A justiça paraibana promoveu um novo capítulo na disputa pelo Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Nesta sexta-feira (28), a desembargadora Agamenilde Dias decidiu, em caráter liminar, que o terminal pertence a cidade de Bayeux.

A ação judicial derruba uma decisão recente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que havia confirmado que o terminal está totalmente no território de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a magistrada, há dois processos julgados na justiça sobre o tema. Um deles, que já tramitou no Supremo Tribunal Federal, indica que o Aeroporto Castro Pinto pertence, integralmente, ao Município de Santa Rita. Já outra ação estabeleceu que o aeroporto está situado em ambos os municípios, com percentuais definidos para cada um.

“Nesse contexto, verifica-se a existência de decisões judiciais transitadas em julgado aparentemente opostas, o que configura situação jurídica complexa que necessita ser adequadamente solucionada antes da liberação dos valores consignados.” disse Agamenilde.

Diante do cenário, a desembargadora determinou a suspensão da última decisão, até que seja adequadamente solucionado o conflito entre as decisões. Com Portal Correio.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), empossou recentemente a nova diretoria da Subseção do Vale do Mamanguape. A cerimônia ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2025 e contou com a presença de diversas autoridades e membros da advocacia local.

A nova diretoria é composta pelos seguintes advogados:

• Presidente: Virginia Pessoa
• Vice-Presidente: Tawã Teixeira
• Secretária Geral: Edyana Monteiro
• Secretária Geral Adjunta: Raquel Motta
• Diretor Tesoureiro: Felipe Santos

A presidente empossada, Virginia Pessoa, destacou a importância de representar e fortalecer a advocacia na região do Vale do Mamanguape, comprometendo-se a exercer seu papel com dedicação e a defender os direitos dos colegas advogados.

Além disso, ressaltou o orgulho de ser uma das três mulheres a presidir uma das 11 subseções do estado, enfatizando a representatividade feminina na advocacia local.

A cerimônia de posse foi prestigiada por diversas autoridades que reforça a relevância da subseção na promoção da justiça e na defesa dos interesses da sociedade local.

A nova diretoria assume com o compromisso de fortalecer a advocacia na região, promovendo ações que valorizem os profissionais e assegurem o respeito às prerrogativas da classe.

A subseção do Vale do Mamanguape, com a recondução da Presidência ao cargo, busca estreitar os laços com a comunidade e as instituições locais, contribuindo para o desenvolvimento jurídico e social da região.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN/PB) e o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), deu início às atividades da Operação Carnaval com uma ação educativa no Terminal Rodoviário de João Pessoa. A iniciativa teve como objetivo conscientizar passageiros e motoristas sobre a importância da segurança no transporte rodoviário durante o período festivo.

Durante a ação, os agentes realizaram abordagens a ônibus, com foco na verificação do uso do cinto de segurança por todos os passageiros. Além disso, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre boas condutas a serem adotadas durante a viagem.

A parceria entre PRF, DETRAN/PB e DER/PB demonstra o compromisso dos órgãos em promover um trânsito mais seguro na Paraíba, especialmente durante o Carnaval, período de grande movimentação nas rodovias. A ação educativa no Terminal Rodoviário é uma iniciativa de uma série de atividades que serão realizadas ao longo da Operação Carnaval, visando garantir a segurança de todos os usuários das rodovias paraibanas