A Polícia Militar apreendeu 3,5 kg de maconha enterrados em um terreno baldio, na noite dessa terça-feira (21), no Distrito de Salema, na cidade de Rio Tinto – Litoral Norte da Paraíba. O dono da droga não foi encontrado nas proximidades, mas a PM já o identificou. Trata-se de um suspeito de tráfico com várias passagens pela polícia.
Os policiais da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar chegaram até o ponto onde a droga estava escondida depois de um trabalho do Núcleo de Inteligência, que levantou as informações e repassou para as equipes da Força Tática.
O material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape. A PM segue as buscas para prender o suspeito de ser o dono da droga.
A Câmara dos Deputados votou na noite dessa quarta-feira (22) o texto-base do Projeto de Lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e oito abstenções. Mas até que ponto a decisão pode ser benéfica ou prejudicial aos trabalhadores? E aos patrões? O Correio Online conversou com a advogada trabalhista Vanessa Porto para tratar sobre as principais questões do tema.
Segundo ela, a aprovação do PL 4.302/1998 é recebida com muitas dúvidas e preocupações por parte de todos. Ela afirmou que “traz muitas mudanças pra legislação trabalhistas e pra direitos tão duramente conquistados pelo trabalhador ao longo de muitos anos e, sobretudo, após o advento da Constituição de 1988”.
“Nesse momento inicial, talvez seja difícil mencionarmos os pontos efetivamente positivos da mudança legislativa que está prestes a se concretizar em nosso ordenamento jurídico, mas, podemos dizer que ao menos teremos uma legislação que disciplinará o assunto, coisa que até então não tínhamos, de modo que a terceirização ocorria e está ficava quase que 100% a mercê da interpretação do judiciário, que tratava o tema, até então, com base em entendimentos jurisprudenciais, sobretudo com a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho”, explicou.
A especialista afirmou ainda que o empresariado será quem mais se beneficiará com a medida, já que poderá diminuir os custos, aumentando os lucros.
“Talvez para o empresário os pontos positivos sejam mais fáceis de visualizar, sobretudo porque diminuirá custos com a contratação de pessoal, já que poderá contratar empresa interposta que fará o trabalho de recrutar e pagar aos empregados que prestarão serviço em sua empresa, retirando de si tal responsabilidade. A diminuição de custos se verá, sobretudo, porque poderá requerer a substituição daquele empregado de forma imediata sem, necessariamente, ter de arcar com as indenizações que a lei prevê para as situações de demissão sem justa causa”, explanou.
Porém, a medida não é tão boa para o trabalhador, já que pode representar uma afronta aos direitos trabalhistas atualmente consolidados.
“Para o trabalhador, por sua vez, entendo que seja mais difícil visualizar, ao menos agora, pontos efetivamente positivos com a demanda, já que talvez passemos a visualizar, com maior frequência, a exceção à regra do direito do trabalho (que é o contrato de trabalho por prazo indeterminado), possuindo, o empregado, acesso mais a contratos de trabalho por prazo determinado (como é o trabalho temporário, que é a que se direciona o PL 4.302/1998), que, por sua vez, autoriza o término da relação sem pagamento das indenizações que se têm para o término do contrato por prazo indeterminado”, afirmou.
Apesar da explanação, Vanessa afirmou que é importante antes de tudo observar como o mercado irá responder às mudanças.
“Claro que precisaremos ver como tudo isso vai se comportar no mercado, de forma prática, e, sobretudo, perceber como o Judiciário se posicionará quando os dissídios individuais e coletivos, envolvendo tais questões, lhes forem apresentados. Mas, de fato, a primeira vista, é temerária a aprovação do PL 4.302/1998 que é um texto bem mais duro e menos debatido do que outros que tramitava, sobre a matéria, no Congresso Nacional, a exemplo do PL 30/2015 do Senado”, relatou.
Aprovação vai gerar mais empregos?
Uma das defesas feitas pelo Governo Federal e os defensores do Projeto de Lei é que com a aprovação, mais empregos serão gerados. Vanessa explica esta situação.
“A afirmação do governo de que a terceirização, que, frise-se, com o PL 4.302/1998, será permitida para toda e qualquer atividade da empresa (ou seja, uma escola que hoje só contratava terceirizados para serviços de limpeza e manutenção ou de segurança, por exemplo, poderá também terceirizar a mão-de-obra dos professores e das auxiliares), gerará mais empregos se baseia no argumento de que a especialização do serviço promoverá um aumento na produtividade, além de facilitar a abertura de novas vagas nas empresas, porque, segundo afirmam, muitas empresas resistem à possibilidade de aumentar os empregos devido a rigidez das leis trabalhistas. Isso, porém, como disse, não nos é garantido completamente. A prática precisará nos mostrar isso, de fato. Porém, ainda que significa a abertura no número de vagas, o que precisará ser analisado é que consequências isso trará para o trabalhador e para a Justiça Social, que é fundamento do nosso Estado Democrático de Direito. Afinal de contas, que adianta termos mais vagas de emprego, porém, a dignidade do trabalho e sua estabilidade financeira, econômica e até psicológica sejam abaladas?”, frisou.
Por fim, ela disse que a medida não pode ser completamente criticada, nem tão pouco aceita. “Acredito que nada é de todo ruim, nem de todo bom, porém, que o PL 4.302/1998 poderá trazer mudanças sem volta para o direito do trabalho no Brasil, isso é indiscutível”, finalizou.
Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar da Paraíba conseguiu prender, por volta da meia-noite dessa quarta-feira (22), na cidade de Bananeiras, a 133 quilômetros de João Pessoa, Erivaldo Nascimento dos Santos, de 39 anos, suspeito de liderar uma das principais quadrilhas responsáveis por explosões a bancos no Nordeste. Segundo a polícia, o grupo liderado pelo empresário tem forte atuação na Paraíba e Pernambuco.
De acordo com o delegado Diógenes Fernandes, o empresário foi localizado em um condomínio fechado do distrito Chã do Lindolfo, na Zona Rural da cidade, após uma denúncia anônima. O suspeito ainda tentou fugir pulando o muro quando percebeu a chegada da polícia, mas acabou preso. Com ele foram apreendidos documentos falsos.
O delegado disse que o empresário atuou em diversos casos que ficaram famosos para a polícia. Um dos casos de maior repercussão foi a apreensão, em novembro do ano passado, de um arsenal avaliado em R$ 1 milhão na cidade de Barra de Santana.
O preso está na delegacia de Solânea e deverá ser levado para Campina Grande, onde ficará à disposição da Justiça.
Dos 12 deputados federais da Paraíba, apenas Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wilson Filho (PTB) votaram contra o Projeto de Lei 4302/98. Ele permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.
O texto foi aprovado por 231 votos a 188, com registro de 8 abstenções. O projeto permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ainda falta a análise de destaques que podem alterar pontualmente a proposição apoiada pelo governo.
Dos paraibanos, votaram favoravelmente ao projeto os deputados federais André Amaral (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SDD), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSD).
A matéria foi aprovada com parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que excluiu do texto uma anistia para as empresas – tanto contratantes quanto de terceirização – relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei.
Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.
Responsabilização
Quanto às obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados pelas obrigações trabalhistas. A redação anterior da Câmara previa a responsabilidade solidária. Todas as mudanças ocorrem na Lei 6.019/74.
Na responsabilidade subsidiária, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da fornecedora de terceirizados para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos. Na solidária, isso pode ocorrer simultaneamente. Contratante e terceirizada respondem ao mesmo tempo com seus bens para o pagamento da causa trabalhista.
Já as obrigações previdenciárias deverão seguir a regra estipulada na Lei 8.212/91, que prevê o recolhimento de 11% da fatura de serviços de cessão de mão de obra a título de contribuição previdenciária patronal. Esse recolhimento é feito pela empresa contratante e descontado do valor a pagar à empresa de terceirização.
Garantias no contrato
O substitutivo do Senado também muda cláusulas que deverão constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços.
Em relação ao texto da Câmara, saem cláusulas sobre a forma de fiscalização da tomadora de serviços quanto ao recolhimento de obrigações previdenciárias e trabalhistas e a previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento dessas obrigações a cada trabalhador prejudicado.
Condições de trabalho
Diferentemente do texto da Câmara, que previa a garantia, aos terceirizados, do mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, o substitutivo do Senado torna isso facultativo, incluindo nesse caso o acesso ao refeitório.
Permanece, entretanto, a obrigação de a contratante garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores.
“Quarteirização”
Será permitido à empresa de terceirização subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho a ser realizado por seus trabalhadores nas dependências da contratante. Esse artifício é apelidado de “quarteirização”.
Capital mínimo
Em vez de um capital mínimo de R$ 250 mil, como previa o texto aprovado anteriormente pelos deputados, a redação do Senado cria um escalonamento segundo o número de empregados da empresa de terceirização.
Para aquelas com até dez empregados, o capital mínimo seria de R$ 10 mil; de 10 a 20, de R$ 25 mil; de 20 a 50, capital mínimo de R$ 45 mil; de 50 a 100 empregados, capital de R$ 100 mil; e aquelas com mais de 100 funcionários, um capital mínimo de R$ 250 mil.
O texto que irá à sanção também exclui da versão da Câmara a proibição de contratação para prestação de serviços entre empresas do mesmo grupo econômico, situação em que a empresa de terceirização e a empresa contratante seriam comandadas pelos mesmos controladores.
Por Redação, com Congresso em Foco e Agência Câmara
O Grito Rock chega à 10ª edição em João Pessoa. O evento acontece no dia 1º de abril, trazendo 30 atrações a quatro palcos no Centro Histórico da cidade, além de artes visuais, oficinas, foodpark e feira cultural. O festival é totalmente gratuito e começará às 14h, em uma maratona cultural de 13 horas. As informações são do Portal Correio.
Embora tenha o rock em destaque, o festival apresenta uma grande diversidade sonora, abrindo espaço também para outros gêneros. Nesta edição, algumas atrações que se destacam são o rock tropical da banda-fôrra, o grupo feminino de hip hop Sinta a Liga, os metaleiros do Flamenhell, o rap do Menestreis MCs, o reggae do Pedecoco, a Caburé com seu carimbó e o duo de música eletrônica D_M_G. Grupos de outros estados também se apresentam. Os pernambucanos da Atroça e os cearenses da banda instrumental Lilt estarão presentes. Como headliners do Festival, o já consagrado grupo paraibano Totonho e Os Cabra e a banda carioca de rock industrial Maldita encerram o evento.
Expo.Grito
Além das atrações musicais, o Festival Grito Rock João Pessoa receberá também, no Centro Cultural Espaço Mundo e na Praça Antenor Navarro, a Expo.Grito, campanha voltada para a exposição de artes visuais com a proposta de estimular a divulgação e a circulação de artistas da área.
Seis propostas de artistas locais foram selecionadas através de inscrições. São elas: “(Des) Espero”, de Hugo Duarte; “Luminescência”, de Tainá Lima; “Fuck Those Fuckboys”, de Ana Terra; “Filhos da Terra”, de Jefferson Batista (PE), “Encontros”, de Niandra e uma intervenção na Praça Antenor Navarro com ilustrações de Beatriz Barros.
No Espaço Mundo, a exposição fica aberta ao público até o dia 29 de abril e as visitações são diárias das 11h às 15h, de segunda a sexta e das 20h às 2h, nas sextas e sábados.
Grito Verde
O festival Grito Rock possui uma política de redução de impacto ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, através de campanhas como Leve Sua Caneca, Vá de Bike, Carona Solidária e Destine Seu Lixo Corretamente. O evento conta com o apoio do MeuCopo Eco, que estará com sistema de caução para quem não levar a própria caneca, além de parceria com a Emlur, que instalará lixeiros de coleta seletiva e de lixo eletrônico. Além do mais, todo o resíduo sólido gerado durante o festival será doado para catadores das comunidades do entorno.
Todas as atividades são gratuitas e acontecerão no Centro Cultural Espaço Mundo, Hera Bárbara, Vitrola Studio Pub e na Praça Antenor Navarro, que terá um palco estruturado em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Governo do Estado da Paraíba. O Grito Rock João Pessoa 2017 é uma realização do Varadouro Cultural, Toroh Música&Cultura e Fora do eixo, contando ainda com o apoio da Cagepa, Slow Hostel, Agência Central, Toque No Brasil e Fora do Eixo Card.
Confira a programação completa do evento:
14h – Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres – com Tatiana Rodrigues Local: Hera Bárbara 15h – Abertura do Expo.Grito Local: Centro Cultural Espaço Mundo 16h – Início dos shows
Palco Varadouro
Maldita (RJ), Totonho e os Cabra, Augustine Azul, Sinta A Liga, Pedecoco, Parahyba Ska Jazz Foundation, Banda-fôrra, Incarcehated
A seleção brasileira não terá surpresas para enfrentar o Uruguai, nesta quinta-feira, em Montevidéu, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. O técnico Tite escalou o time no último treino antes do jogo, nesta quarta-feira, com a mesma formação utilizada na atividade do dia anterior, ainda em São Paulo, com o atacante Roberto Firmino, do Liverpool, como titular na vaga de Gabriel Jesus, machucado.
A equipe realizou um treino de reconhecimento no Estádio Centenário de aproximadamente uma hora de duração. Os jogadores inicialmente fizeram um aquecimento, depois foram divididos em dois times para um trabalho em campo reduzido. Nesta etapa, Tite separou as equipes exatamente entre titulares e reservas. A formação principal teve, mais uma vez: Allison; Daniel Alves, Miranda, Marquinhos e Marcelo; Casemiro; Philippe Coutinho, Paulinho, Renato Augusto e Neymar; Firmino.
Essa escalação trabalhou na terça-feira em um treino tático no CT do São Paulo. A atividade foi a primeira com o grupo completo. O treinador manteve a base dos últimos jogos, quando a seleção brasileira conquistou seis vitórias seguidas e assumiu a liderança das Eliminatórias, com quatro pontos de vantagem para o Uruguai, o vice-líder e adversário desta quinta no Estádio Centenário.
No treino desta quarta-feira o treinador colocou na formação reserva: Weverton; Fágner, Thiago Silva, Gil e Filipe Luís; Fernandinho; Willian, Giuliano, Diego e Dudu; Diego Souza.
O terceiro goleiro, Ederson, permaneceu separado do restante do grupo para treinar com o preparador, Taffarel. Ao fim desse estágio da atividade, o elenco treinou o posicionamento em jogadas de bola parada. Com informações do Estadão Conteúdo.
No aniversário de um ano dos atentados que mataram 32 pessoas em Bruxelas, capital da Bélgica, em 22 de março de 2016, a cidade de Londres, no Reino Unido, voltou a ser palco de um ataque terrorista.
Ainda com a memória das explosões provocadas por jihadistas em julho de 2005, com 52 vítimas, a maior metrópole britânica ficou aterrorizada por conta de um novo atentado, cujas circunstâncias ainda permanecem envoltas em mistério.
Veja o que já se sabe até aqui sobre a ação desta quarta-feira (22):
O atentado
A Polícia Metropolitana de Londres ainda não esclareceu a dinâmica do atentado, mas a ação começou quando o agressor atropelou diversas pessoas na calçada da ponte de Westminster, situada em frente ao palácio homônimo, que abriga a sede do Parlamento, com um veículo modelo SUV.
O carro seguiu pela área de pedestres até se chocar contra uma grade do edifício. O motorista desceu do automóvel armado com uma faca e tentou invadir o prédio do Congresso, mas foi contido por dois policiais, sendo que um deles acabou esfaqueado e morto.
Segundo testemunhas, o outro começou a pedir ajuda, enquanto o agressor prosseguia sua corrida rumo ao Parlamento. Dois agentes à paisana o intimaram a parar e, ignorados pelo agressor, dispararam contra ele duas ou três vezes.
As vítimas
O representante da Scotland Yard, Mark Rowley, confirmou que cinco pessoas – incluindo o autor da ação – morreram no ataque terrorista ocorrido em Londres nesta quarta-feira (22) e outras 40 ficaram feridas. (ANSA)
O agente morto trata-se de Keith Palmer, 48 anos, que há 15 trabalhava como policial. Ele era casado e tinha um filho, segundo a mídia britânica. (ANSA)
O agressor
O homem acusado de realizar o ataque ao Parlamento britânico foi identificado como Trevor Brooks. Segundo o Independent ele teria nascido no Reino Unido e havia se convertido ao islã aos 18 anos.
A autoria
A Scotland Yard confirmou que o atentado foi um ato terrorista, mas nenhum grupo reivindicou sua autoria até o momento. Nas redes sociais, simpatizantes do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) comemoraram o ataque e o definiram como uma “vingança” pelos bombardeios britânicos em Mosul, ex-fortaleza da milícia no Iraque.
O Reino Unido já foi palco de atentados de simpatizantes da Al Qaeda, em 2005, e de extrema-direita, em junho do ano passado, quando o ultranacionalista Tommy Mair assassinou a deputada Jo Cox, defensora da permanência do país na União Europeia.
Autoridades
A primeira-ministra britânica, Theresa May, estava no Parlamento na hora do ataque, mas foi rapidamente evacuada do local, que suspendeu todas as suas atividades, e levada para seu gabinete na Downing Street. Já o Palácio de Buckingham, residência oficial da rainha Elizabeth II, teve sua segurança reforçada.
Um jovem de 23 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (22) em Guarabira, no Brejo da Paraíba, a 98 km de João Pessoa, após, segundo a Polícia Civil, simular um assalto e tentar roubar R$ 2.305 em espécie da empresa em que trabalhava como vendedor.
De acordo com o delegado Hugo Lucena, do Grupo Tático Especial da Polícia Civil, que coordenou as investigações do caso, o suspeito simulou o roubo no inicio da manhã desta quarta e noticiou o fato ao gerente da empresa. Em seguida, acionou a Polícia Militar através do número 190 e registrou Boletim de Ocorrência em delegacia.
“Foram feitas diligências e os policiais viram que o que ele relatava não se confirmava. Ele foi claramente desmentido porque pessoas que estariam no local onde o crime teria ocorrido não confirmaram o roubo”, contou o delegado.
Conforme Lucena, diante de questionamentos feitos por policiais, o funcionário acabou caindo em contradição e acabou confessando que teria agido em um “momento de fraqueza”. O suspeito alegou à polícia que gastaria o dinheiro roubado em uma casa que estava construindo para familiares.
“Ele estava trabalhando na empresa há apenas dois meses. O dinheiro roubado, correspondente às vendas dele, deveria ser depositado em banco. A quantia foi localizada em casa de familiares”, revelou Hugo Lucena.
O jovem foi autuado por furto qualificado e falsa comunicação de crime, o que pode ocasionar uma pena de até oito anos e seis meses de prisão. O suspeito foi direcionado ao presídio Vicente Claudino, também em Guarabira.
Lula e Dilma durante inauguração popular da transposição / Nuno Guimaraes/Reuters
Lula e Dilma durante inauguração popular da transposição / Nuno Guimaraes/Reuters
A ‘inauguração popular’ do canal da transposição das águas do Rio São Francisco, no domingo (19), na cidade de Monteiro (PB), com a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT) e políticos de todo o país, é alvo de investigação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Brasília, por antecipação de campanha e por abuso de poder econômico. Os denunciados, além de multa, podem perder o registro de candidatura para a disputa de 2018, caso a representação seja julgada procedente pela Justiça Eleitoral.
Segundo o Correio Online, a iniciativa partiu da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), que instaurou procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento e a prática de propaganda antecipada, a partir de notícia do fato.
De acordo com o procurador regional eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, o material foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE, por se tratar de pessoas que gozam de privilégio de função e da suposta postulação apresentada ser de candidatura à Presidência da República.
O procurador disse ainda que, em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017.
Queiroga explicou que, toda manifestação que antecipe campanha política, com pedidos de votos, slogan, cores de campanha, números de candidato, configura ilícito eleitoral passível de multa. “O caso do último domingo, em Monteiro, foi comunicado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, por envolver candidatos presidenciáveis. Durante esta semana, todo o material a respeito do fato está sendo reunido para apreciação da PGE”, afirmou.
“A PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos de antecipação da campanha eleitoral, que é um ilícito eleitoral que pode resultar em multa e cassação do registro do pretenso candidato”, Marcos Queiroga – procurador regional eleitoral.
Por Redação, com Adriana Rodrigues (Correio Online)
Os destaques da oposição ao projeto foram analisados e rejeitados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três.
O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 – quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto.
Na votação, a Câmara não pode incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.
O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.
No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.
O projeto final também regulamentou a responsabilidade “subsidiária” da empresa contratante por débitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados, como acontece hoje. Ou seja, a contratante só será acionada a arcar com essas despesas se a cobrança dos débitos da empresa terceirizada contratada fracassar.
O texto que seguiu para sanção prevê ainda um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários. O capital social mínimo exigido vai de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores.
Hoje, não há essa exigência na iniciativa privada. Já no serviço público, a empresa contratante é que determina na hora da contratação qual deve ser o capital social mínimo da companhia de terceirizados. Inicialmente inserida na proposta, a anistia de “débitos, penalidades e multas” impostas até agora às empresas foi retirada do texto pelo relator para facilitar a aprovação do projeto. O governo era contra a medida. Segundo o relator do projeto na Câmara, Laércio Oliveira (SD-SE), essas dívidas hoje somam R$ 12 bilhões.
A oposição criticou a votação do projeto, sob o argumento de que representa um retrocesso e prejudica os trabalhadores. Opositores tentaram negociar, sem sucesso, o adiamento da votação. Eles queriam que, em vez da proposta de 1998, fosse votado um projeto de 2015 que regulamenta a terceirização, já foi votado na Câmara e está parado no Senado.
Na avaliação de deputados da oposição e das centrais sindicais, a proposta mais recente oferece mais salvaguardas aos trabalhadores. O projeto de 2015 traz garantias, como a proibição de a empresa contratar como terceirizado um funcionário que trabalhou nela como CLT nos últimos 12 meses.
Para opositores, a aprovação do projeto anula a reforma trabalhista que está em discussão na Câmara. “Se a terceirização for votada hoje, ela anula esta comissão. Se for votada, a reforma trabalhista vai perder muito o sentido”, disse o deputado Paulão (PT-AL).
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por sua vez, saiu em defesa da proposta. Segundo ele, o projeto vai permitir a geração de empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos”, disse. Com informações do Estadão Conteúdo.
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
Uma pizzaria de João Pessoa pediu, por meio das redes sociais, que eleitores de esquerda deixem de frequentar o estabelecimento após a vitória de Lula nas eleições. A publicação gerou repercussão e dividiu opiniões entre os internautas.
