O ex-secretário da Administração Penitenciária da Paraíba e atual secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira (3), em trecho da BR-101 em Mamanguape, Litoral Norte do estado. As informações são do Portal Correio.
Wallber Virgolino viajava de João Pessoa para Natal numa caminhonete e, por conta das chuvas, o motorista acabou perdendo o controle e veículo saiu da pista. O coronel Américo, da Polícia Militar, também estava no carro.
Os três ocupantes da caminhonete foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo apuração da TV Correio, ninguém se feriu gravemente.
Os servidores dos Correios decidiram, por unanimidade, permanecer em greve por tempo indeterminado na Paraíba. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, que aconteceu às 17h desta terça-feira (2) a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB).
De acordo com o secretário de Finanças do Sintect-PB, Emanuel de Souza, membros dos sindicatos estaduais de trabalhadores dos Correios se reuniram, nessa segunda-feira (1º), com o presidente da empresa, Guilherme Campos Júnior, para ouvir uma proposta de fim da greve, mas o desfecho foi negativo.
“Estivemos com o presidente dos Correios e ele nos apresentou um ‘arremedo’ de proposta. Nela, os Correios se comprometeriam a pagar as férias de trabalhadores em cinco parcelas e nos obrigaria a repor os dias perdidos de trabalho com a greve. Além disso, teríamos descontados nos salários o dia 28 de abril, que foi o dia da greve geral”, contou de Emanuel Souza.
Ainda segundo o secretário, a proposta foi rejeitada e considerada ‘pífia’. Com a decisão, a greve dos servidores dos Correios continua por tempo indeterminado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus e decidiu libertar o ex-ministro José Dirceu nesta terça-feira (2). O petista estava preso há dois anos no âmbito da Operação Lava Jato. As informações são da Folha de S. Paulo.
O julgamento foi feito pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.
Toffoli e Lewandowski votaram pela liberação do ex-ministro. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. O desempate ficou a cargo de Gilmar Mendes, com decisão favorável ao petista.
Condenado duas vezes em ações da Lava Jato, Dirceu está preso desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba.
A Organização das Nações Unidos para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) aprovou nesta terça-feira (2) a controversa resolução que retira a soberania de Israel da cidade de Jerusalém. O texto, votado em uma reunião em Paris, na França, foi aprovado por 22 países. Dez nações, entre elas a Itália, votaram contra e 23 se abstiveram.
A resolução foi apresentada pela Argélia, Egito, Libano, Marrocos, Omã, Qatar e Sudão, em apoio à Palestina. Ela afirma que Jerusalém é importante para três religiões monoteístas e, portanto, não poderia ficar sob domínio de algum país ou religião.
Esta nova medida vem após a Unesco aprovar em outubro outra que tiram o poder ou condenam atos de Israel em Jerusalém.
Patrocinadora de material esportivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 1997, a Nike vem sendo pressionada para renovar o acordo.
Segundo a coluna “Radar On-Line”, da revista Veja, a CBF se esforça para conseguir dobrar o valor pago anualmente pela empresa norte-americana, passando dos atuais 35 milhões de dólares para 70 milhões.
No ano passado, a confederação faturou 411 milhões de reais com patrocínios, valor 21% superior aos 340 milhões registrados em 2015.
Criação de emprego com carteira assinada cai 64% no país; é pior balanço em 15 anos
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está oferecendo 80 vagas no mercado de trabalho, a partir desta terça-feira (2). Há vagas para todos os níveis de escolaridade e também para pessoas sem experiência profissional.
A função com o maior número de oportunidades é de vendedor externo, com 13 vagas. Para corretor de seguros e designer (com conhecimento em Corel Drawn) são cinco vagas. Há vagas para modelista, atendente balconista, cortador a mão, auxiliar de cozinha, entre outras.
Como concorrer às vagas de emprego
Quem quiser se inscrever para as vagas, deve comparecer ao Sine-JP portando RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência, currículo profissional, comprovante de escolaridade, certificado ou diploma de cursos já feitos. O Sine-JP fica localizado na Avenida Cardoso Vieira, 85, bairro do Varadouro (ao lado da Praça Antenor Navarro). O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
As empresas que desejam anunciar vagas de empregos devem informar seus dados e as exigências das funções para o e-mail sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83) 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809.
O estudante de ciências sociais Mateus Ferreira da Silva, que está em estado grave após ser agredido por um policial militar durante os protestos do último dia 28, trabalha desde os 14 anos e cursa a segunda faculdade, segundo relatos da família dele ao G1.
O homem de 33 anos foi acertado na testa por um cacetete que se quebrou por causa da força do golpe. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico e múltiplas fraturas. Segundo a nota emitida pelo Hospital de Urgências de Goiânia na manhã deste dia 2, Mateus segue em estado grave e intubado, mas apresentou melhora no quadro.
O jovem, natural de São Paulo, já é formado em Ciências da Computação e, agora, cursa Ciências Sociais em Goiânia.
CAPITÃO AFASTADO TEM HISTÓRICO DE AGRESSÕES
O capitão da Polícia Militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto, identificado como agressor do estudante e afastado das ruas, tem histórico de agressões.
Segundo os dados da PM, Neto tem envolvimento em ao menos quatro ocorrências de agressão, sendo que ao menos uma é contra menores de idade em situação de rua.
Neto atua na PM há 12 anos e soma 34 elogios neste período. Segundo o G1, ele nunca recebeu punição pelas agressões.
Começa a ser pago nesta terça-feira (2) o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009.
Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago nesta terça (2) e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do número do benefício.
O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.
A revisão é automática. Aqueles que devem receber o benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social.
São Paulo é o estado que concentra o maior número de pagamentos, são 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões.
Revisão
A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.
A ação determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do período básico de cálculo. Na época, estes benefícios foram calculados com base em 100% dos salários de contribuição.
As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.
A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o cronograma previsto pelo Instituto.
Os deputados estaduais paraibanos querem o aumento dos Fundos de Participação. Projeto de Resolução nesse sentido elaborado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (e de ALs dos demais estados brasileiros) foi aprovado na manhã desta terça-feira, 2, pelo plenário da Casa. O projeto amplia o percentual do produto de arrecadação destinado aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e também aumenta a cesta dos impostos que compõem os Fundos.
Pelo projeto, será elevado dos atuais 49% para 69% o repasse da União proveniente dos produtos de arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza, dos produtos industrializados, das operações financeiras, importação e grandes fortunas e do produto da arrecadação da contribuição social sobre o lucro líquido. Desse total, 31,5% (ao invés dos atuais 21,5%) são destinados ao FPE e 32,5% (ao invés dos atuais 22,5%) ao FPM. Além disso, altera outros três artigos do artigo 159 da Constituição Federal.
Aumento das competências das ALs
Outro projeto idealizado pela Unale e apresentado pela Mesa Diretora da AL aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal visando alterar os artigos 22 e 24, tornando competências legislativas concorrentes dos Estados e do DF algumas que, atualmente, são exclusivas da União, a exemplo de matérias sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; informática, telecomunicação e radiodifusão; normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais, entre outras áreas.
Também torna de competência concorrente legislar sobre matérias de direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico, urbanístico e agrário, além de matérias que tratam da criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; previdência social, proteção e defesa da saúde, entre outras.
PEC de iniciativa popular
O terceiro projeto de resolução também elaborado pela Unale e aprovado pelo plenário da AL é o que aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de PEC visando estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.
Desde 2000, o instituto de pesquisa Datafolha realiza levantamento sobre o orgulho de ser brasileiro. No último deles, divulgado nesta terça-feira (2), pela Folha de S. Paulo, o índice alcançou a menor marca, 63%.
Entre os entrevistados, 34% disseram sentir vergonha de terem nascido no país.A atual pesquisa ouviu 2.781 pessoas em 172 municípios na semana passada. A margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Antes, o menor resultado havia sido em julho de 2016, quando 67% diziam se sentir orgulhosos. Já o menor índice dos envergonhados havia sido em 2000, quando era de 9%, segundo informações do portal G1.
Os participantes também foram questionados sobre se consideram o Brasil um bom lugar para viver. Para 54%, o Brasil é um país ótimo ou bom para morar, uma queda de sete pontos percentuais desde o final do ano passado. Para 26% é regular e para 20% é ruim ou péssimo.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
O prefeito Camaf Douglas comemorou o crescimento da votação de Lula em Lagoa de Dentro no segundo turno das eleições. O presidente passou de 3.814 para 4.276 votos no município, aumentando sua participação de 67,95% para 74,26% dos votos válidos.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
