O congresso para definir o novo presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba deve acabar na Justiça. É que um impasse entre os grupos que disputavam a eleição acabou provocando a escolha de dois presidentes. O encontro foi realizado neste sábado (6), em um hotel da orla de João Pessoa.
Em contato com o Portal Correio, Josenilton Feitosa, que lidera uma das alas da legenda, disse ter recorrido à Justiça para que fossem considerados o total de 125 delegados. Ele afirmou que o grupo contrário não aceitou a decisão judicial e decidiu realizar um congresso paralelo.
O grupo de Feitosa elegeu o deputado Anísio Maia para presidir o partido. Já a ala apoiada pelo atual presidente da legenda, Charliton Machado, escolheu o nome de Jackson Macêdo. Os apoiadores do grupo alegam estarem respaldados pela direção nacional.
O Portal Correio tentou entrar em contato com Jackson Macêdo, mas não teve as ligações telefônicas atendidas.
Ao longo da semana, uma decisão judicial deve por fim ao impasse.
Nas primeiras horas deste sábado (6) a Polícia Militar da 2ª CIA registrou um crime de homicídio em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Carlos Antonio Lima da Silva, de 24 anos, foi assassinado com tiros na cabeça efetuados por um homem até o momento não identificado.
A vítima estava na companhia de amigos em um bar quando foi abordado por um suspeito que chegou ao estabelecimento e pediu para que todos se afastassem de Carlos Antonio, em seguida efetuou os disparos.
Carlos chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape, mas devido à gravidade dos ferimentos foi transferido para o Trauma, na Capital. De acordo com a unidade hospitalar, ele ainda passou procedimento de urgência, mas não resistiu.
O caso será investigado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional da região. “Acredita-se em acerto de contas”, contou um policial.
Um dos principais nomes da Liga dos Campões nas semifinais disputadas no meio de semana, Daniel Alves já começa a ser alvo de especulações por parte da imprensa europeia. Aos 33 anos, ele chegou de graça à Juventus saindo do Barcelona e, por isso, poderia render alguns bons milhões de euros em lucro ao clube italiano. Manchester United, Manchester City e Chelsea seriam três dos interessados, segundo o jornal espanhol Sport.
Na primeira partida contra o Monaco, o brasileiro foi essencial ao dar duas assistências magníficas a Higuaín, autor dos gols da vitória da “Velha Senhora” por 2 a 0.
Titular absoluto na Juventus, Dani Alves também é homem de confiança do técnico Tite na seleção brasileira.
Pelo menos 29 crianças morreram em um acidente de ônibus, no norte da Tanzânia, além de dois professores e do motorista do veículo, na manhã deste sábado (6), de acordo com a polícia e funcionários da escola.
Segundo a imprensa internacional, chovia forte e o micro-ônibus em que estavam derrapou e saiu da pista, próximo à cidade de Karatu, na região de Arusha, caindo em um rio.
As informações foram repassadas pelo comandante da polícia regional Charles Mkumbo.
Os estudantes tinham entre 12 e 13 anos. “Perdemos 29 estudantes e dois de nossos funcionários, e o motorista morreu também”, disse Innocent Mushi, diretor da Escola Primária Lucky Vincent.
Várias outras crianças ficaram feridas, algumas delas gravemente. O presidente John Magufuli descreveu o acidente como uma “tragédia nacional”, em comunicado.
Segundo a Aljazeera, a Tanzânia é a segunda maior economia da África Oriental, tem uma rede de segurança rodoviária deficiente, mas os ônibus continuam sendo a principal forma de transporte público entre as cidades. Mais de 11 mil pessoas morreram em acidentes rodoviários na Tanzânia entre 2014 e 2016, de acordo com dados do governo.
O Fundo Partidário distribuiu R$ 38.261.264,93 em duodécimos referentes a abril deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior parte, R$ 5.049.442,40). o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 4.266.334,26) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), R$ 4.142.215,09.
Os demais partidos obtiveram os seguintes valores: PP (R$ 2.500.548,41), PSB (R$ 2.438.982,19) , PSD (R$ 2.324.937,92), PR (R$ 2.198.532,35), PRB (R$ 1.738.174,5), DEM (R$ 1.609.144,14), PTB (R$ 1.470.938,11) e PDT (R$ 1.325.798,37)
Composição
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.
As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.
A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional deposita, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.
O ministro da Defesa da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, declarou que Riad fará todo o possível para que a guerra não alcance o reino saudita, mas sim o Irã. Além disso, o político acusou Teerã de tentar dominar o cenário do Oriente Médio.
“Nós não vamos esperar que a batalha se dê na Arábia Saudita: em vez disso, trabalharemos para que a batalha seja com eles, com o Irã”, afirmou Bin Salman em uma entrevista transmitida pela televisão saudita. Além disso, ele acusou o Irã de pretender dominar o mundo muçulmano.
A resposta de Teerã foi categórica. O representante persa junto à ONU, Gholamali Khoshroo, enviou uma carta ao Conselho de Segurança e ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na qual expressou seu protesto.
“Ao mesmo tempo que refutamos categoricamente as alegações infundadas contra meu país, gostaria de destacar que esta declaração sua [de Mohammad bin Salman] é uma ameaça direta contra a República Islâmica do Irã”, diz a carta.
Khoshroo opina que estas declarações contradizem o artigo 2º da Carta da ONU, que requer que todos os Estados membros desta organização internacional se abstenham de lançar ameaças de uso da força uns contra os outros. Além disso, o diplomata acusou Riad de ameaçar diretamente a integridade territorial do país persa.
“Estas ameaças evidentes são feitas pelo regime que durante muito tempo apoiou a agressão e utilizou grupos extremistas ao serviço de suas medíocres e perigosas ambições na região e fora das suas fronteiras”, enfatizou.
De acordo com o jornal americano The New York Times, este incidente pode agudizar as tensões existentes entre o Irã, de maioria xiita, e a Arábia Saudita, com maioria sunita, que além do mais competem pela influência política e religiosa no Oriente Médio e lutam em frentes opostas na guerra síria.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que, mesmo diante dos problemas que o Brasil vem enfrentando, permanece confiante de que o país vai conseguir superar as dificuldades. A ministra fez uma palestra nessa sexta (5), na Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio, com o tema A Judicialização da Política.
Lembrando do escritor João Guimarães Rosa, um acadêmico de sua predileção, a ministra disse que “a vida é assim mesmo, afrouxa, estica, esquenta, esfria, mas o que a vida pede da gente é coragem. Tenho certeza. Eu tenho muitos defeitos, mas eu sou dos Gerais [estado de Minas Gerais] como ele. Nós vivemos porque temos coragem. Quem é daquele sertão bravo do norte de Minas se não tiver coragem, sequer subsiste. Gosto muito deste país para desistir. Eu continuo tendo coragem e esperança”, disse, concordando com o pensamento do escritor que tomou posse na ABL em 16 de novembro de 67 e morreu três dias depois.
De acordo com a presidente do STF, para haver o respeito entre os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, é preciso que cada um saiba qual é o seu espaço para não concentrar uma atuação que pode levar ao autoritarismo. “É preciso que, pela dinâmica, o Poder pare o Poder. Por isso, acho que esse rótulo do princípio de separação de Poderes, com todas as mudanças que foram sendo feitas no curso da história, continua sendo o princípio fundamental para que se tenha uma democracia. Isso vale, portanto, para o Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse.
Na visão de Cármen Lúcia, a judicialização da política é decorrente de questões que não foram equacionadas com regulamentações das leis aprovadas e, por isso, provocaram lacunas que precisam ser solucionadas. Uma dessas questões, segundo a ministra, é a que trata da união homoafetiva. “Aciona-se porque há lacuna, mas [a judicialização da política] não é uma característica do Brasil. Isso cresceu no mundo inteiro, até mesmo no sistema do chamado direito comum, porque aumentou a cidadania. Porque amadureceu mais a cidadania”, disse.
A ministra revelou que sente “um certo alento” ao notar que o Poder Judiciário sabe da própria necessidade de mudar e tem essa certeza porque o cidadão está reclamando mais rapidez nas decisões. “Qualquer um de nós aqui que tem uma ação em juízo não quer esperar. Não é 20 não. Não quer esperar nem cinco anos para acabar esta ação”, disse.
Cármen Lúcia ponderou, no entanto, que é não é fácil dar um andamento mais célere em um universo de quase 80 milhões de processos para avaliação de 16 mil juízes em todo o país.
“Fácil não é. As dificuldades estão postas. Vivemos um período de desafio. Um tempo muito tumultuado, mas o Poder Judiciário, com todos os percalços e com todos os problemas que tem, somos 16 mil seres humanos tentando acertar uma tarefa que é dificílima. Nós lidamos com a vida de outras pessoas. No caso do Supremo, de todos os brasileiros”, disse.
A presidente do STF acrescentou que, embora, ainda haja morosidade nas decisões, desde a Emenda Constitucional 45, que apresentou, em 2004, a reforma do Judiciário e a criação do Conselho Nacional de Justiça, os prazos dos processos se tornaram menores com a entrada em funcionamento de alguns mecanismos que permitem relacionar casos semelhantes. Além disso, Cármen Lúcia chamou atenção para a Lei de Acesso à Informação, que de acordo com ela, ainda não recebeu o destaque necessário, por parte da sociedade, diante da importância que tem.
“No mês de abril eu pautei só casos de repercussão geral. Um dos casos resolveu, com uma assentada, que dizia respeito à responsabilidade do Estado, 82 mil e 500 casos notificados de processos que estavam em andamento em outras instâncias. São formas que a gente fica pensando para poder dar celeridade sem incorrer em exacerbação além do que é legítimo e constitucional”, contou.
A palestra de Carmem Lúcia na ABL abriu a série de Seminários “Brasil, brasis” de 2017 e teve a coordenação do acadêmico e historiador José Murilo de Carvalho, para quem o tema escolhido é muito importante para o país neste momento. O acadêmico disse que ao promover os seminários a ABL pretende contribuir para os debates de problemas nacionais. “Propositalmente a Academia faz isso em contribuição ao debate político em nível elevado, sem brigas políticas e sem disputas partidárias”.
O tempo parece mesmo ser o melhor remédio. Pelo menos é assim que encara Joelma em relação a Ximbinha, segundo o site Metrópoles.
No programa “Lady Night”, da humorista Tatá Werneck, a cantora contou que já conseguiu perdoar a traição do ex-marido e ex-companheiro de banda.
A paraense confessou se sentir aliviada e que o fim do relacionamento foi importante para que ela seguisse a vida.
“Perdoar é uma coisa, confiar é outra. A gente não deve guardar coisas ruins dentro da gente porque isso nos impede de ser feliz. E ninguém vai me impedir de ser feliz nesse mundo”, afirmou.
Após 18 anos juntos, o casal se separou em 2015 por causa de uma traição por parte do cantor. Em seguida apareceram outras histórias extra-conjugais de Chimbinha e denúncias de agressão e assédio sexual. A banda também acabou: Joelma se apresenta agora como Joelma Calypso e Ximbinha como XCalypso.
Mais uma caso de violência e insegurança foi registrado no Rio Grande do Norte. Desta vez, socorristas do Samu foram alvo de bandidos, na madrugada deste sábado (6), em Mossoró, no Oeste potiguar. Os profissionais atendiam a um paciente no momento da ação criminosa.
Segundo informações do G1, o crime aconteceu na avenida Presidente Dutra. Os socorristas, relatou a reportagem, davam assistência médica a uma pessoa que havia quebrado a perna. Um suspeito, que conduzia uma moto, abordou as vítimas e anunciou o assalto.
Ele roubou o pertence de três socorristas e ainda agrediu um deles. O bandido fugiu levando a chave da ambulância, mas a jogou na frente de um hotel próximo ao local do crime.
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, nessa sexta-feira (5), lei de autoria do deputado Bosco Carneiro (PSL), concedendo isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos utilizados no transporte de turismo. A matéria foi publicada na página 1.
De acordo com a propositura, estão contemplados com a isenção os veículos de propriedade de quaisquer pessoas físicas e jurídicas, sem limite quantitativo por pessoa ou proprietário, inclusive os pertencentes a pessoas físicas associadas a cooperativas, a microempreendedores individuais (MEI) e os veículos de pessoas físicas agregados a frotas de pessoas jurídicas, desde que o veículo esteja cadastrado no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico.
A lei entra em vigor nesta sexta-feira (5), com efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano, alcançando os fatos geradores ocorridos naquela data. As informações são do Portal Correio.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
O prefeito Camaf Douglas comemorou o crescimento da votação de Lula em Lagoa de Dentro no segundo turno das eleições. O presidente passou de 3.814 para 4.276 votos no município, aumentando sua participação de 67,95% para 74,26% dos votos válidos.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
