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TCE lista 28 prefeituras que vão ser multadas por falta de balancetes

Vinte e oito prefeituras paraibanas, do total de 223, deixaram de entregar os balancetes de janeiro passado ao Tribunal de Contas do Estado findo o prazo que se expirou em 10 de março (a última sexta-feira). O mesmo não ocorreu, porém, com as Câmaras Municipais. Todas cumpriram o prazo para isso estabelecido. O não envio dos balancetes poderá acarretar em crime de responsabilidade, improbidade administrativa e multa, conforme previsto na Resolução TC nº 03/2014.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes lembrou que entre os dias 03 e 06 de janeiro, o TCE-PB convocou todos os gestores públicos, contadores e assessores técnicos do Estado e dos Municípios para atualização cadastral no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor, para que as equipes técnicas dos municípios pudessem ter acesso às diversas ferramentas, programas e procedimentos, que o Tribunal disponibiliza para efetividade, eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos.

Além da multa prevista no art. 11 da Resolução e demais imputações legais, a Lei Orgânica do TCE-PB prevê, também, o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, da entidade, estadual ou municipal que deixar de entregar o balancete mensal no prazo.

Ele destacou que a Auditoria do Tribunal vem acompanhando as gestões e mantendo o acesso eletrônico aberto, junto aos gestores cadastrados, interagindo com a troca de informações e encaminhamento dos documentos exigidos por lei, a exemplo dos balancetes, licitações, contratos, obras, concursos, atos de gestão de pessoal e Prestação de Contas Anual (PCA).

Em atraso – Findo o prazo, excepcionalmente acordado, não repassaram seus balancetes de janeiro ao TCE as Prefeituras de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Borborema, Caiçara, Campina Grande, Catingueira, Cubati, Cuité, Duas Estradas, Frei Martinho, Ibiara, Itabaiana, Jericó, Lucena, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Quixaba, Rio Tinto, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José do Brejo do Cruz, Tacima e Tenório.

Do TCE-PB, via Portal Correio

Cantor é preso por inventar gravação para desviar R$ 100 mil de patrocínios

Cantor de forró foi presos por suspeita de estelionato (Foto: Divulgação/Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF))
Cantor de forró foi presos por suspeita de estelionato

Um cantor de forró de 33 anos foi preso, na manhã desta segunda-feira (13), suspeito de desviar mais de R$ 100 mil ao simular que havia sido contratado para a gravação de um DVD, em João Pessoa.

Segundo o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, o cantor arrecadou o montante ao convencer patrocinadores e músicos da fraude. Sete pessoas prestaram denúncia, mas a estimativa da Polícia Civil é de que ao menos 13 pessoas tenham caído no golpe.

O cantor foi preso em uma casa no bairro Paratibe e levado para a Central de Polícia Civil no Geisel. Ele será autuado pelo crime de estelionato e será apresentado à audiência de custódia, possivelmente nesta terça-feira (14).

Ainda de acordo com Lucas Sá, o suspeito informou que já havia sido investigado pela Polícia Federal, pois tem duas empresas registradas em seu nome. O delegado informou também que a Delegacia de Defraudações e Falsificações continuará apurando a fraude, no intuito de localizar possíveis comparsas do cantor e para que os danos às vítimas sejam reparados.

Qualquer denúncia pode ser feita pelo telefone 197, que garante sigilo ao informante.

Da Secom-PB

Usuário do Bolsa Família que conseguir emprego vai ter benefício mantido; entenda

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas, figura a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.

“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.

Segundo Osmar Terra, essa medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumar um emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de trabalho]”, acrescentou.

O ministro disse que a pasta ainda está estudando a linha de corte da remuneração para que o beneficiário mantenha o Bolsa Família. “Estamos estabelecendo isso. Em princípio, alguma coisa ao redor de quatro, cinco salários mínimos”, afirmou.

Prêmio para prefeitos

Outra medida do programa será a premiação dos prefeitos que diminuírem a informalidade entre os beneficiários. A ideia é que, no futuro, as famílias que tiverem renda possam sair do Bolsa Família.

“O prefeito vai ganhar um prêmio em recursos para o município e depois um troféu das mãos do presidente da República. É uma maneira de estimular o prefeito. Hoje, ele não tem estímulo nenhum, não tem ganho político com isso e vai passar a ter”, afirmou.

Banco Mundial

O ministro Osmar Terra criticou um estudo do Banco Mundial que defende a expansão do Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza durante o período de recessão econômica. “O número de famílias quem vai determinar é a demanda. Quem diz que alguém está precisando do Bolsa Família é o Cadastro Único do município. O Banco Mundial fez uma afirmação baseada em dados de 2015 e 2016. Não considerou o zeramento da fila. Não temos ninguém hoje que precisa fora do Bolsa Família”.

Segundo o ministro, o programa atende a cerca de 13,5 milhões de famílias a um custo de R$ 30 bilhões. Ele informou que, no ano passado, foram suspensos 1,5 milhão de benefícios irregulares. Com isso, a fila de espera para receber o benefício foi zerada, explicou.

Por Redação, com Agência Brasil

Promotora de Justiça da PB vai responder a processo por compra de votos

Acusada de compra de votos nas eleições de 2016, a promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Nóbrega virou alvo de um processo de investigação criminal no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão de autorizar o processo foi do juiz Breno Wanderley, atendendo um pedido do Ministério Público Eleitoral. Ismânia é titular da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande.

A promotoria é filha de Maria Eunice Pessoa (PSB), prefeita de Mamanguape. Durante a campanha do ano ano passado, Ismânia e o marido ofereceram vantagens indevidas a pelo menos quatro candidatos a vereador na cidade, para conseguir apoio à mãe. A conversa foi gravada e divulgada na imprensa.

“Uma vez tratando-se de pessoa detentora de foro por prerrogativa de função como é a hipótese em exame, é inafastável a competência deste regional para autorizar a instauração do inquérito policial”, afirma Breno Wanderley na decisão. A investigação contra Ismânia vai ser comandada pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A mesma conduta irregular que o TRE-PB vai apurar já gerou uma penalidade para a promotora. Em fevereiro, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba decidiu suspender Ismânia do exercício de suas funções por 100 dias.

Por Jhonathan Oliveira, do Blog do Laerte Cerqueira 

A cada duas horas e meia, um agressor de mulheres é denunciado no MPPB

A cada duas horas e meia, um agressor de mulheres é denunciado na Paraíba. Os dados são do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que contabiliza 3.469 denúncias relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher em 2016, o que representou um aumento de 26% com relação às denúncias em 2015, que teve 2.744 denúncias oferecidas.

Segundo o MPPB, em 2016, o órgão também requereu 641 medidas protetivas a mulheres vítimas de risco iminente às integridades física e psicológica, o que representou aumento de 87% na quantidade de requerimentos realizados em 2015.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica da Capital, Rosane Araújo, a violência doméstica atinge mulheres de todas as classes sociais e níveis de escolaridade.

“A violência doméstica contra a mulher tanto atinge a alta executiva, como a professora universitária e a mulher campesina, do campo. Ela é indistinta, porque essa relação de gênero é uma relação de domínio e que nós, mulheres, carregamos ao longo desse DNA que é passado, de geração em geração, ainda como seres inferiores, ou de valor diminuto, em relação aos homens. A Lei Maria da Penha é um instrumento valiosíssimo porque tem mecanismos não só para reprimir (combater, processar o homem e fazer com que ele responda criminalmente), mas especialmente, possui mecanismos de prevenção que é para a gente desconstruir essa cultura”, destacou a promotora.

De acordo com o psicólogo da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, Carlos Guimarães, explica que, com a agressão, muitas mulheres acabam desenvolvendo sequelas, psicológicas ou físicas, o que requer um acompanhamento de reabilitação psicossocial.

Além disso, o psicólogo alertou para as dificuldades que muitas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar se deparam para romper com esse ciclo.

“Os entraves são múltiplos, e, na maioria das vezes, passam despercebidos pela vítima, dificultando a ação do trabalho dos psicólogos. Tem o nível psicológico, social e cultural. No psicológico, o principal problema é a autoestima, a vergonha e o medo de ficar desamparada. Se ela for muito dependente emocionalmente do agressor, acaba achando que é a culpada pela agressão. Isso também tem uma influência cultural forte, principalmente, nos dias de hoje, em que está voltando uma onda conservadora, em que a mulher é vista como inferior e dependente do homem. Há a vergonha pública de ser uma vítima que apanhou do marido. Isso tudo é entrave”, exemplificou o psicólogo.

Como conseguir ajuda

O artigo 22 da ‘Lei Maria da Penha’ assegura, de imediato, medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como o afastamento do agressor do lar, a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas, a restrição ou suspensão de visitas, além de proibir a aproximação do agressor da vítima, familiares e testemunhas.

Já o artigo 24 estabelece que, em caso de risco de morte da mulher, o juiz pode aplicar outras medidas protetivas, como determinar o acolhimento dela e de seus filhos em casa-abrigo ou lugar protegido, além do afastamento da mulher do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.

Na Paraíba, mulheres vítimas de violência doméstica possuem acesso a ‘Rede de proteção’, que conta com telefones para denúncia, como o 197 da Polícia Civil e a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180.

Em de João Pessoa e Campina Grande a vítima pode, ainda, procurar a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, o Juizado Especial de Violência Doméstica, a Delegacia da Mulher e os Centros de Referência da Mulher de cada município, respectivamente.

Do Portal Correio 

Roubo aos Correios tem tiroteio, uma pessoa foi ferida e suspeito preso em Itapororoca

Crime aconteceu em Itapororoca
Crime aconteceu em Itapororoca
Crime aconteceu em Itapororoca

Uma mulher ficou ferida, na manhã desta segunda-feira (13), em troca de tiros entre policiais militares e uma dupla de criminosos que tinha acabado de assaltar a agência dos Correios e Telégrafos em Itapororoca, Litoral Norte, a 69 km de João Pessoa. As informações são do Portal Correio. 

Segundo o cabo Hilton, da Polícia Militar, o confronto aconteceu por volta das 9h. “Flagramos os dois bandidos enquanto eles saíam da agência e efetuamos um disparo e eles revidaram. A rua estava bastante movimentada por causa de uma feira e uma senhora acabou sendo atingida na região do abdômen. Ela foi socorrida para um hospital aqui da cidade e depois transferida para o Trauma da Capital, mas segundo os médicos que a atenderam ela não corre risco de morte”, informou o policial.

Ainda conforme o cabo Hilton, um suspeito foi capturado pela PM. Ele estava com um revólver e todo dinheiro roubado na agência. O comparsa dele fugiu em uma motocicleta, levando a arma de fogo do vigilante dos Correios.

O suspeito preso e o material apreendido será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Cabedelo, na Grande João Pessoa. 

Duas pessoas morrem pisoteadas em show na Argentina

© YouTube
© YouTube

Duas pessoas foram confirmadas como mortas depois de um tumulto em show do cantor Indio Solari na cidade de Olavarrías, na Argentina, na madrugada deste domingo (12).

Os dois homens foram pisoteados. Um deles sofreu politraumatismos e o outro teve uma parada cardiorrespiratória. As informações foram confirmadas para o jornal argentino “La Nacion” pelo secretário de saúde local, Germán Maroni.

Veja o momento do tumulto durante show na Argentina

Segundo o “La Nacion”, o número de vítimas pode ser de até dez pessoas, sendo sete delas menores de idade. O jornal afirma também que o local do show estava superlotado: 300 mil pessoas presentes quando a capacidade máxima era de 200 mil espectadores.

Público do show gravado por um drone

O tumulto aconteceu durante a terceira música do show, próximo à grade de segurança em frente ao palco. O cantor acompanhou tudo e chegou a solicitar seguranças no local, avisar da possibilidade de pessoas no chão e dizer que “devem estar bêbados, não os pisem”.

Da Folha de S. Paulo 

Lucas Veloso será homenageado na ‘Calçada a Fama’, em Campina Grande

Ensaio com Lucas Veloso Fotos: Globo/Renato Rocha Miranda
Ensaio com Lucas Veloso Fotos: Globo/Renato Rocha Miranda
Ensaio com Lucas Veloso Fotos: Globo/Renato Rocha Miranda

O presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), vereador Nelson Gomes, vai homenagear na manhã dessa segunda-feira, 13, o humorista e ator global Lucas Veloso, por meio do projeto Mãos na Vila. A deferência será feita logo após a solenidade de abertura da 1ª Semana do Artesão, que ocorrerá a partir das 9h, no auditório Pedro Vaz Ribeiro (Sindó Ribeiro), na Vila do Artesão.

A “Calçada da Fama”, na Vila do Artesão, tem a marca das mãos de vários artistas que foram homenageados por contribuírem para a valorização da cultura regional.

O ator Lucas Veloso será mais um dos agraciados pelo Projeto Mãos na Vila, por sua trajetória em defesa da cultura campinense. “Fui pego de surpresa com o convite do presidente da AMDE, o vereador e amigo Nelson Gomes. Só posso agradecer e dizer que me sinto extremamente honrado”, frisou Lucas.

Para o presidente da AMDE, vereador Nelson Gomes, não existe forma mais marcante de homenagear os grandes nomes que elevam a cultura de Campina Grande. “Esta é uma maneira de eternizá-los em nossa história. A Vila do Artesão se sente orgulhosa de poder prestar homenagens como estas para quem contribui para elevar a nossa cultura”, finalizou Nelson.

Do MaisPB

Campinense goleia o Uniclinic e garante classificação no Nordestão

Raposa embolsará R$ 505 mil por avançar de fase
Raposa embolsará R$ 505 mil por avançar de fase

Com grande atuação no primeiro tempo, o Campinense goleou o Uniclinic do Ceará por 4 a 0 neste domingo (12), no Estádio Amigão, em Campina Grande, em jogo válido pela quinta rodada do Grupo A da Copa do Nordeste. Os gols da Raposa foram marcados por Diego Torres, Fernando Pires, Maranhão e Augusto, todos na etapa inicial. Na Bahia, Vitória e Botafogo-PB se enfrentam. Siga aqui os lances em tempo real. Acesse o Voz da Torcida.

Campinense 4 x 0 Uniclinic-CE

Na partida deste domingo, o time comandado por Sérgio China começou arrasador. Com dois minutos de bola rolando, abriu o placar com gol de pênalti. Diego Torres cobrou bem de perna direita, sem chances para o goleiro Dionatan.

O segundo aconteceu aos 14 minutos. Após receber passe de Felipe Ramon, da direita, Fernando Pires mandou com estilo para as redes do Uniclinic. O terceiro veio aos 32. Quem marcou foi Maranhão, aproveitando cruzamento de Diego Torres da esquerda. E, aos 42 minutos, Augusto marcou o quarto. O atacante rubro-negro dominou bem e tocou com tranquilidade no canto do goleiro.

No segundo tempo, com o placar elástico já estabelecido, o Campinense não repetiu a mesma determinação da etapa primeira, apesar de ter construído vários lances para marcar. No final, vitória fácil raposeira, que garante a vaga antecipada do time no Nordestão.

Com o resultado, o time rubro-negro chegou a 11 pontos, um mais que o Santa Cruz, que perdeu para o Náutico, terceiro colocado, com sete pontos. Na última rodada, o Campinense vai encarar o Santa fora de casa, decidindo o primeiro lugar da chave. Além de garantir a vaga no mata-mata com uma rodada de antecipação, a Raposa embolsará R$ 505 mil por avançar de fase.

Por Redação, com informações do Voz da Torcida

Três carros capotam durante chuva em trechos da BR-101 na Paraíba

Trecho da BR-101, na Paraíba
Trecho da BR-101, na Paraíba
Trecho da BR-101, na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal registrou três capotamentos na manhã deste domingo (12), durante chuva, em trechos da rodovia BR-101 que cortam a Paraíba. Duas pessoas tiveram ferimentos leves. As informações são do Portal Correio. 

Um dos casos ocorreu no sentido Paraíba-Pernambuco. O condutor de um carro vermelho, cuja marca não foi divulgada pela PRF, perdeu o controle do veículo e capotou, sofrendo ferimentos na cabeça e chegando a ficar preso às ferragens.

No sentido Paraíba-Rio Grande do Norte, uma mulher também sofreu ferimentos leves ao capotar um Chevrolet Onix de cor branca. Em local próximo da rodovia, mas no sentido oposto, um homem capotou um Fiat Uno de cor preta, mas não se feriu.

De acordo com o agente Sérgio, da PRF, ao se trafegar com chuva, os cuidados devem ser redobrados.

“É preciso reduzir a velocidade, aumentar a atenção e manter os faróis acesos”, disse o agente, também lembrando a determinação da nova legislação que exige a manutenção dos faróis ligados em trechos de rodovias.

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