65% de sua população com mais de 50 anos, sem que haja possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição, abre-se precedente para um grande número de pessoas sem emprego e, por consequência, sem contribuição ao sistema de proteção social. “Jogar na miséria quase 70% por cento da população de uma nação não é realizar justiça social?”, questiona. André Bittencourt é vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, especialista em Direito Previdenciário e professor do CPJUR.
A população desocupada da Paraíba, aumentou em 20,9% – 35 mil pessoas – no último trimestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa população é estimada em 200 mil pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre anterior, não houve variação estatisticamente significativa.
Em contraposição ao aumento no número de desocupados, a população em idade de trabalhar, estimada em 3.181 mil pessoas, aumentou em 57 mil pessoas, que corresponde a uma variação positiva de 1,8% se comparado ao mesmo período do ano anterior.
A PNAD Contínua divulgada nesta quinta-feira é referente aos resultados do último trimestre de 2016. Os dados mostram que a população ocupada, estimada em 1.473 mil pessoas, variou em -98 mil pessoas, o que corresponde a uma queda de 6,2% em relação ao mesmo período de 2015. No entanto, também não houve variação estatisticamente significativa em relação ao trimestre anterior.
A taxa de participação na força de trabalho no estado, que se trata do percentual de pessoas na força de trabalho em relação às pessoas em idade de trabalhar, também apresentou queda de 2015 para 2016, se comparando o último trimestre dos dois anos. A diminuição foi de 3 pontos percentuais, de 55,6% para 53,%. A média anual caiu 3 pontos percentuais. Do terceiro para o quarto semestre de 2016, por sua vez, a queda foi mínima, de apenas 0,01 ponto percentual.
O rendimento médio dos trabalhadores da Paraíba foi de R$ 1.481 mensais, nos últimos três meses de 2016, 15,4% a mais que no mesmo período do ano anterior. Em relação ao trimestre anterior, o crescimento foi de 4,5%. Os dados levam em consideração o rendimento de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência.
O resultado da Operação Carnaval será divulgado após o carnaval (Foto: Walla Santos)
O resultado da Operação Carnaval será divulgado após o carnaval (Foto: Walla Santos)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir do dia 24 plantão especial para impedir possíveis abusos nas rodovias de todo o país durante os festejos carnavalescos. A Operação Carnaval começa na sexta-feira e vai até quarta-feira de cinzas (01).
De acordo com programação da PRF, na Paraíba, a atenção estará mais voltada para as BRs 101 e 104, principais vias de acesso para quem vai para os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, e BR 230, que liga a capital paraibana ao interior do estado. Haverá também intensificação das ações nos dias e horários de maior pico no trânsito.
O Carnaval é considerado pela Polícia Rodoviária um dos períodos mais críticos do calendário nacional por conta fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool. No estado, a fiscalização do consumo de bebidas será intensificada.
Desde 2916, dirigir sob influência de álcool, conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é considerada uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por um ano e multa de R$2.934,70. Em caso de reincidência, a multa passa para R$5.869,40. A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega a se submeter aos testes.
Além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306 do CTB. Esta situação ocorre quando a medição do etilômetro (conhecido como bafômetro) indica 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
A fiscalização da PRF não se restringirá ao álcool. Além dessa conduta, muitas outras situações de risco estarão na mira dos agentes do Órgão. A PRF também intensificará a fiscalização nas condutas consideradas mais gravosas, que aumentam o risco de graves acidentes ou de agravamento de lesões como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças). Veículos de duas rodas, dos tipos, motos, motonetas e ciclomotores ( cinquentinhas), também serão alvos das fiscalizações.
Confira as recomendações da PRF para quem vai pegar a estrada:
• Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer a documentação pessoal dos ocupantes e do veículo.
• Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;
• Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;
• Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;
• Atenção redobrada – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local.
• Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura.
A próxima edição do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) contará com notas de todas as escolas de ensino médio do país, incluindo públicas e particulares. Atualmente, o ensino médio não tem notas por escola. Só há um índice geral da etapa, por amostragem.
O MEC (Ministério da Educação) anunciou pelas redes sociais nesta quinta-feira (23) que a avaliação de português e matemática -feita até hoje apenas por uma amostra de escolas- será ampliada para todas as escolas. Todos os alunos do 3º ano do ensino médio deverão fazer a avaliação federal neste ano.
Dessa forma, será possível ter um Ideb de cada unidade, como já ocorre nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Ainda não há definição oficial, mas a Folha apurou que a divulgação do Ideb do ensino médio substitua a divulgação dos resultado por escola do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A divulgação de uma média por escola a partir da nota dos alunos no Enem sempre causou críticas de especialistas porque o exame não tem a função de avaliar a escola.
A mudança ocorre após o governo Michel Temer (PMDB) conseguir aprovar a reforma do ensino médio. O MEC também planeja mudanças no Enem, tanto para cortar custos com a realização da prova como para adequar a prova ao previsto na nova estrutura do ensino médio.
Ainda não há informações sobre custos para uma aplicação censitária da Prova Brasil (avaliação federal que compõe o Ideb). Além do desempenho na prova, o Ideb leva em conta taxas de aprovação escolar. A avaliação é realizada a cada dois anos.
Em uma ação publicitária, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) marcou a próxima convocação do técnico da seleção brasileira, Tite, para o hangar de uma patrocinadora no aeroporto de Congonhas, na zona Sul da cidade de São Paulo. O evento será na manhã do dia 3 de março, sexta-feira pós-carnaval, às 11 horas.
Tradicionalmente a convocação da seleção brasileira é divulgada na sede da CBF, na Barra, zona Oeste do Rio. Ela é sempre seguida de entrevista coletiva do treinador, que também falará com a imprensa em São Paulo.
A próxima convocação de Tite, a primeira de 2017, é para os duelos contra o Uruguai, no dia 23 de março, em Montevidéu, e para o jogo frente ao Paraguai, cinco dias depois, no Itaquerão, em São Paulo. Os dois jogos valem pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.
O Brasil lidera as Eliminatórias com 27 pontos, contra 23 do Uruguai. O Paraguai é apenas o sétimo colocado, com 15, e antes de pegar a seleção brasileira jogará em casa contra o Equador. Dependendo da combinação de resultados, o Brasil pode se garantir na Copa depois dessas duas rodadas.
O número de pessoas que vive com depressão está aumentando – 18% entre 2005 e 2015, segundo dados divulgados hoje (23) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença no mundo. O órgão alertou que a depressão é a principal causa de incapacidade laboral no planeta e, nos piores casos, pode levar ao suicídio.
A depressão será o tema de maior destaque a ser tratado no Dia Mundial da Saúde, coordenado pela OMS e lembrado no próximo dia 7 de abril.
“A depressão é diferente de flutuações habituais de humor e respostas emocionais de curta duração aos desafios da vida cotidiana. Especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou severa, a depressão pode se tornar um sério problema de saúde”, destacou a organização em comunicado.
Os dados mostram que quase 800 mil pessoas morrem em razão de suicídios todos os anos, a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.
A organização também alertou que, apesar da existência de tratamentos efetivos para a doença, menos da metade das pessoas afetadas pela condição no mundo – e, em alguns países, menos de 10% dos casos – recebe ajuda médica. As barreiras incluem falta de recursos, falta de profissionais capacitados e o estigma social associado a transtornos mentais, além de falhas no diagnóstico.
“O fardo da depressão e de outras condições envolvendo a saúde mental está em ascensão em todo o mundo”, concluiu a OMS, ao cobrar uma resposta compreensiva e coordenada para as desordens mentais por parte de todos os países-membros.
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
Uma pizzaria de João Pessoa pediu, por meio das redes sociais, que eleitores de esquerda deixem de frequentar o estabelecimento após a vitória de Lula nas eleições. A publicação gerou repercussão e dividiu opiniões entre os internautas.
