O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) descartou praticamente a possibilidade de disputar o cargo a governador nas eleições de 2018. Ele se colocou, inclusive, a disposição para ser mediador na indicação de um nome entre as diversas correntes da oposição.
“Eu me disponho a fazer isso”, declarou o Cássio Cunha Lima em entrevista ao programa “Correio Verdade” ao considerar legítimas as especulações em torno de um nome das oposições, principalmente do arco de alianças de 2016, para o Palácio da Redenção.
O tucano argumenta que os prazos eleitorais já começam a contar a partir de abril do ano que vem com a desincompatibilização de cargos públicos.
O vice-presidente do Senado não vê nas ações dos prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, Luciano Cartaxo (PSD), e Romero Rodrigues (PSDB), respectivamente, que têm se reunido com políticos de diversos segmentos, antecipação de campanha eleitoral. “Não está explícito pré-candidaturas”.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) precisa passar por um redimensionamento para que continue sendo pública e afirmou que a companhia precisa passar por ajustes. O gestor também fez críticas à greve dos professores da rede estadual.
Na entrevista, concedida ao Diário do Sertão, o governador contou que vem estudando o momento atual da Cagepa e afirmou que a empresa possui funcionários que ganham mais do que ele.
“Acho que a Cagepa tem que passar por ajustes caso ela queira continuar estatal. Não é possível que quase todo mundo ganhe mais do que o governador. Estou estudando isso [privatização] para ver o que é melhor para a Paraíba. Ou a gente redimensiona para tornar a empresa realmente pública ou então ela não pode ser simplesmente estatal”, disse o governador.
Ainda segundo Ricardo Coutinho, o governo vai convocar representantes de sindicatos da Cagepa para uma conversa sobre o futuro da empresa.
A possibilidade de uma privatização da Cagepa tem sido levantada na Paraíba, até mesmo por políticos. Mesmo sem nenhuma confirmação do que pode estar em andamento, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), por exemplo, admitiu que o Executivo envolver a Cagepa em negociações para conseguir ajuda do governo federal.
Na mesma entrevista, o governador criticou a greve dos professores da rede estadual e afirmou que concedeu reajuste maior do que o piso nacional estabelecido.
“É preciso considerar o seguinte: o piso nacional do magistério foi de 7%, eu dei 10%. Efetivamente não há razão para qualquer paralisação. Eu sei que eu elevo o salário mais do que o piso”, falou Ricardo Coutinho.
Os profissionais da rede estadual de ensino entraram em greve no dia 15 de março. Entre os principais pontos reivindicados estão piso salarial nacional, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e a Reforma da Previdência. Em todo o estado, 735 escolas com 350 mil alunos e 16 mil professores são afetados com a medida.
Estudos científicos apontam que o café, tido como “vilão” no passado, pode ser modernamente chamado de ”mocinho”, tendo em vista os inúmeros benefícios atribuídos ao consumo moderado(4 ou 5 xícaras de 50ml de café por dia).
Sob o aspecto cardiovascular, a boa nova é que o consumo de café não altera significativamente nenhum dos parâmetros clínicos, conforme metodologia de pesquisa inédita mundialmente, realizada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo(INCOR HC-FMUSP).
Diferentes formas de preparo do café filtrado ou coado não alteram os níveis de colesterol do sangue, mas , em processos de preparo sem filtragem, há um discreto aumento.
O café tem mais benefícios a saúde do que malefícios, quando consumido com moderação.
Outros estudos indicam que substâncias presentes no café podem prevenir demências e mal de Alzheimer; Por ser rico em antioxidantes protegem do diabetes;o consumo com moderação ajuda no alcoolismo e na depressão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta sexta-feira (24), fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de produtos tidos como composto sexual, um suplemento alimentar e antioxidante.
Segundo a Anvisa, o Composto Sexual-25g-PER foi proibido porque a fabricante não possui Autorização de Funcionamento da Agência e comercializava de maneira clandestina o produto não registrado.
Já o Phospho (2-AEP) da empresa NewLife e Resveratrol + EA da empresa Life Plus World foram proibidos porque ambos não possuem registros ou cadastros sanitários.
Além disso, as propagandas encontradas nos sites eletrônicos atribuíam propriedades terapêuticas aos produtos, o que os caracteriza como passíveis de registro como medicamentos.
A Prefeitura de Curral de Cima pagou nesta sexta-feira (24) os salários dos servidores públicos do município. O dinheiro foi depositado nas contas dos funcionários uma semana antes do termino do mês de março.
“Sabemos que não é favor pagar em dia. É uma obrigação. Mas isso não existia em Curral de Cima e montamos um calendário. Esse foi um dos compromissos firmados com nossa cidade”, disse o prefeito Totó Ribeiro por telefone.
Trabalhando com foco, o pagamento é realizado no último ou penúltimo dia do mês, mas o setor de Finanças resolveu acelerar o processo.
“Antecipamos para fortalecer a economia local e valorizar o servidor”, afirmou o chefe do executivo municipal.
Driblando os desafios, tem sido notório o esforço da gestão para manter o bom funcionamento dos “serviços essenciais” na pequena e receptiva Curral de Cima, além de atender as expectativas.
“Na medida do possível, com o olhar pra frente, temos buscado realizar o melhor na saúde, educação, infraestrutura e o mais importante, conversado com o povo”, pontuou Totó.
O prefeito também adiantou: “Em breve iremos partir para as obras”.
O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu prefeitos paraibanos, na manhã desta sexta-feira (24), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, um de seus anexos, para a discussão de questões relacionadas ao planejamento orçamentário e ao desenvolvimento sustentável.
“O que estamos fazendo é continuar com a orientação permanente e o compartilhamento de informações técnicas em favor da boa gestão”, esclareceu o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, na saudação à plateia formada pelos prefeitos e quadros técnicos municipais.
A exemplo do que fez, anteriormente, em encontros desse gênero, ele reforçou o compromisso com um Tribunal parceiro e sempre de portas abertas aos gestores interessados em dirimir dúvidas. Neste aspecto, também destacou a promoção de meios e ferramentas para o acompanhamento dos atos de gestão pública, em tempo real, no âmbito das contas de 2017.
E explicou: “É um trabalho de prevenção. Já, agora, contabilizamos mais de mil atos de acompanhamento de gestão em contas deste ano”. Ele fez ver aos gestores municipais a necessidade e a importância desses cuidados, a bom tempo, quando as administrações se iniciam, a fim de que os erros na elaboração de orçamentos não se acumulem nem se agravem ao final dos exercícios.
O conselheiro André Carlo comparou os equívocos porventura cometidos na administração pública, se de pronto não resolvidos, ao plantio de melancias cujas sementes, atiradas ao campo, produzem, com o tempo, plantas aleatórias que se intrincam e enraízam. “Com melancias não há problema”, reparou.
Após isso, dispôs o TCE ao benefício de todos. “Pretendemos orientar e exercer nossa missão didática da melhor forma possível. Queremos caminhar em paralelo com os senhores. Desejamos que nos vejam como um grande consultor da administração pública”.
Gestores avaliaram como positivo o encontro
O ENCONTRO – Organizado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo sob coordenação do conselheiro Marcos Costa, o evento teve palestras do conselheiro Fernando Catão (A Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento), da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz (Visão do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento) e da auditora de contas Públicas Adriana Falcão do Rego (Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e da Boa Governança).
O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, falou, em seguida, sobre “O Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade”.
Houve exposições, ainda, do auditor de contas públicas Flávio Roberto Gondim e da servidora Ana Márcia Batista Alves (Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão), da coordenadora da Fundação Solidariedade Núbia Virgínia Almeida Gonçalves (Os Objetivos do desenvolvimento Sustentável) e do delegado da Receita Federal na Paraíba Marialvo Laureano dos Santos Filho (Benefícios da Adesão a RedeSim, FPM e Retenções).
INDICADORES – Autor da primeira palestra o conselheiro Fernando Catão sugeriu preocupação maior dos gestores com o alcance de metas decorrentes dos indicadores sociais, quando da elaboração dos seus orçamentos. “Faltam índices na elaboração orçamentária”, observou.
Lembrou que o fomento à saúde, à educação e ao bem estar social depende da correta observância ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), aos Indicadores de Desempenho dos Gastos com Educação (IDGPB) e aos Índices de Transparência, tomados por ele como bons exemplos.
A procuradora Sheyla Barreto, ao expor a visão do Ministério Público de Contas sobre os mecanismos de planejamento das gestões municipais, recomendou aos prefeitos paraibanos a qualificação de seus quadros de pessoal e o aprimoramento dos mecanismos de controle interno. Pediu, ainda, que todos pensem em “programas de reconhecimento”. A ideia, neste caso, é a premiação de bons desempenhos funcionais, seja no âmbito do magistério, seja no da saúde, ou nos campos técnico e administrativo, para a disseminação das boas práticas.
O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, enfocou a importância do planejamento orçamentário responsável. Ressaltou que, “ao invés de um gasto financeiro a mais, as ações e cuidados com a sustentabilidade são ferramentas indispensáveis à boa gestão. São princípios da boa governança”.
Defendeu a transparência dos atos e gastos públicos, “porque não dá mais para esconder números” e, além disso, “o diálogo entre todas as políticas públicas. A de educação tem que dialogar com a da saúde, que tem que falar com a do meio ambiente e assim por diante. É isso o que garante a efetividade das ações administrativas”, disse.
A sua exposição seguiu-se à do conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves sobre Juscelino Kubitschek, o presidente brasileiro cuja vida e obra foram por ele retratadas em livro biográfico escrito em versos e também lançado, na ocasião. Parte dos volumes, entregue aos prefeitos, foi doada pelo autor às bibliotecas municipais.
ENCERRAMENTO – O tempo destinado à última palestra foi dividido pela coordenadora da Fundação Solidariedade com a ex-prefeita de Pombal Pollyanna Dutra e o representante do Centro de Apoio às Atividades Populares, organismo que tem entre suas metas o cultivo de milhões de árvores em perímetros urbanos do País.
A ex-prefeita falou dos seus esforços para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano no seu município e de outras ações das quais decorreram a diminuição do analfabetismo, da mortalidade materna e infantil, fato por ela exposto em congresso da ONU.
No encerramento do encontro, o conselheiro Marcos Costa agradeceu pela participação de todos (organizadores, plateia e expositores), falou da importância dos temas então expostos, do quanto foram úteis à propagação de conhecimentos e, portanto, “da convicção de que o propósito foi alcançado”. A exemplo do presidente do TCE, ele também fez ver da necessidade de prosseguimento de eventos dessa natureza.
Dez homens foram presos e um adolescente foi apreendido na manhã desta sexta-feira (24), durante a Operação Vendaval, deflagrada pelas Polícias Civil e Militar na cidade de Itapororoca, Litoral Norte do Estado. O objetivo da ação policial, que reuniu 70 homens e mulheres das forças de segurança, foi desarticular uma quadrilha responsável por homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e crimes patrimoniais, no município e na região do Vale do Mamanguape, com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Durante coletiva de imprensa realizada na Central de Polícia, bairro do Geisel, em João Pessoa, o delegado Walter Brandão, da 7ª Seccional de Polícia Civil, explicou que as investigações começaram há seis meses e apontavam para diversas ações criminosas executadas por um grupo que disputava espaço para instalação de pontos de venda de entorpecentes.
“Ainda no ano de 2016 conseguimos desarticular uma organização criminosa que agia na região de Itapororoca e no Vale do Mamanguape e, a partir disso, por meio de nossos levantamentos, chegamos a este outro bando que articulava roubos, homicídios, latrocínios como forma de manter o tráfico de drogas no município. Entramos com os pedidos dos mandados de prisão e busca e apreensão, e realizamos a operação, prendendo os principais envolvidos e identificando mais pessoas que fazem parte dessa organização criminosa”, disse Brandão.
O capitão Jailton Santos, subcomandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar em Mamanguape, afirmou que muitos dos investigados já tinham passagem pela Polícia por roubo e outros delitos e que evitavam transitar na zona urbana e escolhiam a mata fechada como esconderijo. “A Polícia Militar contribuiu com informações dos suspeitos, já que alguns já tinham sido detidos envolvidos em delitos. Alguns tinham atuação não só na Paraíba, mas também no Rio Grande do Norte”, pontuou.
Durante a operação, foram apreendidos armamentos (revólveres calibre 38 e duas espingardas calibre 12), ainda uma quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro. Ainda segundo o delegado Walter Brandão, a Polícia tomou conhecimento de um vídeo que mostra um procedimento de saúde realizado em um dos integrantes da organização criminosa. “Estamos de posse de uma gravação que mostra um dos suspeitos que se escondia numa região de mata.
Durante um confronto com policiais, foi ferido na perna e o grupo possuía todo um aparato de saúde, em que foi possível retirar o projétil. Todo o procedimento foi filmado por um dos presos”, disse a autoridade policial.
Todos os presos permanecem na Central de Polícia Civil de João Pessoa, à disposição do Poder Judiciário, para audiência de custódia. O adolescente foi encaminhado para a Delegacia da Infância e Juventude. Os presos vão responder pelos crimes de roubo, organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo e ainda homicídios.
Mais de 70 cidades paraibanas ainda estão com menos de 10% do recadastramento biométrico concluído. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que divulgou um ranking dos municípios envolvidos na quinta e última etapa do processo, na quinta-feira (24). Ao todo 102 cidades participam nesta etapa do recadastramento biométrico no Estado da Paraíba. O trabalho foi iniciado no dia 6 de março e a previsão é que ele seja encerrado no mês de março de 2018.
De acordo com os dados repassados pelo Tribunal, apenas 25 municípios estão acima dos 10%, com destaque para as cidades Serraria com a marca de 32,81% dos eleitores revisados e Prata e Pirpirituba que já apresentaram 24% e 22%, respectivamente.
Os municípios de Baraúna, no Seridó, com 20,9% e Gurinhém, também no Agreste, com 17,23% fecham o ranking das cinco cidades mais avançadas no recadastramento biométrico.
Em contrapartida, a maioria das cidades ainda estão com níveis de cadastramento muito baixos e devem demandar uma grande mobilização do TRE até o fim do prazo para o recadastramento. É o caso da cidade de Juripiranga, na Mata Paraibana, que possui quase 10 mil habitantes e apenas 0,2% da população recadastrada. Outros municípios que apresentam baixos índices de eleitores revisados são Manaíra e Santa Helena, no Sertão paraibano, com apenas 0,3%.
O ranking biométrico dos municípios paraibanos que estão participando da quinta e última etapa do processo de recadastramento biométrico pode ser visualizado no site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Nas primeiras quatro etapas do recadastramento, segundo dados do Tribunal, 121 municípios – envolvendo 41 zonas eleitorais – já foram atendidos. O número corresponde a 54% das cidades na Paraíba. Confira abaixo as 77 cidades que ainda não atingiram 10% do recastarmento biométrico:
A Secretaria Nacional do Consumidor determinou que os frigoríficos Souza Ramos, Transmeat e Peccin iniciem em até cinco dias recall de todas as carnes vendidas por eles que estejam no mercado.
Os três são alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada na semana passada, para investigar corrupção no sistema de defesa agropecuária.
De acordo com a decisão tomada nesta quinta-feira (23), todos os produtos desses estabelecimentos “devem ser recolhidos, com o devido reembolso ao consumidor, daquilo que for por ele restituído aos pontos de venda”, informou o órgão ligado ao ministério da Justiça e responsável pela defesa dos consumidores.
Alguns países que recebem carnes exportadas do Brasil já tinham tomado a mesma decisão.
A decisão foi tomada após a secretaria receber documentos do ministério da Agricultura.
No caso do Souza Ramos em Colombo (PR), o ministério informou ao órgão do consumidor que o local “não detém controle dos processos relacionados a formulação e rastreabilidade de seus produtos não garantindo a inocuidade dos produtos elaborados, fato que levou a interdição da mesma”.
Já em relação ao Transmeat, de Balsa Nova (PR), a informação oficial foi de que “o estabelecimento não detém controle dos processos relacionados à rastreabilidade dos produtos”.
Sobre a Peccin, de Curitiba (PR), o ministério relatou que há “suspeita de risco à saúde pública ou adulteração” na produção.
Os três frigoríficos já haviam sido interditados pelo Ministério da Agricultura. Mas agora eles também terão que pagar pelos produtos que já foram vendidos.
De acordo com nota da secretaria do consumidor, quem adquiriu carne dessas empresas deve procurar os canais de atendimento da própria empresa para obter informação sobre a qualidade e a segurança desses produtos.
“Caso não consiga atendimento adequado ou permaneça com dúvidas, o consumidor deve procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo para orientação sobre como proceder ou para realizar sua denúncia ou reclamação”, informou a secretaria.
O órgão informou ainda que continuará com processos abertos para investigar e aplicar possíveis penas às empresas relativas às leis de proteção ao consumidor. Com informações da Folhapress.
Adversário histórico dos Paulinos, o prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano (PSDB) admitiu, nesta sexta-feira (24), a possibilidade de dobradinha com os principais opositores nas eleições 2018.
Zenóbio Toscano disse que não vê nenhuma dificuldade de compor com os peemedebistas se forem casadas candidaturas de Raniery Paulino (PMDB) para deputado federal e Camila Toscano (PSDB) para deputada estadual.
“Acho que Raniery não tem interesse nisso não. Mas não vejo dificuldade se pudesse fazer uma dobradinha com Camila”, afirmou.
A deputada Cida Ramos divulgou a programação do “Lulaço João Pessoa”, mobilização em apoio a Lula que acontece neste sábado (24), na capital paraibana. O evento terá carreata, caminhada pela Avenida Epitácio Pessoa e ato cultural no Busto de Tamandaré, na véspera do segundo turno.
Uma multidão participou do Bloquinho 22, realizado nesta sexta-feira (23), na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O ato reuniu apoiadores vestidos de verde e amarelo, com a presença do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar e lideranças políticas da direita paraibana. O evento marcou a reta final da campanha antes do segundo turno.
O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) realizam neste sábado (24) os últimos atos de campanha antes do segundo turno das eleições presidenciais. As mobilizações estão concentradas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, três dos maiores colégios eleitorais do país. Lula fará caminhadas no Rio e em São Paulo, enquanto Flávio participa de uma mobilização em Belo Horizonte organizada por aliados do PL.
