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Transporte escolar de 81 cidades da Paraíba começa a ser vistoriado

As vistorias no transporte escolar de 81 municípios do Sertão paraibano serão realizadas neste sábado (6) pela coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (Caop) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

Na sexta-feira (5), no auditório do Sebrae do Rodo Shopping Edvaldo Mota, em Patos, haverá capacitação para os chefes das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e vistoriadores que fiscalizarão os veículos escolares do Sertão. A capacitação será ministrada pelas Polícias Rodoviária Federal e Militar da Paraíba; Inmetro/Imeq; DER e Detran. Segundo a coordenadora do Caop, promotora Soraya Escorel, é importante a presença de todos na capacitação.

Maio Amarelo

As ações do MPPB e Detran ocorrem dentro das atividades do Movimento Maio Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade.

Formato

A partir deste ano, o MPPB e o Detran estão adotando um novo formato de vistorias do transporte escolar. Elas ocorrem de forma regionalizada em quatro finais de semanas, compreendendo quatro regiões do Estado (sertão, cariri, brejo e litoral), ocorrendo simultaneamente nos municípios de cada região naquela data definida. Já as capacitações ocorrerão sempre um dia antes da fiscalização, em cidades polos de cada região: Patos, no Sertão; Monteiro, no Cariri; Campina Grande, no Brejo; e João Pessoa, no Litoral. 

Proibida a venda de quatro produtos usados para alisamento de cabelo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, distribuição, divulgação de comercialização de quatro produtos fabricados pela empresa Star Clear Cosméticos que são utilizados para alisamento de cabelos, mas que não possuíam registro no órgão. As informações são do Portal Correio. 

Segundo a Anvisa, os produtos com restrições são o clear plus repositor de massa; clear plus desmaia cabelo; clear plus monovita A – tônico fortalecedor capilar; e o creme para fissuras clear plus.

Além das proibições, a Anvisa determinou que a empresa recolha do mercado os lotes dos produtos atingidos pela medida.

Se quiserem me pegar, terão de competir comigo pelas ruas, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (5) durante a abertura da etapa paulista do congresso do PT, que, se quiserem o “pegar”, terão que competir com ele pelas ruas do país.

Após mencionar a hipótese de prisão, Lula afirmou que “hoje, aos 71 anos, está com mais tesão para ser candidato”. “Se quiserem me pegar, se quiserem evitar minha candidatura, terão que competir comigo pelas ruas deste país.”

O ex-presidente disse que há dois anos ouve pela imprensa que será preso no dia seguinte: “Se eles não me prenderem logo quem sabe um dia eu mande prendê-los por mentira”.

Lula chamou José Dirceu – libertado da prisão pelo Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (2) – de companheiro e voltou a afirmar que existe um “pacto diabólico entre a operação Lava Jato e os meios de comunicação”.

Dirceu, que estava preso desde 2015 por decisão de Sergio Moro, juiz responsável pela Lava Jato em primeira instância -foi ovacionado pelos petistas no início do evento.

No discurso, Lula disse que há uma tese pronta contra ele sobre a qual falará na quarta-feira (10) durante depoimento a Moro.

Após elencar críticas às medidas implementadas pelo governo Temer, Lula voltou a falar de seu próprio destino. “Estou mais preocupado com o que pode acontecer com a classe trabalhadora do que pode acontecer comigo”.

Lula também chamou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de almofadinha e disse que seus opositores devem estar desesperados com a ascensão nas pesquisas de intenção de voto para 2018 do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), a quem definiu definiu como fascista.

O ex-presidente se comparou a um pé de mandacaru, capaz de sobreviver na seca.Durante seus 50 minutos de discurso, Lula se disse um homem de sorte e paciente. “Na hora que tentam destruir uma biografia que não devo a eles, devo a vocês, vão ter que me enfrentar outra vez nas ruas.”

Antes do discurso de Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o depoimento foi adiado para que forjassem provas contra o ex-presidente.

DIRCEU

Condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato -em penas que somam 32 anos de prisão-, Dirceu foi celebrado pelos petistas no início do encontro.Citado pelo mestre de cerimônias, ele foi homenageado com um coro após ser saudado pelo presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza.

“Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”, gritaram os militantes presentes à quadra do sindicato dos bancários.

“Gostaria de mandar uma saudação para um companheiro que não podendo estar aqui por limitação da Justiça, está nos assistindo pela internet. Um abraço companheiro José Dirceu de Oliveira e Silva”, disse Emídio.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi homenageado. Emídio afirmou esperar que ele esteja de volta entre os petistas. “Eu espero que em breve outros prisioneiros políticos, principalmente o Vaccari, possam estar entre nós.”

O senador Lindbergh Farias (RJ) também defendeu uma “saudação a Zé Dirceu”. Segundo Lindbergh, “o PT foi frouxo desde o mensalão”. “Precisamos nos preparar para o enfrentamento”, disse.

A chegada de Dirceu ao prédio em que deve morar, em Brasília, foi marcada por tumulto na noite de quinta-feira (4).

Manifestantes invadiram a garagem do edifício atrás do carro que o transportava vindo de São Paulo. Aos gritos de “ladrão” e “paga o que deve”, eles perseguiram o veículo antes de Dirceu conseguir desembarcar com a ajuda de policiais militares.

CONDENAÇÃO

Sua primeira condenação na Lava Jato aconteceu m maio de 2016. Acusado de participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras, foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa.

Em março de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena soma 11 anos e três meses de prisão.

A defesa de Dirceu nega os crimes, afirma que ele não interferiu em licitações na Petrobras e diz que o ex-ministro jamais solicitou propina a empresários em troca de contratos na estatal. Com informações da Folhapress.

Dez países seguem indecisos sobre importar carne do Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse na noite da última quinta-feira (4) que dez países ainda precisam decidir se reabrirão seus mercados às importações de carne brasileira após um escândalo sanitário em março, divulgado após a Operação Carne Fraca.

Grandes importadores de carne emitiram suspensões após a Polícia Federal brasileira revelar uma investigação sobre o suposto suborno de autoridades sanitárias por companhias processadoras de carne para omitir inspeções e ignorar abusos.

Falando paralelamente a uma conferência de soja em Cuiabá, Blairo disse que os países que seguem indecisos representam “um volume muito pequeno” do mercado de exportação brasileiro.

Ele afirmou que os principais países compradores haviam retomado as compras após o governo responder satisfatoriamente a questionamentos sobre a segurança dos produtos.

“Eles aceitaram nossas considerações, nossas respostas”, disse o ministro, acrescentando que discussões do governo com outros países sobre o assunto já foram concluídas. Com informações da Folhapress.

Policiais civis cobram ao Governo do Estado promoções funcionais

A Associação de Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB iniciou, nesta semana, uma campanha em todo o Estado, com a utilização de outdoors, para mostrar a necessidade de valorizar os profissionais da Polícia Civil, que exercem atividade de alto risco, perigosa e muito estressante.

A Associação lembra que, apesar dessa situação, os casos de homicídios na Paraíba tiveram uma redução de 12% em 2016, quando comparado ao ano anterior. Isso, fruto do compromisso que os investigadores mantêm com a sociedade.

A presidente da ASPOL, Suana Melo, explica que a Campanha mostra que a Associação está trabalhando de forma ativa para conseguir o que é de direito de todos os policiais. “Desde 2016 estamos discutindo a necessidade das promoções, porque é um direito. Sabemos do esforço do Governo em melhorar a situação da Segurança Pública, mesmo num período de crise, mas cerca de 500 policiais aguardam a abertura de edital para concorrerem às promoções de classe”, esclareceu Suana, que enfatizou que a Associação já fez o encaminhamento de ofícios às Secretárias de Segurança e de Administração sobre a necessidade das promoções funcionais, que estão suspensas.

Para o vice-presidente Valdeci Feliciano os números positivos na Segurança Pública do Estado são mais um motivo para que os policiais recebam essa valorização. “O impacto financeiro para o Estado é mínimo diante do trabalho que vem sendo desenvolvido. Os investigadores estão empenhados, cumprindo as obrigações e isso é visível com as reduções dos números estatísticos, principalmente os Crimes Violentos Letais Intencionais, que reduzem ano após ano. Por isso, merecemos o reconhecimento”, disse.

Do PBVale, via MaisPB com Assessoria

TCE-PB alerta prefeitos para gasto em festas juninas

O Tribunal de Contas do Estado está alertando as prefeituras municipais e gestores públicos sobre os cuidados que devem ser observados ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta, feito no Portal do Gestor, na manhã desta sexta-feira (5), ocorre com a proximidade dos festejos juninos, segundo observou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao lembrar as recomendações que o TCE fez, no início do ano, por meio de ofício circular. As informações são do G1PB. 

As recomendações tratam dos cuidados que devem ser observados para a promoção de eventos festivos, demonstrando adequação ao cronograma mensal de desembolso, “de sorte que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras da edilidade, a exemplo de folha de pagamento, investimento em educação e saúde, previdência, fornecedores, dentre outras”.

No documento, o TCE considera ser dever do gestor “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas”.

O presidente reforçou, ainda, os alertas feitos pelo Tribunal de Contas aos prefeitos, no que diz respeito ao acompanhamento da gestão. “A Auditoria está acompanhando os quadros demonstrativos das despesas por meio dos balancetes mensais e portais da transparência, orientando para a manutenção do equilíbrio das contas, razão pela qual o gestor deve ficar atento em relação aos procedimentos adotados”, disse André Carlo.

Ex-secretário de Educação de Mamanguape é denunciado na Polícia Federal

Gerailton Santos
Gerailton Santos

O ex-secretário de Educação do município de Mamanguape, Gerailton Santos, foi denunciado à Polícia Federal por um suposto desvio de verbas públicas. A denúncia foi formulada por diretores de escolas que apontam malversação de verbas federais, falsidade de documentos públicos e uso indevido das contas bancárias das instituições.

Na denúncia apresentada à PF, os diretores afirmam que o ex-secretário teria se apossado de chaves e senhas pessoais para gerir as contas bancárias das unidades de ensino. A partir da manobra irregular, Santos supostamente teria utilizado as senhas de “forma criminosa” fazendo pagamentos a diversos fornecedores com quem mantinha relação de amizade.

Gerailton Santos é acusado de desviar recursos do PDDE, PNAE, Brasil Carinhoso e outros programas. “De forma criminosa ele passou a utilizá-las (as senhas) da forma que bem entendeu, fazendo diversos pagamentos a fornecedores que tinha relação de amizade, em valores altos, superfaturados e acima do preço de mercado dos produtos pagos, gastando os recursos federais recebidos pelas escolas de forma ilegal”, alegam os diretores.

Eles afirmam que tiveram conhecimento das irregularidades após o recebimento de notas fiscais de despesas que não tinham autorizado. A partir de então, Gerailton Santos os teria ameaçado de exoneração e praticado assédio moral.

“Ocorre que ainda hoje, nesta data, nos sentimos ameaçados pelo ex-gestor, que se utiliza dos seus advogados para dizer que vai colocar todo mundo na cadeia e que todos pagarão pelo que fizeram com ele”, destacam os diretores. Em outro ponto, os gestores ressaltam inúmeras denúncias de um esquema de propina em que o ex-secretário estaria envolvido.

“Esquema que ele vinha fazendo com os fornecedores se utilizando da gestão dessas senhas e dessas contas das escolas é que pedimos à Polícia Federal abertura de um procedimento investigatório”, explicam.

Ao tomar conhecimento das supostas irregularidades, a prefeita Maria Eunice exonerou Gerailton Santos da Secretaria de Educação.

Do MaisPB

Botafogo-PB e Treze: o que levou os dois times à final?

A tradição valerá a taça de campeão do Campeonato Paraibano deste ano. Botafogo e Treze percorreram dois caminhos bem diferentes durante toda a disputa e, neste domingo (07), a grande final. O Belo se destacou pela regularidade em seus resultados e pelas inúmeras vitórias fora de casa, já o Galo não desenvolveu uma campanha regular, mas o que certamente o levou à grande final foi a sua defesa, a melhor do campeonato.

Botafogo

O Botafogo fez um campeonato “cirúrgico”, fez seu dever de casa, perdendo apenas duas partidas sob seu mando e também executou uma brilhante campanha fora de casa, onde venceu seis partidas, incluindo os clássicos diante de Treze e Campinense.

Na segunda fase, o Belo voou ainda mais alto, goleando o temido Atlético em pleno Perpetão, em Cajazeiras por 3 a 0 e ampliando o placar em João Pessoa, onde emplacou outra vitória sobre o Trovão Azul, 1 a 0.

O destaque do Botafogo no campeonato ficou para o melhor ataque da competição, um trio capitaneado pelo centroavante Rafael Oliveira, marcou nada mais nada menos que 36 gols na competição, sendo 16 do artilheiro Rafael.

Treze

O Treze iniciou o campeonato um pouco tímido, mas já mostrando que seria uma das quatro forças do certame, vencendo o Atlético de Cajazeiras na primeira rodada em jogo bastante disputado. O desenrolar do campeonato para o Galo foi recheado de por questões jurídicas, quando o capitão Marcelinho Paraíba foi personagem de uma peleja judicial, precisando desfalcar o alvinegro por algumas rodadas.

Nas semifinais, o Treze mostrou que tinha um único intuito para o resto do campeonato: ser campeão. Eliminou seu maior rival, o Campinense, em duas partidas eletrizantes, uma vitória galista nos primeiros 90 minutos por 2 a 1 e um empate sofrido no segundo jogo com direito a até bolas na trave.

O destaque do Galo da Borborema no campeonato foi a sua defesa. Apenas 8 gols sofridos na primeira fase. Um elenco que abraçou o projeto do treinador Celso Teixeira e tomou apenas 2 gols em uma sequência invicta de onze jogos.

A grande final

Os primeiros 90 minutos da final já foram realizados e o Botafogo levou a melhor, mesmo jogando em Campina Grande, no Estádio Amigão, mas nada está definido. A última disputa de final entra as duas equipes teve um cenário muito parecido em seu primeiro jogo. Em 2013, o Treze tinha a vantagem de jogar por dois resultados iguais, e mesmo assim venceu o Botafogo em João Pessoa, pelo placar de 1 a 0. Agora a vantagem é do Botafogo, que curiosamente fez em Campina Grande o mesmo que o Galo há 4 anos, fazia em João Pessoa, naquela ocasião o Belo reverteu a vantagem no segundo jogo e sagrou-se campeão. Agora, a decisão de quem levantará a taça de campeão paraibano acontecerá no próximo domingo, que promete ser de grandes emoções.

Do Correio Online

Caixa suspende financiamento de imóveis na linha Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal confirmou que suspendeu o financiamento da linha Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o banco, os recursos disponíveis atualmente “são suficientes apenas” para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco.

Por meio de nota à imprensa, a Caixa informou que a Pró-Cotista deve ser retomada nas próximas semanas, quando cerca de R$ 3 bilhões serão liberados para complementar os recursos da modalidade. Segundo a instituição financeira, a linha não foi suspensa por causa do pagamento das contas inativas do FGTS.

“A liberação das contas inativas foi analisada e estudada pela equipe técnica do governo federal. O saque das contas inativas por parte do trabalhador faz parte do modelo conceitual do FGTS e não fragiliza a capacidade de investimentos, autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação”, disse o banco, no comunicado.

O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.

Por Redação, com Agência Brasil

Cagepa anuncia racionamento de água em Lagoa de Dentro e Duas Estradas

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) passará a adotar uma nova escala de racionamento de água a partir do próximo domingo (7) nas cidades de Sertãozinho, Serra da Raiz, Duas Estradas e Lagoa de Dentro, todas no Agreste do estado. O órgão estadual comunicou que a medida será tomada devido ao baixo volume dos mananciais que abastecem os municípios.

Em Sertãozinho e Serra da Raiz, a distribuição de água para nos domingos, segundas e terças-feiras.

A distribuição de água para nas cidades de Duas Estradas e Lagoa de Dentro nas quartas-feiras, quintas, sextas e sábados.

Segundo a Cagepa, a medida visa preservar o abastecimento por tempo mais prolongado, assim como melhorar a qualidade da água distribuída. O racionamento prosseguirá até a ocorrência de chuvas que proporcionem a recarga das barragens.

Da Secom-PB

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