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Estudante agredido por PM trabalha desde 14 anos e cursa segunda faculdade

Foto: Reprodução/ Facebook/ Mateus Ferreira
Foto: Reprodução/ Facebook/ Mateus Ferreira

O estudante de ciências sociais Mateus Ferreira da Silva, que está em estado grave após ser agredido por um policial militar durante os protestos do último dia 28, trabalha desde os 14 anos e cursa a segunda faculdade, segundo relatos da família dele ao G1.

O homem de 33 anos foi acertado na testa por um cacetete que se quebrou por causa da força do golpe.  Ele sofreu traumatismo cranioencefálico e múltiplas fraturas. Segundo a nota emitida pelo Hospital de Urgências de Goiânia na manhã deste dia 2, Mateus segue em estado grave e intubado, mas apresentou melhora no quadro.

O jovem, natural de São Paulo, já é formado em Ciências da Computação e, agora, cursa Ciências Sociais em Goiânia.

CAPITÃO AFASTADO TEM HISTÓRICO DE AGRESSÕES

O capitão da Polícia Militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto, identificado como agressor do estudante e afastado das ruas, tem histórico de agressões.

Segundo os dados da PM, Neto tem envolvimento em ao menos quatro ocorrências de agressão, sendo que ao menos uma é contra menores de idade em situação de rua.

Neto atua na PM há 12 anos e soma 34 elogios neste período. Segundo o G1, ele nunca recebeu punição pelas agressões.

INSS começa a pagar benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

Começa a ser pago nesta terça-feira (2) o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009.

Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago nesta terça (2) e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do número do benefício.

O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

A revisão é automática. Aqueles que devem receber o benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social.

São Paulo é o estado que concentra o maior número de pagamentos, são 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões.

Revisão

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.

A ação determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do período básico de cálculo. Na época, estes benefícios foram calculados com base em 100% dos salários de contribuição.

As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o cronograma previsto pelo Instituto.

Por Redação, com Agência Brasil

Projeto amplia percentual de Fundos de Participação

Os deputados estaduais paraibanos querem o aumento dos Fundos de Participação. Projeto de Resolução nesse sentido elaborado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (e de ALs dos demais estados brasileiros) foi aprovado na manhã desta terça-feira, 2, pelo plenário da Casa. O projeto amplia o percentual do produto de arrecadação destinado aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e também aumenta a cesta dos impostos que compõem os Fundos.

Pelo projeto, será elevado dos atuais 49% para 69% o repasse da União proveniente dos produtos de arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza, dos produtos industrializados, das operações financeiras, importação e grandes fortunas e do produto da arrecadação da contribuição social sobre o lucro líquido. Desse total, 31,5% (ao invés dos atuais 21,5%) são destinados ao FPE e 32,5% (ao invés dos atuais 22,5%) ao FPM. Além disso, altera outros três artigos do artigo 159 da Constituição Federal.

Aumento das competências das ALs

Outro projeto idealizado pela Unale e apresentado pela Mesa Diretora da AL aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal visando alterar os artigos 22 e 24, tornando competências legislativas concorrentes dos Estados e do DF algumas que, atualmente, são exclusivas da União, a exemplo de matérias sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; informática, telecomunicação e radiodifusão; normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais, entre outras áreas.

Também torna de competência concorrente legislar sobre matérias de direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico, urbanístico e agrário, além de matérias que tratam da criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; previdência social, proteção e defesa da saúde, entre outras.

PEC de iniciativa popular

O terceiro projeto de resolução também elaborado pela Unale e aprovado pelo plenário da AL é o que aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de PEC visando estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.

Por Gisa Veiga

Número de brasileiros orgulhosos do país é o menor de série histórica

Desde 2000, o instituto de pesquisa Datafolha realiza levantamento sobre o orgulho de ser brasileiro. No último deles, divulgado nesta terça-feira (2), pela Folha de S. Paulo, o índice alcançou a menor marca, 63%.

Entre os entrevistados, 34% disseram sentir vergonha de terem nascido no país.A atual pesquisa ouviu 2.781 pessoas em 172 municípios na semana passada. A margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Antes, o menor resultado havia sido em julho de 2016, quando 67% diziam se sentir orgulhosos. Já o menor índice dos envergonhados havia sido em 2000, quando era de 9%, segundo informações do portal G1.

Os participantes também foram questionados sobre se consideram o Brasil um bom lugar para viver. Para 54%, o Brasil é um país ótimo ou bom para morar, uma queda de sete pontos percentuais desde o final do ano passado. Para 26% é regular e para 20% é ruim ou péssimo.

Do Notícias ao Minuto 

Anísio defende união, mas não descarta candidatura própria do PT em 2018

Anísio Maia
Anísio Maia
Anísio Maia

O deputado estadual, Anísio Maia (PT), defendeu, nessa terça-feira (2), a união das forças progressistas para a disputa das eleições do próximo ano, mas não descartou a possibilidade de uma candidatura própria do partido em 2018.

Apesar de defender a união em torno do projeto que hoje é comandado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), o parlamentar disse se a conjuntura permitir o partido pode vir a apresentar um candidato ao governo do Estado. “O partido defende esse projeto que tem o governador Ricardo à frente, diferente disso o PT está fora de leilão”, disse.

Questionado sobre quais nomes poderiam figurar como candidato, Anísio se colocou à disposição, mas lembrou que a sigla dispõe de outros quadros para a missão. “Nomes temos muitos, o meu, o do deputado Luiz Couto, Anastácio, Marcos Henriques, entre outros”, comentou.

Por Alexandre Freire e Mislene Santos

PSB estuda lançar Ricardo para Presidência

Senador João Capibaribe (PSB-AP)
Senador João Capibaribe (PSB-AP)
Senador João Capibaribe (PSB-AP)

O líder do Bloco do PSB no Senado Federal, João Capibaribe (PSB-AP), afirmou na manhã desta terça-feira (02), em entrevista exclusiva ao Portal MaisPB, que a legenda está discutindo a possibilidade de lançar o governador Ricardo Coutinho (PSB) como candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano.

De acordo com o senador, Ricardo abrangeria todas as exigências de um político para que possa entrar na disputa, por conta do trabalho que vem desenvolvendo na Paraíba.

“O Ricardo é um quadro importante da política brasileira e do partido. Ele é um homem de posições claras e de projeto de sociedade. Pelas informações que temos, ele vem desenvolvendo um grande trabalho político e administrativo na Paraíba, tanto que conseguiu a sua reeleição e segue tocando esse trabalho. É um nome que desponta entre os governadores melhores avaliados do país e isso lhe credencia para que possa vir a ser o candidato à Presidência pelo PSB”, afirmou.

O desejo apresentado pelo senador já foi discutido com o governador Ricardo neste ano. Segundo o líder, o paraibano pediu um tempo para que possa analisar a proposta.

“Eu estive na Paraíba em janeiro e tive uma longa conversa com Ricardo sobre essa possibilidade de candidatura dele à Presidência. Ele ficou de refletir e se posicionar em algum momento”, enfatizou.

Para Capiberibe, o momento é de intensificar as discussões internas. Em seguida, caso seja confirmado o nome de Ricardo como candidato, sejam iniciados os debates com os partidos aliados para a indicação da vaga de vice.

“Estamos iniciando um processo de discussão em torno do nome de Ricardo Coutinho para presidente e em seguida poderemos colocar para a sociedade de uma forma mais ampla em busca de aliança. Agora, precisamos de aliança, até porque somos um partido que temos representação em quase todos os estados brasileiros”, pontuou.

Apoio à candidatura de Lula

O senador disse que a prioridade do partido é lançar um nome no primeiro turno e, que, caso não consiga avançar no pleito, a sigla buscaria um outro candidato para apoiar.

“O que se discute no partido é a necessidade de candidatura própria no primeiro turno. O desejo da base do partido é que nós apresentemos um candidato próprio. Então, não se cogita neste primeiro momento buscar candidatos fora do partido, nós estamos focados na candidatura do PSB”, finalizou.

Wallison Bezerra – MaisPB

Corpo de Bombeiros registra 411 ações de emergência ou prevenção no feriadão

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) desenvolveu, das 7h30 da sexta-feira (28) até às 5h desta terça (2), 411 ações de emergência ou prevenção em todo o estado.  Os números incluem os chamados recebidos através do Centro Integrado de Operações Policiais, o 193, além das intervenções preventivas.

Conforme o balanço do setor de Planejamento e Estatísticas do CBMPB, dentre os casos operacionais, foram 165 atendimentos pré-hospitalares, 29 combates a incêndio, 14 ações de busca e salvamento, nove intervenções e emergências com produtos perigosos e 30 outras ocorrências não classificadas dentro dessas categorias.

No meio aquático, foram registrados 16 atendimentos, sendo uma busca de cadáver, um primeiro socorro, um resgate aquático (quando a vítima está em situação de iminente afogamento e é retirada da água), um afogamento que resultou em óbito – além de outras 12 ações não discriminadas.

Também tiveram destaque as ações de prevenção, que somaram 148 casos, sendo 84 pontos bases em locais estratégicos, 35 informações prestadas ao público, 21 advertências, duas vistorias e fiscalizações e seis outros atendimentos não classificados.

Da Secom-PB

Polícia reprime mais de 90 casos de violência doméstica no feriadão na Paraíba

A Polícia Militar atendeu 95 chamados de violência doméstica, das 19h da última sexta-feira (28) até 23h59 dessa segunda-feira (1º), em todo o estado. Todas as solicitações foram de denúncias da prática de violência física praticada por homens contra as próprias companheiras – uma das cinco formas de violência apontadas na Lei Maria da Penha.

Mais da metade dos casos se concentraram na região metropolitana de João Pessoa, com 60 chamados, sendo 36 em João Pessoa, sete em Santa Rita, cinco em Bayeux e dois em Cabedelo.

A cidade de Campina Grande também teve um número expressivo de chamados, com 17 solicitações nos bairros do Catolé, Castelo Branco, Acácio Figueiredo, Cruzeiro, Três Irmãs, José Pinheiro, Santo Antônio, Pedregal, Alto Branco e Bodocongó. Em um dos casos, no Pedregal, a PM conduziu um homem que, após uma discussão, agrediu a mulher com um pedaço de madeira.

Os atendimentos resultaram na prisão de mais de 20 suspeitos em flagrante, mas na maioria dos casos os agressores fugiram ao saber da presença da PM. Mesmo assim, as mulheres que se apresentaram aos policiais foram orientadas sobre como proceder nesses casos, com o objetivo de prevenir a reincidência dos autores e evitar que elas sejam novamente vítimas.

Capacitação – A Polícia Militar adota, desde 2011, nos cursos de formação de oficiais e praças, a capacitação dos policiais para o atendimento dos casos envolvendo violência doméstica e familiar, com a aplicação nos currículos de disciplinas sobre a temática, bem como realiza constantemente instruções nos batalhões para atualizar o conhecimento dos policiais acerca da legislação e rede de atendimento disponível para auxiliar no combate dessa prática, que na maioria dos casos é de violência física e patrimonial.

Da Secom-PB

Bandidos montam ‘barricada’ na BR-101 próximo a Mamanguape para assaltar motoristas

Veículos de vítimas se aglomeraram próximo a um posto de combustível.
Veículos de vítimas se aglomeraram próximo a um posto de combustível.
Veículos de vítimas se aglomeraram próximo a um posto de combustível.

Motoristas foram assaltados em barricadas montadas por assaltantes na BR-101, no trecho próximo a Mamanguape, no litoral norte da Paraíba, na noite de segunda-feira (1º). A Polícia Rodoviária Federal acredita que o mesmo grupo foi responsável por todas as ações.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a primeira barricada foi registrada por volta das 20h no sentido Mamanguape/João Pessoa, quando os assaltantes bloquearam a estrada em um trecho de ladeira com um caminhão. Quando os motoristas se aproximavam e reduziam a velocidade, eram assaltados.

Já por volta da meia-noite, no sentido contrário, os assaltantes pararam o trânsito com galhos e objetos que furavam os pneus dos veículos. A PRF registrou vários chamados, mas quando chegavam aos locais, os assaltantes tinham fugido e as vítimas tinham saído.

Com G1PB

Prefeitura divulga programação do palco alternativo da Padroeira Santa Rita de Cássia de Rio Tinto

Seu Pereira e Coletivo 401
Banner oficial do palco Preguiça em Rio Tinto.
Banner oficial do palco Preguiça em Rio Tinto.

A Prefeitura de Rio Tinto, através da Diretoria de Cultura divulgou as atrações do palco alternativo que será mais uma novidade para este ano, na festa da Padroeira de Santa Rita de Cássia. Denominado de palco “Preguiça”, referência ao ‘bicho preguiça’ que habita na Praça João Pessoa, a estrutura será montada próximo ao calçadão, com atrações regionais, com estilo Samba Rock, MPB, Reggae e música nordestina.

No dia 20 (sábado), se apresenta as Bandas Pé de Coco (João Pessoa) e Danillo Wagner. No dia 21 (domingo), será a vez de Seu Pereira e Coletivo 401, e Falange Nordestina. Os shows terão início as 20h30.

“O palco preguiça procura atender diferentes públicos musicais e ao mesmo tempo chamar a atenção dos moradores e turistas para situações ligadas ao bicho preguiça. Sendo assim o palco pretende promover ações de cultura, lazer, turismo e meio ambiente em um mesmo espaço”, explicou Danilo Alex – diretor de cultura de Rio Tinto.

Para o prefeito Fernando Naia, o município está atendendo com o novo palco uma solicitação de um público que acompanha outro segmento musical, além de despertar na população local e visitantes a importância do bicho preguiça que habita na própria Praça João Pessoa há décadas.

“Desta forma estamos atendendo vários gostos musicais, além de atentarmos para o tema do meio ambiente. Estamos unindo turismo religioso, cultura e consciência ambiental”, avaliou o prefeito.

Programação do palco principal

No dia 20 (sábado), se apresenta as bandas Capilé, John Geração e Gil Bala. No dia 21, no (domingo), será a vez Gabriel Diniz, Rafael Sacanão e Harisson Barros. No dia 22 (segunda-feira), o show religioso ficará por conta do Padre Nilson de João Pessoa.   

Assessoria

 

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