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TRE-PB julga improcedentes ações contra Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho

O juiz Breno Wanderley, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente, na tarde desta quinta-feira (16), as duas ações do Ministério Público Eleitoral (MPE-PB) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ambas por práticas de conduta vedada nas eleições de 2014.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-PB, a ação contra o governador alegava que um chefe da Gerência de Ensino em Princesa Isabel teria prestadores de serviço a votarem em Ricardo Coutinho nas eleições de 2014.

Já contra Cássio Cunha Lima, a ação alegava que o senador teria sido beneficiado de uma pretensa reunião de uma servidora pública em Mamanguape e que, em virtude disso, haveria desequilíbrio do pleito.

Por Halan Azevedo

Aprovada lei que garante dinheiro de volta até cinco dias após compra de produto defeituoso

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quarta-feira (15) o Projeto de Lei 883/2016 que prevê que o consumidor que se sentir lesado por algum problema com produto essencial adquirido poderá receber outro, ter seu dinheiro de volta ou abatimento em uma nova compra em até cinco dias após a compra inicial.

De acordo com o projeto, os itens considerados essenciais são medicamentos, telefone celular, computador, televisor, geladeira, máquina de lavar, colchão e produtos utilizados como instrumento de trabalho.

“Dessa forma ficará a cargo do consumidor decidir o que lhe é mais apropriado para que não sofra prejuízo com sua compra. Maior parte dos consumidores que compra algum desses produtos vem sendo prejudicada, por ficar a mercê de uma longa espera até que seu problema seja solucionado”, argumentou o autor do projeto, deputado Jutay Meneses (PRB).

Do Portal Correio 

TRE-PB julga representações do MPE contra Ricardo e Cássio

Duas representações por conduta vedada nas eleições de 2016, de autoria do Ministério Público Eleitoral, contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) serão julgadas nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A vice-governador Lígia Feliciano (PDT) também será julgada.

O advogado Fábio Brito, que defende o governador e a vice, sustentou que o parecer do próprio Ministério Público é pela improcedência da representação. Ele acredita que a representação não será acolhida pelo plenário do TRE-PB. 

Já o advogado José Samaroni, que compõe a equipe de defesa de Cássio, esclareceu que representação alega que o senador teria sido beneficiado de uma pretensa reunião de uma servidora pública em Mamanguape e que, em virtude disso, haveria desequilíbrio do pleito. A representação pede multa de 5 mil UFIRs contra o senador. Para ele, não há possibilidade dessa representação prosperar.

As ações tem como relator o juiz Breno Wanderley. Primeiro será julgada a ação contra Ricardo. Na sequência será julgada a ação contra Cássio. As informações são do Portal Correio. 

Empresa é condenada por homofobia e assédio

A empresa Via Varejo S/A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por homofobia e assédio moral a um ex-funcionário em Campina Grande, na Paraíba. De acordo com a decisão por maioria da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região), a vítima sofreu ofensas de cunha homofóbico por superior hierárquico e colegas de trabalho, diariamente, por quase três anos.

Até a publicação desta matéria, a assessoria de comunicação da Via Varejo S/A não havia encaminhado resposta sobre o caso. A empresa afirmou, em depoimento ao TRT, que adota uma política para prevenir o assédio moral – com treinamentos específicos, orientação a gestores e palestras motivacionais.

Ainda conforme a Via Varejo, ela disponibilizou a todos os funcionários uma Cartilha Contra o Assédio Sexual e Moral nas Relações de Trabalho, onde esclarece o que é o assédio moral e sexual, visando garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou humilhante.

De acordo com o relator da ação, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, o assédio moral é uma prática inadmissível em qualquer ambiente, não se excluindo o do trabalho, e consiste na exposição prolongada e repetitiva de um ou mais empregados a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes.

Os desembargadores concluíram, portanto, que a indenização de R$ 40 mil mede-se pela extensão do dano, considerando o tempo de duração do contrato de quase três anos, com humilhações diárias. Além do assédio moral houve discriminação no trabalho, uma vez que era dado tratamento diferenciado, de forma mais rigorosa, ao ex-funcionário. Também foi considerado o porte econômico da empresa Via Varejo S/A, conforme TRT-PB, um dos maiores grupos varejistas do país.

Da Assessoria/TRT

Carta-bomba explode na sede do FMI em Paris

Uma carta-bomba foi enviada nesta quinta-feira (16) para o escritório do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Paris, na França, e explodiu, deixando ao menos uma pessoa ferida.

De acordo com a polícia, a vítima é uma assistente da direção do FMI que abriu o envelope.

Ela sofreu ferimentos nas mãos e no rosto. No prédio onde fica o FMI, na Avenue d’Lèna, perto do Arco do Triunfo, está também a sede do Banco Mundial e de uma representação da polícia francesa.

Todos os escritórios foram evacuados após a explosão. As autoridades investigam o caso, que ocorre a seis semanas das eleições presidenciais na França. Com informações da Ansa.

Aposta de Campina Grande (PB) leva R$ 5,8 milhões na Mega-Sena

Um apostador de Campina Grande (PB) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1912 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (15), em Barra Bonita (SP). Ele levará para casa R$ 5.848.882,96. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 3 milhões. Os números sorteados foram: 10, 13, 33, 35, 36, 42. Pela quina, 43 apostas ganharam R$ 38.057,25. Outras 4.556 apostas levaram R$ 513,12 pela quadra.

QUINA

O concurso 4334 da Quina sorteado nesta quarta em São Paulo não teve vencedor. O próximo concurso deve pagar R$ 4 milhões. As dezenas sorteadas foram: 33, 37, 43, 55, 59.

Confira o rateio:

Quina – 5 números acertados – Não houve acertador

Quadra – 4 números acertados – 148 apostas ganhadoras, R$ 3.051,67

Terno – 3 números acertados – 7.206 apostas ganhadoras, R$ 94,25

Duque – 2 números acertados – 155.758 apostas ganhadoras, R$ 2,39

LOTOFÁCIL

Uma aposta do Rio de Janeiro (RJ) acertou as 15 dezenas do concurso 1486 da Lotofácil e levará o prêmio individual de R$ 1.470.685,52. Os números sorteados foram: 02, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 1,7 milhão. Veja o rateio:

15 acertos – 1 aposta ganhadora, R$ 1.470.685,52

14 acertos – 498 apostas ganhadoras, R$ 1.298,10

13 acertos – 17.495 apostas ganhadoras, R$ 20,00

12 acertos – 204.214 apostas ganhadoras, R$ 8,00

11 acertos – 1.023.723 apostas ganhadoras, R$ 4,00

FEDERAL

A Caixa sorteou ainda os bilhetes do concurso 05162 da Loteria Federal. Os prêmios principais foram:

Destino – Bilhete – Valor do Prêmio (R$)

1º – 23771 – 350.000,00

2º – 12888 – 19.000,00

3º – 75230 – 16.000,00

4º – 33806- 14.000,00

5º – 60058 – 12.012,00

Felipe Andreoli é o novo apresentador do ‘Esporte Espetacular’ na Globo

© Divulgação / TV Globo
© Divulgação / TV Globo
© Divulgação / TV Globo

O jornalista Felipe Andreoli, que ficou famoso por sua participação no ‘CQC’, da Band, e no ‘Encontro com Fátima Bernardes’, agora ganhou uma nova oportunidade dentro da emissora carioca.

Segundo informações do site ‘UOL’, o profissional foi escolhido como o novo apresentador do Esporte Espetacular, programa dominical da Globo.

A emissora ainda não definiu a data da estreia, mas ficou decidiu que o jornalista formará dupla com Fernanda Gentil. O ex-judoca Flávio Canto ficará com as reportagens especiais e entrevistas do programa.

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS a partir de hoje

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Por Redação, com Agência Brasil

Preso bando suspeito de roubar quase R$ 150 mil em depósito de bebidas e posto de combustíveis

Onze suspeitos foram levados para a delegacia
Onze suspeitos foram levados para a delegacia
Onze suspeitos foram levados para a delegacia

Onze pessoas foram presas nesta quinta-feira (16) em operação deflagrada pelas polícias Civil e Militar em Guarabira, Agreste paraibano, a 98 km de João Pessoa. De acordo com as investigações, o bando seria responsável por assaltos a grandes empresas.

Entre os assaltos praticados pela quadrilha está o ocorrido em um escritório de um depósito de bebidas em Guarabira, em novembro do ano passado. Na ocasião, um cofre com aproximadamente R$ 90 mil foi roubado pelos suspeitos. O mesmo grupo ainda é apontado como autor do roubo de R$ 59 mil em um posto de combustíveis, também situado em Guarabira. 

Conforme o delegado Ricardo Sena, a quadrilha era comandada por um detento que cumpre pena no Presídio de Guarabira. A esposa dele está entre as pessoas presas na operação, pois, segundo as investigações, era ela quem recolhia a parte do preso nos lucros dos crimes praticados. Outros três presos estão envolvidos na quadrilha. 

A organização criminosa vinha sendo investigada há quatro meses e 64 policiais participaram da operação. No total, foram cumpridos 14 mandados judiciais, que incluíam ordens de buscas, apreensões e prisões preventivas.

De acordo com o major Gilberto Felipe, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, três integrantes da quadrilha não foram encontrados nos locais apontados como suas residências pelas investigações, mas a polícia segue realizando buscas a fim de localizá-los. 

Segundo as investigações, o foco da quadrilha é assaltos a empresas, mas o bando criminoso também tem forte ligação com o tráfico de drogas. 

Da Secom-PB

Duas pessoas são presas pela PF na Paraíba suspeitas de falsificação de dinheiro

Uma operação conjunta da Polícia Federal na Paraíba e no Rio Grande do Norte, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16), desarticulou uma quadrilha especializada na falsificação de dinheiro e documentos. A operação, denominada Quimera 5, cumpre sete mandados de prisão, sendo dois na Paraíba e cinco no Rio Grande do Norte. As informações são do Portal Correio. 

Também serão cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos dois estados. Todos os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

De acordo com informações da PF, os documentos falsos eram empregados em fraudes bancárias, tais como saque fraudulento de precatório e de Restituição de Pequeno Valor (RPV), que eram expedidas em razão de deferimento de benefícios previdenciários com ordem de pagamento de parcelas retroativas.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, associação criminosa, lavagem e falsificação de dinheiro.

A polícia estima que as fraudes tenham rendido um prejuízo de R$ 1 milhão às instituições bancárias.

De acordo com a Polícia Federal, os dois mandados de prisão foram cumpridos na Paraíba e os suspeitos estão sendo ouvidos nesse momento. O resultado da ação no Rio Grande do Norte será detalhado durante entrevista coletiva, às 11h, na sede da Polícia Federal.

A operação Quimera foi fracionada para investigar as várias quadrilhas que atuam praticando esse mesmo tipo de crime. Esta é a quinta quadrilha desarticulada desde o início das investigações. O grupo alvo da operação desta quinta-feira (16) está sendo investigado desde o ano de 2015. 

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