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Confira como funciona a aposentadoria em outros países

Após o governo anunciar um proposta de reforma da previdência que altera a idade mínima de aposentadoria e prevê um novo cálculo do benefício, o tema tem causado um debate nacional, inclusive foi motivo de diversas manifestações nesta quarta-feira (15). Confira como funciona os sistemas previdenciários dos principais países:

Nos Estados Unidos, a idade mínima para se aposentar, que era de 66 anos em 2014, subirá gradativamente até 2022 para 67 anos. A elegibilidade para o benefício depende do número de anos de contribuição, sendo o mínimo necessário de 10 anos. Segundo dados da Administração de Seguridade Social, no país, é possível antecipar a aposentadoria para os 62 anos, mas com recebimento do valor parcial. Ou, adiar até os 70 anos, com o acréscimo do benefício.   

Já na França, a reforma da previdência realizada em 2010 prevê idade mínima entre 60 e 62 anos em 2017, dependendo do ano de nascimento do contribuinte. No entanto, neste caso, o valor do benefício é parcial. Para obter o valor integral, a idade mínima passará de 65 para 67 até 2022. Atualmente o tempo de contribuição exigido é de 172 trimestres.

Enquanto na Alemanha, a idade é de 65 anos e dois meses, com um mínimo de cinco anos de contribuição. Até 2022, esse patamar será elevado para 67 anos.   

O sistema de aposentadoria da Dinamarca, considerado por especialista como um dos melhores do mundo, combina benefícios pagos pelo Estado com sistemas de previdência obrigatórios entre empresas e funcionários. No país, não há tempo mínimo de contribuição, mas o valor do benefício leva em conta os anos de pagamento no mercado de trabalho. Atualmente a idade mínima sairá de 65 anos para 67 anos entre 2024 e 2027 ao ritmo de seis meses por ano.   

Na Itália, a idade mínima é de 66 anos, porém subirá para 67 até 2019. No entanto, no ano passado foi definido que a partir de 1º de maio de 2017, os contribuintes poderão antecipar a aposentadoria. O benefício, chamado de “Ape” (acrônimo de “anticipo pensionistico”), poderá ser pedido por contribuintes com pelo menos 63 anos de idade, ou seja, três anos e sete meses antes da aposentadoria por velhice definida pela legislação, no caso dos homens, ou dois anos e sete meses para as mulheres. Contudo, o italiano que antecipar a aposentadoria sofrerá uma redução de até 5% no valor bruto pago pela Previdência Social para cada ano adiantado. Também é preciso ter pelo menos 20 anos de contribuição.   

Em Portugal, a idade mínima para aposentadoria é de 66 anos, com no mínimo 15 anos de contribuição. No entanto, trabalhadores com 65 anos ou mais que permanecem trabalhando têm diminuição da contribuição previdenciária, como uma maneira de incentivá-lo.   

Na Espanha, recentemente o país aprovou o aumento da idade que passou de 65 para 67 anos, com a alteração sendo feita entre 2013 a 2027. Lá, é possível se aposentar com 35 anos de contribuição. Já no Japão, que tem expectativa de vida de 84 anos, a idade mínima, tanto para homem como mulher, é de 65 anos, e o tempo de contribuição é de 40 anos.   

Na Argentina, a idade mínima para se aposentar é 60 anos para a mulher e 65 anos para os homens. Além disso, o trabalhador argentino precisa ter contribuido durante 30 anos e o valor do benefício é definido pela média dos últimos 10 anos.

A idade para se aposentar no Chile é igual a dos argentinos, porém lá o trabalhador pode continuar empregado e receber tanto seu salário como o benefício.

Assim como atualmente é no Brasil, o Canadá adota um teto para o benefício pago na aposentadoria. O plano de previdência do governo exige uma contribuição de 35 anos e o trabalhador só garante o valor máximo a partir dos 65 anos.  

Já na Colômbia, a idade subiu de 60 para 62 anos para homens e de 55 para 57 anos para mulheres. Na Grécia, desde 2012 ficou estabelecido que a idade passará de 65 para 67 anos para ambos os sexos, enquanto a contribuição subiu de 37 para 40 anos. No entanto, a partir de 2020 será definida com relação a expectativa de vida.

Da ANSA

Nunca vi pedido de propina por Lula, diz ministro do TCU

Petista foi apontado pelo MPF como 'o comandante máximo' do esquema de corrupção'
Petista foi apontado pelo MPF como ‘o comandante máximo’ do esquema de corrupção’

O atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro Filho, que foi ministro e líder do governo do ex-presidente Lula, afirmou nesta quarta (15) que jamais soube do uso de recursos ilícitos para a manutenção ou ampliação da base do governo no Congresso.

“Em hipótese nenhuma; isso nunca aconteceu”, declarou o ex-congressista do PTB.Ele depôs como testemunha de defesa de Lula -na última audiência do processo a que o ex-presidente responde na Justiça Federal do Paraná, acusado de receber propina na compra e reforma de um tríplex no Guarujá (SP).

Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como “o comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, e como artífice de uma “propinocracia” para garantir a governabilidade.

Monteiro afirmou que a base de Lula “aumentava gradativamente” em função de sua elevada aprovação popular, e que seu trabalho como líder do governo era bastante semelhante ao que ocorria em outras gestões -ele também foi filiado ao PFL e PSDB.

O pernambucano, que ocupou o cargo de ministro das Relações Institucionais do governo Lula, foi indicado pelo ex-presidente para o TCU, em 2009.

Para a defesa de Lula, o depoimento de Múcio e de outras testemunhas torna “absolutamente improcedente a fantasia da ‘propinocracia’ que turbinou o PowerPoint” do Ministério Público Federal.

Além de Monteiro, também depuseram nesta quarta o ex-ministro Walfrido Mares Guia e o ex-diretor-geral da Polícia Federal Paulo Lacerda -ambos ocuparam os postos na gestão de Lula.

“Uma das condições que eu apresentei foi que a Polícia Federal tivesse independência em seu trabalho, e assim foi feito”, declarou Lacerda, para quem a PF passou por uma “reestruturação” durante o mandato de Lula.

Ele destacou o aumento do efetivo, a compra de equipamentos modernos e o início de grandes operações com contingente espalhado pelo país.

“Os fatos apontam uma manifesta incompatibilidade entre o presidente que investe e amplia o combate à corrupção no país e o ‘chefe de uma organização criminosa’ que o Ministério Público levianamente acusa ser Lula”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

A partir de agora, a ação entra em fase final. Os réus serão interrogados entre o final de abril e o início de maio, e, na sequência, serão abertos os prazos para alegações finais -última fase antes da sentença. Com informações da Folhapress.

Ex-prefeito tem contas reprovadas e recebe multa de R$ 50 mil

TCE anulou concurso por temer que a realização do certame inviabilizasse a futura gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (15), as contas de 2014 do ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, multado em R$ 50 mil, e da Câmara Municipal de Maturéia, multada em R$ 23,8 mil.

Segundo o TCE-PB, o ex-prefeito teve as contas reprovadas por despesas irregulares com combustível e veículos alheios à frota municipal. Ele pode recorrer da decisão.

Já as contas da Câmara de Maturéia foram reprovadas por despesas irregulares. Cabe recursos da decisão.

Contas aprovadas

Ainda segundo o TCE-PB, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) tiveram, respectivamente, as prestações de contas de 2014 e 2015 aprovadas.

Ainda foram aprovadas as contas de 2014 da ex-prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra, e da atual prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Nóbrega. Além disso, as Câmaras de Catolé do Rocha, Cachoeira dos Índios, Riachão, Riachão do Poço, Itatuba, Congo, Bom Jesus e Umbuzeiro também foram aprovadas.

Do TCE-PB

Família paraibana é presa por assassinato cometido há 22 anos em Pernambuco

Um casal, sendo o homem de 70 anos e a mulher de 76 anos, e seus três filhos foram presos, nessa terça-feira (14), no município de Bonito de Santa Fé, Sertão paraibano, a 485 km de João Pessoa, em cumprimento a mandados de prisão pelo assassinato de um homem cometido em 1995, no município de São José de Belmonte, em Pernambuco. Todos os presos são paraibanos.

Segundo major Guedes, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Cajazeiras, os presos respondem a processo na Comarca de São José de Belmonte após uma investigação policial apontar que toda a família participou do crime, que teria sido cometido porque a vítima tinha um relacionamento amoroso com uma quarta filha do casal, que tinha 13 anos na época.

“Recebemos pedido de apoio das policiais Militar e Civil de Pernambuco e nos deslocamos para a casa da família, onde cumprimos os mandados de prisão contra todos eles”, afirmou o major.

Ainda segundo major Guedes, a família foi encaminhada para São José de Belmonte (PE), onde a Justiça pernambucana vai decidir quais procedimentos serão tomados contra os paraibanos.

Por Halan Azevedo

MPF investiga pagamento irregular de Bolsa Família em 26 cidades da PB

Pelo menos 26 cidades do Sertão paraibano estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federa (MPF) em um inquérito civil que foi aberto para apurar “as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família”. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. Segundo o inquérito, entre 2013 e maio de 2016, teriam sido pagos cerca de R$ 12 milhões a pessoas com boas condições financeiras. 

Os pagamentos investigados foram realizados em 26 municípios da região polarizada por Patos, no Sertão da Paraíba. O inquérito foi instaurado com base no “Raio X do Bolsa Família”, ferramenta do Ministério Público Federal (MPF) desenvolvida para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no programa do Governo Federal.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício, dentre eles, servidores públicos, doadores de campanha eleitoral e empresários.

Entre os municípios investigados estão: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Mutureia, Mãe D’água, Olho D’água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

Do G1PB

Aprovada no Senado lei que proíbe franquia limitada da banda larga fixa no Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 174/2016 que proíbe as operados de telefonia de realizarem a franquia limitada de consumo nos planos de internet de banda larga fixa.

Aprovado pelos senadores, o projeto vai agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.

Porém, a decisão não limitou as operadoras de continuar franqueando o consumo de dados da internet móvel, utilizada nos tablets e smartphones.

Por Redação, com Agência Senado

Delegados podem ser presos após se negarem a receber motoristas bêbados, na PB

Dois delegados da Polícia Civil da Paraíba vão ser ouvidos, no dia 30 deste mês, e podem ser condenados a até um ano de prisão após serem denunciados por não receberem, em março de 2013, dois motoristas detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), dirigindo sob efeito de alcoolismo, flagrados na Lei Seca.

Segundo o promotor do caso, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, o fato de os delegados terem se recusado a receber os motoristas é qualificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.

De acordo com o processo, os dois motoristas foram flagrados pela PRF dirigindo sob efeito de álcool em um trecho da BR-230 e encaminhados para a delegacia de Mamanguape.

Porém, após nova ordem, os motoristas foram encaminhados para a delegacia de Santa Rita, onde um dos delegados afirmou que a competência do caso seria da delegacia de Sapé, se recusando a receber os motoristas.

Em Sapé, os policiais rodoviários encontraram a delegacia fechada, o que resultou na soltura dos motoristas detidos.

A redação do Portal Correio tentou entrar em contato com a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba para falar sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria.

Do Portal Correio 

Oito indústrias vão gerar mais de 180 empregos em sete cidades da Paraíba

O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, nessa terça-feira (14), incentivos fiscais para a instalação e ampliação de oito indústrias no estado. A previsão é de que sejam aplicados R$ 19,3 milhões em investimentos, criando 183 empregos diretos em João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Cajazeiras, Paulista, Patos e Caturité. As informações são do Portal Correio. 

As empresas que tiveram seus projetos industriais aprovados foram: Sabor da Terra Laticínios Ltda (Cajazeiras), Irmãos Pereira & Cia Ltda (Paulista), Topmassas Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Bayeux), Ecotec Indústria e Comércio de Briquetes Ltda (João Pessoa), Império Almeida Caixas Indústria Eireli (João Pessoa), Handeberg Essence Indústria e Comércio de Aditivos Ltda (Patos), Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda (Caturité), e Majal Indústria e Comércio de Malhas Ltda (Campina Grande).

Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba e presidente do Conselho Deliberativo do Fain, Lindolfo Pires, os incentivos contribuem para impulsionar a atividade econômica nas diversas regiões da Paraíba e criam melhores condições para geração de emprego em um momento adverso na economia nacional.

Governo quer que escolas exijam caderneta de vacinação de alunos

A caderneta de vacinação poderá ser um item obrigatório para matrícula de estudantes nas escolas. A medida, anunciada nesta quarta-feira (15), faz parte da colaboração entre os ministérios da Saúde e da Educação. “Temos uma legislação que diz que poderá ser exigida a carteira de vacinação [pelas escolas]. Queremos transformar esse ‘poderá’ em algo concreto”, disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva.

A parceria entre as pastas é permanente no âmbito do Programa Saúde na Escola. O governo quer, em abril, atualizar essa parceria por meio de portaria para dar mais ênfase a medidas como a obrigatoriedade da caderneta de vacinação. O documento poderá ser solicitado ainda este ano e nas matrículas a partir do ano que vem.

A intenção é uma maior colaboração entre os setores da saúde e da educação. “[As escolas] poderão explicar a importância disso para as famílias, explicar o calendário de vacinação. Às vezes, a família pode não entender em que momento se deve dar essa vacina. É o papel proativo da educação”, afirmou o secretário.

Com as informações em mãos, as escolas e as secretarias municipais e estaduais poderão orientar as famílias a buscar os postos de vacinação ou mesmo articular ações para vacinar um maior número de estudantes.

O secretário ressaltou que o objetivo é orientar famílias e estudantes. Caso o estudante não tenha a caderneta ou esteja desatualizada, ele não sofrerá nenhum tipo de punição. “Não é uma exigência que impede a criança de participar, é um mecanismo de participação das escolas e dos sistemas no aumento da eficácia da imunização do Brasil.”

Vacinação nas escolas

A medida foi discutida em entrevista coletiva conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, quando foi anunciada a vacinação contra o HPV e a meningite C nas escolas este ano. Serão distribuídas 10,5 milhões de doses contra o HPV para vacinar 8,3 milhões de meninas e meninos. Já o público-alvo da vacina contra meningite C é formado por 7,2 milhões de adolescentes de 12 e 13 anos.

Por Redação, com Agência Brasil

Saúde mantém alerta contra febre amarela e divulga mais orientações

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15) que mantém os reforços contra a febre amarela na Paraíba e está repassando mais orientações sobre cuidados e vacinas e como proceder em casos de sintomas suspeitos; acompanhe abaixo. Não há casos da doença no estado.

As recomendações são direcionadas para pessoas que trabalham em órgãos públicos e privados e Organizações Não Governamentais que realizam ações nas áreas de transportes terrestres, portos e aeroportos e todos os profissionais de saúde que trabalham no Estado e Municípios.

“Mesmo a Paraíba sendo considerada área livre para a doença, sem circulação viral, é necessário que os serviços de saúde estejam atentos a possíveis casos suspeitos, conforme definição do Ministério da Saúde”, alertou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega.

Entre as principais recomendações, estão orientar usuários vindo de áreas com transmissão da doença que, caso apresentem os sintomas (febre de início repentino; calafrios dores de cabeça, nas costas e no corpo, em geral; náuseas; vômitos; fadiga e fraqueza), procurem um serviço de saúde de referência do município para avaliação médica; caminhoneiros e condutores de veículos de empresas terrestres interestaduais, que realizam viagens para áreas de transmissão da doença, para procurarem o serviço de referência de seu município para avaliação da situação vacinal e, conforme a necessidade, serem vacinados com antecedência mínima de 10 dias antes da viagem e orientar sobre vacinação, nos guichês de venda de passagens, os usuários que irão viajar para municípios com transmissão da doença.

Para as Secretarias Municipais de Saúde e profissionais de saúde, as principais recomendações são: casos suspeitos devem ser encaminhados para o serviço de referência para a primeira avaliação. Se necessário, deverá ser regulado para as unidades de referência de alta complexidade (Hospitais Universitários de João Pessoa e Campina Grande e Complexo Hospitalar Clementino Fraga). Ainda devem notificar ao Centro de Informação Estratégico de Vigilância em Saúde – CIEVS e coletar amostra clínica (soro e sangue) e enviar para o Lacen-PB.

Em caso de óbito suspeito de febre amarela ou com causa mal definida de quadro hemorrágico ou icterícia, o corpo deverá ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para coleta de amostras.

Vacinação

A vacina contra a febre amarela é ofertada no calendário nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região.

Na Paraíba, os locais de referências para a vacinação contra febre amarela estão espalhados pela grande João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cuité, Monteiro, Sumé, Patos, Piancó, Catolé do Rocha, São Bento, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Itabaiana.

A SES alerta ainda sobre a necessidade de uma triagem quanto aos critérios para vacinação, já que será apenas para pessoas que vão viajar para regiões endêmicas. Orienta ainda sobre as precauções que devem ser tomadas para a vacinação em pessoas que possuem critérios para a vacina:

– Pessoas com 60 anos e mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação, levando em conta os riscos da doença, comorbidades e eventos adversos nessa faixa etária.

– Para gestantes, independente do estado vacinal, a vacinação não está indicada. Na impossibilidade de adiar a vacinação, em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco de contrair a doença, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação.

– Mulheres amamentando crianças com até seis meses, independentemente do estado vacinal: a vacinação não está indicada, devendo ser adiada até a criança completar seis meses. Na impossibilidade de adiar a vacinação, como em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco de contrair a doença, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação. Em caso de mulheres que estejam amamentando crianças menores de seis meses e receberam a vacina, o aleitamento materno deve ser suspenso, preferencialmente, por 28 dias, após a vacinação (com um mínimo de 15 dias). Nessa situação, a mãe e a criança deverão ser acompanhadas pelo serviço de saúde.

– Pessoas com imunodepressão deverão ser avaliadas e vacinadas segundo orientações do manual do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie).

Casos da Febre Amarela no Brasil

Em 2016, foram confirmados sete casos em Goiás, São Paulo e Amazonas. Cinco deles evoluindo para o óbito. Em 2017, foram confirmados 63 casos, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Distrito Federal, sendo 34 mortes confirmadas.

A Paraíba continua sendo uma área livre de Febre Amarela. Em fevereiro de 2017 veio a óbito, em João Pessoa, um turista vindo do Espírito Santo que foi notificado como caso suspeito. Os resultados dos exames estão sendo aguardados. Não houve registros posteriores que indiquem que outros casos suspeitos tenham chegado ao estado.

Da Secom-PB

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