A empresa Via Varejo S/A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por homofobia e assédio moral a um ex-funcionário em Campina Grande, na Paraíba. De acordo com a decisão por maioria da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região), a vítima sofreu ofensas de cunha homofóbico por superior hierárquico e colegas de trabalho, diariamente, por quase três anos.
Até a publicação desta matéria, a assessoria de comunicação da Via Varejo S/A não havia encaminhado resposta sobre o caso. A empresa afirmou, em depoimento ao TRT, que adota uma política para prevenir o assédio moral – com treinamentos específicos, orientação a gestores e palestras motivacionais.
Ainda conforme a Via Varejo, ela disponibilizou a todos os funcionários uma Cartilha Contra o Assédio Sexual e Moral nas Relações de Trabalho, onde esclarece o que é o assédio moral e sexual, visando garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou humilhante.
De acordo com o relator da ação, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, o assédio moral é uma prática inadmissível em qualquer ambiente, não se excluindo o do trabalho, e consiste na exposição prolongada e repetitiva de um ou mais empregados a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes.
Os desembargadores concluíram, portanto, que a indenização de R$ 40 mil mede-se pela extensão do dano, considerando o tempo de duração do contrato de quase três anos, com humilhações diárias. Além do assédio moral houve discriminação no trabalho, uma vez que era dado tratamento diferenciado, de forma mais rigorosa, ao ex-funcionário. Também foi considerado o porte econômico da empresa Via Varejo S/A, conforme TRT-PB, um dos maiores grupos varejistas do país.
Da Assessoria/TRT
