Após vários anos se dedicando exclusivamente à política, como deputado federal, o humorista Tiririca volta aos palcos da Paraíba na próxima semana, trazendo um show cheio de críticas ao cenário político brasileiro.
O show, intitulado ‘Minha História’, acontece neste sábado (25) em Campina Grande e no domingo (26), em João Pessoa. Na Rainha da Borborema, a apresentação é no Garden Hotel, enquanto, na Capital, o palco do espetáculo será o Teatro Pedra do Reino. Ambas as apresentações serão às 20h.
“Eu estou no poder, todo mundo está vendo. Eu cheguei no poder, todo mundo está vendo. Eu cheguei no poder e agora estou podendo. Me criticaram bastante, disseram que eu não sabia ler. Fizeram muitas fofocas que eu não sabia escrever. Fiz o teste e passei e todo mundo viu, e os que me criticaram vão pra…”, diz trecho da música do ultimo CD lançado pelo humorista, cantada em ritmo de forró.
O paraibano natural de Campina Grande, Wendell Beetoven, que é promotor de Justiça no Rio Grande do Norte, foi baleado nas costas nesta sexta-feira (24), enquanto estava acompanhado do procurador-geral adjunto do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira Sobrinho. Os dois estavam em uma reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal. O crime foi cometido por um servidor do estado.
Segundo a assessoria do Ministério Público, o autor dos disparos é Guilherme Wanderley Lopes da Silva, servidor concursado do órgão que trabalhava como assessor de uma procuradoria. A assessoria não soube informar se Silva estava de serviço ou não.
De acordo com relato de testemunhas, Silva ingressou na sala onde o procurador-geral e o promotor participavam de uma reunião administrativa e, bastante exaltado, sacou a arma e disparou a esmo.
Sobrinho foi atingido no tórax. Um dos tiros atingiu Beetoven Ribeiro pelas costas. Os dois foram levados para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. De acordo com a assessoria do Ministério Público, inicialmente o quadro de ambos foi considerado estável.
O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (24) novos critérios de seleção para a faixa 1 do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil. A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
“Temos um novo Minha Casa, Minha Vida e as mudanças são bem significativas. Agora o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
As alterações também tratam da inserção urbana; quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento. Segundo o governo, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila.
“Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos”, disse o ministro.
Novas regras
A norma traça limites máximos de unidades habitacionais por empreendimento, de acordo com o porte populacional. Serão até 500 unidades por conjunto habitacional – admitindo-se agrupamento de até 2 mil. Antes, a quantidade de unidades por empreendimento era flexível e os conjuntos chegavam a ter mais cinco mil unidades.
De acordo com o Ministério das Cidades, é possível haver agrupamento de até quatro empreendimentos, mas será necessário ter via pública em toda extensão e entre os conjuntos. Todas as vias deverão ter árvores e os projetos precisam atender aos critérios de conectividade, mobilidade (calçadas livres de obstáculos de 1,50 metros), diversidade, infraestrutura e sustentabilidade e sistemas de espaços livres.
A prioridade de atendimento para todas as modalidades será para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas, a partir de documento público que comprove, além de mulheres responsáveis pela unidade familiar e pessoas com deficiência.
No FAR, a frequência de seleções passa a ser mensal. Na modalidade Entidades Urbanas, será permitido que as instituições atualizem as propostas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em um prazo de 30 dias, após a publicação da portaria para enquadramento nas novas regras.
No Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), será necessária habilitação prévia junto ao Ministério das Cidades para participar do processo de seleção. Com relação à seleção, o cadastramento das propostas junto aos agentes financeiros até o dia 30 de abril.
Critérios
Os empreendimentos deverão apresentar infraestrutura urbana básica, inseridos em áreas urbanas ou em zonas de expansão criadas há menos de dois anos. A zona de expansão urbana deverá dispor, em seu entorno, de áreas para atividades comerciais.
FAR
Os novos projetos deverão respeitar os critérios de regionalização a partir da verificação da quantidade de unidades habitacionais já contratadas no município em relação ao déficit habitacional. Será observada também a distância de equipamentos educacionais, agencias bancárias, correios e ponto de ônibus. Quem estiver mais próximo melhor avaliação terá.
Entidades Urbanas
Valem as mesmas regras aplicadas para a modalidade Empresas. As propostas deverão conter quantidades de unidades habitacionais já contratadas no município em relação ao déficit habitacional, distância do empreendimento de escolas, porte do empreendimento em relação ao porte populacional do município, gestão urbana e infraestrutura básica e estágio de elaboração do projeto, após apresentado ao agente financeiro.
Entidades Rurais
A seleção final das propostas observará o déficit habitacional municipal rural, total de contratações no município no âmbito PNHR, condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com as suas características socioeconômicas, recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania e características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável.
Podem participar do MCMV apenas famílias que não possuem casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação ou que não tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do governo federal.
Prefeito garantiu que serão tomadas todas as medidas necessárias para organizar o trânsito
Prefeito garantiu que serão tomadas todas as medidas necessárias para organizar o trânsito
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, recebeu nesta quinta-feira (23), o coronel do Batalhão de Polícia de Trânsito do Estado da Paraíba – (BPTran), Almeida Martins, e o capitão Pedro Henrique, para debater e buscar melhorias para o trânsito do município, principalmente em dias de pico, nas sextas e sábados.
De acordo com o gestor, o processo de reorganização do trânsito já foi iniciado, com a finalidade da municipalização do setor. “No entanto, é um processo lento, porque implica em várias vertentes. A vertente de ordem jurídica, de ordem política e a de educação no trânsito”, informou.
O prefeito ressaltou que, até a conclusão desse “georreferenciamento” – (informação geográfica do trânsito e suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência), a gestão resolveu firmar uma parceria com o Governo do Estado, para dar início ao trabalho educativo, disponibilizando viaturas e policiais do BPTran.
“Além dos guardas municipais que já estão atuando na sexta e no sábado, os policiais do BPTran estarão aqui dando esse reforço no sentido de organizar o trânsito. Outra novidade é que fechamos a parceria nessa nossa conversa com o coronel para capacitação de quatro guardas, que no futuro serão agentes de trânsito na nossa cidade”, garantiu.
Da reunião também ficou firmado o lançamento do programa “Cinema no Trânsito”, que será apresentado em alguns pontos da cidade para motoristas, motoqueiros e ciclistas, com temas voltados para acidentes de trânsito.
Fernando adiantou ainda que após a municipalização do trânsito, os guardas municipais terão poder de polícia. “Nós temos pessoas capacitadas que tem condições de atuar. Nós não iremos abrir mão da forma legal de atuar. Essa questão de pessoas cometerem inflações e depois pedirem para tirar, nós não entraremos nesse mérito. Iremos fazer o caminho correto. Pra melhorar o trânsito, tem que respeitar as leis de trânsito”, alertou.
A Polícia Militar do município de Jacaraú, no Litoral Norte paraibano, registrou na manhã desta quinta-feira (23) um crime de latrocínio. O aposentado Faustino Xavier de Oliveira, 69 anos, foi assassinado a tiros no sítio Martins. Até o momento, os suspeitos não foram identificados.
“Testemunhas afirmaram ter ouvido disparos, em seguida já visto o senhor Faustino baleado”, informou a PM. Uma ambulância foi solicitada para os primeiros socorros, mas o aposentado não resistiu.
Segundo informações, a vítima tinha recebido no dia anterior R$ 3 mil, o dinheiro foi levado pelos bandidos na ação criminosa.
A perícia da Polícia Civil também esteve no local. A Delegacia de Homicídios do Vale do Mamanguape irá investigar o caso.
Pelo menos 11 pessoas, entre elas um adolescente, foram detidas na Operação Vendaval, deflagrada pelas polícias Civil e Militar na manhã desta sexta-feira (24) na cidade Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba.
Segundo divulgado pela Secretaria da Segurança Pública, o bando é suspeito de homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e crimes patrimoniais. A operação conta com a participação de mais de 70 policiais, que cumprem mandados de prisão e busca e apreensão. Com a quadrilha, a polícia apreendeu algumas armas de fogo e também uma quantidade de drogas.
Até a publicação desta matéria, a Secretaria da Segurança Pública não tinha divulgado mais detalhes da operação. Os suspeitos detidos foram levados para a Delegacia de Mamanguape e, em seguida, encaminhados para a Central de Polícia em João Pessoa.
Brasil e Uruguai entraram em campo pela 13ª rodada das Eliminatórias. Líder e vice-líder fizeram um primeiro tempo corrido e, logo no início, Cavani abriu o placar após sofrer pênalti de Alisson. O lance aconteceu após uma falha de Marcelo, que recuou uma bola curta demais para o goleiro brasileiro.
Na sequência, poucos minutos depois, Paulinho recebeu passe de Neymar e chutou de fora da área no ângulo de Martin Silva e marcou um golaço para a seleção.
Segundo tempo
Logo aos seis minutos, após pressão dos dois lados, Paulinho marcou de novo e colocou o Brasil na liderança do placar. Já aos 29, Neymar recebeu lançamento e marcou mais um golaço pro Brasil, agora por cobertura. No fim, Paulinho marcou o terceiro delo e fechou a goleada: 4 a 1 em grande estilo.
Com a vitória, o Brasil chega aos 30 pontos contra 23 do Uruguai. Com 32 gols, o Brasil tem disparado o melhor ataque da competição. Tite se consagrou como o treinador que venceu mais partidas seguidas nas Eliminatórias: sete.
A Polícia Militar apreendeu 3,5 kg de maconha enterrados em um terreno baldio, na noite dessa terça-feira (21), no Distrito de Salema, na cidade de Rio Tinto – Litoral Norte da Paraíba. O dono da droga não foi encontrado nas proximidades, mas a PM já o identificou. Trata-se de um suspeito de tráfico com várias passagens pela polícia.
Os policiais da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar chegaram até o ponto onde a droga estava escondida depois de um trabalho do Núcleo de Inteligência, que levantou as informações e repassou para as equipes da Força Tática.
O material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape. A PM segue as buscas para prender o suspeito de ser o dono da droga.
A Câmara dos Deputados votou na noite dessa quarta-feira (22) o texto-base do Projeto de Lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e oito abstenções. Mas até que ponto a decisão pode ser benéfica ou prejudicial aos trabalhadores? E aos patrões? O Correio Online conversou com a advogada trabalhista Vanessa Porto para tratar sobre as principais questões do tema.
Segundo ela, a aprovação do PL 4.302/1998 é recebida com muitas dúvidas e preocupações por parte de todos. Ela afirmou que “traz muitas mudanças pra legislação trabalhistas e pra direitos tão duramente conquistados pelo trabalhador ao longo de muitos anos e, sobretudo, após o advento da Constituição de 1988”.
“Nesse momento inicial, talvez seja difícil mencionarmos os pontos efetivamente positivos da mudança legislativa que está prestes a se concretizar em nosso ordenamento jurídico, mas, podemos dizer que ao menos teremos uma legislação que disciplinará o assunto, coisa que até então não tínhamos, de modo que a terceirização ocorria e está ficava quase que 100% a mercê da interpretação do judiciário, que tratava o tema, até então, com base em entendimentos jurisprudenciais, sobretudo com a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho”, explicou.
A especialista afirmou ainda que o empresariado será quem mais se beneficiará com a medida, já que poderá diminuir os custos, aumentando os lucros.
“Talvez para o empresário os pontos positivos sejam mais fáceis de visualizar, sobretudo porque diminuirá custos com a contratação de pessoal, já que poderá contratar empresa interposta que fará o trabalho de recrutar e pagar aos empregados que prestarão serviço em sua empresa, retirando de si tal responsabilidade. A diminuição de custos se verá, sobretudo, porque poderá requerer a substituição daquele empregado de forma imediata sem, necessariamente, ter de arcar com as indenizações que a lei prevê para as situações de demissão sem justa causa”, explanou.
Porém, a medida não é tão boa para o trabalhador, já que pode representar uma afronta aos direitos trabalhistas atualmente consolidados.
“Para o trabalhador, por sua vez, entendo que seja mais difícil visualizar, ao menos agora, pontos efetivamente positivos com a demanda, já que talvez passemos a visualizar, com maior frequência, a exceção à regra do direito do trabalho (que é o contrato de trabalho por prazo indeterminado), possuindo, o empregado, acesso mais a contratos de trabalho por prazo determinado (como é o trabalho temporário, que é a que se direciona o PL 4.302/1998), que, por sua vez, autoriza o término da relação sem pagamento das indenizações que se têm para o término do contrato por prazo indeterminado”, afirmou.
Apesar da explanação, Vanessa afirmou que é importante antes de tudo observar como o mercado irá responder às mudanças.
“Claro que precisaremos ver como tudo isso vai se comportar no mercado, de forma prática, e, sobretudo, perceber como o Judiciário se posicionará quando os dissídios individuais e coletivos, envolvendo tais questões, lhes forem apresentados. Mas, de fato, a primeira vista, é temerária a aprovação do PL 4.302/1998 que é um texto bem mais duro e menos debatido do que outros que tramitava, sobre a matéria, no Congresso Nacional, a exemplo do PL 30/2015 do Senado”, relatou.
Aprovação vai gerar mais empregos?
Uma das defesas feitas pelo Governo Federal e os defensores do Projeto de Lei é que com a aprovação, mais empregos serão gerados. Vanessa explica esta situação.
“A afirmação do governo de que a terceirização, que, frise-se, com o PL 4.302/1998, será permitida para toda e qualquer atividade da empresa (ou seja, uma escola que hoje só contratava terceirizados para serviços de limpeza e manutenção ou de segurança, por exemplo, poderá também terceirizar a mão-de-obra dos professores e das auxiliares), gerará mais empregos se baseia no argumento de que a especialização do serviço promoverá um aumento na produtividade, além de facilitar a abertura de novas vagas nas empresas, porque, segundo afirmam, muitas empresas resistem à possibilidade de aumentar os empregos devido a rigidez das leis trabalhistas. Isso, porém, como disse, não nos é garantido completamente. A prática precisará nos mostrar isso, de fato. Porém, ainda que significa a abertura no número de vagas, o que precisará ser analisado é que consequências isso trará para o trabalhador e para a Justiça Social, que é fundamento do nosso Estado Democrático de Direito. Afinal de contas, que adianta termos mais vagas de emprego, porém, a dignidade do trabalho e sua estabilidade financeira, econômica e até psicológica sejam abaladas?”, frisou.
Por fim, ela disse que a medida não pode ser completamente criticada, nem tão pouco aceita. “Acredito que nada é de todo ruim, nem de todo bom, porém, que o PL 4.302/1998 poderá trazer mudanças sem volta para o direito do trabalho no Brasil, isso é indiscutível”, finalizou.
Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar da Paraíba conseguiu prender, por volta da meia-noite dessa quarta-feira (22), na cidade de Bananeiras, a 133 quilômetros de João Pessoa, Erivaldo Nascimento dos Santos, de 39 anos, suspeito de liderar uma das principais quadrilhas responsáveis por explosões a bancos no Nordeste. Segundo a polícia, o grupo liderado pelo empresário tem forte atuação na Paraíba e Pernambuco.
De acordo com o delegado Diógenes Fernandes, o empresário foi localizado em um condomínio fechado do distrito Chã do Lindolfo, na Zona Rural da cidade, após uma denúncia anônima. O suspeito ainda tentou fugir pulando o muro quando percebeu a chegada da polícia, mas acabou preso. Com ele foram apreendidos documentos falsos.
O delegado disse que o empresário atuou em diversos casos que ficaram famosos para a polícia. Um dos casos de maior repercussão foi a apreensão, em novembro do ano passado, de um arsenal avaliado em R$ 1 milhão na cidade de Barra de Santana.
O preso está na delegacia de Solânea e deverá ser levado para Campina Grande, onde ficará à disposição da Justiça.
A deputada Cida Ramos divulgou a programação do “Lulaço João Pessoa”, mobilização em apoio a Lula que acontece neste sábado (24), na capital paraibana. O evento terá carreata, caminhada pela Avenida Epitácio Pessoa e ato cultural no Busto de Tamandaré, na véspera do segundo turno.
Uma multidão participou do Bloquinho 22, realizado nesta sexta-feira (23), na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O ato reuniu apoiadores vestidos de verde e amarelo, com a presença do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar e lideranças políticas da direita paraibana. O evento marcou a reta final da campanha antes do segundo turno.
O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) realizam neste sábado (24) os últimos atos de campanha antes do segundo turno das eleições presidenciais. As mobilizações estão concentradas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, três dos maiores colégios eleitorais do país. Lula fará caminhadas no Rio e em São Paulo, enquanto Flávio participa de uma mobilização em Belo Horizonte organizada por aliados do PL.
