Estado para no carnaval e volta a funcionar na quarta-feira de cinzas

Por

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24 de fevereiro de 2017

Devido às celebrações de carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro, e até as 12h da quarta-feira de cinzas, 1º de março. As alterações do expediente foram publicadas em portaria do Diário Oficial do Estado (DOE), preservando os serviços essenciais, com especial atenção às atividades de segurança e saúde.

A portaria, assinada pela Secretaria de Estado da Administração e publicada no DOE do dia 21 de fevereiro, altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, da seguinte forma:

Dias 27 e 28/02/2017 (segunda e terça-feira) – facultativos;
Dia 01/03/2017 (quarta-feira de cinzas) – facultativo até as 12h.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 24 de fevereiro de 2017 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

A determinação ainda incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no artigo anterior, sem a devida autorização.

Da Secom-PB

Feriado de Carnaval altera parte do horário de serviços na PB

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Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

O feriado de Carnaval vai alterar o horário de funcionamento dos principais shoppings de João Pessoa e do Partage Shopping, em Campina Grande. Em um dos estabelecimentos, haverá um baile infantil de Carnaval.

Tambiá

No Centro de João Pessoa, o Tambiá Shopping vai funcionar em horário normal neste sábado (25), com lojas das 9h às 20h e praça de alimentação e parque das 9h às 21h.

No domingo (26) e na segunda-feira (27), todo o shopping abre a partir das 12h. Na terça-feira (28), o shopping é fechado, mas reabre a partir das 12h da quarta-feira (1º).

Manaíra e Mangabeira

No Manaíra Shopping, no bairro de Manaíra, e no Mangabeira Shopping, no bairro de Mangabeira, o horário de funcionamento no Carnaval é o mesmo.

No sábado, os shoppings abrem das 10h às 22h30; no domingo, das 12h às 22h; na segunda, terça e quarta, das 10h às 22h.

Mag Shopping

No Mag Shopping, que fica no bairro de Manaíra, no sábado, lojas e praça de alimentação abrem das 10h às 22h; parque das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

No domingo, segunda e terça, as lojas abrem das 13h às 21h; praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h; e cinema das 13h às 22h.

Na quarta-feira, lojas, praça de alimentação e parque abrem das 12h às 22h. Já o cinema abre das 13h às 22h.

Shopping Sul

No Shopping Sul, que fica no bairro dos Bancários, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h durante o sábado.

No domingo, a praça de alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 13h às 20h. Ainda no domingo, haverá um baile de carnaval infantil, das 17h às 19h, com entrada gratuita.

Na segunda e na terça o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira, com praça de alimentação às 11h e lojas às 13h.

Shopping Sebrae

Situado no bairro dos Estados, o Shopping Sebrae funciona normalmente no sábado, das 9h às 20h. No domingo, na segunda e na terça o shopping estará fechado, mas reabre na quarta-feira às 12h.

Shopping Cidade

No Centro da Capital, o Shopping Cidade abre das 9h às 15h no sábado, mas fecha no domingo, na segunda e na terça. O shopping reabre na quarta, com praça de alimentação às 11h e lojas às 12h.

Campina Grande

Em Campina Grande, o Partage Shopping abre das 10h às 22h no sábado; das 14h às 20h no domingo, na segunda e na terça; e funciona das 12h às 22h na quarta-feira.

Comércio

De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas-JP), o comércio funciona normalmente no sábado, domingo e na segunda, mas fecha na terça-feira. Na quarta, as lojas voltam a abrir a partir das 12h.

Bancos

De acordo com a Superintendência do Branco do Brasil na Paraíba, os bancos vão estar fechados na segunda e na terça. O horário de atendimento retorna ao normal às 12h da quarta-feira.

Balsa

De acordo com a empresa Nordeste Navegações, durante o período de carnval, as balsas saem de Cabedelo para Costinha entre às 6h e 22h e de Costinha para Cabedelo entre às 6h30 e 22h30.

Trens

Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU), no sábado, o funcionamento será normal, indo das 4h25 às 13h55.

No domingo, na segunda e na terça não haverá operação de trem. Na quarta-feira, o primeiro trem de João Pessoa à Cabedelo será às 6h34 e para Santa Rita às 6h58.

Município

Segundo a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na segunda e na terça o expediente nas repartições municipais é facultativo. Na quarta-feira, o expediente volta ao normal a partir das 14h.

Porém, serviços considerados essenciais, como coleta de lixo e saúde, não serão afetados com a modificação dos horários.

Em Campina Grande, nesta sexta-feira (24), o expediente na prefeitura, secretarias e demais repartições municipais será das 7h às 13h; na segunda (27) ponto facultativo; e na terça (28), dia de Carnaval, feriado.

As atividades na prefeitura, secretarias e demais repartições do município só retornam na Quarta-feira de Cinzas, 1º de março, das 13h às 18h.

Todas as atividades consideradas indispensáveis à população são mantidas, nas quais se incluem hospitais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), limpeza pública e Defesa Civil, dentre outros.

Do Portal Correio

Carnaval não é feriado, mas empresa pode autorizar funcionário a emendar; entenda

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

Apesar de muitos brasileiros aproveitarem para emendar o período de Carnaval, a segunda e a terça-feira não são considerados feriados nacionais. A confusão pode existir porque muitos estabelecimentos comerciais e os bancos fecham até a terça-feira e só reabrem depois do meio-dia na Quarta-Feira de Cinzas.

O sábado e o domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso das empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.

De acordo com o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do Carnaval como feriados. Segundo o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados, a Lei 9093/95 estabelece quais são os feriados nacionais e não inclui o Carnaval. Mas essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados de acordo com a tradição local, em número não superior a quatro por ano.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. “O carioca que trabalhar nesse dia tem direito a receber hora extra”, diz Veiga.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Segundo Corrêa da Veiga, não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as datas são consideradas feriado, o trabalho nesses dias será permitido. Nesse caso, o empregador deve optar por exigir que o seu empregado trabalhe normalmente, dispensar o empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente ou combinar com o empregado para compensar esse dia que deixou de trabalhar.

“É claro que a maioria das empresas libera os colaboradores, mas se elas quiserem decidir que todos vão trabalhar, estão dentro da lei”, diz a especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame. Segundo ela, a interrupção da prestação dos serviços durante esse período é costumeira e depende de acordo e aval do empregador. Mas caso o funcionário falte injustificadamente, perderá os dias de serviço, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa.

Segundo a especialista, a segunda e a terça-feira de Carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Já para as cidades em que o Carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.

Por Marta Cavallini, G1

Carnaval pode ser de chuvas no litoral e sertão da Paraíba, prevê Aesa

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

As festividades carnavalescas entre esta sexta-feira (24) e a quarta-feira (1º) de cinzas podem ser de chuva em cidades do Litoral, Sertão e Alto Sertão da Paraíba. A previsão foi divulgada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), na quinta-feira (23).

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, ainda não é possível dizer em quais cidades e quais dias as chuvas devem ocorrer, mas ela destacou que as chuvas devem ser localizadas.

“Existe a possibilidade de chuvas localizadas no Sertão, Alto Sertão e Litoral. A previsão de chuvas em cidades só tem precisão maior com 48 ou 24 horas de antecedência”, diz.

Sobre as condições que podem favorecer chuvas, a meteorologista explicou que “existe uma configuração de ventos em médio e alto níveis do oceano Atlântico que tem provocado a ausência de nuvens na maior parte do estado, provocando uma parada nas chuvas. Mas, a combinação da umidade alta com a alta temperatura pode contribuir para o aumento das nuvens em alguns pontos localizados, causando essas chuvas”, disse Marle Bandeira.

Do G1PB, via Secom-PB

Cafuçu agita último dia do Folia de Rua nesta sexta, em João Pessoa

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

O bloco Cafuçu, que completa 24 anos, espera reunir em torno de 60 mil pessoas nesta sexta-feira (24). Os foliões curtirão sem trios elétricos, valorizando as orquestras e criando um clima que remete aos antigos carnavais. Os cafuçus vão se concentrar em três pontos do Centro: Ponto de Cem Réis, Praça Dom Adauto (Praça do Bispo) e Praça Rio Branco, a partir das 20h. Serão sete orquestras de frevo, entre elas, a Tambaú e a Ipanema, além de três discotecários e DJs. À meia noite, as orquestras fazem o cortejo em direção à Praça Anthenor Navarro, finalizando o trajeto, de acordo com o Correio Online.

O destaque fica por conta da embaixatriz da agremiação, Socorro Mendes, mais conhecida como Corrinha. Este ano, ela vai se fantasiar de Léia Funkeira. “Desfilo no Cafuçu desde 2001 e vou arrasar mais uma vez. A expectativa é ótima, porque o baile bombou. E eu, como sempre, brilhando, com unhas prateadas para combinar”, brincou.

“Este ano, esperamos que se repita com as mesmas características dos anos anteriores, músicas do carnaval tradição, marchas, frevos em todas as suas matizes. Depois, a gente toca música romântica, as diversas formas de amor, situações que envolvem o amor, desde a dor de cotovelo à exaltação, a verdadeira música brega”, emendou.

O outro bloco do dia é o Elefante da Torre e, para o presidente da Associação Folia de Rua, Raimundo Nonato Batista Filho (Bola), será mais um dia de sucesso das prévias. “Está sendo uma festa muito bonita, da melhor maneira possível, segura, participativa. O Folia de Rua já faz parte de nossa identidade. Com Cláudia Leitte e Joelma, as pessoas sentiram que a coisa está mais bonita e forte”. Ele lembrou que o encerramento será amanhã, com os blocos Boi do Bessa e Vaca Morta, e já interagindo com o Carnaval Tradição.

Por Redação, com Lucilene Meireles (Correio Online)

Carnaval terá calor e chuva em grande parte do Brasil

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

O carnaval será de muito calor e pancadas de chuva isoladas em grande parte das capitais brasileiras onde a folia é tradição. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar da alta umidade, a previsão é de temperaturas máximas acima de 30ºC tanto na Região Sudeste quanto no Nordeste.

No Rio de Janeiro, o tempo permanece nublado a parcialmente nublado durante todo o dia de hoje (24) e há possibilidade de chuva já a partir de amanhã (25), quando a temperatura máxima chega a 38ºC. No domingo (26) e na segunda-feira (27), a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Em São Paulo, as pancadas de chuva e trovoadas isoladas já começam a partir de hoje e devem se manter por todo o fim de semana, até a segunda-feira. A máxima, durante o período, será de 33ºC. No domingo, a temperatura começa a cair e a mínima prevista é de 18ºC na segunda, quando chove pontualmente forte, sobretudo de madrugada.

No Recife, a temperatura se mantém estável durante praticamente todos os dias de folia, com máxima de 33ºC e mínima de 23ºC, além de tempo parcialmente nublado e pancadas de chuva isolada pelo menos nos próximos quatro dias.

Em Salvador, a previsão também é de pancadas de chuva isolada. O tempo deve melhorar um pouco amanhã, quando não há previsão firme de chuva. No domingo e na segunda, volta a chover na capital baiana, com máxima de 31ºC e mínima de 23ºC. Com informações da Agência Brasil.

Mortes no Mar Mediterrâneo ultrapassam 360 em 2017

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

© Foto: Alexander Gottschalk/ Bundeswehr

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que 366 pessoas já morreram em 2017 na tentativa de atravessar o Mar Mediterrâneo em busca de uma nova vida na Europa.

O número representa uma alta de 300% na comparação com os 52 primeiros dias de 2016, quando 97 pessoas perderam a vida.

Do total de vítimas, 326 morreram ou desapareceram na rota do Mediterrâneo Central – da Líbia à Itália. A região deve receber, em breve, a aplicação de um novo acordo para tentar reduzir o fluxo de imigrantes. Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (24), que contabiliza os dados até o dia 22 de fevereiro, 13.924 imigrantes chegaram às ilhas europeias neste ano, sendo que 75% deles foram para a Itália e os demais se dividiram entre Grécia e Espanha.

O número é bem inferior ao registrado no mesmo período de 2016, quando foram 105.427 estrangeiros chegando ao continente.

Naquela época, ainda não havia sido assinado um acordo migratório entre a Turquia e a União Europeia, que reduziu drasticamente os desembarques no território grego.

Da ANSA

STF manda soltar Bruno, ex-goleiro condenado por homicídio

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

Bruno foi condenado por morte de ex-amante

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar (provisória) para que o goleiro Bruno Fernandes, preso quando jogava pelo Flamengo, seja libertado.

Na decisão, divulgada nesta sexta-feira (24), Marco Aurélio destacou que Bruno encontra-se preso há 6 anos e 7 meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

“Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, escreveu o ministro do STF.

O goleiro já havia tido um pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bruno foi preso preventivamente em agosto de 2010, após um inquérito policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada Eliza Samudio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro e ocultação de cadáver.

O comparsa de Bruno, seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado. A decisão do STF não menciona o cúmplice.

À época, o caso gerou grande comoção social e o júri negou a Bruno e Macarrão o direito de recorrer em liberdade. “O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva”, escreveu Marco Aurélio na decisão em que mandou soltar o goleiro.

No pedido de habeas corpus ao STF, a defesa de Bruno alegou demora de mais de três anos para que seu caso fosse julgado na segunda instância. Ele ainda encontra-se detido na penitenciária de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Após a notificação da decisão de Marco Aurélio, o goleiro deve ser solto. Ele deverá manter residência fixa e comparecer à Justiça sempre que convocado.

Por Redação, com Agência Brasil

Gervásio nomeia 300 comissionados com efeito retroativo na ALPB

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

Cerca de 300 comissionados foram nomeados com efeito retroativo a 1ª de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia (PSB). As nomeações foram publicadas na edição retroativa do Diário do Poder Legislativo (DPL) do dia 10 de fevereiro.

Segundo o Correio Online, há também nomeações para cargos de direção e gabinetes dos deputados.

Os cargos vão de assistentes a assessores com vencimentos a partir de R$ 1,5 mil, mas que podem ser bem maior a depender das gratificações de representação.

Recentemente, foram publicadas as nomeações da irmã do governador Ricardo Coutinho (PSB), Valéria Coutinho para a diretoria de Cultura da Casa e do irmão do deputado Hervázio Bezerra também do PSB, o ex-ex-presidente da OAB, Odon Bezerra, Gervásio para comandar a Consultoria Jurídica da ALPB.

Por Redação, com informações de Mislene Santos (Correio Online)

Silas Malafaia é indiciado pela PF na Operação Timóteo

Por

Redação PB Vale

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24 de fevereiro de 2017

Pastor é suspeito de lavagem de dinheiro

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.

“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

Com informações do Estadão Conteúdo

PB Vale

Estado para no carnaval e volta a funcionar na quarta-feira de cinzas

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