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MP-Procon quer que carnes de empresas investigadas sejam recolhidas na Paraíba

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), vai pedir que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determine o recolhimento em todos os supermercados da Paraíba de produtos considerados irregulares das fabricantes apontadas pela ‘Operação Carne Fraca’, realizada pela Polícia Federal (PF), que apontou, por exemplo, a inclusão de papelão em carnes bovina. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (20).

Segundo o coordenador do coordenador do MP-Procon, promotor Gauberto Bezerra, a solicitação vai ser encaminhada para a Senacon nos próximos dias e o recolhimento dos produtos vai ser baseado nos lotes irregulares apontados pela PF.

“O recolhimento dos produtos vai ser com base nos apontamentos da PF. Iremos rastrear junto com a Receita Estadual se lotes dos produtos irregulares estão sendo comercializados ou se eles estão chegando para o comércio na Paraíba e proibir a venda”, contou o promotor.

Ainda segundo o promotor, o MP-Procon vai continuar com as fiscalizações de combate a acidentes de consumo, mas dedicando foco especial nos setores de carnes.

Além do MP-Procon, a reunião contou com representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado (Sedap); Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Estadual da Receita; Vigilância Sanitária Municipal; Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa); e do Procon-JP.

Por Halan Azevedo

Anvisa proíbe lote de paçocas com mais substâncias cancerígenas do que o permitido

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a interdição de um lote das ‘Paçocas Rolha’, fabricado pela empresa Dicel, após exames laboratoriais constatarem presença acima do permitido de uma substância cancerígena. Além disso, a Anvisa proibiu a distribuição e comercialização de marcas de palmito e papas para crianças.

Segundo a Anvisa, a paçoca fabricada pela empresa Dicil estava com teores de aflatoxinas acima do Limite Máximo Tolerado (LMT) permitidos para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.

“Aflatoxinas são substâncias tóxicas e carcinogênicas, e, por isso, produtos fora da especificação não podem ser consumidos pela população. A interdição cautelar vale para todo o território nacional e se aplica ao lote 0027 do Doce de Amendoim Paçoca Rolha, marca Dicel, data de fabricação 18/11/2016, data de validade 18/11/2017”, informou a Anvisa.

Papa para crianças

Também nesta segunda, a Anvisa proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação dos produtos da marca Papa no Prato, que são vendidos online e não possuem fabricante conhecido e registro na Anvisa. A medida vale para todos os produtos comercializados pela marca.

Palmito

Ainda nesta segunda, a Anvisa proibiu a distribuição e comercialização do lote 0001700 do produto Palmito Picado, marca Mega Sabor.

Segundo o órgão, o alimento foi reprovado nos ensaios de Análise de Rotulagem, Teste de Incubação e Determinação Potenciométrica.

Além das proibições, a Anvisa determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque do lote.

Da Agência Brasil 

Pedro defende reforma da máquina pública antes da reforma da previdência

Deputado federal Pedro Cunha Lima
Deputado federal Pedro Cunha Lima

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) defendeu que o governo federal faça a reforma na máquina pública, antes de realizar reformas como a da previdência e a trabalhista. Para o deputado, é necessário cortar gastos e privilégios e não cortar amparo social, prejudicando diretamente a população.

“Não voto a favor da reforma da previdência na forma proposta pelo governo. Assim como está claro que é preciso reformar, também é óbvio que existem outras reformas mais urgentes. Redução do custo da Câmara, do Senado, da Presidência, das Assembleias, Câmara de Vereadores, Judiciário”, afirmou o deputado.

Dentro da reforma da previdência, o deputado se posiciona contra as modificações nas aposentadorias dos agricultores, porém reconhece a necessidade de mudança em outros aspectos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287). Para Pedro, mexer na aposentadoria do trabalhador rural é contribuir para as desigualdades sociais.

“Estaremos reformando um instrumento de combate às desigualdades, um deles é a aposentadoria do trabalhador rural. Não contem comigo para alterar isso, porque para mim seria uma distorção enorme, mexer em um ponto que afeta o lado mais frágil de uma camada social”, afirmou o parlamentar.

Outro ponto questionado pelo deputado é quanto a idade mínima. “Eu não concordo com a idade mínima de 65 anos, a gente pode trabalhar nisso. A Previdência Social é um instrumento de combate à desigualdade e precisamos avaliar com cuidado qualquer modificação”, disse o deputado.

De acordo com Pedro, o PSDB está elaborando um documento para expor a opinião da bancada sobre as mudanças expostas na PEC. “O PSDB se preocupou com as reformas e realizou palestras com especialistas sobre os temas. Estamos produzindo um documento para colocar as posições do partido, de todos os quesitos que estão sendo abordados”, disse.

Economia no mandato

Na defesa dessa reforma da máquina pública, Pedro renunciou ao auxílio-moradia e aumento do cotão. Reduziu também o número de funcionários no gabinete, fazendo um corte nos gastos, desde o primeiro mês, que já ultrapassa R$ 2 milhões.

Da Assessoria 

UE exige suspensão de empresas envolvidas na fraude da carne

A Europa exige que todas as empresas envolvidas no escândalo da fraude da carne tenham seus produtos impedidos de entrar no mercado europeu e pede que membros do bloco adotem “uma vigilância extra” ao tratar de qualquer produto brasileiro no setor de carnes.

As informações foram anunciadas pelo porta-voz da Europa para assuntos de Saúde, Enrico Brivio, numa coletiva de imprensa em Bruxelas. “Estamos em um processo para garantir que todos aqueles envolvidos na fraude não possam exportar para a Europa”, disse, lembrando que Bruxelas manteve “intensos contatos diplomáticos com o Brasil” nos últimos dias. “Pedimos ações e esclarecimentos”, disse.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Brivio explicou que os europeus pediram, no fim de semana, que as autoridades brasileiras retirassem da lista de exportadores todos aqueles citados no escândalo. “Agora, cabe ao Brasil seguir nosso pedido. Eles garantiram que fariam isso”, disse à reportagem. “Depois veremos se isso de fato ocorreu e vamos continuar em contato com as autoridades brasileiras”, indicou.

Segundo ele, a recomendação aos 28 governos europeus é de que sejam “extra vigilantes” com todo o carregamento de carnes do Brasil e que “aumentem os controles nas fronteiras”.

Brivio, porém, insiste que até agora nenhuma irregularidade foi registrada na entrada de carnes nacionais. “Mas pedimos vigilância e um aumento de controles”, disse.

Segundo ele, é provável que o setor mais afetado seja o de frangos. “Só uma pequena parte (do volume fraudado) parece ter sido exportado”, afirmou. Mas estamos avaliando a situação com o Brasil e pedindo esclarecimentos para garantir que todos os lados envolvidos sejam suspensos de vender para a Europa”, frisou.

Daniel Rosario, porta-voz de Comércio da Europa, insistiu que, apesar do escândalo, o caso não deve afetar as negociações que começam nesta segunda-feira, 20, com o Mercosul, em Buenos Aires.

Maior concorrente da carne brasileira no mercado europeu, os produtores irlandeses pedem oficialmente à Comissão Europeia o “embargo imediato de toda a importação de carne do Brasil”. Em um comunicado emitido na manhã desta segunda, o presidente da Associação Irlandesa de Produtores de Carne (ICSA), Patrick Kent, disse que a UE tem alertado de forma repetida sobre os riscos da importação de carne da América do Sul. “É ultrajante que a UE continue dando uma segunda chance ao Brasil, mesmo depois que o Escritório de Veterinária tenha produzido informes continuamente mostrando deficiências das práticas no Brasil”, emendou.

“O pior de tudo é a tentativa de sacrificar a qualidade da produção de carne na Europa ao negociar um acordo comercial bilateral com os países da América do Sul”, atacou Kent. “O impacto disso seria minar totalmente os produtores europeus e irlandeses, inundando a Europa com carne brasileira, barata e abaixo do padrão”, denunciou.

Na avaliação do produtor, os consumidores europeus não tem nada a temer, enquanto estiverem sendo abastecidos por produtos de “qualidade europeia”. “Fizemos grandes saltos e temos um setor altamente regulado e o mínimo que podermos esperar é que não sejamos sabotados por importações baratas”, disse.

“Carne de qualidade custa dinheiro. A maioria dos consumidores europeus quer alimentar suas famílias com o melhor e chegou a vez de a EU priorizar saúde e agricultura viável, e não acordos estranhos”, afirmou Kent.

“Chegou a hora de parar de sacrificar os produtores europeus, em troca de alguns bilhões a mais para um pequeno número de multinacionais”, denunciou.

Nesta semana, o caso chegará ainda à Organização Mundial do Comércio (OMC) . A entidade se reúne a partir de terça-feira, 21, para debater temas fitossanitários.

Na agenda do encontro, fechada há dez dias, não constava nenhuma crítica à carne do Brasil. Mas a reportagem apurou que, desde a eclosão do novo caso, os principais parceiros comerciais se mobilizam para levantar o assunto durante a reunião. Diversos governos também indicaram que querem pedir reuniões bilaterais com o Brasil nesta semana para obter esclarecimentos sobre a fraude na carne.

Lula: Somos pai, mãe, irmão, tio e sobrinho da Transposição

“Se eu for candidato é para ganhar as eleições desse país”, diz Lula sobre 2018
“Se eu for candidato é para ganhar as eleições desse país”, diz Lula sobre 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, durante uma emocionante visita a Monteiro, no interior da Paraíba, neste domingo (19), que os brasileiros não desanimem. A cidade de cerca de 30 mil habitantes é uma das beneficiadas pela Transposição do Rio Francisco.

A visita do ex-presidente e da comitiva mudou o cenário da cidade do sertão nordestino. As estradas, hotéis e pousadas da região ficaram completamente lotadas.

Durante a fala para um público estimado em 100 mil pessoas, Lula disse ter orgulho de ter iniciado o projeto do “Velho Chico”.

“Tenho muito orgulho de ter tido a coragem de iniciar esse projeto. Se eles têm vergonha, nós não temos. Dilma e eu, nós temos orgulho de dizer: somos pai, mãe, irmão, primo, tio e sobrinho da Transposição das águas do São Francisco”, afirmou.

Apesar do sucesso das obras da Transposição, Lula reforçou que o problema da seca no Nordeste ainda não está resolvido. “O fato da água estar aqui não significa que o problema está resolvido, porque está cheio de gente morrendo de seca na beira do São Francisco e do açude. Agora é preciso levar para a adutora, tratar a água e levar para a torneira. Esse projeto tem compromisso com 290 comunidades para que a água possa chegar para ele plantar o mínimo necessário”.

No palco, ele voltou a defender o povo nordestino e relembrou os ataques que vem sofrendo ao longo dos últimos anos.

“Vocês sabem o que eles estão tentando fazer comigo. Eu só queria avisar pra eles, se eles quiserem brigar comigo, eles vão brigar comigo nas ruas desse País, para que o povo possa ser o senhor da razão nessa disputa. Eu estou a espera de um empresário me denunciar, que eles digam se tem um real na minha conta porque, se tiver, eu não preciso nem me defender”.

“Eu aprendi a andar de cabeça erguida, de pescoço esticado, venci os preconceitos. Se querem me prejudicar, criem vergonha e não prejudiquem 204 milhões de pessoas”, completou o ex-presidente.

Sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2018, Lula disse: “nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018”. E, em seguida, completou: “eu sei que o que eles querem é impedir que eu seja candidato. E tá muito longe para decidir candidato”.

No entanto, o ex-presidente enviou um recado para aqueles que tentam impedir uma possível candidatura. “Eles pedem a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é para ganhar as eleições. Não prejudiquem o povo brasileiro. Não prejudiquem a aposentadoria do povo, não mexam na legislação trabalhista”.

Ao final da fala para o povo sertanejo, Lula brincou e disse sair da região “frustrado”, pois não conseguiu mergulhar nas águas do rio São Francisco.

Lula começou a fala com um agradecimento e relembra a infância dura no sertão, quando a mãe o levou, juntamente com os irmãos, para São Paulo.

“Sair de onde saí, chegar onde cheguei e virar presidente do Brasil é só com a mão de Deus e a mão do povo brasileiro que isso pode acontecer”, ao lembrar os conselhos do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que orientou Lula sobre a Transnordestina e a Transposição do São Francisco.

“Quando eu virei presidente, eu comecei a pensar por que não fazer a Transposição? Naquele tempo era difícil pensar isso. É verdade que Dom Pedro II disse que daria a última jóia da coroa para fazer a Transposição e não fez a Transposição. Depois dele, todos os presidentes até 2003 de alguma forma prometeram, e essa promessa não saiu do papel”, lembrou.

O ex-presidente, que estava acompanhado de diversos ex-governadores, ex-ministros, parlamentares e dirigentes do PT, como Rui Falcão, fez um agradecimento especial a algumas pessoas, entre elas Ciro Gomes, Dilma Rousseff e Jaques Wagner.

“Eu quero agradecer a essa companheira (Dilma) que, junto com Ciro e outros companheiros, resolveram colocar o pé no barro para dizer que iríamos fazer essa obra”.

Multidão acompanha discursos dos e-presidentes Lula e Dilma
Multidão acompanha discursos dos e-presidentes Lula e Dilma

Inclusão dos mais pobres

Como tema recorrente em seus discursos, Lula voltou a defender a inclusão dos mais pobres na economia, os programas de distribuição de renda e o acesso à educação. “Esse País teve um crescimento extraordinário e pela primeira vez esse povo pobre começou a ter esperança. Eu sabia que o povo do nordeste tinha que ter direito a uma coisa elementar, que o povo precisava de água limpa para se tratar”.

O ex-presidente também cobrou que o povo brasileiro não perca as esperanças e criticou as tentativas de desmontes promovidas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, como as reformas da Previdência e das leis trabalhistas.

“Eu acho que a esperança é a coisa que mais mobiliza uma sociedade. Não é possível um homem ou uma mulher sobreviver se não tiver esperança”, disse.

“Esse governo que não deveria estar aí não tem noção do que significa a aposentadoria rural para o povo do Nordeste, não tem noção do que representa a pensar e a aposentadoria das mulheres pobres. Eu queria dar um conselho pra eles: que só tem uma solução para resolver o problema da Previdência. Ao invés de tentar cortar os benefícios do pobres, eles têm que saber que de 2004 a 2014 a Previdência e a Seguridade Social foram superavitárias”.

Sobre o caminho de sucesso para as contas da Previdência e da Seguridade Social, Lula deu o caminho: geração de empregos, aumento do salário mínimo e formalização das micro e pequenas empresas.

“Se quiser criar vergonha e resolver o problema da Previdência, só tem um jeito: gerar emprego e aumentar salário. Se eles não sabem fazer, pede um conselho que eu sei como é que faz”, explicou.

Da Assessoria/Agência PT

Clássicos do Paraibano tem vitória do Bota-PB e empate em CG

Fernandinho marcou o segundo gol do Botafogo e foi comemorar junto da galera
Fernandinho marcou o segundo gol do Botafogo e foi comemorar junto da galera

Botafogo-PB e CSP venceram suas partidas na 14ª rodada do Campeonato Paraibano, a rodada dos clássicos, na tarde deste domingo (19). O Belo venceu o Auto Esporte por 3×0; o CSP venceu o Internacional por 2×1; e Treze x Campinense terminou empatado em 0x0. Veja a classificação do Campeonato Paraibano.

Botauto

No Almeidão, o clássico começou sem muita chances para as duas equipes. Aos 24 minutos, a primeira oportunidade de gol foi do Belo, quando Rafael Oliveira recebeu e cabeceou, mas o goleiro Danilo defendeu.

No segundo tempo o placar foi aberto aos 12 minutos, após Rafael Oliveira receber bom passe de Marcinho. O atacante do Botafogo-PB chutou e marcou o gol.

Aos 16 minutos o Belo chegou ao segundo gol. Dessa vez, Roger Junio cobrou falta para dentro da área do Auto e a bola sobrou para Fernandinho marcar.

O terceiro e último gol da partida saiu aos 42 minutos, quando Marcinho recebeu passe de Rafael Oliveira e marcou, fechando o placar.

Clássicos dos Maiorais

No Clássico dos Maiorais, a primeira chance de gol foi aos nove minutos do primeiro tempo, quando Negretti aproveitou cruzamento na área do Galo e quase marcou para o Campinense.

A resposta do Treze veio aos 12 minutos, quando Marcelinho Paraíba sobrou falta para o gol, a bola desviou no meio do caminhou e acertou a trave, saindo para fora.

Aos 25 minutos o Treze teve um pênalti a seu favor. Na cobrança, Marcelinho Paraíba bateu, mas Glédson defendeu.

Pouco movimentado no segundo tempo, o jogo terminou em empate em 0x0, o que frustrou os torcedores.

Internacional x CSP

No Tomazão, o primeiro gol da partida saiu aos 43 minutos do primeiro tempo, com Léo Silva para o CSP. O empate do Inter veio aos 14 minutos do segundo tempo, com Téo. Mas, o CSP marcou o segundo gol, novamente com Léo Silva, aos 20 minutos, dando números finais ao jogo.

Sousa x Atlético

No Marizão, em Sousa, o Sousa conseguiu vencer o Atlético, por 2×1, em mais um clássico da rodada. Os gols da partida saíram aos 18 minutos do primeiro tempo, pelo Sousa.

Aos 44 minutos, de pênalti, Mosquito empatou para o Atlético. O gol da vitória do Sousa veio aos 35 minutos do segundo tempo, com Eder Guerreiro, de falta.

Paraíba x Serrano

No Perpetão, em Cajazeiras, o Paraíba empatou com o Serrano e se complicou na luta para não cair. Os gols da partida saíram aos quatro minutos do primeiro tempo, com Hugo para o Serrano; aos 23 minutos, com Rafael Ibiapino, também para o Serrano; aos 42 minutos, com Edvan, para o Paraíba; e aos 43 minutos do segundo tempo, com Marquinhos.

Do Portal Correio 

Com mandado de prisão em aberto, homem é preso em Itapororoca por porte ilegal de arma

A Polícia Militar da 2ª CIA prendeu nas primeiras horas deste domingo (19) em Itapororoca, no Vale do Mamanguape, um homem suspeito de porte ilegal de arma de fogo. Bruno de Sousa Oliveira, 23, também tinha um mando de prisão em aberto na Comarca de Alhandra, no Litoral Sul paraibano.

Os policiais realizavam rondas e visualizam Bruno em atitude estranha no centro da cidade, foi quando resolveram abordá-lo. “No momento da abordagem encontramos com o jovem um resolver da marca Taurus calibre 38. Ao verificar os dados do suspeito foi identificado um mandado de prisão em aberto”, frisou a PM.

Preso, o homem foi levado para a 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape. A polícia investiga a participação dele em ações criminosas na região.

Da redação, PBVale 

Agricultor baleado em Marcação é socorrido para o HGM

Um agricultor sofreu uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (18), em Marcação, no Litoral Norte paraibano. João Bernardino, 41, disse que estava voltando para casa quando foi baleado na perna e em uma das mãos. Os suspeitos não foram identificados.

Em conversa com a Polícia Militar da 2ª CIA, o agricultor não soube informar os motivos do crime. “Eu já estava chegando em casa, não sei quem fez isso comigo, não deu para reconhecer”, disse. João foi socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape.

A Polícia Civil irá investigar o caso. Militares realizaram diligências para identificar os suspeitos, porém sem êxito.

Da redação, PBVale 

Município de Monteiro é berço de ex-presidentes do STJ e STF

Monteiro (PB)
Monteiro (PB)

Dois ex-presidentes já falecidos do Supremo Tribunal Federal (STF) – Luiz Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão – nasceram na cidade paraibana de Monteiro, onde Lula e Dilma estarão hoje para a chamada inauguração popular da transposição do rio São Francisco.

Ambos foram presidentes do STF: Mayer entre 1987 e 1989 Falcão entre 1975 e 1977. Djaci Falcão é pai do ex-presidente do STJ e ainda ministro efetivo do tribunal, Francisco Falcão.

Djaci Falcão faleceu dia 26 de janeiro de 2012, em Recife aos 92 anos e foi homenageado no início da sessão plenária da Corte, em 1º de fevereiro de 2012.

O advogado Pedro Gordilho discursou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recordando parte da trajetória do ministro com o qual conviveu. Mayer faleceu dia 23 de novembro de 2013, em Recife, aos 94 anos. Rafael Mayer foi prefeito de Monteiro entre 1944 e 1945.

Do Blog do Magno, via MaisPB

Aposentado pode sacar FGTS de conta inativa quando quiser; entenda

Os aposentados podem sacar o saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a qualquer momento e não precisam atender ao calendário de retiradas das contas que estão inativas, segundo a Caixa Econômica Federal.

O saque das contas inativas do FGTS começou no dia 10 de março e vai até o dia 31 de julho. Poderão retirar o dinheiro os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até dezembro de 2015. O saque seguirá um calendário de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Os aposentados entram nos casos da Lei 8.036/90, que não trata do saque das contas inativas. O aposentado só não pode sacar em caso de ter se aposentado e mudado de empresa, ou seja, se iniciou um novo contrato em uma nova empresa. Já no caso de ter se aposentado e mantido o vínculo com a empresa por onde ele se aposentou, ele pode sacar o FGTS mensalmente – à medida que o dinheiro entra, segundo a Caixa.

Já as pessoas com 70 anos ou mais também já podem sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS. Esse benefício aos idosos é previsto em lei e, portanto, neste caso, não é necessário respeitar o calendário divulgado pelo governo para fazer a retirada dos recursos.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou o site exclusivo para informações e consultas de saldos somente das contas inativas: www.caixa.gov.br/contasinativas, e o telesserviço 0800 726 2017. O interessado pode ainda acessar as informações pelo aplicativo da Caixa, mas nesse caso aparecerão também as contas ativas do FGTS.

De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir em mais três sábados, até julho, para atender somente aos interessados em sacar o dinheiro. Serão 1.841 agências abertas nos seguintes sábados: 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h. A relação das agências consta aqui.

Veja abaixo os casos da lei 8.036/90 que permite o saque do FGTS:

  • Na aposentadoria;
  • Na demissão sem justa causa;
  • No término do contrato por prazo determinado;
  • Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho – inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário;
  • Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural previsto no Decreto n. 5.113/2004, que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
  • Na suspensão do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;
  • No falecimento do trabalhador;
  • Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna – câncer;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
  • Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive;
  • Quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
  • Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio;
  • Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH.

Do G1

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