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Se Temer cair, quem assume a Presidência?

O que pode acontecer no cenário político? © Reuters
O que pode acontecer no cenário político? © Reuters

Após a revelação dos delatores Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, de que o presidente Michel Temer teria dado aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, a situação ficou ainda mais tensa na política brasileira. Oposição e até aliados do peemedebista pedem a renúncia de Temer.

Confira algumas respostas para entender o que pode acontecer caso Temer deixe o cargo.

O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?

Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.

QUEM ASSUMIRIA?

O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.

QUEM ELEGERIA?

Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.

QUEM PODERIA SE CANDIDATAR?

A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.

MAGISTRADOS PODERIAM VIRAR PRESIDENTE?

Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.

DIRETAS JÁ É ALGO POSSÍVEL?

Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).

TEMER PODE SER DENUNCIADO?

Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil. Com informações da Folhapress.

‘Rei Arthur’ entra em cartaz nos cinemas da PB; confira estreias

Cinco filmes entram em cartaz nesta quinta-feira (18) nos cinemas da Paraíba. Um dos destaques da semana é ‘Rei Arthur – A Lenda da Espada’, que enfoca o lendário líder britânico. Também estreiam o suspense ‘Corra!’, o terror ‘O Rastro’ e os dramas ‘Antes que Eu Vá’ e ‘Um Homem de Família’. As informações são do Portal Correio. Confira trailers abaixo.

Rei Arthur – A Lenda da Espada

Dirigido por Guy Ritchie, o longa mostra Arthur, um jovem que segue a vida controlando tudo que acontece nos becos de Londonium sem conhecer sua verdadeira profecia. Até que ele entra em contato com a espada Excalibur e é desafiado por ela a dominar seu poder, unir seu povo e partir para a luta contra o tirano Vortigern, que destruiu sua família.

Confira o trailer: 

Corra!

O suspense traz a temática racial levada a outro nível, o sobrenatural. Chris viaja com a namorada para conhecer seus pais e se impressiona com a aceitação do fato dele ser negro. Aos poucos, ele começa a notar eventos perturbadores e percebe que todos os negros da cidade têm comportamentos estranhos.

Confira o trailer:

O Rastro

João Rocha (Rafael Cardoso), um jovem e talentoso médico em ascensão, acaba encarregado de uma tarefa ingrata: supervisionar a transferência de pacientes quando um hospital público da cidade do Rio de Janeiro é fechado por falta de verba. Quando tudo parece correr dentro da normalidade, uma das pacientes, criança, desaparece no meio da noite, levando João para uma jornada em um mundo obscuro e perigoso.

Confira o trailer:

Antes que Eu Vá

Samantha tem a vida desejada por todas as jovens, mas ela vê tudo ir embora após sua morte precoce. Porém, ao invés de morrer, ela fica presa em um looping revivendo o dia do seu acidente, até que ela percebe que ganha o poder de mudar alguns acontecimentos e até o seu destino.

Confira o trailer:

Um Homem de Família

Dane Jensen (Gerard Butler), um implacavél headhunter corporativo de Chicago, está disputando com uma colega de trabalho (Alison Brie) a chance de substituir o chefe da empresa (Willem Dafoe), prestes a se aposentar. Ele é o favorito, mas ainda assim precisa bater as metas nos últimos três meses do ano. Enquanto a rivalidade atinge níveis extremos, no entanto, uma tragédia familiar faz com que ele coloque na balança suas prioridades.

Confira o trailer:

OAB-PB defende impeachment de Temer e eleições diretas

Presidente da OAB-PB, Paulo Maia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, disse nesta quinta-feira (18) que a instituição é favorável ao impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), caso as denúncias de corrupção contra ele sejam comprovadas. Assim como a OAB nacional, ele também defendeu a divulgação, na íntegra, dos áudios gravados pelos donos da JBS em que há indícios de obstrução da justiça praticada pelo presidente e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves (PSDB) e Zezé Perrella (PMDB).

“Nós já protocolamos o pedido para que haja o acesso as informações e se o presidente Temer tiver praticado crime, a OAB adotará a mesma postura de pedir o impeachment também, porque nós não temos partido, não temos lado”, afirmou Paulo Maia.

Ele adiantou que caso o presidente deixe o cargo, a OAB defende eleição direta. Para Paulo Maia, essa seria uma maneira democrática e prevista na Constituição Federal de escolha do novo presidente.

“Entendo que carece ao atual Congresso legitimidade política para eleger o sucessor do presidente. Possa ser que essa seja a maneira correta e adequada da Constituição Federal, mas entendo o Congresso deveria se furtar desse papel, porque não há nesse momento de convulsão social legitimidade e condições morais para o Congresso eleger um presidente pela via indireta. Pode haver legitimidade jurídica e formal, mas até mesmo para se preservar o Congresso deveria se furtar e entregar para uma eleição direta”, afirmou Paulo Maia.

Do Portal Correio

PB é o 12º no Brasil com mais crimes sexuais contra crianças

Uma campanha chamada ‘João Pessoa Nos Trilhos’ vai conscientizar a população sobre crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes nesta quinta-feira (18), durante o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com dados do Dique 100, a Paraíba foi o 12º estado com mais denúncias de crimes sexuais contra menores de idade em 2016, totalizando 571 denúncias.

Nos dados do Disque 100, em 2016, a Paraíba contabilizou 382 denúncias por abuso sexual; uma por estupro; 148 por exploração sexual; duas por exploração sexual no turismo; dez de grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima); sete de pornografia infantil; oito de sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares); e 13 denúncias com referências a outras ocorrências.

No evento desta quarta, a partir das 7h30, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), equipes vão distribuir materiais educativos alertando à população sobre a necessidade de conscientização e denúncias sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação também vai acontecer na estação de trem em Mandacaru e na estação de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Crimes são mais praticados por familiares

De acordo com a delegada de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude de João Pessoa, Joana Darc, grande parte dos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes são praticados dentro de casa, por pessoas de confiança da vítima como pais e padrastos.

“Diferente do que a sociedade pensa, que o estupro contra menores acontece no meio da rua, temos observado muitos crimes dentro do lar da vítima, crimes cometidos por pessoas que seriam de confiança da vítima e que convivem diariamente com ela, como pais e padrastos. E isso quando acontece, quando é uma pessoa de confiança, é um choque para a família e principalmente para a vítima”, contou a delegada.

Ainda segundo a delegada, casos de crianças e adolescentes vítimas de estupro costumam vir a tona quando a vítima, por não se sentir protegida dentro de casa, comenta sobre o crime com amigos e colegas de escola. Além disso, denúncias de vizinhos também costumam contribuir para a descoberta dos abusos.

“Normalmente recebemos denúncias de amigos que ouvem o relato da vítima, de vizinhos que ouvem os abusos, de colegas da escola. Às vezes a vítima não tem coragem de contar para a família para não sofrer preconceito. É preciso que a sociedade esteja atenta e acione o Disque 100, o 197 (Polícia Civil) ou o 123, que é o disque denúncia do estado, sempre que tiver indícios de crianças e adolescentes vítimas de abuso”, disse a delegada.

A delegada também afirmou que em casos onde a vítima more com o suspeito do crime, ele não tenha sido detido ou esteja foragido, a criança ou adolescente pode ser encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) ou Conselho Tutelar para que providenciem um local seguro.

Pais devem estar atentos

De acordo com a delegada Joana Darc, os pais devem estar atentos e acompanhar as atividades das crianças e dos adolescentes para prevenir possíveis abusos sexuais.

“Os pais precisam ter cuidados com os filhos até que eles atinjam a maior idade. Ver quem são os amigos, acompanhar a escola, mão permitir saídas noturnas fora de hora, não permitir viagens sem a presença do responsável, não permitir ida de crianças na casa de vizinhos, pois muitos abusadores se aproveitam disso para cometer o crime. Às vezes, o abuso sexual contra menores acontece pelo fato dos pais confiarem de mais em outras pessoas”, relatou a delegada.

Além disso, a delegada contou que os pais devem acompanhar constantemente as redes sociais dos filhos para evitar que abusadores online pratiquem os crimes.

“Os pais também devem manter vigilância nas redes sociais e na internet. Às vezes achamos que pelo fato dos filhos estarem dentro de casa, trancados em um quarto e no computador não existem riscos. O computador é uma das principais ferramentas dos abusadores”, concluiu a delegada.

Dados nacionais

Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu mais de 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.

Ainda segundo a Ouvidoria, a maior parte das vítimas de abuso sexual contra menores são meninas, 67,69%. Já os meninos representam 16,52% das vítimas. Além disso, cerca de 40% dos casos são cometidos contra crianças entre zero e os 11 anos.

“É um crime hediondo que muitas vezes é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários técnicos, campanhas e diversas ações nos quatros cantos do país para que todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos”, disse a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.

Por Halan Azevedo, do Portal Correio 

‘De tédio a gente não morre’, diz Chico Pinheiro sobre cenário político

Chico Pinheiro
Chico Pinheiro

Foi com certa ironia que Chico Pinheiro comentou os últimos acontecimentos políticos, envolvendo o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. Ao encerrar o ‘Bom Dia Brasil’ dessa quinta (18), o jornalista comentou:

“É, de tédio a gente não morre, né? Nem aqui e nem Caruaru que está fazendo 160 anos. A capital do forró pernambucana”, disse.

Chico Pinheiro se referia mais especificamente ao relato do dono da JBS, Joesley Batista, que afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), em informação divulgada pelo ‘O Globo’ nesta quarta (17).

O empresário também citou o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, que havia lhe pedido 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

Do Notícias ao Minuto

Operação da PF encontra 20 mil pés de maconha na PB e prende dupla suspeita de tráfico

Duas pessoas foram presas suspeitas de serem responsáveis pelo plantio de 20 mil pés de maconha no Sertão paraibano, na Operação Prisma, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) pelas polícias Federal, Militar e Civil.

As investigações descobriram a existência de uma roça de aproximadamente um hectare de maconha. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Diamante e Bonito de Santa Fé. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela Justiça de Itaporanga.

Participaram da operação aproximadamente 10 integrantes da Polícia Federal, 20 integrantes da Polícia Militar e 10 integrantes da Polícia Civil.

Do Portal Correio

Fachin nega pedido de prisão e caso de Aécio não irá a plenário

© Lula Marques / AGPT

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e não levará para o plenário a decisão sobre o assunto, informou o gabinete do ministro.

O plenário só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, decidir recorrer da decisão de Fachin.

A decisão de Fachin afastou Aécio Neves do mandato. Ele pode ir ao Congresso, mas não pode votar nem fazer nenhum ato como parlamentar. Fachin apreendeu o passaporte do senador e o proibiu de ter contato com outros investigados.

Para a tarde desta quinta, está marcada sessão do Supremo. Entre os 11 ministros, só não deverão participar Luís Roberto Barroso, que está em Londres, e Gilmar Mendes, que chega a Brasília na noite desta quinta, vindo de São Petersburgo, na Rússia.

Na manhã desta quinta, Fachin conversou por cerca de uma hora com a presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, no gabinete dela. Na reunião, eles conversaram sobre as decisões do ministro que autorizaram as diligências desta quinta da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Além do afastamento de Aécio, foram autorizadas outras diligência para serem executadas durante o dia. Na noite desta quinta, o ministro Edson Fachin deverá analisar as provas coletadas durante o dia e também avaliará se manterá ou retirará o sigilo das delações dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista.

Operação Patmos

Endereços ligados a Aécio Neves foram alvos de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (18) no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Brasília.

A operação foi batizada pela Polícia Federal de Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teve visões do Apocalipse.

O acesso aos corredores dos gabinetes dos senadores Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no Congresso Nacional foram bloqueados pela manhã.

Os agentes da PF chegaram ao Congresso pela Chapelaria, o acesso principal às duas Casas legislativas. Eles carregavam malotes para apreender documentos e possíveis equipamentos eletrônicos.

No Rio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços: os apartamentos de Aécio e da irmã dele e o imóvel de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito de do ex-deputado Eduardo Cunha. A irmã do senador, Andrea Neves, foi presa em Belo Horizonte.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Operação da PF faz busca na casa de Aécio Neves

Aécio Neves © Reuters
Aécio Neves © Reuters
Aécio Neves © Reuters

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam operação da força-tarefa da Lava Jato desde o início da manhã desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a PF a cumprir mandados de busca a apreensão nos apartamentos de pelo menos três alvos: o senador Aécio Neves; a irmã dele, Andrea Neves; e Altair Alves, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha.

De acordo com o G1, a operação teve início após a delação do dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, que entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação do senador Aécio Neves pedindo a ele R$ 2 milhões.

Os agentes começaram a deixar a sede da PF, na Zona Portuária do Rio, por volta das 5h30, para se dirigir até a casa dos alvos.

[Notícia em atualização] 

Aprovados com fraude em concursos podem ter que devolver salários, afirma MPPB

Os servidores públicos aprovados em concursos por meio de forma fraudulenta, poderão ter outros problemas além da perda do emprego. De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, o Ministério Público irá pedir para que estas pessoas, investigadas na Operação Gabarito, devolvam os salários recebidos no tempo em que estiveram ilegalmente nos postos de trabalho. As informações são do Correio Online. 

“A gente há de convir que o Estado investiu nestas pessoas e elas ocuparam vagas irregulares, tomando o lugar de outras pessoas. A gente vai se esforçar para que isto (o ressarcimento) ocorra”, explicou.

Segundo o promotor, as pessoas que alegarem que não têm recursos, poderão ter seus bens penhorados.

“Compete aos órgãos do estado levantar patrimônio que venham a ressarcir os erários pelos eventuais custos. Logicamente, dentro do aspecto proporcional e garantido a ele a ampla defesa”, disse.

Reposição das vagas abertas

Ainda de acordo com o promotor, as vagas que ficaram abertas por conta da exoneração das pessoas que ingressaram no posto por meio de fraude poderá ser reposta de acordo com a necessidade do órgão em questão. Segundo ele, cabe à repartição ver o orçamento e definir se há a possibilidade de um novo concurso.

O promotor explicou ainda que as pessoas que ficaram em listas de espera e estão esperançosas de entrar nestas vagas, devem ficar atentas ao fato do concurso já ter se encerrado ou não.

“SÓ poderá ocorrer (a chamada destas pessoas, se eventualmente o concurso estiver aberto. Por exemplo, o concurso vale por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Se já tiver passado este prazo, infelizmente não há muito o que se fazer”, finalizou.

PRF emite nota sobre prisão de agente

Na noite desta terça-feira (16), o policial rodoviário federal Marcus Vinícius Pimentel apresentou-se à Justiça, acompanhado de seu advogado, para que fosse cumprido um mandado de prisão preventiva decretado contra o mesmo. 

Em nota, a Polícia Rodoviária federal (PRF) afirmou que “tão logo tomou ciência dos fatos, através da Polícia Civil, pôs-se à disposição e forneceu todas as informações que foram solicitadas. Equipes de policiais rodoviários federais foram imediatamente acionadas para que o denunciado fosse encontrado e capturado. Ao mesmo tempo, deu início a um procedimento administrativo investigativo, aberto pela Corregedoria Regional da PRF na Paraíba, para que seja apurado o envolvimento do agente no fato,onde será garantido o direito do contraditório e a ampla defesa”.

Por fim, ainda na nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que “atua pela Incolumidade Pública e reitera à sociedade o compromisso com os valores da Transparência, da Moral, da Ética e da Responsabilidade Social, não compactuando assim com quaisquer desvios de conduta que venham de encontro aos princípios que pautam as atividades da PRF como órgão de segurança pública.”

A Operação Gabarito investiga a atuação de uma quadrilha que fraudava concursos públicos em várias cidades. Os candidatos interessados na fraude pagavam valores equivalentes a dez vezes o salário que iriam receber, no cargo para o qual estavam concorrendo. Com isso, cada candidato recebia o gabarito da prova, passado por meio de ponto eletrônico, no dia da avaliação, além de diplomas e outros títulos que fossem necessários para assumir o cargo.

Gabarito: Último suspeito de integrar esquema de fraude é preso em Maceió

O funcionário do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Erideywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, último foragido da segunda etapa da Operação Gabarito, foi preso no final da tarde desta quarta-feira (17), no Estado de Alagoas. Com ele, os investigadores cumpriram os seis mandados de prisão expedidos na semana passada e chegou ao total de oito presos na segunda fase, considerando que um casal de policiais militares foi preso em flagrante, por posse de drogas, quando os agentes da Delegacia de Defraudações de João Pessoa (DDF-JP) cumpriam apenas um mandado de busca na residência. As informações são do Correio Online. 

Erideywyd é um dos concursados, aprovados por meio da fraude investigada pela polícia e estava foragido desde a semana passada. Atendendo ao pedido de apoio da polícia paraibana, os policiais civis alagoanos foram até o bairro do Eustáquio Gomes, em Maceió. O suspeito estava escondido na casa de um irmão e deve chegar hoje a João Pessoa. Além da aprovação no concurso do Detran, ele também é suspeito de dar apoio logístico à quadrilha, dando treinamento aos candidatos, sobre o uso do ponto eletrônico, além de fazer serviço de motorista para o bando.

Com a conclusão da segunda fase, a polícia aguarda pela decisão judicial sobre novos pedidos de prisão que já foram feitos, de outros aprovados em concursos por meio da fraude, para deflagrar uma nova etapa. O delegado Lucas Sá, chefe da DDF, não especificou quantos pedidos foram feitos, mas afirmou que já passa de 100 o número de suspeitos identificados, desde o início da investigação.

Divisão da investigação

Enquanto aguardavam pelos novos mandados de prisão e pela captura do último foragido, os investigadores da Gabarito usaram a quarta-feira para dar andamento aos procedimentos administrativos da investigação. Ao longo do dia, delegados e auxiliares começaram a separar as provas referentes a concursos de outros estados, para enviá-las para as polícias de cada local. “Como somos uma polícia estadual, só podemos investigar os concursos realizados na Paraíba. Nos outros estados, cada polícia terá que abrir seu inquérito e investigar seus concursos”, explicou Lucas Sá.

A coordenação da operação também decidiu fatiar a investigação em vários inquéritos, tratando também de forma separada os concursos municipais e os estaduais. “Se fôssemos concentrar tudo em um inquérito só, não haveria tempo hábil para tanta coisa. Separando em inquéritos menores, cada um terá uma tramitação mais célere e não teremos problema com o tempo”, acrescentou o delegado.

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