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Buba Germano apresenta experiência do Pacto Social a gestores, em Brasília

Buba Germano
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A experiência do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba será apresentada nesta terça-feira (25), pelo secretario do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e deputado estadual, Buba Germano, durante o IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, em Brasília.

O encontro, promovido pela Frente Nacional dos Municípios e pelo Sebrae, contará com a participação de governadores, prefeitos e gestores públicos de todo o país. Durante sua conferência, Buba Germano vai mostrar os principais resultados do Pacto pelo Desenvolvimento Social, criado em 2011 pelo governador Ricardo Coutinho e reconhecido nacionalmente como única política pública, implementada por um Estado, sem cobrar contrapartida financeira aos municípios. No programa a contrapartida é social. Quando são contemplados, os municípios comprometem se a melhorar os índices de desenvolvimento humano da localidade.

De acordo com Buba Germano, será uma oportunidade de mostrar os avanços conquistados pela Paraíba nos últimos anos, na melhoria dos principais indicadores sociais, a exemplo da queda da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, redução do analfabetismo e crescimento do PIB acima da média nacional. Ele destacou a queda da taxa de mortalidade infantil que já é a menor do Nordeste e a queda na taxa de analfabetismo, principalmente entre os menores de 15 anos.

Ainda de acordo com o secretário de Desenvolvimento e da Articulação Municipal, é motivo de orgulho participar de um governo que é tido como exemplo em gestão e políticas públicas no Brasil.  “Até o momento foram mais de R$ 150 milhões investidos, principalmente na educação e na saúde, que têm refletido diretamente na melhoria da qualidade de vida do paraibano”, completou.

Ainda em Brasília, Buba Germano participa do Encontro de Prefeitos do PSB na segunda-feira (24), para falar de gestão pública, transparência e sobre como o Pacto Social, que vem contribuindo para a melhoria dos indicadores e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nos municípios.

Da Assessoria 

Dia do índio: Prefeitura de Rio Tinto entrega 5 mil alevinos a comunidade de Jaraguá

Prefeitura de Rio Tinto fez a entrega de 5 mil alevinos a comunidade de Jaraguá
Prefeitura de Rio Tinto fez a entrega de 5 mil alevinos a comunidade de Jaraguá
Prefeitura de Rio Tinto fez a entrega de 5 mil alevinos a comunidade de Jaraguá

A Prefeitura de Rio Tinto entregou nesta quarta-feira (19), por ocasião do dia do índio, 5 mil alevinos (filhotes de peixes), para a comunidade indígena de Jaraguá. A ação coordenada pela Secretaria de Assuntos Indígenas e diretoria de pesca é fruto do projeto implantado pela nova gestão “Peixe pra quem tem fome”.

A entrega aconteceu durante o período da manhã no antigo casarão dos Lundgrens, na própria aldeia e contou com as presenças do prefeito Fernando Naia, do cacique de Jaraguá – Anilbal Cordeiro, do secretário de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio Ambiente – Luan Potiguara e do diretor de pesca – Wellington Juba.

Entrega dos alevinos foram feitos através do cacique Aníbal
Entrega dos alevinos foram feitos através do cacique Aníbal

O secretário Luan Potiguara destacou que além da entrega dos alevinos, a Secretaria de Infraestrutura do município já realizou no mês de fevereiro a construção de um viveiro de piscicultura na aldeia para a procriação dos peixes.

Para o secretário, essa é a primeira parceria de muitas que ainda virão. “Assim que assumimos a pasta a gente tinha a necessidade de ver quais eram as demandas da área indígena e conversando com o cacique Aníbal e o prefeito Naia chegamos à conclusão de que tiamos que fazer essa ação”, explicou.

“Construímos o viveiro e já está em ponto de colocar os alevinos. Queremos aqui destacar também a parceria com a Secretaria Executiva da Pesca da Paraíba, que nos apoiou na aquisição dos alevinos, através do secretário Sales Dantas. Metade desses peixes ficarão para a comunidade de Jaraguá e a outra metade para as comunidades carentes da cidade”, informou Luan.

O diretor de pesca do município, Wellington Juba, assegurou que outras comunidades que pretendam ingressar nesse projeto pode procurar o departamento para seja colocado na programação das execuções estrutural para o viveiro e a consequente disponibilização de novos alevinos.

Prefeitura de Rio Tinto construiu viveiro para psicultura na aldeia Jaraguá
Prefeitura de Rio Tinto construiu viveiro para psicultura na aldeia Jaraguá

“Em apenas 100 dias, através de esforços e parcerias estamos entregando este importante benefício a uma comunidade que tanto precisa. Cada comunidade que queira se organizar e tenha potencial pra fazer esse tipo de ação, faremos o mesmo trabalho que fizemos agora em Jaraguá”, destacou Wellington.

Para o prefeito Fernando Naia, esta é mais uma ação de cunho social para garantir melhores condições de segurança alimentar para o povo que mais precisa e que por muito tempo não recebia nenhuma atenção do poder público.

“Isso é resultado das metas que estabelecemos nas áreas da Secretaria de Assuntos Indígenas e da Pesca. Estes setores não tinha as devidas atenções e hoje estamos beneficiando nesses três primeiros meses uma população que realmente precisa de algo a mais em suas mesas. Estamos nos esforçando para fazer sempre o melhor para a nossa querida população rio-tintense. Sabemos do nosso compromisso com os que mais precisam. Vem muito mais por ai”, garantiu o prefeito Fernando Naia.

Para o cacique Anilbal a ação foi bastante louvável, tendo em vista o cunho social e a geração de alimentos em alta escala. “Pela primeira vez a Prefeitura está atendendo um pedido nosso, porque das outras vezes a gente sempre pedia e ninguém não atendia. Agora o prefeito Fernando Naia está de parabéns por nos atender já no início de sua gestão. A comunidade agora está vendo os benefícios chegando”, comemorou o cacique.

 

 

FPM: com aumento de 18,8%, segundo repasse de abril totaliza R$ 867,4 milhões

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse é de R$ 693.930.246,06. Os valores serão repassados nesta quinta-feira, dia 20 de abril.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês.

No entanto, a CNM alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.

Comparativo
A entidade destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, o aumento é de 14,30%. Em relação ao montante de FPM repassado de janeiro até este último repasse, o total é R$ 27,7 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5,32% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, considerando-se os efeitos da inflação.

Veja aqui as tabelas por Estado

Da CNM 

Saiba o que já mudou na reforma da Previdência

O relator, Arthur Maia (PPS-BA), fez algumas alterações à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Veja algumas mudanças já anunciadas:

Policiais 

Conforme o parecer, até que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos de idade.

Para isso, será necessário comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribuição para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.

Aposentadoria rural

Foi alterada a idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais, reduzindo de 60 para 57 anos. Para os homens, será de 60 anos. O tempo de contribuição será de15 anos e não 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribuição deverá ser feita de forma individual com alíquota calculada sobre o salário mínimo. Atualmente, a contribuição é calculada a partir da produção vendida.

Idade mínima 

No regime geral de Previdência, os homens poderão se aposentar ao completarem 65 anos e as mulheres quando atingirem 62 anos. O projeto original previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Regra de transição

O texto preliminar prevê idade mínima progressiva na transição para as novas regras. A idade mínima prevista para as mulheres é de 53 anos e vai aumentar um ano a cada dois anos até a trabalhadora chegar aos 62 anos. Para os homens, a idade mínima está prevista em 55 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até alcançar 65 anos. 

O pedágio (período que o trabalhador terá que cumprir para alcançar o tempo de contribuição previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%. Atualmente, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Tempo de contribuição

Os trabalhadores (homens e mulheres) terão de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da média dos salários. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos, e não 49 anos como previsto na proposta original.

Pensão

Ficou mantida a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos. 

Benefício de Prestação Continuada

No caso do Benefício de Prestação Continuada – BPC, o relator manteve a vinculação com o salário mínimo. Porém, a idade mínima subiu para 65 anos até chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos. Com informações da Agência Brasil.

Dívidas de artistas baianos chegam a R$ 48 milhões, diz jornal

© Divulgação / TV Globo
© Divulgação / TV Globo
© Divulgação / TV Globo

Não é de hoje que cantores baianos estão “mal das pernas”. O ritmo de apresentações não é mais o mesmo da década de 1990. O cachê não chega nem aos pés dos tempos áureos. As farturas foram transformadas em dívidas. E das grandes, logo com a União, conforme o portal Buzzfeed Brasil divulgou na última terça-feira (18). Os débitos já estão na casa dos R$ 48 milhões, de acordo com levantamento do jornalista Felipe Coutinho.

O ranking dos dez primeiros colocados no quesito melhores músicas mudou para os mais endividados. Em primeiro lugar, aparece Cláudia Leitte (R$ 22,5 milhões), seguida de Bell Marques (R$ 12,4 milhões). As dívidas vão desde a imposto de renda a multas. As autuações feitas pela União já somam 256.

Mas a lista não para por aí, segundo o Holofote, do Bahia Notícias. Mais cinco artistas estão na “black list”. Carlinhos Brown (R$ 5,1 milhões), cuja produtora Nariz de Borracha recebeu 32 autuações; É o Tchan (R$ 4,6 milhões), com 52 autuações para Produções e Bicho da Cara Preta; Ara Ketu (R$ 2,8 milhões), com o bloco da banda recebendo 49 autuações; Margareth Menezes (R$ 1 milhão) com a empresa Estrela do Mar. Por fim, a empresa de Ivete Sangalo (R$ 29 mil) e a de Daniela Mercury (R$ 26 mil).

Do Notícias ao Minuto 

Cabo da PM assume mandato de deputado estadual por 120 dias na ALPB

Cabo PM Sérgio Rafael, do PSL
Cabo PM Sérgio Rafael, do PSL

Depois de 20 anos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem um deputado representante da Polícia Militar na titularidade do mandato. Por 121 dias, prazo da licença do deputado Zé Paulo de Santa Rita (PSB), o cabo PM Sérgio Rafael (PSL) é o titular do mandato. Ele assumiu na manhã desta quarta-feira (19).

Sérgio Rafael tem base em Campina Grande e obteve, nas eleições passadas, 10.606 votos. Disputou na coligação proporcional pelo PC do B. Como era militar da ativa, logo após o pleito ele encerrou o vínculo partidário. Para assumir o mandato temporário, filiou-se ao PSL, que é comandado pelo deputado estadual Tião Gomes no estado.

O cabo da PM disse que foi votado em 196, dos 223 municípios paraibanos. Ele prometeu defender os pleitos da categoria e afirmou que estará compondo a base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Sérgio Rafael defende que a segurança pública precisa de mudanças e entende que os gastos com policiais devem ficar de fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso é uma questão nacional e tem que ser discutida”, comentou. 

A ALPB já teve outros representantes da PM, que ficavam entre o apoio ao governo e as reivindicações da categoria. O cabo Sérgio Rafael disse que acredita no diálogo “para resolver todas as querelas e situações”.

Por Hermes de Luna

Protestos terminam com morte de um guarda e dois civis na Venezuela

© Reuters

A violência nas manifestações contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, levou à morte de dois civis e um guarda nacional nesta quarta-feira (19), todos baleados durante os atos.

As mobilizações, que avançaram pela noite em dezenas de cidades, foram as maiores e mais abrangentes dos 20 dias da onda de manifestações. Os adversários do governo convocaram seus seguidores novamente às ruas do país nesta quinta-feira (20).

Os civis foram mortos à tarde e, segundo testemunhas, ambos foram baleados por membros de coletivos (milícias armadas chavistas).

O primeiro foi o estudante Carlos Moreno, 17, que levou um tiro na cabeça ao passar por protesto opositor na zona oeste de Caracas a caminho de uma academia.A outra vítima foi a estudante Paula Ramírez, 23, que filmava com o celular a chegada dos coletivos para atacar um ato em San Cristóbal, no oeste do país, e também foi baleada na cabeça.

Um disparo de arma de fogo também foi a causa da morte do guarda nacional San Clemente Barrios, que havia entrado em confronto com manifestantes encapuzados em San Antonio de Los Altos, a 27 km da capital.

Outro oficial também ficou ferido. O defensor do povo, Tarek William Saab, disse que eles foram atingidos por um franco-atirador, mas sem mencionar se o suposto assassino estava do lado da oposição ou do governo.

Esta é a primeira vez que um agente das forças de segurança é morto nesta onda de protestos. Com os três, chega a nove o número de mortos em 20 dias de manifestações. No total, mais de 500 pessoas ficaram feridas, sendo 200 nesta quarta (19).

Durante o dia, milhares de manifestantes da oposição lotaram as ruas de diversas cidades do país, mas, assim como nos outros atos, foram alvo das forças de segurança.

Desta vez, o efetivo foi reforçado por uma operação anunciada por Maduro na terça (18).Em Caracas, a Guarda Nacional e a Polícia impediram pela sexta vez a chegada dos manifestantes da oposição à região central da cidade com gás lacrimogêneo, jatos d’água e balas de borracha. Um grupo de centenas de manifestantes respondeu com pedras, balas de borracha e coquetéis molotov.

Os manifestantes contra o governo saíram de 26 pontos diferentes da capital. A repressão maior foi registrada nas zonas oeste e sul, pertencentes ao município Libertador, o maior dos cinco que compõem a capital e o único governado por um chavista.

A repressão se repetiu em cidades como Barquisimeto, Maracaibo, San Cristóbal e Valencia e na turística ilha de Margarita. A ONG Foro Penal, que monitora as manifestações, disse que 400 pessoas foram detidas nesta quarta (19).

Durante à noite, pequenas manifestações, sem articulação aparente com os dirigentes opositores, ocorreram em Caracas e no interior. Moradores montaram barricadas e foram alvo de ataques da Guarda Nacional, da polícia e dos coletivos. Às 20h (21h de Brasília), começou um panelaço convocado por opositores pelas redes sociais.

As barricadas e a batucada com as panelas ocorreram inclusive em bairros majoritariamente governistas, como o caraquenho 23 de Enero, onde fica o mausoléu de Hugo Chávez (1954-2013).

ATO CHAVISTA

Cercado pela Guarda Nacional e a Polícia, o centro de Caracas voltou a ser o local do ato governista. A seus seguidores, o presidente disse que quer enfrentar os adversários nas urnas em breve.

“Quero ganhar essa batalha e quero que o povo se prepare para ganhá-la em paz e com votos, que nos preparemos para ter uma vitória eleitoral total para colocar em seus lugares os conspiradores, os assassinos e a direita”.

A convocação das eleições regionais é uma das principais exigências da oposição e da comunidade internacional, que a vê como uma das soluções para a resolver a crise política.

A votação, que deveria ter sido em dezembro, foi adiada duas vezes pelo Conselho Nacional Eleitoral, composto por aliados do governo.

Maduro disse ainda ter desmontado “quadrilhas de terroristas” e disse que não cederá às pressões dos EUA, a quem acusa de liderar um golpe contra ele, e dos países latinos que o criticam. Com informações da Folhapress.

Bota-PB vence Atlético e abre vantagem nas semifinais do Paraibano

O jogo era em Cajazeiras, no Sertão, a 468 km de João Pessoa, mas o Botafogo-PB se sentiu em casa. No estádio Perpetão, o Belo não teve dificuldades para vencer o Atlético-PB por 3 a 0 no primeiro jogo das semifinais do Campeonato Paraibano 2017. Acesse o Voz da Torcida. Veja a tabela do Estadual.

Com mais posse de bola, o Botafogo-PB chegou com perigo pela primeira vez aos 21 minutos, quando Marcinho foi da esquerda cortando para o meio, passou por dois marcadores e chutou de pé direito da entrada da área, mas o goleiro Gerson caiu no canto direito para fazer a defesa.

Soberano no primeiro tempo, o Belo só conseguiu transformar a superioridade em gol aos 45 minutos. Lito avançou bem pela direita e tocou para Rafael Oliveira, que da marca do pênalti bateu de pé esquerdo e estufou a rede para abrir o placar.

Sem reação atleticana na segunda etapa, o Belo ampliou o marcador aos 25 minutos. Fernandinho cobrou falta do lado esquerdo e Wanderson, que substituiu Rafael Oliveira, subiu mais que todo mundo para mandar de cabeça no canto direito, marcando o segundo gol do jogo.

E ainda deu para fazer o terceiro. Aos 42 minutos, o Botafogo-PB recuperou a bola na intermediária, Wanderson recebeu, avançou em velocidade, entortou o zagueiro, invadiu a área e bateu firme, de pé direito, no ângulo esquerdo do arqueiro cajazeirense, marcando o terceiro do time da Capital.

A vitória por 3 a 0 dá ao Botafogo-PB a possibilidade de perder por até 3 gols de diferença no domingo (23) para avançar para as finais. O jogo de volta contra o Atlético de Cajazeiras será às 16h, no estádio Almeidão, em João Pessoa.

Por Redação, com informações do Voz da Torcida

Resumão da rodada: Corinthians, São Paulo e Barcelona são eliminados

© Reuters
© Reuters
© Reuters

A rodada do futebol desta quarta-feira (18) foi de fortes emoções. Uma das grandes partidas do dia foi disputada entre Barcelona e Juventus, no Camp Nou, pelo jogo de volta das quartas de final da Liga dos Campeões da Europa. O time de Neymar precisava de quatro gols de diferença para avançar, mas as equipes não saíram do 0 a 0. Com isso, a Juventus passou às semifinais.

Enquanto isso, na América do Sul, a bola rolou pela Libertadores. O Santos foi a Colômbia enfrentar o Santa Fe, segurou um empate em 0 a 0 e se manteve na liderança do Grupo 2. Já o Atlético Mineiro pegou o Libertad no Paraguai e caiu. O Galo perdeu de 1 a 0 e pode perder a liderança do Grupo 6.

E no Brasil o bicho pegou, amigo. A Copa do Brasil teve uma rodada fatal. Corinthians empatou em 1 a 1 com o Internacional em pleno Itaquerão, no tempo regulamentar, o jogo foi para os pênaltis e o time gaúcho avançou para as oitavas de final. O São Paulo foi ao Mineirão enfrentar o Cruzeiro, venceu por 2 a 1, mas a derrota por 2 a 0 no jogo de ida acabou falando mais alto e eliminando o tricolor paulista. Fluminense e Sport Recife também avançaram.

Confira abaixo os resultados dos principais jogos da quarta-feira:

Liberadores da América

Estudiantes 1 x 0 Atlético Nacional

Zamora 1 x 4 Deportes Iquique

Santa Fé 0 x 0 Santos

Libertad 1 x 0 Atlético-MG

Liga dos Campeões da Europa

Monaco 3 x 1 Borussia Dortmund (eliminado)

Barcelona (eliminado) 0 x 0 Juventus

Copa do Brasil

Cruzeiro 1 x 2 São Paulo (eliminado)

Paraná 0 x 0 Vitória (eliminado)

Joinville (eliminado) 1 x 2 Sport

Fluminense 3 x 0 Goiás (eliminado)

Corinthians (eliminado)1 x 1 Internacional

Do Notícias ao Minuto 

Supremo decide hoje se transexual pode mudar registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (20) se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.

Está na pauta de julgamento um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Vislumbrar no transexual uma pessoa incapaz de decidir sobre a própria sexualidade somente porque não faz parte do grupo hegemônico de pessoas para as quais a genitália corresponde à exteriorização do gênero vai frontalmente contra o princípio de dignidade humana”, argumentou a defesa.

O processo é relatado pelo ministro Dias Toffoli, e a decisão deve ser aplicada a todos os casos que chegarem ao Judiciário.

Atualmente, transexuais podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás e formulários de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado. 

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

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