A rodada desta quarta-feira (26) foi de tirar o fôlego, amigos. A começar pela Conmebol Libertadores da América, que teve como grande destaque o jogo entre Palmeiras e Penãrol, disputado em Montevidéu, no Uruguai. O time da casa abriu 2 a 0 no placar, mas o Verdão buscou o resultado, conseguiu virar e venceu a partida por 3 a 2. Mas após o árbitro apitar o fim do jogo, os jogadores uruguaios se envolveram numa briga com Felipe Melo, que desencadeou uma confusão generalizada.
Já o Flamengo foi até Curitiba enfrentar o Atlético Paranaense e perdeu por 2 a 1. O rubro-negro jogou mal, o treinador Zé Ricardo não soube reagir ao domínio do time da casa e agora volta para o Rio de Janeiro com a segunda colocação do Grupo 4. O Furacão lidera.
Na Europa, a bola também rolou e com direito a goleadas dos dois melhores times do Velho Continente. Sem Neymar, o Barcelona recebeu o Osasuna no Camp Nou, pelo Campeonato Espanhol, e aplicou uma goleada de 7 a 1 no adversário. O Real Madrid também entrou em campo pela competição nacional e massacrou o La Coruña. O time do técnico Zidane venceu por 6 a 2.
Confira abaixo os principais resultados do Brasil e do mundo da rodada do futebol nesta quarta-feira, dia 26 de abril de 2017:
05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas
Depois de muitos protestos da oposição, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.
A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta-feira e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. Até o fechamento desta matéria, ainda faltava votar os destaques que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.
Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.
Abaixo você confere um comparativo de como funcionam atualmente alguns quesitos debatidos na reforma e como eles podem ficar.
#1 Horário de almoço
Como é: Quem trabalha mais de 6 horas tem direito a 1 hora de descanso. Caso o empregado usufrua apenas 30 minutos desse intervalo, o Tribunal Superior do Trabalho entende que o intervalo restante (30 minutos mais) gera uma condenação à empresa equivalente a 1 hora e 30 minutos, e ainda com 50% de adicional, tendo reflexos em férias e décimas terceiro para cálculo do FGTS.
Como vai ficar: O intervalo será efetivamente suprimido e o trabalhador só terá direito a 30 minutos de intervalo.
#2 Jornada de trabalho
Como é: a jornada é de 44 horas semanais, com no máximo 8 horas por dia de trabalho.
Como vai ficar: a jornada diária pode chegar até a 12 horas, e o limite semanal pode chegar a 48 horas, incluído quatro horas extras.
#3 Férias
Como é: a CLT não permite dividir as férias. Em alguns casos, em duas vezes, tirando um mínimo de dez dias em uma delas.
Como vai ficar: Se houver acordo entre as partes, pode ser dividida em até três vezes.
#4 Transporte até o trabalho
Como é: Os trabalhadores têm direito a incluir o tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada, quando não há acesso em transporte público, e a empresa fornece transporte alternativo.
Como vai ficar: O tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa não poderá mais ser computado como parte da jornada.
#5 Contribuição sindical
Como é: Uma vez por ano uma quantia referente a um dia de trabalho é descontado do salário dos empregados para contribuição e fortalecimento dos sindicatos das classes.
Como vai ficar: A contribuição passa a ser facultativa.
#6 Bonificação
Como é: A Justiça do Trabalho considera os prêmios concedidos pelo empregador são contabilizados como parte do salário. Assim, incidem sobre o valor do prêmio encargos previdenciários e trabalhistas.
Como vai ficar: O empregador pode conceder o prêmio sem que o seu valor seja considerado parte do salário.
#7 Home Office
O texto de Marinho cria duas modalidades de contratação, que hoje não existem: o trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o “teletrabalho”, que regulamenta trabalho de casa, estabelecendo regras para esse tipo de contrato. A proposta estabelece a responsabilidade da empresa sobre fornecimento ou compra de equipamentos, manutenção dos mesmos e infraestrutura.
Direito do trabalhador
Embora muitos direitos estejam sendo ceifados com as últimas propostas do governo, o trabalhador ainda pode recorrer ao seu sindicato de classe caso sinta-se prejudicado, como garante a advogada. “O trabalhador sozinho não tem força. Ele precisa lutar para garantir cumprimento do acordo e da Constituição que continua prevalecendo. Também é necessária comunicação de sindicatos de classe e órgãos de fiscalização. É um momento de discussão forte que enquanto cidadãos devemos nos posicionar”, finalizou.
O que o empregado pensa?
A opinião de muitos trabalhadores é uníssona: as condições do trabalhador serão prejudicadas. “É complicada essa situação. Tem muito patrão que vai exigir o que quiser do empregado e a Lei num pode interferir”, afirma desanimado o porteiro Marcelo de Souza, de 41 anos. Contudo, há quem consiga enxergar algo positivo em meio a tanta escuridão. “Essa reforma vai ser péssima. Vai tirar muito direito da gente. Mas eu gostei dessa parte das férias. Pra eu que tenho família no interior quanto mais dividir as férias melhor”, disse o zelador Marconi Ferreira.
Três acidentes foram registrados na noite desta quarta-feira (26) em trechos da rodovia BR-101, na Paraíba. Nas ocorrências, um homem morreu, outro ficou em estado grave e três cavalos morreram.
Segundo o agente Getúlio, da Polícia Rodoviária Federal, dois dos acidentes aconteceram no mesmo local, no km 42 da rodovia, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. De acordo com o policial, dois carros bateram em três cavalos que estavam soltos na pista. No fato, os animais morreram e o ocupante de um dos veículos ficou em estado grave. Ninguém mais se feriu.
O outro caso, de acordo com a agente Kalina, também da PRF, ocorreu no km 59 da mesma rodovia, na Zona Rural de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Conforme relatou a policial, um motociclista morreu ao cair do veículo. O acidente não envolveu outros veículos e não deixou outras vítimas.
Gerailton Santos foi exonerado no último dia (7) de abril
Gerailton Santos foi exonerado no último dia (7) de abril
O ex-secretário de educação da cidade de Mamanguape, Gerailton Santos, reagiu com surpresas na manhã desta quarta-feira (26), ao participar por telefone do radiofônico Rádio Repórter da Correio do Vale, e ter tomado conhecimento de instauração de sindicância, pela gestão da prefeita Eunice Pessoa, para investigar procedimentos tomados enquanto esteve respondendo pela área.
Gerailton afirmou que essa é uma atitude natural do governo, mas, irá tomar todas as medidas possíveis para se resguardar juridicamente. O ex-secretário teria chamado um atual secretário do governo Eunice, de ‘bandido e leviano’, por ter lhe difamado e feito acusações, segundo ele, inverídicas, publicamente; e afirmou que tomará providências, mesmo sem revelar nome.
Uma portaria de nº 337/2017 publicada pela Secretaria de Administração, instaura uma comissão de sindicância, considerando possíveis existências de irregularidades no manuseio de recursos federais de várias unidades de ensino que integram a rede escolar municipal, enquanto ele, [Gerailton Santos], esteve à frente da pasta, consta.
Na portaria ainda determina que a comissão deverá apresentar relatório circunstanciado do que foi apurado, sugerindo ao que for cabível ao saneamento das irregularidades ou providência para punição de culpado ou culpados. A sindicância tem prazo de trinta dias para conclusão das investigações.
Gerailton Santos foi exonerado do cargo de Secretário de Educação pela prefeita Eunice no último dia 7 de abril. A prefeita não se pronunciou sobre o caso.
Após a conclusão da leitura do parecer do relator do projeto da reforma trabalhista, deputados de partidos de oposição ao governo retomaram a obstrução aos trabalhos no plenário Antonio Cruz/Agência Brasil
Após a conclusão da leitura do parecer do relator do projeto da reforma trabalhista, deputados de partidos de oposição ao governo retomaram a obstrução aos trabalhos no plenário Antonio Cruz/Agência Brasil
Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.
A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta-feira e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. Ainda faltam votar os destaques que visam alterar pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.
Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.
Acordo
Antes da votação, o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou um acordo de procedimento firmado com líderes da base governista e de oposição para que a votação do texto-base e de três destaques apresentados ao texto fosse feita pelo processo nominal.
De acordo com o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), o governo queria realizar votação simbólica e que, com a votação nominal, a população vai poder saber como votou cada deputado. “Nós queremos saber como pensa cada deputado sobre o texto principal e sobre os destaques apresentados”, disse.
Como contrapartida, a oposição se comprometeria a não obstruir mais as votações, limitando-se apenas a expressar sua opinião nessas votações. “Estou aqui anunciando e pedindo a concordância dos líderes que acordaram comigo”, disse Ribeiro.
Desde a abertura dos trabalhos, a oposição tentou impedir a votação do projeto, assim como fez ontem (25) na comissão especial quando foi aprovado o substitutivo apresentado por Marinho, mas sem a apreciação dos destaques. Durante a sessão, diversos requerimentos pedindo a retirada de pauta e o adiamento da votação foram apresentados, mas derrubados pela base.
Protestos
Em diferentes momentos a oposição protestou com cartazes com imagens de carteiras de trabalho rasgadas, cruzes e caixões contra o projeto, que, segundo a oposição, vai retirar direitos trabalhistas. Vestido de operário, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) entrou no plenário com um macacão branco e uma máscara de soldador e criticou a votação da reforma.
Irritado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o deputado não poderia permanecer no plenário com o traje. “Só vai falar em plenário quem estiver vestido nos costumes da Casa. Só vai falar quem estiver de terno e bem-vestido”, disse.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ), a medida, na prática, revoga a CLT. “Aí você pode revogar toda a CLT e todas as leis de proteção dos trabalhadores no momento da maior crise de todos os tempos, quando os trabalhadores estão vulneráveis e não estão em condições de negociar”, disse.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) também criticou o argumento usado pela base governista de que a CLT engessa a contratação de empregados e que as alterações na legislação ajudarão na geração de empregos. “Se fosse verdade que as leis trabalhistas causam desemprego, há quatro anos o Brasil não teria atingido o pleno emprego com essas mesmas leis. Portanto o projeto da reforma parte de uma mentira: que são as leis trabalhistas que geram desemprego”, disse Molon em referência a taxa de desemprego de 4,8% em 2014.
Segundo o deputado, a crise econômica é que agravou o desemprego no país. “O que gera desemprego é crise econômica, é ela quem gera demissão e ela não se resolve mudando as leis trabalhistas. O que essa reforma vai promover é a substituição de direitos trabalhistas”, disse.
Governo
Pelo lado do governo, o presidente Michel Temer exonerou quatro ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto. Os ministros são Bruno Cavalcanti (PSDB-PE), do Ministério das Cidades; José Mendonça Filho (DEM-PE); do Ministério da Educação; Fernando Bezerra Filho (PSB-PE), de Minas e Energia, e Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ministro do Trabalho.
Ao defender a necessidade da reforma trabalhista, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) argumentou que ela sozinha não é o principal instrumento para enfrentar o desemprego, mas é um passo importante. “Essa reforma moderniza nossas relações de trabalho e acaba com a relação engessada da Consolidação das Leis do Trabalho [CLT] entre o patrão e o empregado”, disse.
Perondi também rebateu críticas baseadas na perda de direitos dos trabalhadores. Para ele, a tese de que a reforma fere direitos adquiridos é um mito. Ele citou trechos da Constituição que tratam de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais para reforçar que conquistas como hora extra remunerada, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 13º continuarão asseguradas.
O relator do projeto, Rogério Marinho acatou de forma parcial três das 32 emendas no plenário. Durante a leitura do relatório, Marinho disse que o projeto não retira direitos e que a resistência às alterações é “conservadorismo”. “O substitutivo não está focado na supressão de direitos”, responde, dizendo que a intenção é adaptar a Consolidação das Leis do Trabalho à “realidade”.
A residência do agricultor João Paulo de Oliveira, de 50 anos, foi invadida por três homens armados na noite desta terça-feira (25) na Aldeia Três Rios, em Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. A Polícia Militar realiza buscas para localizar os suspeitos.
Na ação criminosa, os bandidos levaram da vítima R$ 3,5 mil. A polícia já tem informações sobre um dos acusados, porém não revelou detalhes para não atrapalhar as investigações.
Conforme a PM, o agricultor contou que estava em casa com familiares e teria sido surpreendido pelos suspeitos. “A todo o momento eles perguntavam pelo o dinheiro”, contou o João Paulo.
O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Rio Tinto, responsável por atender as ocorrências da região.
Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, senadores aprovaram há pouco o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade hoje (26) pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário nesta tarde.
Polêmica
Durante a breve discussão e plenário, vários senadores questionam trechos do projeto e se posicionam contra a matéria.
“Eu quero me manifestar claramente, enfaticamente, contrário a esse projeto, sobretudo neste momento da história do Brasil. Claro que este país precisa de cinco séculos para acabar com o abuso de autoridade, mas não para cercear o trabalho de juízes, do Ministério Público, da polícia, o que tudo indica que é a finalidade neste momento. É um equívoco aprovarmos esse projeto neste momento”, declarou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
O substitutivo de Requião só conseguiu consenso depois que senadores de vários partidos condicionaram o apoio ao texto à aprovação de uma emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que alterou a redação do Artigo 1º do texto, que trata do chamado crime de hermenêutica, que significa punir o agente por divergência na interpretação da lei. Para parte dos senadores, a redação anterior do projeto abria brecha para enquadrar juízes e promotores, por exemplo, no crime de hermenêutica. O tema também foi alvo de críticas de procuradores integrantes da Operação Lava Jato.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as alterações acatadas por Requião na CCJ mais cedo representaram avanços importantes no projeto. Entretanto, na opinião dele, “o projeto ainda traz alguns dispositivos que trazem comprometimento à atuação, em especial, da magistratura”.
“Embora tenha melhorado, e muito, eu ainda considero que traz algumas distorções centrais. E eu lembro que estamos votando o substitutivo do senador Requião. É melhor que o primeiro texto? É, mas ainda traz graves ameaças ao funcionamento da magistratura e do Ministério Público. E o que eu considero mais grave: ele é inoportuno, porque o momento histórico que nós vivemos não impõe a necessidade desse debate neste instante”, afirmou Randolfe.
Outros senadores, no entanto, defendem o projeto e o acordo feito mais cedo em torno do texto aprovado na comissão. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o debate em torno da Lei de Abuso de Autoridade foi “manipulado”, para fazer a opinião pública crer que ela ocorre em situação de enfrentamento contra a Lava Jato.
“Foi muito difícil chegar a esse entendimento”, disse Viana. “Eu testemunhei o empenho nos últimos dias e semanas. Ontem a noite até hoje de manhã, procurando falar com líderes, ouvir membros do Ministério Público, do Judiciário, líderes desta Casa, para tentar alcançar uma mediação. Muita gente teve que ceder em suas posições”, completou, lembrando que a atual lei ainda em vigor foi feita durante o período da ditadura militar.
No mesmo sentido, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que o senador Requião produziu um texto “que traduz equilíbrio”. Antes da discussão foram apresentadas duas emendas que receberam parecer pela rejeição por parte do relator. Elas poderão ser analisadas após a votação do texto principal, caso sejam destacadas.
A juíza Monica Fabião, da 13ª Vara de Família, acatou um pedido de um suposto filho de Emílio Santiago para exumar o corpo do cantor, morto em 2013. A decisão é parte do processo que deve determinar com quem fica a herança avaliada em R$ 10 milhões. As informações são do jornal O Globo.
Além de Aleksander Nunes dos Santos, que afirma ser filho do cantor, também disputam o valor Márcio Tadeu, que alega ser ex-namorado, e uma suposta irmã, Hercília Santiago.
Com a exumação do corpo, será possível realizar um DNA e verificar se Emílio é ou não pai de Santos.
Artilheiro do Brasil e principal jogador do Botafogo-PB no Campeonato Paraibano deste ano. O filme que aconteceu em 2015 com o atacante Rafael Oliveira deve se repetir este ano: proposta de clube da Série B e possível adeus ao Belo.
Em 2015, Rafael Oliveira foi destaque do Belo no Paraibano e na Copa do Brasil, despertando interesse do Botafogo-RJ e indo atuar pelo ABC-RN. Neste ano, quem pode tirar o atacante do Botafogo-PB é o Paraná Clube.
Precisando de reforços para a Série B do Campeonato Brasileiro, o Paraná já teria sondado representantes de Rafael Oliveira para iniciar negociações sobre uma transferência.
Enquanto uma proposta oficial não chega ao staff do jogador, Rafael Oliveira segue com a cabeça no Belo, que disputará as finais do estadual a partir deste domingo (30), contra o Treze.
O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou nesta quarta-feira (26), durante um encontro com seu homólogo alemão, Sigmar Gabriel, em Berlim, que é “grande” o perigo de uma guerra na Península da Coreia.
Em coletiva de imprensa, o chanceler chinês criticou tanto os Estados Unidos quanto a Coreia do Norte e pediu para os dois países “esfriarem” as tensões. “A segurança e a estabilidade estão muito frágeis agora, e o perigo de um novo conflito a qualquer momento é grande”, disse.
Na madrugada desta quarta, militares norte-americanos iniciaram a instalação de sistemas antimísseis em Seongju-gun, no centro da Coreia do Sul, provocando protestos de Pequim. “A China pede com força a EUA e Coreia do Sul que parem as ações que piorem as tensões regionais e danifiquem os interesses de sua segurança estratégica”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.
Por outro lado, Wang Yi declarou que os recorrentes testes nucleares e balísticos de Pyongyang são uma “clara violação das resoluções das Nações Unidas”. “Por isso, convidamos todas as partes a serem prudentes”, acrescentou.
No último dia 14 de abril, o mesmo ministro havia dito que uma guerra na Península da Coreia podia “começar a qualquer momento”, após a escalada na tensão entre Washington e Pyongyang, com trocas de ameaças e exercícios militares em tom de intimidação.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República ao vencer Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. Com a vitória, o petista exercerá seu quarto mandato e permanecerá no Palácio do Planalto entre 2027 e 2030.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou na manhã deste domingo (25), no Rio de Janeiro, durante o segundo turno das eleições. Ele compareceu à seção eleitoral em Vila Isabel acompanhado da esposa, Fernanda, e do governador eleito Douglas Ruas (PL).
